qualificação profissional nivel 4

18884 resultados para qualificação profissional nivel 4

  • Regulamento n.º 374/2021
    ... designadas de Provas Vias Profissionalizantes - nos cursos de licenciatura e de mestrado ... conformidade com orientações da tutela.Artigo 4.ºCondições para requerer a inscrição nas ...;g) Cursos artísticos especializados de nível secundário da área da música;h) Cursos de ..., e conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Europeu de Qualificações;i) Outros ...
  • Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho de 2012
    ...ém no reforço da sua qualidade profissional, com vista à melhoria dos processos de ensino, ... escolar», consagradas no n.º 1 do artigo 43.º e no n.º 2 do artigo 75.º da Constituição ... indeterminado e aos portadores de qualificação profissional para a docência, sem prejuízo do ... público, independentemente do ciclo ou nível de ensino a que se pretenda aceder. 3 — Para ...
  • Despacho (extrato) n.º 10835/2016
    ... técnica, aptidão e experiência profissional legalmente exigidos, conforme é demonstrado ...4 - Atividade profissional Desempenha funções ...ções e representações Responsável ao nível Regional pelo programa STOP - Responsabilidade e ...: avaliação das práticas e qualificação da intervenção", "Infancia y Violencia ...
  • Regulamento n.º 786/2020
    ... entre os estudantes que concluem o nível secundário na via científico-humanística e nas vias profissionalizantes; Que através da Resolução n.º 34/2016, de 19 ...ão de nível secundário, conferentes do nível 4" de qualificação do Quadro Nacional de Qualifica\xC3"...
  • Aviso n.º 3036/2019
    ... Técnico (técnico de segurança - nível 4), conforme constante no mapa de pessoal. 1 - ... - Consultada a Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) ...: 12.º ano de escolaridade e título profissional válido de Técnico de Segurança no Trabalho, ...
  • Despacho n.º 9173/2020
    ... - Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados. ...; f) Cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de ... escolar e profissional, e conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Europeu de ...
  • Aviso n.º 4467/2017
    ... de consultar a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no ... acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de ...nível 1 da Tabela Remuneratória Única (557,00(euro);8 ...
  • Aviso n.º 948/2019
    ... (técnico de segurança no trabalho - nível IV), conforme constante no mapa de pessoal. 1 - ...4 - Identificação e caracterização do posto de ... - Consultada a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) ...: 12.º ano de escolaridade e título profissional válido de Técnico de Segurança no Trabalho, ...
  • Despacho n.º 7204/2020
    ... dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados e ... previsão da alínea n), do n.º 1, do artigo 43.º, dos Estatutos do Instituto Politécnico de ... de um diploma de técnico superior profissional; d) Titulares de outros cursos superiores; e) ...ário, conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações: a) Cursos ...
  • Aviso n.º 8481/2018
    . Aviso n.º 8481/20181 - Por meu despacho de 4 de maio de 2018, e nos termos do artigo 19.º da ... de consultar a Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no ... acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de ...ória de referência - 2.ª posição, nível 15, da carreira/categoria de Tabela ...
  • Despacho n.º 8213/2020
    ... entre os estudantes que realizam o nível secundário na via científico-humanística e nas vias profissionalizantes. Apesar de este concurso especial deixar à ... 2 de abril, da Deliberação n.º 558/2020, de 4 de maio de 2020 da Comissão Nacional de Acesso ...ário, conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações: a) Cursos ...
  • Aviso (extrato) n.º 16340/2019
    ... de técnico de informática, grau 1, nível 1 - P048-19-9094.Nos termos do n.º 5 do artigo ...Profissional/Outros, que confira certificado de qualificação nível III em áreas de informática.4 - Caracterização do posto de trabalho: ...
  • Portaria n.º 129/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série I de 2015-05-13
    ... jurídico aplicável ao mergulho profissional em todo o território nacional, tendo aprovado ...Assim, Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 3.º, no n.º 2 do artigo 15.º, no ... - É exigida ao diretor técnico a qualificação de mergulhador -chefe, devendo ter uma ...Artigo 32.º. Nível de Qualificação. Os referenciais de formação ...
  • Regulamento n.º 514/2020
    ... dos Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados ..., outra formação e experiência profissional). 3 - Para além da documentação prevista no ...Artigo 4.º Exclusão da candidatura 1 - São excluídos ..., e conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Europeu de Qualificações e dos ...
  • Regulamento n.º 288/2021
    ... de diploma de técnico superior profissional; d) Titulares de outros cursos superiores; e) ... dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados. ...Artigo 4.º Comissão de Acesso e Ingresso através dos ..., e conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Europeu de Qualificações; c) Outros ...
  • Portaria n.º 11/2012, de 11 de Janeiro de 2012
    ... seguintes unidades orgânicas de primeiro nível, que se subordinam hierárquica e funcionalmente ...g) O Departamento de Formação e Qualificação;. h) O Departamento de Medicina Desportiva;. i) O ...4" — O número de unidades orgânicas de segundo n\xC3"...c) Homologar cursos de formação profissional e emitir os respetivos certificados de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ..., concurso limitado por prévia qualificação e diálogo concorrencial. Eliminam-se, desta ... Código introduz uma maior exigência ao nível da qualificação dos candidatos, em sede de ... 4 - A abrir o título ii da parte iii do Código ... trabalho; c) A conciliação da vida profissional com a vida familiar e pessoal dos trabalhadores ...
  • Regulamento n.º 620/2020
    ... que integram as vias profissionalizantes são atualmente responsáveis por cerca de 45 % ... nos valores pelo IPS, nomeadamente ao nível da Responsabilidade, entende o IPS que deve ...ário, conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações: a) Cursos ...
  • Aviso (extrato) n.º 15307/2019
    ...: 12.º Ano de escolaridade e curso profissional de topografia (Curso de Topografia com nível de qualificação 4 ou nível de qualificação 3, se tiver sido ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... nos termos do Protocolo n.º 21, artigo 4.ºA, a União Europeia e o Reino Unido e ou a ... investimento, fortalecendo e melhorando o nível atual de acesso das Repúblicas da Parte AC ao ... formação, incluindo a formação profissional eficaz; j) Melhorar as condições de saúde e de ... às necessidades em matéria de qualificação e normas nos setores em que foram assumidos ...
  • Regulamento n.º 492/2018
    ... que pretendam a sua requalificação profissional.Artigo 3.ºCondições específicas de ingresso1 ... de habilitações, com informação do nível da qualificação académica e ou profissional;d) ...
  • Lei n.º 34/2013, de 16 de Maio de 2013
    ... e procede à primeira alteração à Lei n.º 49/2008, de 27 de agosto (Lei de Organização da ...4 — A atividade de formação profissional do pessoal de segurança privada é considerada ...ça previsto na presente lei, ou qualificação equi- valente que venha a ser reconhecida, o ...ícies de comércio, que disponham, a nível nacional, de uma área de venda acumulada igual ...
  • Regulamento n.º 642/2020
    ... de um diploma de técnico superior profissional; d) Titulares de outros cursos superiores. e) ... dos cursos de dupla certificação de nível secundário. Artigo 3.º Restrições Num ano ... especial para maiores de 23 anos Artigo 4.º Âmbito 1 - São abrangidos pelo concurso ...ário, conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações: a) Cursos ...
  • Decreto-Lei n.º 72/2020
    ...-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, na sua redação atual, que transpôs ... para atribuição do título profissional de TIM, nas categorias de TIM-II e TIM-III, desde ... de categoria TIM-II, deve possuir qualificação de nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações ...
  • Despacho n.º 7149/2020
    ... dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados ....PORTO através do Despacho P.PORTO/P-021/2020; 4) Que a manifesta urgência na publicação do ...ário, conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações: a) Cursos ...; f) Cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de ...

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