quotas proprias
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Relatório n.º 2/2018
... (adiante designada por "Sociedade") é uma sociedade por quotas constituída em 30 de setembro de 1997 e tem como objeto a gestão de ... IV - Número e valor nominal de quotas próprias ...
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Relatório n.º 8/2016
... (adiante designada por "Sociedade") é uma sociedade por quotas constituída em 30 de setembro de 1997 e tem como objeto a gestão de ... IV - Número e valor nominal de quotas próprias ...
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Portaria n.º 220/2015 - Diário da República n.º 143/2015, Série I de 2015-07-24
... PRÓPRIO E PASSIVO Capital próprio Capital subscrito Ações (quotas) próprias Outros instrumentos de capital próprio Prémios de emissão ...
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Relatório n.º 7/2020
... IV - Número e valor nominal de quotas próprias adquiridas ou alienadas durante o exercício A Sociedade não ...
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Relatório n.º 6/2018
... (adiante designada por "Sociedade") é uma sociedade por quotas constituída em 30 de setembro de 1997 e tem como objeto a gestão de ... IV - Número e valor nominal de quotas próprias adquiridas ou alienadas durante o exercício A Sociedade não detém ...
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Relatório n.º 4/2019
... IV - Número e valor nominal de quotas próprias adquiridas ou alienadas durante o exercício A Sociedade não ...
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Relatório n.º 10/2017
... (adiante designada por "Sociedade") é uma sociedade por quotas constituída em 30 de setembro de 1997 e tem como objeto a gestão de ... IV - Número e valor nominal de quotas próprias adquiridas ou alienadas durante o exercício A Sociedade não detém ...
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Portaria n.º 220/2015
... Capital próprio ... Capital subscrito ... Ações (quotas) próprias ... Outros instrumentos de capital próprio ... Prémios de ...
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Relatório n.º 2/2022
... da sociedade ... IV — Número e valor nominal de quotas próprias adquiridas ou alienadas durante o exercício ... A Sociedade ...
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Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... - Exercícios de 2009 e anteriores Prémios de emissão de ações (quotas) CAPITAL PRÓPRIO: Ações (quotas) próprias - Descontos e prémios (b) ...
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Acórdão nº 075827 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Abril de 1988 (caso NULL)
I - O co-herdeiro (ou o comproprietario) que se apresente isoladamente a preferir, sem provar a intervenção dos restantes ou sem provar a renuncia deles, não pode deixar de ser considerado parte ilegitima, por não ser o unico titular da relação controvertida, no momento em que a acção e proposta. II - Se, apesar de a acção correr apenas entre um ou alguns dos comproprietarios e o adquirente da...
... alienada que, proporcionalmente, corresponda a sua ou as suas proprias quotas. E que, nessa eventualidade, existe a possibilidade de os demais ... -
Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... e) A aprovação de quotas e taxas; ... f) Matérias da competência do bastonário ou do conselho ... para a Ordem dos Advogados, cobrar diretamente as receitas próprias dos serviços e institutos a seu cargo e autorizar despesas, nos termos do ...
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Relatório n.º 4/2021
... IV - Número e valor nominal de quotas próprias adquiridas ou alienadas durante o exercício A Sociedade não ...
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Relatório n.º 9/2016
... (adiante designada por "Sociedade") é uma sociedade por quotas constituída em 30 de setembro de 1997 e tem como objeto a gestão de ... IV - Número e valor nominal de quotas próprias adquiridas ou alienadas durante o exercício A Sociedade não detém ...
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Relatório n.º 2/2022
... IV — Número e valor nominal de quotas próprias adquiridas ou alienadas durante o exercício A Sociedade não ...
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Declaração n.º 1/2021/M
... Património/Capital 6 259 204,28 € 6 259 204,28 € ... Ações (quotas) próprias 0,00 € 0,00 € ... Outros instrumentos de capital próprio ...
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Declaração n.º 1/2023/M
... Património/Capital 23.3 6 259 204,28 6 259 204,28 ... Ações (quotas) próprias 0,00 0,00 ... Outros instrumentos de capital próprio 0,00 0,00 ...
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Declaração n.º 1/2022/M
... Caixa e depósitos ... Património/Capital ... Ações (quotas) próprias ... Outros instrumentos de capital próprio ... Prémios de ...
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Anúncio n.º 7681-PJ/2007, de 12 de Novembro de 2007
... CAPÍTULO II Capital social e quotas Artigo 4 ... 1 - O capital social é de 135 000 euros, encontra-se ... A sociedade pode adquirir quotas próprias ... 1 - Na cessáo de quotas a náo sócios o outro sócio tem direito de ...
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Portaria n.º 107/2011, de 14 de Março de 2011
... 26 Accionistas/scios 261 Accionistas c/ subscrio (*) 262 Quotas no liberadas (*) 263 Adiantamentos por conta de lucros 264 Resultados ...
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Acórdão nº 243/18.0T8VNF. G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Outubro de 2019
I - Em sede de deliberações sociais, não se estando perante uma violação do conteúdo que caiba nulidade, por ser uma questão privada e não do interesse público, rege o artº 58º, nº 1, al. a), do Código das Sociedades Comerciais (CSC), sendo a deliberação anulável por vícios de procedimento de formação da maioria. II - Tratando-se de deliberações anuláveis, à luz do disposto no artº 58º, nº 1,...
... da Ré tomadas em 5/9/2013: a) Deliberação de aquisição de quotas da sociedade X Baterias Lda; b) Deliberação de aquisição de quotas ... assembleia geral de 5/9/2013 (relativas à aquisição de quotas próprias dos sócios A. J. e M. F ... e de aquisição de quotas a eles ... -
Lei n.º 2/2013, de 10 de Janeiro de 2013
... , em especial relativo à fixação, cobrança e repartição de quotas; ... m) Colégios de especialidades profissionais, se os houver; ... n) ... profissionais dispõem de património próprio e de finanças próprias, bem como de autonomia orçamental. 2 — A autonomia financeira inclui o ...
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Acórdão nº 086467 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Abril de 1995 (caso NULL)
I - É anulável nos termos do artigo 58 n. 1 alínea c), n. 4 alínea b), e por força do estatuido nos artigos 65, 246 n. 1 alínea e) e 263, do Código Das Sociedades Comercias de 1986, a deliberação tomada em assembleia geral de uma sociedade por quotas de aprovação do balanço e contas de exercício de certo ano sem prévia colocação do respectivo relatório de gestão à disposição dos sócios. II - É...
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Em vigor
Lei n.º 150/99 - Código do Imposto do Selo
... , títulos de créditos e valores monetários 1 - O valor das quotas ou partes em sociedades que não sejam por acções e o dos ... para os quais não se estabelecem no presente Código regras próprias de valorização são tomados pelo valor indicado pela Comissão do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... que lhes deram origem, entender-se-á que a lei abrange as próprias relações já constituídas, que subsistam à data da sua entrada em ... , ainda que ilíquidos, e os dividendos das sociedades; e) As quotas" de amortização do capital pagáveis com os juros; f) As pensões aliment\xC3" ...