quotas proprias

3076 resultados para quotas proprias

  • Portaria n.º 1011/2009, de 09 de Setembro de 2009
    ... das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 52 Acções (quotas) próprias 62 Fornecimentos e serviços externos 53 63 54 Prémios de ...
  • Acórdão n.º 245/2021
    ... anuais de 2012, previstos nos artigos 3.º, n.º 2, («receitas próprias"»), 9.º («despesas dos partidos políticos») e 12.º («regime contabil\xC3"...No que releva, alegam os recorrentes: «Quotas e contribuições [..] 9.º No seu relatório às contas de 2012 ...
  • Decreto-Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série I de 2015-06-02
    ...a) Os valores contabilísticos das ações ou quotas" das entidades incluídas na consolidação não forem compensados pela fra\xC3"... de valor nominal, o valor contabilístico das quotas ou ações próprias adquiridas ou alienadas durante o período, a fração do capital ...
  • Acórdão nº 085623 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 1994

    I - Quando as partes, na acção de prestação de contas por dependência de inventário não são exactamente as mesmas que os sócios da sociedade em que o de cujus tinha quota, a decisão proferida na acção de prestação de contas não constituirá caso julgado para os sócios da sociedade que não intervieram em tal acção, não produzindo, assim, essa decisão, o seu efeito útil normal. II - Assim, torna-se...

    ... de perdas, o saldo positivo ou negativo, de acordo com as regras próprias do Código das Sociedades Comerciais, para, depois, transpor a parte spondente à quota ou quotas do de cujus para a acção de prestação de contas pelo cabeça-de-casal, ...
  • Lei n.º 83/2017
    ... de capital da filial os direitos de voto relativos às ações ou quotas próprias detidas por esta entidade, por uma filial desta ou por uma ...
  • Contrato de Sociedade N.º 588/2005 de 15 de Abril
    ... em dinheiro, é de cinco mil euros, e corresponde à soma de duas quotas, que pertencem:. - Uma, no valor nominal de 2.500,00 euros, ao sócio ...Artigo 7.º. Aquisição de quotas próprias. Os sócios podem deliberar a aquisição pela sociedade de quotas ...
  • Anúncio n.º 7681-PA/2007, de 12 de Novembro de 2007
    ... e realizado em dinheiro, é de 5000 euros, correspondente a três quotas: uma com o valor nominal de 2550 euros, pertencente a BRISKMAN - ...Artigo 7. Aquisiçáo de quotas próprias. Os sócios podem deliberar a aquisiçáo pela sociedade de quotas ...
  • Acórdão nº 0228/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Junho de 2005

    Cabendo à AF, nos termos do artº 57º do CIRC, o ónus de prova dos pressupostos que justificam a correcção bem como o valor do preço de plena concorrência deu cumprimento a tal norma ao demonstrar que a recorrente adquiriu quotas por certo quantitativo a dois sócios e que imediatamente as vendeu pelo valor nominal, dezenas de vezes inferior àquele, à empresa que detinha 70% do seu capital.

    ...ços cotejaram indevida e erradamente o valor de aquisição das quotas" próprias com o valor venda das mesmas à SGPS, dado que, estas são opera\xC3"...
  • Acórdão nº 01351/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Dezembro de 2014

    Tendo sido constituído penhor de acções não cotadas em bolsa de uma empresa de que a executada é titular como garantia para suspender a execução, a Administração Tributária deve proceder regularmente à reavaliação das acções, tendo em conta, entre outros elementos, o valor patrimonial dos imóveis detidos pela sociedade emissora das acções bem como a sua situação económica e financeira, nos moldes

    ...ção líquida corrigida: Capital Social50.000.000,00€ Acções/Quotas...íquida corrigida: Capital Social50.000.000,00€ Acções/Quotas Próprias...
  • Acórdão n.º 420/2016
    ...4.5 - Partido Comunista Português (PCP): a) Quotas e contribuições de filiados - impossibilidade de confirmar a origem de ... Legislativa da Região Autónoma da Madeira, como suas receitas próprias, em perfeita conformidade com a lei e por falta de alternativa legal. ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... condições não menos favoráveis do que as concedidas às suas próprias pessoas. 2 - As Partes devem promover uma cooperação mais estreita entre ... pode assumir as seguintes formas: a) Uma empresa; b) Ações, quotas ou outras formas de participação no capital de uma empresa; c) ...
  • Portaria n.º 208/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
    ... . , . . , SOMA. CAPITAL PRÓPRIO:. Acçóes (quotas) próprias - Descontos e prémios (b) Prestaçóes suplementares. ...
  • Acórdão nº 4790/05.6TCLRS.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Dezembro de 2014

    I. 1. As obrigações que têm por objeto uma simples quantia pecuniária, pagável em quaisquer das espécies admitidas pelo sistema monetário visado, são obrigações de quantidade ou de soma (dívidas de dinheiro, que correspondem a autênticas e próprias obrigações pecuniárias), sujeitas, salvo estipulação em contrário, ao princípio nominalista ou da não actualização. I.2. Ao contrário as chamadas...

    ... quanto a este bem, correspondente a €10.474,76, a cujo valor, nas quotas-partes que se vierem a definir, estes teriam direito, devidamente ... de soma (dívidas de dinheiro, que correspondem a autênticas e próprias obrigações pecuniárias), sujeitas, salvo estipulação em contrário, ...
  • Aviso n.º 10969/2020
    ... face de pedido fundamentado, a dispensa temporária do pagamento de quotas a associados, por um dos seguintes motivos: a) Ausência permanente do ...SECÇÃO DOIS Receita Artigo Trinta e Dois - As receitas próprias do Clube repartem-se em ordinárias e Extraordinárias. Um - Constituem ...
  • Relatório 12-C/2007, de 16 de Agosto de 2007
    ...5 000 000,00 5 000 000,00. 521 Acçóes (quotas) próprias - valor nominal ......................... - -. 522 Acçóes ...
  • Relatório 11-A/2007, de 17 de Julho de 2007
    ...IV - Número e valor nominal de quotas próprias adquiridas ou alienadas durante o exercício. A sociedade náo ...
  • Relatório 8-G/2007, de 28 de Junho de 2007
    ...2 000 000,00 1 000 000,00. 521 Acçóes (quotas) próprias - Valor nominal ....................... - -. 522 Acçóes ...
  • Anúncio n.º 7962-AGE/2007, de 22 de Novembro de 2007
    ... realizado em numerário, é de 770 000$, representado por três quotas: uma de 200 000$, do sócio José Luís de Oliveira Rosas, e duas, sendo ... no contrato social, a sociedade poderá adquirir quotas próprias. 6. A sociedade pode amortizar ou adquirir a quota ou quotas dos sócios, ...
  • Relatório 12-B/2007, de 16 de Agosto de 2007
    ...5 - Acçóes próprias. Em 31 de Dezembro de 2004, a empresa detinha 55 000 acçóes próprias ...- -. Venda de acçóes (quotas) próprias .................................................... - -. ...
  • Anúncio n.º 7899-GR/2007, de 20 de Novembro de 2007
    ...Capital e quotas Artigo 3. O capital social da sociedade é de 100 000 florins (NLG 100 ...Aquisiçáo de quotas próprias Artigo 11. 1 - É nula a aquisiçáo pela sociedade de quotas no seu ...
  • Relatório n.º 3/2008, de 18 de Janeiro de 2008
    ...M., considerando as missóes próprias da empresa decorrentes do pacto social, bem assim como as grandes linhas ...51 Capital 1.317.186,56 1.317.186,56 521 Acçóes (quotas) próprias - Valor nominal 522 Acçóes (quotas) próprias - Descontos ...
  • Regulamento da CMVM n.º 4/2007, de 11 de Dezembro de 2007
    ... de partes de capital em filiais e associadas; X 9 Acções próprias e outros instrumentos financeiros que permitam a aquisição de acções .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . x x Venda de acções (quotas) próprias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Relatório n.º 2/2007, de 16 de Maio de 2007
    ...50 000 000,00 50 000 000,00. 521 Acçóes (quotas) próprias - Valor nominal ...................... - -. 522 Acçóes ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
    ... dos títulos exige o prévio cumprimento das formalidades próprias para a criação de cada tipo de valor mobiliário, incluindo as relativas ... 2 - Salvo indicação diversa constante da respectiva conta, as quotas dos contitulares de uma mesma conta de valores mobiliários escriturais ...
  • Decreto-Lei n.º 498/72, de 09 de Dezembro de 1972
    ...3. Outro princípio geral do novo regime é o de que as quotas, ao contrário do que sucedia no regime vigente, passam a incidir apenas ... Lisboa; e) Os demais serviços ou entidades, dotados de receitas próprias e que reúnam condições para suportar o encargo, a indicar em ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT