racismo no trabalho
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O Animal
A questão dos direitos dos animais. Para uma genealogia e fundamentação filosóficas
... diversão, experiências laboratoriais e trabalho, sendo criados e tratados, na esmagadora . maioria dos casos, sem a ... discriminação e opressão do homem pelo homem, como o sexismo, o racismo e o esclavagismo, . embora sem o reconhecimento e combate de que estas ... -
Exame de ordem a quem interessa sua extinção?
O advogado. A ordem dos advogados. Exame de ordem. Direito comparado. Modelo português. Projetos de lei no congresso (área jurídica). Áreas da saúde. Projetos de lei no senado e na câmara. Projeto de lei na câmara dos deputados (todas as profissões regulamentadas). Proposta de um novo modelo de avaliação do bacharel em direito. Conclusão. Concluindo. Pronunciamentos acerca do exame de ordem.
...Neste sentido, Paulo Lôbo, visto que o exercício de qualquer trabalho é livre, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei ...Ensaios sobre Crimes de Racismo, Contratos Administrativos, arbitragem, religião. Condecorações e ... -
Resolução n.º 9/2002, de 25 de Fevereiro de 2002
... Europa, destinadas a combater a violação dos direitos humanos, o racismo, a intolerância, o ultranacionalismo e a xenofobia, sob todas as suas ...égia Comum da União Europeia sobre a Ucrânia e dos planos de trabalho para a respectiva implementação, reconhecendo que o preenchimento das ...
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Decreto-Lei n.º 251/2002, de 22 de Novembro de 2002
..., no respeito pela sua identidade social e cultural; d) Combater o racismo e a xenofobia e eliminar discriminações em função da raça, etnia ou ...ção; m) Um representante do Ministro da Segurança Social e do Trabalho; n) Um representante do Governo Regional dos Açores; o) Um representante ...
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Resolução n.º 14/97, de 20 de Março de 1997
... a ser, pela sua expansão, um instrumento de comunicação e de trabalho nas organizações internacionais e permite a cada um dos países, no ... domínio pedagógico e judicial, visando a total erradicação do racismo, da discriminação racial e da xenofobia; Promover e incentivar medidas ...
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Lei n.º 23/80, de 26 de Julho de 1980
... Sublinhando que a eliminação do apartheid, de todas as formas de racismo", de discriminação racial, de colonialismo, de neocolonialismo, de agress\xC3"... e das mulheres, os mesmos direitos, emparticular: a) O direito ao trabalho, enquanto direito inalienável de todos os seres humanos; b) O direito às ...
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Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões -Programa da UE para os direitos da criança - Bruxelas, 15.2.2011 COM(2011) 60 final
...A Comissão continuará também a seguir atentamente o trabalho da Comissão dos Direitos da Criança da ONU e a sua interpretação das ...Relatório do ex-Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia da UE (actualmente, Agência dos Direitos Fundamentais da ...
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Resolução n.º 39/2006, de 28 de Abril de 2006
...ões necessárias para que, com base nos resultados do Programa de Trabalho de Doha, possam negociar entre elas um acordo de associação viável e ..., educação e formação de migrantes legais e medidas contra o racismo e a xenofobia; d) Aplicação de uma política efectiva e preventiva ...
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Relatório de 23 de Novembro de 2010 sobre o impacto da publicidade no comportamento dos consumidores 2010/2052(INI)). Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores -
... avaliação dos mercados de consumo” 14 (14) e o docu mento de trabalho dos Serviços da Comissão que a acompanha, intitulado “Segunda edição ... desafiar e confrontar estereótipos e um meio para combater o racismo, o sexismo e a discriminação, essencial nas sociedades multiculturais de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 13/2008, de 26 de Março de 2008
... e aos investimentos CAPÍTULO I Condições relativas ao trabalho Artigo 17.º 1 -- Sob reserva da legislação, requisitos e procedimen- ... e a formação dos migrantes legais e as medidas de luta contra o racismo e a xenofobia;. d) A elaboração de uma política preventiva eficaz con- ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 18/2008/A de 7 de Julho
...b) Potenciar a formação contínua para o mercado de trabalho, planificando-a, em cada momento, de acordo com as exigências do ... de ocupação dos tempos livres, actividades que promovam o racismo...
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Proposta de Resolução do Parlamento Europeu sobre a proteção das crianças no mundo digital (2012/2068(INI))
...Realça o trabalho positivo efetuado por organizações da sociedade civil e incentiva estas ..., com fortes conotações de violência, discriminação, sexismo, racismo, com características impróprias para menores, pode levar a que o ...
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Resolução n.º 57/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
...Para este efeito, tem de modificar os seus métodos de trabalho, assim como os seus processos de aprendizagem. Os principais projectos ... forma a evitar a marginalização e comportamentos de xenofobia e racismo. Para a correcta integração dos imigrantes, o acesso à informação é ...
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Resolução n.º 107/2003, de 12 de Agosto de 2003
...Para este efeito, tem de modificar os seus métodos de trabalho, assim como os seus processos de aprendizagem. Os principais projectos ... forma a evitar a marginalização e comportamentos de xenofobia e racismo. Para a correcta integração dos imigrantes, o acesso à informação é ...
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Despacho n.º 15672/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
...Para este efeito, tem de modificar os seus métodos de trabalho, assim como os seus processos de aprendizagem. Os principais projectos ... forma a evitar a marginalização e comportamentos de xenofobia e racismo. Para a correcta integração dos imigrantes, o acesso à informação é ...
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Despacho n.º 15642/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
...Para este efeito, tem de modificar os seus métodos de trabalho, assim como os seus processos de aprendizagem. Os principais projectos ... forma a evitar a marginalização e comportamentos de xenofobia e racismo. Para a correcta integração dos imigrantes, o acesso à informação é ...
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Resolução n.º 7/99, de 19 de Fevereiro de 1999
... e judiciária em matéria penal e a prevenção e combate do racismo e da xenofobia. Este objectivo será atingido prevenindo e combatendo a ... se refere o artigo 36.º ou relativas à protecção do meio de trabalho ou do ambiente, notificará a Comissão dessas medidas, bem como das ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
...O trabalho comum em instituições como a OSCE e o Conselho da Europa, bem como a ... não Governamentais no âmbito do Observatório Europeu Contra o Racismo. Outras medidas constantes do programa do governo a implementar em 2000: - ...
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Acórdão nº 2619/05.4TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Julho de 2011
I - Os arts. 26.º, n.º 1, da CRP, e 70.º do CC, visam proteger os indivíduos contra qualquer ofensa ilícita ou ameaça de ofensa à sua personalidade moral, assegurando-lhes a possibilidade de requerer as providências necessárias às circunstâncias do caso para evitar a consumação da ameaça ou atenuar os efeitos da ofensa já cometida e garantindo-lhes o recurso aos mecanismos da responsabilidade...
... notícia, designadamente a sua esposa e filhos, que no local de trabalho e na escola tiveram de ouvir comentários sobre a imputação ao Autor da ... (palesemente) injusto, manifestação de uma espécie de racismo cultural que – a história assim ensina – pode preludiar/anunciar ... -
Despacho n.º 15654/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
...Para este efeito, tem de modificar os seus métodos de trabalho, assim como os seus processos de aprendizagem. Os principais projectos ... forma a evitar a marginalização e comportamentos de xenofobia e racismo. Para a correcta integração dos imigrantes, o acesso à informação é ...
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Despacho n.º 15663/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
...Para este efeito, tem de modificar os seus métodos de trabalho, assim como os seus processos de aprendizagem. Os principais projectos ... forma a evitar a marginalização e comportamentos de xenofobia e racismo. Para a correcta integração dos imigrantes, o acesso à informação é ...
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Acórdão nº 97P1203 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 1997
I - A omissão de alguma das formalidades descritas no Capítulo IV do Código de Processo Penal, subordinado à epígrafe "Da prova por reconhecimento", não constitui nulidade insanável. II - Em presença do disposto no n. 2 do artigo 368 do CPP, a enumeração dos factos provados e não provados abarca tanto os factos alegados pela acusação e pela defesa como os que resultaram da discussão da causa,...
... tem em comum o culto por determinadas ideias - nacionalismo e racismo - com as quais, de uma forma mais ou menos interiorizada, simpatizam. ...ária 8 dias de doença, com igual período de incapacidade para o trabalho. Após a dispersão deste grupo de indivíduos de raça negra, os arguidos ... -
Práticas comerciais desleais. Um estudo da Directiva 2005/29/CE
Tábua de siglas e abreviaturas. I. Introdução. II. Fundamentos. 1. Origem. 2. Mercado Interno. 3. Base jurídica. 4. Harmonização. a. Harmonização total. b. Directiva quadro. c. Princípio do reconhecimento mútuo. III. Âmbito de aplicação. 1. Interesses económicos dos consumidores. 2. Exclusões. a. Gosto, Decência ou Responsabilidade Social. b. Empresas face Empresas. c. Direito de Propriedade...
... que contendam com normas nacionais de protecção contra o racismo, relativas a pornografia, a religião estão fora do âmbito de ...No entanto, recorreremos à definição aplicada ao direito do trabalho, expurgando-lhe as especificidades deste ramo do direito, segundo a qual, ... -
Acórdão nº 926/07-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Junho de 2007
1. Na espécie processual jurisdição voluntária, não deve buscar-se um verdadeiro conflito de interesses a compor, mas tão só um interesse a proteger – o da criança ou jovem perigo (apesar de poder desenhar-se um conflito de representações ou de opiniões acerca desse mesmo interesse), sem sujeição a critérios de legalidade estrita e antes devendo adoptar a solução tida por mais conveniente e
... Segundo a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (CERI), a maioria dos cerca de 50.000 ciganos "está ...", sobretudo ao nível das dificuldades em encontrar alojamento e trabalho e no insucesso escolar. Como preconiza Marc Leyenberger, “o facto de a ... -
Resolução n.º 36-A/95, de 16 de Agosto de 1995
..., de 10 de Novembro de 1975, qualificando o sionismo como forma de racismo e discriminação racial; Relembrando que o sionismo apresenta todas as ... na sua sessão que precede o Congresso, o projecto de programa de trabalho de base do próximo Conselho, a ser submetido ao Congresso, tendo em conta ...