queimadura
163 resultados para queimadura
-
Deliberação de 28 de Abril de 2006 da Comissão de Segurança de Bens e Serviços Processo n.° 10/CSSBC/05 «Gel combustível - AGA»
Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação.
... que se destina a facilitar a combustão, pode levar a que o mesmo seja usado para reacender a chama, com os consequentes riscos de queimadura daí decorrentes ... O parecer do INETI refere ainda que a embalagem não apresenta qualquer informação relativamente às quantidades a ... -
Acórdão nº 01830/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Fevereiro de 2004
I - A prestação de cuidados e tratamento médico inadequado de uma lesão preexistente podem amplificar a dimensão do dano inicial, e, nessa medida, implicar a obrigação de indemnizar os danos relativos ao agravamento das consequências, imputáveis a esse inadequado tratamento. II - Não se tendo provado que foi a aplicação de calor húmido que provocou queimaduras e que estas tenham sido a causa (p
... A aplicação de calor húmido numa zona de insensibilidade teria causado a queimadura e, por seu turno, a queimadura teria sido a causa das lesões necróticas determinantes da amputação. Porém, como já vimos no ponto anterior, ... -
Portaria n.º 193/2002, de 04 de Março de 2002
... Sinistrados hospitalizados - refere-se a pessoas que por envenenamento, queimadura química ou de outro tipo, traumatismo ou outro tipo de dano flsico ou mental requerem internamento hospitalar por mais de vinte e quatro horas (para ...
-
Portaria n.º 566/93, de 02 de Junho de 1993
... riscos inaceitáveis de acidente durante a sua utilização e funcionamento, como, por exemplo, riscos de escorregamento, queda, choque, queimadura, electrocussão e ferimentos em consequência de explosão ... 5 - Protecção contra o ruído. - A obra deve ser concebida e realizada de modo que ...
-
Portaria n.º 90/88, de 09 de Fevereiro de 1988
... -se os seguintes defeitos: Ligeiro defeito de forma ou de desenvolvimento; Ligeiro defeito de coloração; Ligeira roçadura; Ligeira queimadura; desde que não prejudiquem nem o aspecto exterior do fruto nem a sua conservação ... Os defeitos de forma alongada não devem ultrapassar 1 cm de ...
-
Acórdão nº 95/1994.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Setembro de 2012
A circunstância do regime jurídico dos acidentes de trabalho aplicável ao sinistrado derivar do contrato de trabalho que celebrou com o empregador, bem como do contrato de seguro que este firmou com a companhia de seguros, não reclama a intervenção da «ordem pública» prevista no artigo 22.º do Código Civil, o mesmo acontecendo relativamente à divergência entre o conceito de «acidente de trabalho»
... Ainda que a lesão possa agravar-se pouco a pouco, a causa é que será, sempre, súbita: golpe, queda, hérnia, queimadura, pancada, explosão, entalação, etc." ... A lei portuguesa, desde os §§ 1.° e 2.°, do artigo 4.° da Lei n.° 1 942, até a Base VIII da Lei ... -
Acórdão nº 1777/18.2JAPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Maio de 2020
I) A possibilidade de redução ou dispensa da multa devida pela prática extemporânea de atos processuais, excecionalmente permitida pelo art. 139º, n.º 8, do CPC, visa assegurar plenamente os princípios da proporcionalidade e da igualdade substancial das partes, facultando ao juiz a concreta adequação da sanção patrimonial ao grau de negligência ou à situação de carência económica do beneficiário...
... Ao nível dos cuidados de saúde primários é seguido no Posto Médico de ... pelo Dr. V. F ... Nos seus antecedentes descreve uma queimadura química por ácido sulfúrico aos seis anos de idade tendo sido submetido a diversas cirurgias. "Fiz mais de 8 operações plásticas". Aos 19 anos, ... -
Acórdão nº 790/10.2JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Maio de 2019
I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...
... A menor CC, depois de queimada, em momento algum foi tratada pela arguida ou pelo arguido ... A queimadura sofrida pela menor CC provocou-lhe dor intensa e exigia tratamento urgente ... Em datas anteriores, a menor CC costumava ser agredida quer pela ... -
Acórdão nº 3221/10.4TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Novembro de 2012
I - As regras e procedimentos de segurança relativas ao uso de arma de fogo abrange o espaço temporal posterior ao fim da caçada. II - Quem usava a arma tinha obrigação de retirar as duas munições que se encontravam no seu interior antes de a guardar. III - Dado o perigo potencial da arma quem a guardou teria, também que certificar-se que o fazia em segurança não devendo confiar que o...
... de maiores eixos, com perda de substância da parede torácica e profunda, com exposição do tecido pulmonar adjacente, com orla de queimadura avermelhada marcada que se estende de forma irregular e intermitente superiormente – orifício de entrada de projétil de arma de fogo; - livores ... -
Deliberação (extrato) n.º 921/2022
... de Reabilitação no tratamento e prevenção de sequelas da queimadura ...
-
Acórdão nº 459/05.0GAFLG de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2009
I. A formulação de quesitos constitui um instrumento fulcral na centragem da perícia no que é importante e essencial para os autos, transmitindo ao perito com clareza o que se necessita saber. Porém, esse esforço de determinação queda-se no plano jurídico, sem transvase para o plano técnico, não podendo considerar-se que todo e qualquer quesito formulado pode ser respondido nos exactos termos em...
... Explicou ainda que, nos dias de hoje, já poucas pessoas morrem nas 48/72 horas a seguir a uma queimadura grave, sendo que a infecção generalizada do corpo é uma consequência própria e tardia de uma queimadura, só aparecendo algum tempo depois ... -
Acórdão nº 0642045 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Setembro de 2006
Há concurso real entre os crimes de coacção e de sequestro quando este integra o processo desencadeado pelo agente para consumar aquele.
... na face anterior do braço esquerdo, duas queimaduras de um centímetro na face posterior do terço médio de ambos os antebraços, e uma queimadura de um centímetro na face dorsal de cada pé, região metatarsiana ... 37- Tais lesões determinaram, directa e necessariamente, a U ... oito ... -
Acórdão nº 6422/2004-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Novembro de 2004 (caso NULL)
I - Quando se pede a declaração dos efeitos da anulabilidade de um contrato, está-se a pedir implicitamente a declaração dessa anulabilidade. II - Para efeitos do art.º 287.º n.º 2 do C. Civil, negócio não cumprido é aquele em que ainda não foram cumpridas todas as obrigações dele emergentes ou em que, pelo menos, subsistem por cumprir obrigações relevantes.
... 200.000$00 ... O veículo que lhe foi vendido apresentava inúmeras deficiências, a saber: forra do tejadilho rasgada; queimadura de cigarro nos estofos do banco da frente do lado direito; barulho estranho no motor e cheiro a gasolina; perda de potência e consumo excessivo de ... -
Acórdão nº 0742984 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Julho de 2007
A intervenção do tribunal de recurso pode incidir na questão do limite ou da moldura da culpa assim como na actuação dos fins das penas no quadro da prevenção; mas já não na determinação, dentro daqueles parâmetros, do quantum exacto da pena, excepto se tiverem sido violadas regras de experiência ou se a quantificação se revelar de todo desproporcionada.
... um disparo à queima-roupa, encostando aponta do cano e pressionando o corpo, o que lhe provocou um orifício de entrada com um halo de queimadura à volta e um hematoma. --- dd. Pelo que se requer seja procedido à transcrição integral dos depoimentos da testemunha G . (cassete no, da ... -
Portaria n.º 762/2002, de 01 de Julho de 2002
... 2 - Sempre que ocorra uma queimadura, devem ser observadas as indicações constantes da ficha de dados de segurança do reagente que a originou e, logo que possível, o trabalhador deve ...
-
Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de Outubro de 2007
... 0,50 -0,60 2.11 -- Síndrome talâmica (dor de tipo queimadura permanente): ... a) Unilateral, aumentada pelos contactos e emoções ...
-
Acórdão nº 2622/07.0TBPNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Abril de 2010
... de uma lesão vascular ou secção de um nervo importante produzida por imperícia ou desatenção do cirurgião ou o clássico exemplo da queimadura provocada inadvertidamente pelo radiologista, só ocorrerá responsabilidade contratual, por violação dos deveres laterais, independentemente do ...
-
Acórdão nº 1110/05.3TBSCD.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... X) Em data não concretamente apurada, a menor BB, ao manusear o fogão, sofreu uma queimadura na mão, quando se encontrava aos cuidados do pai DD ... Os factos, o direito e o recurso No acórdão recorrido entendeu-se confiar a menor DD à ...
-
Acórdão nº 2582/7.7TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Maio de 2013
... BBB) Com a electrocussão e imediata queimadura, o menor LM (…) experienciou a eminência da própria morte, sofreu dores fortíssimas e agudas, de gravidade extrema, tendo mesmo desfalecido e ...
-
Acórdão nº 1110/05.3TBSCD.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Fevereiro de 2010
... X) Em data não concretamente apurada, a menor BB, ao manusear o fogão, sofreu uma queimadura na mão, quando se encontrava aos cuidados do pai DD ... Os factos, o direito e o recurso No acórdão recorrido entendeu-se confiar a menor DD à ...
-
Acórdão nº 1163/06.7TAVRL.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Novembro de 2012
I – O adiamento da audiência não pode exceder 30 dias; e se não for possível retomá-la nesse prazo, perde eficácia a produção de prova já realizada. II - Esta dilação máxima, radicando na oralidade e imediação com que decorre a produção da prova, visa impedir que esta se esvaneça na mente do julgador pelo que apenas tem sentido para a produção de provas constituendas, oralmente produzidas
... F… foi admitido no Serviço de Urgência do demandante no dia 01.062006, tendo permanecido aí internado até ao dia 06.062006, por queimadura da espessura da pele ... 22. Após a alta clínica, o F… continuou os tratamentos na Consulta Externa de Cirurgia Plástica do demandante, tendo ... -
Acórdão nº 02P3191 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 2002 (caso NULL)
I - Tendo o recorrente desperdiçado a oportunidade que lhe foi dada pela Relação de se pronunciar quanto à transcrição da prova e efectuar as especificações a que alude o artigo 412º do CPPenal, a questão ora repristinada encontra-se decidida definitivamente neste processo. II - Porque o arguido negou os factos - os quais ficaram demonstrados essencialmente através de prova indirecta,...
... condutora, colocou a arma dentro da viatura, junto ao respectivo corpo, em termos de os gases de propulso nele provocaram halos de queimadura, e disparou outros quatro tiros: - Um dos projecteis disparados penetrou no tero inferior da face externa do brao esquerdo, fracturou o mero ... -
Deliberação de 23 de março de 2006 da comissão de segurança de bens e serviços
Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação. Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação.
... 15. Riscos ... Todos os isqueiros mencionados nos números de 1. a 13. do ponto 5. apresentam o risco de queimadura tendo em conta as suas características, designadamente o facto de se tratar de objectos susceptíveis de se tornarem atractivos para as crianças, ... -
Acórdão nº 02P3143 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Novembro de 2002 (caso NULL)
... de capsaicina ou oleoresina de capsicum, cujos efeitos txicos incluem irritao dos olhos e nariz, lacrimao abundante e rinorreia, sensao de queimadura na boca e garganta, dor no peito com dificuldade em respirar, aumento de salivao e vmitos; - 28 cartuchos de caadeira de 12 mm, de cor azul; - 28 ...
-
Acórdão nº 05P2891 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Maio de 2006
Resultando da factualidade assente que, perante a intervenção de terceiros e da proprietária da ourivesaria no sentido de tentarem opor-se ao assalto, os arguidos não deixaram de lhes assinalar verbalmente que não podiam intrometer-se, acompanhando a ameaça com o reforço da metralhadora apontada, não deixando dúvidas sobre o objectivo da existência das armas que traziam consigo e do firme...
... direita provocou uma ferida com 6 a 7 cms e se alojou na massa muscular, ao passo que o projéctil que atingiu o ombro esquerdo originou queimadura superficial e se orientou da frente para trás e para dentro em direcção à omoplata ... 29p. Ao nível da ferida dorsal para-mediana esquerda ...