qualificação profissional nivel 4

22722 resultados para qualificação profissional nivel 4

  • Aviso (extrato) n.º 10293/2022
    ... , para as quais detenha a qualificação adequada e que não impliquem ... o profissional ... Referência B: Consiste, para além das ... 4Nível habilitacional: Referências A, B, C, ...
  • Aviso (extrato) n.º 10293/2022
    ... , para as quais detenha a qualificação adequada e que não impliquem ... o profissional ... Referência B: Consiste, para além das ... 4Nível habilitacional: Referências A, B, C, ...
  • Regulamento n.º 64/2021
    ... dos cursos de dupla certificação de nível secundário e dos cursos artísticos ... ; f) Cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de ... escolar e profissional, e conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Europeu de ...
  • Despacho n.º 9230/2020
    ... de cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados ... para a melhoria do nível de qualificação dos cidadãos e para o bem-estar da comunidade e ... , CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e de acordo com o disposto ... ;f) Cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de ...
  • Lei n.º 42/2012, de 28 de Agosto de 2012
    ... - cício da atividade de formação profissional desses técnicos. 2 — A presente lei procede ... a disciplina constante da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, relativa ao reco- nhecimento de ... ser acompanhado de diploma de qualificação, certificado de qualificações ou certificado ... de segurança no trabalho enquadra -se no nível 4, todos do Quadro Nacional de Qualificações ...
  • Regulamento n.º 515/2021
    ... para os estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação por vias ... 2 - [ ... ]. 3 - [ ... ]. 4 - [ ... ]. 5 - [ ... ].» Artigo 2.º No Regulamento ... e identidade do ensino profissional, já iniciada com o Decreto-Lei n.º 55/2018, de ... ário, conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações: a) Cursos ...
  • Aviso n.º 3036/2019
    ... Técnico (técnico de segurança - nível 4), conforme constante no mapa de pessoal. 1 - ... - Consultada a Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) ... : 12.º ano de escolaridade e título profissional válido de Técnico de Segurança no Trabalho, ...
  • Aviso (extrato) n.º 10149/2021
    ... : Edifício dos Paços do Concelho de Grândola.4 - Nível habilitacional exigido: os candidatos verão ser titulares de Curso Profissional na área da Topografia que confira o nível 4 de Qualificação (equivalente ao 12.º ano de escolaridade) ou ...
  • Aviso (extrato) n.º 10870/2020
    ... , para as quais os mesmos detenham qualificação profissional adequada e que não implique rização profissional.4 - Nível habilitacional exigido:Escolaridade ...
  • Em vigor Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
    ... Capítulo III Imposto do selo ... Artigo 4.º Alteração ao Código do Imposto do Selo ... em que este exerce a sua atividade profissional através de ... sociedade sujeita ao regime de ... nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações, mediante ... ões decorrentes de divergência na qualificação dos atos, factos ou documentos com relevância ...
  • Aviso n.º 948/2019
    ... (técnico de segurança no trabalho - nível IV), conforme constante no mapa de pessoal. 1 - ... 4 - Identificação e caracterização do posto de ... - Consultada a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) ... : 12.º ano de escolaridade e título profissional válido de Técnico de Segurança no Trabalho, ...
  • Regulamento n.º 45/2024
    ... {word-spacing:-5.262600px;}.ws97{word-spacing:-4 ... e aptidões correspondentes ao nível do ensino secundário nas áreas relevantes para ... dupla certificação de nível de qualificação 4», os cursos de educação e formação ... secundário e uma certificação profissional numa determinada saída profissional, conferindo ...
  • Portaria n.º 13/2013, de 11 de Janeiro de 2013
    ... 4 do artigo 12. e artigo 15. do CEPMPL. 2 - O ... nas reas do ensino e formao profissional visando a: i ... Certificao escolar de nvel ...
  • Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
    ... Primeira alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprovou o regime jurídico de ... do território nacional, implementa a nível nacional o Regulamento (CE) n.º 810/2009, do ... território nacional, uma atividade profissional su- bordinada altamente qualificada; ... f) ... e, consequentemente, uma qualificação adequada para o respetivo exercício, ...
  • Aviso (extrato) n.º 11750/2020
    ... técnico de medições e orçamentos;Posto C) - 4 postos de trabalho para a carreira/categoria ... riscos reportadas na proteção civil.3) Nível" habilitacional exigido:Posto A - Licenciatura na \xC3" ... Sociais e Humanas;Posto B - Curso Profissional na área de Medições e Orçamentos que confira o nível 4 de Qualificação ou Curso Técnico Superior de Especialização ...
  • Aviso n.º 21860/2023
    ... Centro -Qualifica RVCC Profissional de Tcnico/Administrativo nvel 4 de qualificao 70 ...
  • Aviso (extrato) n.º 12975/2020
    ... Orgânica de Educação e Ensino Profissional.1 - Torna-se público, nos termos e para os ... de educação); Dá apoio geral ao nível da organização, higiene e limpeza dos espaços; ... as quais o trabalhador/a detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem orização profissional;4 - Nível habilitacional exigido: Escolaridade ...
  • Portaria n.º 207/2011, de 24 de Maio de 2011
    ... 177/2009, de 4 de Agosto, que estabe- lece o regime da carreira ... - pectivos requisitos de habilitao profissional, determina que o recrutamento para os postos de ...
  • Aviso n.º 18039-A/2021
    ... de educação); Dá apoio geral ao nível da organização, higiene e limpeza dos espaços; ... as quais o trabalhador/a detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem orização profissional.4 - Nível habilitacional exigido: Escolaridade ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto de 2007
    ... as sucessivas alteraçóes que ao nível nacional aquele Estatuto foi sofrendo ... Com o ... 35/2006, de 4 de Maio, por versar a funçáo docente, e tendo ... de serviço docente e qualificaçáo profissional, aplicando -se as regras de reposicionamento ...
  • Regulamento n.º 554/2020
    ... dos cursos de dupla certificação de nível secundário e dos cursos artísticos ... ;f) Cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de ... escolar e profissional, e conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Europeu de ...
  • Aviso (extrato) n.º 12377/2022
    ... , para as quais detenha a qualificação adequada ... e que não impliquem o profissional ... 4Nível habilitacional: 12.º ano de ...
  • Aviso (extrato) n.º 12378/2022
    ... , para as quais detenha a qualificação adequada e que não impliquem ... o profissional ... 4Nível habilitacional: Escolaridade ...
  • Decreto-Lei n.º 11/2020
    ... o percurso para atingir nesse ano um nível de 60 % dos jovens com 20 anos que participam no ... de 40 % dos estudantes do ensino profissional prossigam estudos no ensino superior, ... 20.º-A [ ... ] 1 - [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 - [ ... ] 7 - [ ... ] 8 - As ... ário, conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações: a) Cursos ...
  • Aviso n.º 20014-C/2020
    ... de educação); Dá apoio geral ao nível da organização, higiene e limpeza dos espaços; ... as quais o trabalhador/a detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem orização profissional;4 - Nível habilitacional exigido: Escolaridade ...

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