qualificação profissional nivel 4

18884 resultados para qualificação profissional nivel 4

  • Despacho n.º 9230/2020
    ... de cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados ... para a melhoria do nível de qualificação dos cidadãos e para o bem-estar da comunidade e ..., CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e de acordo com o disposto ...;f) Cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de ...
  • Regulamento n.º 64/2021
    ... dos cursos de dupla certificação de nível secundário e dos cursos artísticos ... que integram as vias profissionalizantes são atualmente responsáveis por cerca de 45 % ..., e conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Europeu de Qualificação; j) Outros ...
  • Regulamento n.º 515/2021
    ... para os estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação por vias ...2 - [..]. 3 - [..]. 4 - [..]. 5 - [..].» Artigo 2.º No Regulamento ...ífico-humanística e nas vias profissionalizantes; Que através da Resolução n.º 34/2016, de 19 ...ário, conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações: a) Cursos ...
  • Despacho n.º 8794/2016
    ..., de 24 de maio e a Portaria n.º 224-A/2014, de 4 de novembro, que aprovaram respetivamente, a ...ções com sentido de missão e profissionalismo;Considerando a necessidade de assegurar a ... mais relevanteNível 4 de Qualificação Profissional - Curso de Deteção e ...
  • Despacho n.º 8794/2016
    ..., de 24 de maio e a Portaria n.º 224-A/2014, de 4 de novembro, que aprovaram respetivamente, a ...ções com sentido de missão e profissionalismo;Considerando a necessidade de assegurar a ... mais relevanteNível 4 de Qualificação Profissional - Curso de Deteção e ...
  • Aviso (extrato) n.º 10149/2021
    ...: Edifício dos Paços do Concelho de Grândola.4 - Nível habilitacional exigido: os candidatos verão ser titulares de Curso Profissional na área da Topografia que confira o nível 4 de Qualificação (equivalente ao 12.º ano de escolaridade) ou ...
  • Portaria n.º 13/2013, de 11 de Janeiro de 2013
    ... prisionais se faz em função do nível de segurança e do grau de complexidade de ..., no regime de segurança previsto no n.º 4 do artigo 12.º e artigo 15.º do CEPMPL. 2 - O ... b) Programas de formação e qualificação nas áreas do ensino e formação profissional ...
  • Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
    ... Primeira alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprovou o regime jurídico de ... do território nacional, implementa a nível nacional o Regulamento (CE) n.º 810/2009, do ... território nacional, uma atividade profissional su- bordinada altamente qualificada;. f) ... e, consequentemente, uma qualificação adequada para o respetivo exercício, ...
  • Aviso (extrato) n.º 11750/2020
    ... de recrutamentos e consequente Despacho n.º 4692/2020, publicado no Diário da República 2.ª ... riscos reportadas na proteção civil.3) Nível" habilitacional exigido:Posto A - Licenciatura na \xC3"... Sociais e Humanas;Posto B - Curso Profissional na área de Medições e Orçamentos que confira o nível 4 de Qualificação ou Curso Técnico Superior de Especialização ...
  • Despacho n.º 8414/2020
    ... dos Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos ..., Lda., de acordo com o Despacho n.º 4741/2016.22 de julho de 2020. - O Diretor-Geral da ...;f) Cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de ..., e conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Europeu de Qualificações;h) Outros ...
  • Regulamento n.º 1050/2020
    ... formativas de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos ...ão de nível secundário, conferentes do nível 4" de qualificação do Quadro Nacional de Qualifica\xC3"...;f) Cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de ...
  • Aviso (extrato) n.º 12975/2020
    ... Orgânica de Educação e Ensino Profissional.1 - Torna-se público, nos termos e para os ... de educação); Dá apoio geral ao nível da organização, higiene e limpeza dos espaços; ... as quais o trabalhador/a detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem orização profissional;4 - Nível habilitacional exigido: Escolaridade ...
  • Regulamento n.º 554/2020
    ... dos cursos de dupla certificação de nível secundário e dos cursos artísticos ... provenientes das vias profissionalizantes do nível secundário.A adoção do presente ... escolar e profissional, e conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Europeu de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto de 2007
    ... as sucessivas alteraçóes que ao nível nacional aquele Estatuto foi sofrendo. Com o ...35/2006, de 4 de Maio, por versar a funçáo docente, e tendo ... de serviço docente e qualificaçáo profissional, aplicando -se as regras de reposicionamento ...
  • Decreto-Lei n.º 11/2020
    ... o percurso para atingir nesse ano um nível de 60 % dos jovens com 20 anos que participam no ... que até ao final da legislatura cerca de 40 % dos estudantes do ensino profissional prossigam ...ário, conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações: a) Cursos ...
  • Aviso n.º 20014-C/2020
    ... de educação); Dá apoio geral ao nível da organização, higiene e limpeza dos espaços; ... as quais o trabalhador/a detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem orização profissional;4 - Nível habilitacional exigido: Escolaridade ...
  • Decreto-Lei n.º 183/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
    ...No contexto do MDN e ao nível da macroestrutura, a Reforma «Defesa 2020» ... Marítima, criado pelo Decreto-Lei n.º 43/2002, de 2 de março;. q) Exercer, através do ... recrutamento militar e reinserção profissional, nos termos da Lei do Serviço Militar, respetivo ...ão e desenvolvimento, formação e qualificação profissional, assegurando a devida articulação ...
  • Portaria n.º 150/2020
    ... para os estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação por vias ...ário de educação por vias profissionalizantes ou em cursos artísticos especializados (nos ..., do ensino secundário, conferentes do nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações, são ..., e conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Europeu de Qualificações; i) Outros ...
  • Aviso (extrato) n.º 10870/2020
    ..., para as quais os mesmos detenham qualificação profissional adequada e que não implique rização profissional.4 - Nível habilitacional exigido:Escolaridade ...
  • Aviso n.º 9387/2020
    ..., para as quais os mesmos detenham qualificação profissional adequada e que não implique rização profissional.4 - Nível habilitacional exigido:Ref. A, B, C, D, ...
  • Regulamento n.º 374/2021
    ... designadas de Provas Vias Profissionalizantes - nos cursos de licenciatura e de mestrado ... conformidade com orientações da tutela.Artigo 4.ºCondições para requerer a inscrição nas ...;g) Cursos artísticos especializados de nível secundário da área da música;h) Cursos de ..., e conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Europeu de Qualificações;i) Outros ...
  • Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho de 2012
    ...ém no reforço da sua qualidade profissional, com vista à melhoria dos processos de ensino, ... escolar», consagradas no n.º 1 do artigo 43.º e no n.º 2 do artigo 75.º da Constituição ... indeterminado e aos portadores de qualificação profissional para a docência, sem prejuízo do ... público, independentemente do ciclo ou nível de ensino a que se pretenda aceder. 3 — Para ...
  • Despacho (extrato) n.º 10835/2016
    ... técnica, aptidão e experiência profissional legalmente exigidos, conforme é demonstrado ...4 - Atividade profissional Desempenha funções ...ções e representações Responsável ao nível Regional pelo programa STOP - Responsabilidade e ...: avaliação das práticas e qualificação da intervenção", "Infancia y Violencia ...
  • Regulamento n.º 786/2020
    ... entre os estudantes que concluem o nível secundário na via científico-humanística e nas vias profissionalizantes; Que através da Resolução n.º 34/2016, de 19 ...ão de nível secundário, conferentes do nível 4" de qualificação do Quadro Nacional de Qualifica\xC3"...
  • Aviso n.º 3036/2019
    ... Técnico (técnico de segurança - nível 4), conforme constante no mapa de pessoal. 1 - ... - Consultada a Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) ...: 12.º ano de escolaridade e título profissional válido de Técnico de Segurança no Trabalho, ...

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