racismo no trabalho

420 resultados para racismo no trabalho

  • Lei n.º 158/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
    ... p) Rapto, sequestro e tomada de reféns;. q) Racismo e xenofobia;. r) Roubo organizado ou à mão armada;. s) Tráfico de ... específica qualquer mudança de residência ou de local de trabalho;. b) Proibição de entrar em determinados lugares, sítios ou zonas ...
  • Regulamento n.º 318/2021
    ...; e) Secção juvenil; 2 - De acesso reservado: a) Gabinetes de trabalho; b) Refeitório; c) Sala Dr. Paulino Mota Tavares - Centro de Estudos ...údos que não se coadunem com os seus objetivos, nomeadamente: a) Racismo e xenofobia: sítios da Internet que denigram ou promovam a superioridade ...
  • Edital n.º 53/2018
    ... de Bibliotecas da CIM Região de Aveiro é uma rede assente num trabalho" colaborativo, respeitadora da individualidade de cada uma das unidades org\xC3"... que não se coadunam com os seus objetivos, nomeadamente: 7.1 - Racismo e xenofobia: sítios Web que denigram ou promovam a superioridade de ...
  • Contrato n.º 57-A/2018
    ..., visa-se, tal como previsto no ciclo anterior, consolidar o trabalho desenvolvido numa lógica de continuidade, sustentabilidade e ... violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação O não cumprimento ...
  • Edital n.º 380/2018
    ... da nossa sociedade, bem como à consolidação das dinâmicas de trabalho em rede, nomeadamente no âmbito da Rede de Bibliotecas de Ourém, da Rede ...údos que não se coadunem com os seus objetivos, nomeadamente: a) Racismo e xenofobia: sítios da internet que denigram ou promovam a superioridade ...
  • Despacho n.º 6350/2020
    ... José Luís Lopes da Mota, com a missão de apoiar nos trabalhos de preparação e de acompanhar a Presidência Portuguesa do Conselho da ... transnacional e relacionadas com não-discriminação, racismo" e xenofobia. Participação na constituição da rede europeia de prevenç\xC3"...
  • Lei n.º 75-C/2020
    ... económica nos últimos anos tenha beneficiado o mercado de trabalho, os desafios não se esgotam na criação de emprego, comportando ...ãos, com vista a erradicar comportamentos e atitudes violentas, de racismo, de xenofobia e intolerância em todos os contextos de prática ...
  • Despacho n.º 2016/2022
    ...Trabalho para desenvolver e apresentar a Estratégia Nacional de Promoção da ... Pacto Global para as Migrações, o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação, a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, o ...
  • Edital n.º 76/2017
    ... Intermunicipal da Região de Aveiro - uma rede assente num trabalho colaborativo, respeitadora da individualidade de cada um dos municípios e ... coadunem com os seus objetivos, nomeadamente relacionados com: a) Racismo e xenofobia: sítios Web que denigram ou promovam a superioridade de ...
  • Lei n.º 94/2017
    ... por via do direito penal contra certas formas e manifestações de racismo e xenofobia. Artigo 2.º Alteração ao Código Penal Os artigos 43.º a ...trabalho a favor da comunidade sempre que concluir, nomeadamente em razão da idade ...
  • Portaria n.º 89-A/2017
    ... à criação cinematográfica nacional e de mais oportunidades de trabalho e de colaboração internacional às empresas produtoras e às empresas ... promovam intencionalmente, em abuso da liberdade de expressão, o racismo, a xenofobia, a violência ou a intolerância política e religiosa, ou ...
  • Regulamento n.º 142/2017
    ..., mantenham uma relação de proximidade por motivos de estudo, trabalho, entre outros. 3 - A inscrição faz-se mediante apresentação de ... acesso a conteúdos potencialmente ofensivos, nomeadamente ódio e racismo", sexo, violência ou ainda conteúdos que configurem fins ilegais. 5 - Ter\xC3"...
  • Lei n.º 115/2019
    ... e de tecidos humanos; q) Rapto, sequestro e tomada de reféns; r) Racismo e xenofobia; s) Roubo organizado ou à mão armada; t) Tráfico de bens ... específica qualquer mudança de residência ou de local de trabalho; b) Proibição de entrar em determinados lugares, sítios ou zonas ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 262/2018
    ...A ordem de trabalhos de cada sessão de diálogo é acordada pelas Partes, reflete os seus ... 1 - As Partes comprometem-se a participar na luta mundial contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância com estes ...
  • Acórdão nº 37/20.3BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Março de 2021

    Cai por terra qualquer esforço formativo preventivo, levado a cabo por parte dos clubes, visitante ou visitado, se aquele cessar à entrada do estádio, não sendo alvo de qualquer desenvolvimento durante e após o jogo.

    ..., designadamente a violência, a dopagem, a corrupção, o racismo, a xenofobia e qualquer forma de discriminação" (n.° 2). 12. E é ...SAD cumpre à exaustão, no âmbito do tal “trabalho" ongoing\", como referiu o seu OLA no depoimento prestado, coordenadas pelo \xE2"...
  • Regulamento n.º 223/2020
    ..., um comprovativo do estabelecimento de ensino ou do local de trabalho"; d) Mediante o cumprimento do disposto nas alíneas anteriores, a inscriç\xC3"...Estes conteúdos incluem-se nas seguintes categorias: 1) Racismo e Ódio: sites que denigram determinados grupos ou promovam a ...
  • Acórdão nº 9/20.8BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020

    I. Inexistindo dúvida (razoável), mantem-se a presunção efectuada a partir do relatado nos relatórios do árbitro e do delegado da Liga (com valor probatório reforçado, cfr. o disposto na alínea f) do artigo 13º do RD) quanto aos factos assumidos como provados por incumprimento por parte do Clube de Futebol recorrente dos seus deveres de vigilância, controlo e formação, que a terem sido observados

    ..., que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo e à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, de forma a ... face de uma violação do n.º 3 do artigo 180.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aplicável enquanto direito subsidiário e em ...
  • Regulamento n.º 301/2017
    ...ça dos membros da sua equipa e colaboradores contra acidentes de trabalho ou outros ocorridos durante a cedência do CCP. Capítulo VI Funcionamento ..., designadamente os que se incluem nas seguintes categorias: a) Racismo ou ódio: sites que denigram determinados grupos ou promovam a ...
  • Regulamento n.º 385/2020
    ... as ferramentas que permitem aos utilizadores realizar os seus trabalhos escolares e as suas pesquisas mais facilmente. b) Serviço de Empréstimo ... ou sexualmente explícito de qualquer tipo e forma, ou promovam o racismo, fanatismo, ódio ou ofensas físicas contra qualquer grupo ou indivíduo. ...
  • Regulamento n.º 843/2020
    ... as ferramentas que permitem aos utilizadores realizar os seus trabalhos escolares e as suas pesquisas mais facilmente. b) Serviço de Empréstimo ... ou sexualmente explícito de qualquer tipo e forma, ou promovam o racismo, fanatismo, ódio ou ofensas físicas contra qualquer grupo ou indivíduo. ...
  • Acórdão nº 574/13.6TTMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2016

    I - O recorrente tem de identificar, nas alegações do recurso incidindo sobre a decisão relativa à matéria de facto, sob pena de rejeição desse recurso, os pontos de facto que considerada incorrectamente julgados (âmbito fáctico do recurso), o sentido com que no seu entendimento tais pontos deveriam ter sido julgados (objectivo recursório), bem assim como os meios de prova invocados como...

    ...ções com a forma de processo comum e emergentes de contratos de trabalho supra identificadas, que foram apensadas (fls. 171 e 172), peticionando a ... premeditadas, outras formas de violência como o assédio sexual, racismo, etc; as condições de trabalho insalubres, perigosas, etc; os ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 308/2021
    ... especial, a organização de programas de formação, grupos de trabalho e seminários, intercâmbios de peritos, estudos e outras ações ... residentes em situação legal, bem como medidas contra o racismo e a xenofobia; d ) Definição de uma política eficaz de prevenção ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 98/2011 - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P
    ...ção de estruturas da Administração Pública, potenciando o trabalho e as mais-valias da união de esforços e pondo cobro ao desperdício de ... no combate à dopagem, à corrupção, à violência, ao racismo e à xenofobia no desporto, bem como na defesa da verdade, da lealdade e ...
  • Acórdão nº 058/18.6BCLSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Setembro de 2019

    I – A prova dos factos conducentes à condenação do arguido em processo disciplinar não exige uma certeza absoluta da sua verificação, dado a verdade a atingir não ser a verdade ontológica, mas a verdade prática, bastando que a fixação dos factos provados, sendo resultado de um juízo de livre convicção sobre a sua verificação, se encontre estribada, para além de uma dúvida razoável, nos...

    ... veio estabelecer o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, de forma a ... face de uma violação do n.º 3 do artigo 180.º da Lei Geral do Trabalho...
  • Regulamento n.º 547/2018
    ... Regulamento da Biblioteca Municipal e decorrente, nomeadamente do trabalho de parceria que tem vindo a ser desenvolvido quer a nível concelhio, quer ...údos potencialmente ofensivos, nos quais se incluem as categorias: Racismo, ódio, sexo e violência. 10 - É proibida a utilização dos recursos ...

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