racismo no trabalho
419 resultados para racismo no trabalho
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Contrato-Programa n.º 6/2022 de 21 de fevereiro de 2022
... ções de violência associada ao desporto, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, bem como assegurar ... 5. Garantir nos cinco momentos de trabalho a participação de um mínimo de 16 elementos, de entre atletas, ...
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Edital n.º 380/2018
... da nossa sociedade, bem como à consolidação das dinâmicas de trabalho em rede, nomeadamente no âmbito da Rede de Bibliotecas de Ourém, da Rede ... údos que não se coadunem com os seus objetivos, nomeadamente: a) Racismo e xenofobia: sítios da internet que denigram ou promovam a superioridade ...
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Contrato n.º 57-A/2018
... , visa-se, tal como previsto no ciclo anterior, consolidar o trabalho desenvolvido numa lógica de continuidade, sustentabilidade e ... violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação O não cumprimento ...
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Lei n.º 75-C/2020
... económica nos últimos anos tenha beneficiado o mercado de trabalho, os desafios não se esgotam na criação de emprego, comportando ... ãos, com vista a erradicar comportamentos e atitudes violentas, de racismo, de xenofobia e intolerância em todos os contextos de prática ...
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Contrato-Programa n.º 269/2020 de 21 de outubro de 2020
... ções de violência associada ao desporto, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, bem como assegurar ... 4 - Apresentar 2 equipas (grupos de trabalho) nos escalões de formação da modalidade, do mesmo género, sendo uma ...
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Edital n.º 76/2017
... Intermunicipal da Região de Aveiro - uma rede assente num trabalho colaborativo, respeitadora da individualidade de cada um dos municípios e ... coadunem com os seus objetivos, nomeadamente relacionados com: a) Racismo e xenofobia: sítios Web que denigram ou promovam a superioridade de ...
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Regulamento n.º 142/2017
... , mantenham uma relação de proximidade por motivos de estudo, trabalho, entre outros. 3 - A inscrição faz-se mediante apresentação de ... acesso a conteúdos potencialmente ofensivos, nomeadamente ódio e racismo", sexo, violência ou ainda conteúdos que configurem fins ilegais. 5 - Ter\xC3" ...
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Lei n.º 94/2017
... por via do direito penal contra certas formas e manifestações de racismo e xenofobia. Artigo 2.º Alteração ao Código Penal Os artigos 43.º a ... trabalho a favor da comunidade sempre que concluir, nomeadamente em razão da idade ...
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Portaria n.º 89-A/2017
... à criação cinematográfica nacional e de mais oportunidades de trabalho e de colaboração internacional às empresas produtoras e às empresas ... promovam intencionalmente, em abuso da liberdade de expressão, o racismo, a xenofobia, a violência ou a intolerância política e religiosa, ou ...
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Regulamento n.º 200/2018
... Intermunicipal da Região de Aveiro - uma rede assente num trabalho colaborativo, respeitadora da individualidade de cada um dos municípios ... coadunem com os seus objetivos, nomeadamente relacionados com: a) Racismo e xenofobia: sítios web que denigram ou promovam a superioridade de ...
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Regulamento n.º 920/2020
... trabalho que está e vem sendo a ser desenvolvido com consistência e com ... estridentes; j) A prática de atos que incitem à violência, ao racismo e à xenofobia; k) A entrada, não autorizada, de qualquer pessoa na área ...
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Despacho n.º 2016/2022
... Trabalho para desenvolver e apresentar a Estratégia Nacional de Promoção da ... Pacto Global para as Migrações, o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação, a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, o ...
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Despacho n.º 2016/2022
... reiro de 2020, criou o Grupo de Trabalho para desenvolver e apresentar a Estratégia Nacional de ... Promoção da ... as Migrações, o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação, a Estratégia Nacional ... de Combate à Pobreza, o ...
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Lei n.º 115/2019
... e de tecidos humanos; q) Rapto, sequestro e tomada de reféns; r) Racismo e xenofobia; s) Roubo organizado ou à mão armada; t) Tráfico de bens ... específica qualquer mudança de residência ou de local de trabalho; b) Proibição de entrar em determinados lugares, sítios ou zonas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
... viii) Readequar as competências e a dimensão da força de trabalho em saúde; e ... ix) Identificar capacidades de liderança em saúde ... sua saúde na próxima década ... Plano Nacional de Combate ao Racismo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 262/2018
... 1 - As Partes comprometem-se a participar na luta mundial contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância com estes ... 4 - As Partes estabelecem em conjunto métodos de trabalho capazes de responder às necessidades, a fim de garantir a eficiência e ...
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Lei n.º 39/2009, de 30 de Julho de 2009
... Estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos, de forma a ... Artigo 37 ... Prestaçáo de trabalho a favor da comunidade ... Se ao agente dever ser aplicada pena de prisáo ...
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Acórdão nº 37/20.3BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Março de 2021
Cai por terra qualquer esforço formativo preventivo, levado a cabo por parte dos clubes, visitante ou visitado, se aquele cessar à entrada do estádio, não sendo alvo de qualquer desenvolvimento durante e após o jogo.
... , designadamente a violência, a dopagem, a corrupção, o racismo, a xenofobia e qualquer forma de discriminação" (n.° 2) ... 12. E é ... SAD cumpre à exaustão, no âmbito do tal “trabalho" ongoing\", como referiu o seu OLA no depoimento prestado, coordenadas pelo \xE2" ... -
Regulamento n.º 498/2023
... institucional de integridade, rigor e credibilidade do trabalho desenvolvido; ... o) Confidencialidade dos dados pessoais; ... N.º 87 5 ... racismo, a xenofobia ou qualquer tipo ou forma de discriminação; ... b) ...
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Regulamento n.º 223/2020
... , um comprovativo do estabelecimento de ensino ou do local de trabalho"; d) Mediante o cumprimento do disposto nas alíneas anteriores, a inscriç\xC3" ... Estes conteúdos incluem-se nas seguintes categorias: 1) Racismo e Ódio: sites que denigram determinados grupos ou promovam a ...
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Acórdão nº 9/20.8BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020
I. Inexistindo dúvida (razoável), mantem-se a presunção efectuada a partir do relatado nos relatórios do árbitro e do delegado da Liga (com valor probatório reforçado, cfr. o disposto na alínea f) do artigo 13º do RD) quanto aos factos assumidos como provados por incumprimento por parte do Clube de Futebol recorrente dos seus deveres de vigilância, controlo e formação, que a terem sido observados
... , que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo e à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, de forma a ... face de uma violação do n.º 3 do artigo 180.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aplicável enquanto direito subsidiário e em ... -
Regulamento n.º 301/2017
... ça dos membros da sua equipa e colaboradores contra acidentes de trabalho ou outros ocorridos durante a cedência do CCP. Capítulo VI Funcionamento ... , designadamente os que se incluem nas seguintes categorias: a) Racismo ou ódio: sites que denigram determinados grupos ou promovam a ...
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Regulamento n.º 385/2020
... 1 - O acesso aos serviços internos, como os gabinetes de trabalho, serviços administrativos, depósitos de armazenamento documental, está ... ou sexualmente explícito de qualquer tipo e forma, ou promovam o racismo, fanatismo, ódio ou ofensas físicas contra qualquer grupo ou indivíduo ...
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Regulamento n.º 843/2020
... 1 - O acesso aos serviços internos, como os gabinetes de trabalho, serviços administrativos, depósitos de armazenamento documental, está ... ou sexualmente explícito de qualquer tipo e forma, ou promovam o racismo, fanatismo, ódio ou ofensas físicas contra qualquer grupo ou indivíduo ...
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Aviso n.º 3250/2023
... e) Fomentem extremismos, fundamentalismos, racismo, xenofobia ou quaisquer outras formas ... de violência; ... f) Se ... c) Organização dos participantes em grupos de trabalho para apresentação, discussão e ... seleção das propostas; ... d) ...