racismo no trabalho

419 resultados para racismo no trabalho

  • Recomendação n.º 2/2021
    ... com as crianças e os jovens o seu poder de decisão no trabalho de gestão e de desenvolvimento do currículo, já que tradicionalmente ... implica políticas de tolerância zero face a manifestações de racismo e xenofobia, combatendo-se preconceitos, a desinformação e o discurso de ...
  • Regulamento n.º 1211/2023
    ... que respondam a necessidades dos cidadãos, o incentivo do trabalho voluntário, a prática da solidariedade, a participação na vida social ... de fair play, de combate à violência, à xenofobia e ao racismo, que promovam os comportamentos e valores éticos e deontológicos ...
  • Contrato n.º 33-A/2018
    ... Olímpicos, visa-se, nos próximos, continuar a consolidar o trabalho desenvolvido numa lógica de continuidade, sustentabilidade e ... violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as ...
  • Decreto-Lei n.º 22/2021
    ... como as Recomendações n.os 2 e 11 da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância, do Conselho da Europa.Assim:Nos termos da alínea a) do ... ou empregador fora do âmbito de aplicação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de ...
  • Despacho n.º 9551/2023
    ... Novembro de 2020-fevereiro de 2022: coordenador do Grupo de Trabalho para a Prevenção ... e o Combate ao Racismo e à Discriminação; ...
  • Decreto-Lei n.º 41/2023
    ... trabalho desenvolvido ao longo dos anos neste domínio e a experiência que foi ... ao racismo e à discriminação e à integração de grupos étnicos e do ...
  • Edital n.º 1927-A/2023
    ... os meios e recursos necessários que viabilizem o trabalho destas associações e clubes desportivos, em prol do desenvolvimento ... ção e viciação de resultados, e do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos; k ) ...
  • Despacho n.º 1720/2022
    ... reiro, criou o Grupo de Trabalho para desenvolver e apresentar a Estratégia Nacional de Promoção ... da ... as Migrações, o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação, a Estratégia Nacional ... de Combate à Pobreza, o ...
  • Despacho n.º 1720/2022
    ... , 2.ª série, n.º 32, de 14 de feve- reiro, criou o Grupo de Trabalho para desenvolver e apresentar a Estratégia Nacional de Promoção da ... Pacto Global para as Migrações, o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação, a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, o ...
  • Lei n.º 55/2020
    ... ções de prevenção e controlo de manifestações de violência, racismo, xenofobia e intolerância nos espetáculos desportivos, promovendo o ... Artigo 13.º Prevenção da violação de regras de segurança no trabalho 1 - A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), no âmbito das ...
  • Lei n.º 96/2017
    ... ções de prevenção e controlo de manifestações de violência, racismo, xenofobia e intolerância nos espetáculos desportivos, promovendo o ... Artigo 11.º Prevenção da violação de regras de segurança no trabalho 1 - A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), no âmbito das ...
  • Aviso n.º 301/2017
    ... ça dos membros da sua equipa e colaboradores contra acidentes de trabalho ou outros ocorridos durante a cedência do CCP. Capítulo VI Funcionamento ... designadamente os que se incluem nas seguintes categorias: a) Racismo ou ódio: sites que denigram determinados grupos ou promovam a ...
  • Regulamento n.º 826/2021
    ... , de 26 de outubro), no regime jurídico de segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espaços desportivos (contido na Lei ... ções aos técnicos ou, de qualquer outra forma, perturbar o seu trabalho; b) Proceder à recolha ou captação de imagens, por qualquer meio, ...
  • Regulamento n.º 145/2019
    ... seguintes áreas funcionais de acesso reservado: a) Gabinetes de Trabalho; b) Área de Manutenção; c) Depósitos de Conservação e Difusão ... údos que não se coadunem com os seus objetivos, nomeadamente: a) Racismo e xenofobia: sítios da Internet que denigram ou promovam a superioridade ...
  • Contrato n.º 371/2021
    ... profissional qualificado do Município, a quem competirá um trabalho de proximidade e ... a responsabilidade pelas funções executadas pelos ... violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, ... à xenofobia e a todas as outras formas de discriminação, entre as ...
  • Contrato n.º 371/2021
    ... profissional qualificado do Município, a quem competirá um trabalho de proximidade e a responsabilidade pelas funções executadas pelos ... violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as outras formas de discriminação, entre as ...
  • Edital n.º 388/2018
    ... Neste contexto, tendo em vista a consolidação das dinâmicas de trabalho em rede, mas sempre no respeito do enquadramento institucional e da ... údos que não se coadunam com os seus objetivos, nomeadamente: a) Racismo e xenofobia: sítios Web que desprestigiem ou promovam a superioridade de ...
  • Despacho (extrato) n.º 4616/2021
    ... Informação e Comunicação da Autoridade para as Condições do Trabalho. Considerando a sempre crescente relevância da utilização dos meios ... óveis e redes sociais no que se refere à prevenção e combate ao racismo, liberdade religiosa, sindical, propaganda política ou outras; 7 - Deve ...
  • Lei n.º 158/2015
    ... p) Rapto, sequestro e tomada de reféns; ... q) Racismo e xenofobia; ... r) Roubo organizado ou à mão armada; ... s) Tráfico de ... de local de trabalho; ... Diário da República, 1.ª série—N.º 182—17 de setembro de ...
  • Lei n.º 158/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
    ... p) Rapto, sequestro e tomada de reféns; ... q) Racismo e xenofobia; ... r) Roubo organizado ou à mão armada; ... s) Tráfico ... específica qualquer mudança de residência ou de local de trabalho; ... b) Proibição de entrar em determinados lugares, sítios ou zonas ...
  • Aviso (extrato) n.º 10690/2022
    ... trabalho do mapa de pessoal da Autoridade para a Prevenção e o Combate à ... no âmbito do regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância ... nos espetáculos desportivos ...
  • Regulamento n.º 318/2021
    ... ; e) Secção juvenil; 2 - De acesso reservado: a) Gabinetes de trabalho; b) Refeitório; c) Sala Dr. Paulino Mota Tavares - Centro de Estudos ... údos que não se coadunem com os seus objetivos, nomeadamente: a) Racismo e xenofobia: sítios da Internet que denigram ou promovam a superioridade ...
  • Edital n.º 53/2018
    ... de Bibliotecas da CIM Região de Aveiro é uma rede assente num trabalho" colaborativo, respeitadora da individualidade de cada uma das unidades org\xC3" ... que não se coadunam com os seus objetivos, nomeadamente: 7.1 - Racismo e xenofobia: sítios Web que denigram ou promovam a superioridade de ...
  • Aviso n.º 4829/2018
    ... /2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... , que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, de forma a ...
  • Edital n.º 380/2018
    ... da nossa sociedade, bem como à consolidação das dinâmicas de trabalho em rede, nomeadamente no âmbito da Rede de Bibliotecas de Ourém, da Rede ... údos que não se coadunem com os seus objetivos, nomeadamente: a) Racismo e xenofobia: sítios da internet que denigram ou promovam a superioridade ...

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