Quantia ilíquida

2694 resultados para Quantia ilíquida

  • Acórdão nº 72/14.0TTOAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Maio de 2016

    I – Em sede de recurso, a junção de documentos tem de observar o disposto no art. 651.º, n.º 1, do actual CPC, cuja normativo é claro ao afirmar que tal junção, com as alegações, é excepcional, reportando-se apenas às situações previstas no art. 425.º ou quando a sua junção apenas se tenha revelado necessária em virtude do julgamento proferido na 1ª instância. II – De acordo com o...

    ... e não patrimoniais no montante de € 94.087,58, bem como a quantia de € 881,01, a título de ressarcimento dos danos emergentes, pelo facto ..., a retribuição do A., passando de € 5.884,00 para a quantia ilíquida mensal de € 1.500,00, acrescida de subsídio de alimentação. Porém, ...
  • Acórdão nº 2372/10.0TBPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2014

    I - Afigura-se adequada a fixação da indemnização por danos não patrimoniais no montante de € 80.000,00, à vítima de um acidente de viação para o qual não contribuiu minimamente, com 46 anos de idade, e que em consequência do qual sofreu variadas lesões que motivaram internamentos prolongados, dez intervenções cirúrgicas e dores intensas, sujeição a variados exames médicos e tratamentos...

    ...., Apartado …., Porto, pedindo a sua condenação no pagamento da quantia de € 491.194,89, assim distribuídos: — € 27.271,10, a título de ....º Juízo Cível desta comarca, também se peticiona uma quantia ilíquida, sendo que o valor já liquidado ascende a € 183.854,70. Mais alegou ...
  • Acórdão nº 427/13.8TBPTS-B.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Maio de 2016

    I-Sendo o contrato de abertura de crédito um contrato consensual por via do qual um estabelecimento bancário se obriga a ter à disposição do cliente uma soma de dinheiro que este tem possibilidade de utilizar, mediante uma ou mais operações bancárias, este contrato, só por si, não é título executivo. II-Os actos subsequentes à abertura de crédito e complementares desta é que titulam o direito...

    ...contra a Execução para pagamento de quantia certa que aquela instituição bancária lhe instaurou (tendo por base um ... dos quais conste a obrigação de pagamento de quantia ilíquida não liquidável por simples cálculo aritmético»[6]. «Assim, os ...
  • Acórdão nº 26/13.4TBVCT-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Janeiro de 2014

    1. Podendo as partes contratar que, em caso de cobrança coerciva do crédito, as despesas com o advogado da exequente ficam a cargo do devedor e do avalista executados, documentando esse acordo em cláusula do contrato pelo qual celebraram um mútuo, tal documento vale, em princípio, como título executivo também relativamente à obrigação de pagamento de honorários ali constituída. 2. Quando os...

    ... Nos autos de execução comum para pagamento de quantia certa, em que é exequente C…, CRL e são executados A…, LDA e J…, ...ção é, perante este, incerta, inexigível ou, em certos casos, ilíquida". Há então que a tornar certa, exigível ou líquida, sem o que a execuç\xC3"...
  • Acórdão nº 171/11.0TTCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Setembro de 2012

    I – A declaração do empregador ao trabalhador, comunicando a caducidade do contrato de trabalho por encerramento total e definitivo da empresa, bem como que lhe seria paga uma compensação pela caducidade calculada nos termos previstos no Código do Trabalho, é uma declaração negocial que se torna eficaz logo que chega ao conhecimento do trabalhador, passando a ser irrevogável. II –...

    ...ção declarativa de condenação pedindo a condenação desta na quantia ilíquida de € 5.532,83 a título de compensação pela caducidade do ...
  • Acórdão nº 3311/17.2T8LRS.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Janeiro de 2018

    I– Incidindo o “thema decidenduum” sobre o montante da compensação de natureza global que terá sido estabelecida entre as partes aquando da cessação do contrato de trabalho que entre ambas existira, está-se, sem dúvida, perante questão emergente de uma relação contratual de trabalho subordinado cuja apreciação cabe às Secções Especializadas do Trabalho, que o mesmo é dizer aos...

    ... Pede que a Ré seja condenada a pagar à Autora a quantia de € 15.856,20 (quinze mil, oitocentos e cinquenta e seis euros e vinte ... seis euros e vinte cêntimos) quando apenas era devida a quantia ilíquida" de € 7.500,00 (sete mil e quinhentos euros). Deste modo, a quantia de \xE2\x82"...
  • Acórdão nº 729/10.5TTVFX.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Setembro de 2013

    I - No caso de opção pela indemnização de antiguidade, o contrato só se considera cessado na data da sentença, e não na data da notificação dessa opção a entidade patronal, sendo àquela data que a lei manda expressamente atender para efeitos de determinação da antiguidade do trabalhador. II - No cálculo dos salários intercalares, devem ser incluídas as comissões de venda mas não o subsídio de...

    ...Mais sustentou que qualquer quantia a que o Trabalhador possa ter direito a título de férias vencidas em ...ção em juros de mora, porquanto tendo sido condenada em quantia ilíquida, não há mora enquanto não se tornar líquida. Vejamos. A ré foi ...
  • Acórdão nº 55/13.8TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2014

    I – Seguem a forma comum as acções destinadas a impugnar um despedimento em que o empregador não assume a sua qualificação como um despedimento, designadamente porque entende que a cessação decorre da caducidade pela verificação do termo resolutivo aposto ao contrato de trabalho. II – O prazo de caducidade de 60 dias estipulado no nº 2 do artigo 387.º do Código do Trabalho de 2009...

    ... foi alvo, com a consequente condenação da Ré a pagar-lhe: a) a quantia global de 5 850,00€, a título de indemnização pelo despedimento ...ilíquida de 750,00€, acrescido de subsídio de alimentação no valor de 6,40€. ...
  • Acórdão nº 5636/16.5T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2017

    I - O documento intitulado de “carta de despedimento por extinção do posto de trabalho” entregue à trabalhadora, A., onde consta a assinatura do R., abaixo da expressão “A Entidade Empregadora” é, manifestamente, um dado objectivo e essencial para apreciação da questão da existência ou não de um contrato de trabalho celebrado entre aqueles. II – Não tendo o R....

    ... à indemnização no montante de €28.650,00, acrescida da quantia de €2.250,00 relativa a retribuição de férias e subsídios de férias ...No ano de 2010, 2011 e 2016 a autora auferia uma retribuição ilíquida de €900,00. 15. A autora tratava da contabilidade de empresas, clientes ...
  • Acórdão nº 2470/08.0TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Outubro de 2015

    I. Não obstante a sentença tenha condenado em quantia pecuniária a liquidar ulteriormente, carecia de pronúncia, mesmo para declarar não serem devidos os juros de mora. II. Justifica-se que os lucros deixados de receber, por efeito da resolução ilícita do contrato de distribuição comercial, incluam a indemnização devida ao outro contraente, de modo a salvaguardar, de um modo mais adequado, a...

    ... ordinário, pedindo que a Ré fosse condenada a pagar-lhe a quantia de € 871 414,99, acrescida de juros à taxa legal vencidos desde a ..., por não serem devidos em resultado da condenação em quantia ilíquida ou por simples esquecimento, situação que o dever de pronúncia se ...
  • Acórdão nº 3853/18.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Março de 2020

    I – Em conformidade com o previsto no art.º 334.º do CT responde solidariamente com o empregador a sociedade que com este esteja coligada numa das modalidades enunciadas no art.º 482º do C.S.C., por crédito emergente de contrato de trabalho, ou da sua violação ou cessação, vencido há mais de 3 meses. II - O facto da sede da sociedade dominante se situar em Portugal ou fora do nosso país nã

    ...resolveu o contrato de trabalho com justa causa e a pagar-lhe a quantia de €29.148,78 a título de indemnização pela resolução com justa ... de indemnização pela resolução com justa causa; - a quantia ilíquida de €15.772,54 de retribuições em falta a que há que descontar a ...
  • Acórdão nº 285/12.0TBCBT-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2013

    I - Na cessão de créditos salariais futuros, no âmbito de um contrato de trabalho preexistente, o crédito cedido nasce directamente na titularidade do cessionário. II - Se o cedente de créditos salariais for executado por dívida diversa da que foi objecto da dita cessão, o montante anteriormente cedido do seu salário mensal, não deve ser relevado para aferir da penhorabilidade desse salário.

    ... tanto, invoca que: é trabalhador na dita empresa, auferindo a quantia mensal ilíquida de €900,00; no processo de execução comum n.º ...
  • Acórdão nº 00461/20.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Outubro de 2021
    ..., emergiram ainda outros créditos laborais, designadamente a quantia de €763,52, referente à retribuição dos meses de fevereiro e 4 dias ... x 6), verifica-se que o FGS atribuiu à Recorrente uma quantia ilíquida superior ao montante máximo fixado. II) Julgou, assim, o Tribunal a quo, ...
  • Acórdão nº 4212/08.0TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Março de 2014

    1.  A fixação da matéria de facto assente não conduz à formação de caso julgado formal, pelo que a circunstância de se ter dado como assente um determinado ponto da matéria de facto não obsta a que, posteriormente, o mesmo venha a ser tido como controvertido, transitando para a base instrutória. 2.  Sendo eliminado da matéria de facto assente um determinado facto, mas não se tendo facultado às...

    ... a justa causa invocada e a condenação da ré (i) a pagar-lhe a quantia" de € 81.852,06, «a título de indemnização pelo despedimento ilícito\xC2"... conjunto de deduções, pelo que estamos, assim, perante quantia ilíquida, por um lado, e que traduz um saldo, por outro. Posto que o artigo 805.º, ...
  • Acórdão nº 32485/15.5T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Janeiro de 2017

    I–A mera omissão na papeleta hospitalar junta ao Procedimento Disciplinar da referência à convulsão sofrida pela doente não viola, de forma absoluta e irremediável, o direito de defesa do trabalhador arguido. II–O legislador laboral, para efeitos de verificação da invalidade insanável do procedimento disciplinar, reconduz essencialmente tal direito de defesa à possibilidade oportuna

    ...ção pede o trabalhador a condenação do Réu a pagar-lhe a quantia de € 557,10 (quinhentos e cinquenta e sete euros e dez cêntimos) a ... e, em consequência, condeno o Réu BBB a pagar ao Autor quantia ilíquida de € 25,32 (vinte e cinco euros e trinta e dois cêntimos), acrescida ...
  • Acórdão nº 23077/17.5T8PRT.P2-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 2022

    A regra de que o valor do pedido formulado pelo autor deve somar-se ao valor do pedido (reconvencional) formulado pelo réu só deve aplicar-se desde que o articulado deduzido tenha a aparência de uma reconvenção

    ... pelo Réu em reconvenção não correspondem a um pedido de quantia certa, pelo que, não sendo o respetivo decaimento aritmeticamente ... condenou igualmente aquela, no acórdão recorrido, numa quantia ilíquida, sem que existam quaisquer elementos nos autos que a permitam quantificar, ...
  • Acórdão nº 503/21.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Outubro de 2021

    i) Do disposto no artigo 120.º, n.ºs 1 e 2, do CPTA infere-se que constituem condições de procedência das providências cautelares: a) Periculum in mora - receio de constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação (art. 120.º, n.º 1, 1ª parte); b) Fumus boni iuris (aparência de bom direito) – ser provável que a pretensão formulada ou a formular

    ... em 29.07.2021, donde consta que aquele auferiu no ano de 2020 a quantia ilíquida de EUR 20.034,26, quantia inferior a 200 UC (EUR 102,00x200=EUR ...
  • Acórdão nº 13/14.5TTBRR. L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Março de 2016

    I–Apesar de para uma trabalhadora ilicitamente despedida em sede remuneratória tudo se dever passar como se a relação laboral sempre tivesse subsistido, uma vez que na data em que intentou a acção em apreço a mesma não podia estar segura da procedência da ilicitude do despedimento, cumpre considerar que o direito à prestações salariais vencidas antes da cessação da relação laboral em causa...

    ... Mais  solicitou a condenação da primeira a pagar-lhe  a quantia de € 11.461,78, correspondente aos subsídios de férias e de natal ...a pagar-lhe a quantia global ilíquida de € 9.281,26 (nove mil duzentos e oitenta e um euros e vinte e seis ...
  • Acórdão nº 4747/07.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Fevereiro de 2015

    1. A revogação unilateral de um contrato de prestação de serviços oneroso pela parte solicitante constitui-a na obrigação de indemnizar a prestadora dos serviços pelos danos provocados, abarcando tanto os danos emergentes como os lucros cessantes (art. 1172º, al. c), ex vi art. 1156º do CC). 2. Tratando-se de prestação de serviços por tempo determinado, a quantificação da indemnização por...

    ...De qualquer modo, sempre se justificaria a condenação da R. em quantia ilíquida. Houve contra-alegações. Cumpre decidir. II - Factos ...
  • Acórdão nº 9224/13.0T2SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Novembro de 2017

    I) As normas contidas nos n.ºs 5 e 6, do artigo 366º, do CT/2009, na redação dada pela Lei n.º 23//2012, de 25 de junho, interpretadas no sentido de que a exceção perentória da aceitação do despedimento por parte do trabalhador faz funcionar a presunção legal nelas estabelecida, não são materialmente inconstitucionais por não violarem o direito de acesso ao direito e a uma tutela jurisdicional...

    ...Pagar ao A. a quantia, nos termos complementares do artigo 389º, do CT, de € 25.000,00 (vinte ...á ao/a Trabalhador/a, até à Data da Cessação, a importância ilíquida de € 368.068,24 (trezentos e sessenta e oito mil, sessenta e oito euros ...
  • Acórdão nº 00228/08.5BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Dezembro de 2008

    I. Estando em causa a adopção de providência conservatória em que a situação não teve enquadramento na al. a) do n.º 1 do art. 120.º do CPTA impõe-se como uma das condições de procedência a verificação do requisito do «periculum in mora», seja na vertente do receio da constituição de uma situação de facto consumado seja na da produção de prejuízos de difícil reparação para o requerente. II....

    ..., escalão 2, índice 137, auferindo a retribuição base mensal ilíquida de 447,65€. II) Em 20/10/2005 foi vítima de acidente em serviço do ...para a Escola o agregado despende a quantia mensal de 25,20€, e em livros, anualmente, o agregado gasta com aquela ...
  • Acórdão nº 73/14.9TTBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2016

    I. É inadmissível o recurso, mesmo em ação por despedimento ou em que se pede a reintegração, que tenha por objeto apenas um crédito laboral, relativamente ao qual não se verificam os pressupostos gerais de admissibilidade do recurso, nomeadamente o montante da sucumbência. II. As ajudas de custo TIR são pagas sempre que o trabalhador está para lá dos Pirinéus, quer tenha ou não despesas, tendo,

    ... em substituição da reintegração deve a Ré pagar-lhe a quantia correspondente a 45 dias de retribuição base por cada ano de antiguidade ...P. Civil; b) A quantia ilíquida de € 4414,00 ( quatro mil, quatrocentos e catorze euros), sendo: - € ...
  • Acórdão nº 651/13.3TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Fevereiro de 2016

    I - Os documentos são meio de prova, tendo como finalidade a demonstração da realidade de factos (artigo 341º do Código Civil). Por essa razão, a lei exige que os documentos devam, por regra, acompanhar os respetivos articulados onde se alegue o facto respetivo (artigo 423º, nº 1 do CPC) e 63º, nº 1 do CPT). Se não forem juntos com o articulado respetivo, dispõe o nº 2 do artigo 423º do CPC, que...

    ... em Vila Nova de Gaia, pedindo a condenação da Ré a pagar-lhe a quantia global de 53.885,82€, relativa aos créditos emergentes do contrato de ...ilíquida" de 650,00€; sobre a qual, para além dos descontos legais para a Seguran\xC3"...
  • Acórdão nº 3974/17.9T8BRRL1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Maio de 2019

    1- O contrato de trabalho a termo em que falte ou sejam insuficientes as referências ao termo ou ao motivo justificativo converte-se em contrato sem termo- art. 147º, nº1, c) do CT. 2- Em caso de despedimento ilícito, são devidas, sem prejuízo das deduções previstas no nº 2 do art. 390º do CT, ao trabalhador as retribuições que deixar de auferir desde o despedimento até ao trânsito em julgado...

    ... pagou-lhe a título de compensação pela caducidade do contrato a quantia" de € 495,80.                              \xC2"... recorrente que a sentença não deveria ter condenado em quantia ilíquida, em virtude de resultarem dos autos os elementos necessários para a ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ... 4. Se a dívida for ilíquida, a prescrição começa a correr desde que ao credor seja lícito promover ... de compra e venda presume-se que tem carácter de sinal toda a quantia entregue pelo promitente-comprador ao promitente-vendedor, ainda que a ...

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