queimadura

163 resultados para queimadura

  • Acórdão nº 1454/13.0TTPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
    ... Ainda que a lesão possa agravar-se pouco a pouco a causa é que será, sempre, súbita: golpe, queda, hérnia, queimadura, pancada, explosão, entalação, etc.” ... Já VEIGA RODRIGUES afirmava que o carácter repentino do acidente naturalístico não quer dizer que ...
  • Acórdão nº 5/19.8GAABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Setembro de 2021

    I - Para além do que consta na decisão recorrida, devemos entender que, em face de tais antecedentes criminais (duas penas de multa), a personalidade do agente e a sua conduta anterior indiciam uma preocupação ligada à prevenção especial fundamentadora de um juízo de que só com a escolha de uma pena de prisão (ainda que suspensa) se assegurará uma fundada probabilidade de êxito da acima...

    ... 27. Aliás e, conforme o próprio militar referiu, de facto, caiu, embateu no chão, ficando com queimadura por causa da fricção com o alcatrão, tendo ido apenas ao centro de saúde ... 28. Salientou, ainda que, nem de baixa médica teve, voltando logo ...
  • Acórdão nº 74/18.8T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Dezembro de 2019

    1 - A actual redacção da alínea c), do nº 2 , do artigo 266º do CPC, permitiu clarificar a anterior redacção do preceito, no sentido de que a reconvenção constitui o instrumento processual adequado para efeitos de invocação de contra-crédito pelo réu, quer no caso de compensação parcial na parte em que o montante do contra-crédito exceda o valor do crédito do autor e o réu pretenda a condenação...

    ... Substituição da faixa de vinílico próximo da porta da sala do bastidor do piso 4, aplicado provisoriamente uma vez que apresentava uma queimadura de cigarro ... Limpeza do excesso de cola em juntas ... Estas intervenções não foram ainda realizadas, uma vez que é necessário efectivar a ...
  • Acórdão nº 1503/16.0YRLSB-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Julho de 2017

    I–Em matéria de propriedade industrial o afastamento do regime civil da colisão de direitos pressupõe que o mesmo contrarie regime especialmente estabelecido em sede de propriedade industrial. II–O art. 338º-L do Código da Propriedade Industrial é uma norma própria da responsabilidade civil, que não é contrária ao regime da colisão de direitos. III–Estando em causa uma substâ

    ... (Reivindicação 6), - A dor pós-operatória (Reivindicação 7), - A dor fantasma de um membro (Reivindicação 8), - A dor de uma queimadura (Reivindicação 9), - A dor de gota (Reivindicação 10), - A dor osteoartrítica (Reivindicação 11), - A dor da neuralgia do trigeminal ...
  • Acórdão nº 1503/16.0YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Março de 2018

    I - As decisões da Relação versando sobre acórdãos arbitrais tendo por objecto litígios emergentes de direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos, ao abrigo da Lei n.º 62/2011, de 12-12, apenas são susceptíveis de recurso de revista para o STJ quando esteja em causa alguma das situações previstas no art. 629.º, n.º 2, do CPC,...

    ... (Reivindicação 6), - A dor pós-operatória (Reivindicação 7), - A dor fantasma de um membro (Reivindicação 8), - A dor de uma queimadura (Reivindicação 9), - A dor de gota (Reivindicação 10), - A dor osteoartrítica (Reivindicação 11), - A dor da neuralgia do trigeminal ...
  • Acórdão nº 170/16.6 JAGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Novembro de 2017

    I - Do art. 30.º, n.º 1, do CP, infere-se, sem mais, que a nossa lei perfilou como critério decisivo a unidade ou pluralidade de tipos legais de crime violados. II - A simplicidade da enunciação legal é, porém, enganadora, tendo a lei relegado para a doutrina e jurisprudência a solução da questão primordial, da unidade e pluralidade de crimes, ponto de partida da teoria do concurso. III -...

    ... 19. A factualidade acima descrita causou, de forma directa e necessária a F ... queimadura no membro superior esquerdo; 20. O incêndio ocorrido em 21 de Agosto de 2013 atingiu o terreno propriedade de B ... , consumindo soito e pinheiros ...
  • Acórdão nº 01350/09.6BELSB 0389/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Janeiro de 2019

    I – Não se pode considerar demonstrado que a R. violou deveres objectivos de cuidado, incorrendo na prática de um facto ilícito causal dos danos sofridos pela A. se apenas se provou que estes danos resultaram de ela, quando subia para o comboio, se ter desequilibrado e caído na linha, desconhecendo-se as causas desse desequilíbrio e as circunstâncias em que ela pretendia subir para a...

    ... foi submetida às seguintes intervenções cirúrgicas: - Em 22/08/2007 foi submetida a desbridamento excisional de ferida, infecção ou queimadura; - Em 22/08/2007 foi submetida enxerto pediculado ou retalho, Soe; - Em 12/09/2007 foi submetida enxerto livre de pele Soe; - Em 12/09/2007 foi ...
  • Acórdão nº 23592/11.4T2SNT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Novembro de 2016
    ... No caso de um homem com mais de 70 anos, que no decurso de uma intervenção cirúrgica sofreu queimadura de 3.º grau causada por um candeeiro utilizado na iluminação da operação, sofreu dores violentas, viu demorado por mais quatro meses e meio o ...
  • Acórdão nº 125/15.8PHSNT. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2016

    I - Em sede de concurso de normas pode ao intérprete e aplicador da lei deparar-se com situações em que as normas se posicionam numa relação de grau; um delito menos abrangente pode considerar-se incluído numa norma mais ampla; esta, a norma primária, absorve a subsidiária. A essa relação se chega por critérios de valoração jurídica; na norma primária se englobará então todas a ofensa jurídica...

    ... para com a criança que lhe fora confiada, cujo pai era o seu  marido, valendo por isso,  vincado respeito, cuidado e  carinho,  a queimadura com um ferro de engomar  nas costas e o aquecimento, propositado, ao fogo   no fogão de um  garfo de ferro, e a sua aplicação na região ...
  • Acórdão nº 390/12.2TBVPA.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
    ... e) Desvio traumático do septo nasal; f) Extração traumática dentaria múltiplas frontais e lateral esquerda; g) Traumatismo ocular com queimadura do cristalino (em ambos os olhos, mas com especial incidência no esquerdo); h) Traumatismo do ouvido esquerdo que resultou em vertigem posicional ...
  • Acórdão nº 3068/20.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Maio de 2023
    ... ii) Danos pessoais: Sofreu ferimentos graves ao nível da face, fratura de ossos da cara, fratura do ombro esquerdo (clavícula) e queimadura de alcatrão. Sofreu ainda escoriações várias nas pernas, braços e ombro esquerdo. Foi transportado para o Hospital Garcia da Orta e transferido ...
  • Acórdão nº 1959/14.6 T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Fevereiro de 2018
    ... E, em virtude de ter dores no membro inferior direito, devido a complicação com tala gessada (compressão do calcâneo, com flictena) e queimadura de 1.º grau ... 24. O Autor, após a sua alta hospitalar, manteve Lombalgia e omalgia, intensa e incapacitante ... 25. No dia 26-07-2012 o autor ...
  • Acórdão nº 456/12.9TBEPS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Fevereiro de 2015
    ... -temporal esquerdo, sinais de edema no espaço subcutâneo da hemiface esquerda, ferida com perda de substância na hemiface esquerda, queimadura por abrasão na hemiface esquerda, e feridas abrasivas nos membros superiores, joelho e dorso - quesito 1º ... 8. Do local do acidente, a autora ...
  • Acórdão nº 978/07.3PAESP.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2014

    I - O conceito de escravidão do artº 159º 1 a) CP, inclui os casos de servidão para a exploração do trabalho. II - A servidão constitui uma forma particularmente grave de negação da liberdade e uma realidade mais ampla que a invocada pelo sentido comum do termo “escravidão”. III – Para a Comissão Europeia dos Direitos do Homem a servidão constitui “a obrigação de viver

    ... ço médio do antebraço, composta por várias áreas arredondadas, cada uma das quais com 1 centímetro de diâmetro, compatível com a queimadura por cigarros; no membro superior esquerdo, equimose na face antero-medial do terço médio do braço com 3x2 centímetros, equimoses amareladas ...
  • Acórdão nº 1756-16.4YRLSB-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Dezembro de 2017

    – Numa acção arbitral intentada ao abrigo dos artigos 2º e 3º da Lei 62/2011 de 12/12, não se tendo demonstrado a ingerência não intencional das demandadas nos direitos conferidos pela patente das demandantes, não se provando que tivessem auferido rendimentos na venda dos seus medicamentos genéricos para a terapêutica protegida pela patente das demandantes, não há que aplicar os institutos...

    ... tipos de dor incluídos na reivindicação anterior: inflamatória, neuropática, do cancro, pós-operatória, do membro fantasma, de uma queimadura, de gota, osteoartrítica, neuralgia do trigeminal, com aguda herpética e pós-herpética, de causalgia, idiopática e de fibromialgia (documento ...
  • Acórdão nº 6368/13.1TBALM.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Novembro de 2015

    Sumário (art.º 663.º n.º 7 do CPC) I - Do regime legal e convencional em vigor emana a conceção de que o desenvolvimento feliz e harmonioso de uma criança se processa e deve realizar-se no seio da família biológica, tida como a mais capaz de proporcionar à criança o necessário ambiente de amor, aceitação e bem estar; porém, se esta não poder ou não quiser desempenhar esse papel, haverá que, sendo

    ... com roupa rota e muito suja; unhas dos pés com muita sujidade; cabelo muito sujo; muitas borbulhas pequenas, no peito; cicatrizes de queimadura na omoplata; dificuldade de expressão; b. M: vestido com roupa muito velha, com mau odor forte, vestido com dois casacos de fato de treino, um sobre ...
  • Acórdão nº 247/16.8T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2016

    - Na delimitação entre o contrato de trabalho e o contrato de prestação de serviços deve recorrer-se a factos/índice dos quais se possa concluir pela existência de um contrato de trabalho, devendo estes ser apreciados no seu todo, sopesando o peso relativo de cada um e o seu número, o modo como se articulam em concreto, surpreendendo o que é marcante na relação, independentemente de uma aparência

    ... No caso de situações anómalas, como por exemplo uma queimadura num utente, os fisioterapeutas podiam falar com o Fisioterapeuta Coordenador ou diretamente com o médico, a fim de ser prestado o devido ...
  • Acórdão nº 2200/14.7TTLSB-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Outubro de 2018

    I– Estamos perante um acidente de trabalho desde logo quando ocorre um acontecimento ou evento súbito, violento, inesperado e de ordem exterior ao próprio lesado. II– O enfarte agudo do miocárdio sofrido por um trabalhador no local e tempo de trabalho, que lhe provoca a morte, não constitui um evento súbito, de natureza exógena, se associados a ateroesclerose coronária cardíaca e...

    ... Ainda que a lesão possa agravar-se pouco a pouco, a causa é que será, sempre, súbita: golpe, queda, hérnia, queimadura, pancada, explosão, entalação, etc.”[14] No presente caso, BBB de enfarte do miocárdio, por ateroscleróse coronária cardíaca e generalizada ...
  • Acórdão nº 668/16.6GASSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Fevereiro de 2022

    I. Conduzir um veículo na via pública com vestígios (mais ou menos elevados) de substâncias estupefacientes no sangue, apurados nos termos regulamentares, não é suficiente para o preenchimento do elemento objetivo do tipo de ilícito, tornando-se também necessário que aquela circunstância seja impeditiva do exercício da condução em segurança. II. Ao contrário do que sucede com a Taxa de Álcool no...

    ... teve em outro em que numa descida embateu contra um muro, sendo que, no veículo seguiam duas amigas, tendo uma delas ficado com uma queimadura do cinto de segurança e o carro ido para a sucata pois já era antigo e o arranjo era de montante elevado. Acrescentou que, após os factos, não ...
  • Acórdão nº 6101/15.3T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Outubro de 2017

    1- Para que determinada declaração feita na petição inicial por advogado possa ser considerada confessória tem de versar sobre factos, alegados de forma clara e inequívoca, e de ter sido admitida, por acordo, por todos os Réus; 2- Nos contratos de seguro de caráter facultativo só se verifica direito de demandar directamente o segurador nas concretas situações, excepcionais, consagradas no nº2 e 3,

    ... amputação traumática da mão esquerda pelo antebraço, esfacelo grave da mão direita queimaduras dispersas pelo corpo, incluindo queimadura ocular; 29 ... Inicialmente observado e tratado no HSJ, foi transferido para o Hospital de Braga a 04-01-2013 e submetido a cirurgia para ...
  • Acórdão nº 6101/15.3T8BRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Junho de 2018

    I - Se a resolução de questões que são objecto do recurso de revista vier a determinar a revogação da decisão do acórdão da Relação, não pode o STJ conhecer, pela primeira vez, de questões que as instâncias deixaram de apreciar, quer por terem omitido indevidamente pronúncia sobre elas, quer por as terem considerado prejudicadas pela solução dada ao litígio (art. 679.º do CPC). II - Não tendo...

    ... amputação traumática da mão esquerda pelo antebraço, esfacelo grave da mão direita queimaduras dispersas pelo corpo, incluindo queimadura ocular; 29. Inicialmente observado e tratado no HSJ, foi transferido para o Hospital de … a 04-01-2013 e submetido a cirurgia para desbridamento ...
  • Acórdão nº 4397/18.8T8PBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Março de 2021

    I – A Lei nº. 147/99, de 1/9, que aprovou a lei ou o regime jurídico de proteção de crianças e jovens em perigo (designada por LPCJP) teve e tem precisamente como objetivo a promoção dos direitos e a proteção das crianças e dos jovens em perigo, por forma a garantir o seu bem-estar e desenvolvimento integral (artº. 1º), aplicando-se a todas as crianças e jovens que se encontrem em tal situaç

    ... A mãe da C ... revelou-se negligente com a sua supervisão, tendo permitido que a mesma tocasse num ferro de engomar quente, sofrendo uma queimadura no braço direito ... 14. Interveio, então, a CPCJ local em seu benefício, vindo a aplicar-lhe, por acordo, a medida de acolhimento residencial, ...
  • Acórdão nº 1344/13.7YXLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Novembro de 2016

    I–Constitui manobra de salvamento, ou de último recurso, a do condutor de um motociclo que, perante a mudança repentina e não sinalizada de um veículo da fila de trânsito do meio para a fila da esquerda onde o mesmo se encontrava, instintivamente, para não embater ou ser embatido por ele, como seguramente sucederia, desviou o guiador para esquerda, com o que derrapou e caiu, acabando por,...

    ... Toda esta situação se deu à chegada aos semáforos e apesar de ter sido a baixa velocidade devido à sua localização, provocou-me a queimadura do joelho e fractura de osso da mão esquerda».  Como resulta assinalado nas conclusões das alegações, apenas foi ouvido um perito, André C ... , ...
  • Acórdão nº 181/13.3GATVD.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Abril de 2015

    I -As penas aplicadas pelos crimes cometidos pelo recorrente, e integralmente confirmadas pela Relação, foram inferiores a 8 anos de prisão, sendo nos casos de furto qualificado – 2 anos e 2 meses e 2 anos e 5 meses – detenção de arma proibida – 1 ano e 4 meses – e roubo agravado – 6 anos de prisão. Em cúmulo jurídico, foi aplicada a pena única de 8 anos e 6 meses de

    ... cima e, possivelmente, num mesmo plano corporal, provocando-lhe oito perfurações no ileon e uma perfuração face posterior da bexiga e queimadura no cego onde foi observado o projéctil ... 24. As lesões traumáticas sofridas pelo assistente/demandante civil EE a nível abdominal eram ...
  • Acórdão nº 179/13.1TCPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Junho de 2014

    I  -   Como decorre do disposto no art. 78.º, n.º 1, do CP em caso de concurso de crimes, o cúmulo jurídico abrange tanto as penas não cumpridas como as cumpridas, sendo questão posterior o desconto que se imponha fazer. II -  Tratando-se de um concurso de crimes, a pena efectivamente aplicada é a pena única, sendo por isso em relação a ela, sendo de prisão, que se coloca o problema da aplicação

    ... de capacidade agressora, composto por gás CS que possui efeitos tóxicos, designadamente irritação dos olhos e nariz, sensação de queimadura na boca e garganta, dor no peito, dificuldade em respirar e vómitos. O arguido não era titular de licença de uso e porte da arma de fogo de ...

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