qualificação profissional nivel 4

18800 resultados para qualificação profissional nivel 4

  • Portaria n.º 235/2020
    ... o regime jurídico da atividade profissional dos marítimos, prevê que o conteúdo funcional ...4 - Na situação prevista no número anterior, e ...ções: a) Esteja habilitado com o curso de nível de gestão para oficiais na área de pilotagem ou ... marinhagem ou de nível 4 ou 5 de qualificação profissional, homologados. Artigo 10.º ...
  • Decreto-Lei n.º 54/2018
    ... que lhes possibilitam a aquisição de um nível de educação e formação facilitadoras da sua ... do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86 , de 14 de outubro, na sua redação atual, e ... os serviços do emprego e formação profissional e os serviços da administração local; f) Os ... com a identificação do nível de qualificação de acordo com o Quadro Nacional de ...
  • Em vigor Lei n.º 166/99 - Lei Tutelar Educativa
    ... educativos, observando-se o disposto no artigo 43.º da Lei Tutelar Educativa. 4 - No caso ... na escolaridade ou na formação profissional e para o fortalecimento de condições ... de participação do menor; c) A qualificação jurídico-criminal dos factos; d) A indicação ...ão intensiva, o qual visa aferir o nível de competências de natureza integradora ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ...ário de fundos disponíveis, previsto no artigo 4.º da Lei n.º 8/2012 , de 21 de fevereiro, na ...) Proceder à repartição regionalizada ao nível de Nomenclatura de Unidade Territorial (NUT II) ... público limitado por prévia qualificação, ou esteja em causa uma aquisição centralizada ... 34.º do regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego ...
  • Despacho n.º 1946/2017
    ... n.º 1946/2017 Nos termos do n.º 1 do artigo 45.º-A do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... ou o diploma de técnico superior profissional; ii) Concluir um curso não conferente de grau; ...ão superiores, que visam conferir qualificação profissional de nível 4; f) Cursos Técnicos ...
  • Regulamento n.º 626/2017
    ...Nos termos do n.º 1 do artigo 45.º-A do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ...ção realizada e da experiência profissional. Artigo 1.º Objetivo e Âmbito 1 - O presente ...ão superiores, que visam conferir qualificação profissional de nível 4; e) Cursos Técnicos ...
  • Regulamento n.º 397/2019
    ... (CTeSP), regulamentados pelo Decreto-Lei n.º 43/2014, de 18 de março, são ciclos de estudos ...São cursos de natureza profissional de nível 5 do Quadro Europeu de Qualificações ... com adequado nível de qualificação profissional e adaptabilidade ao mundo do ...
  • Aviso n.º 18039-D/2021
    ... as quais o trabalhador/a detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem ... não impliquem desvalorização profissional.3.4 - Ref.ª D - Desenvolvimento de funções ... desvalorização profissional.4 - Nível habilitacional exigido:4.1 - Ref.ª A - ...
  • Despacho n.º 9762/2020
    ... nos Centros de Emprego e Formação Profissional de Setúbal e do Seixal, da rede de Centros do ..., podendo ser delegada, nos termos do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de ... e configurar redes de comunicação, ao nível da infraestrutura de cablagem, do sistema ... concluído;c) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4;d) Os titulares de um ...
  • Regulamento n.º 809/2020
    ... dos Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados ...ão de nível secundário, conferentes do nível 4" de qualificação do Quadro Nacional de Qualifica\xC3"...;f) Cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de ...
  • Lei n.º 114/2017
    ...4 - A operacionalização do OPP e do OPJP é ... Interna; l) Os Centros de Formação Profissional de Gestão Participada com o regime jurídico ..., pescas e setores conexos, definidas a nível nacional; b) Para as instituições de ensino ...; d) Da Agência Nacional para a Qualificação" e o Ensino Profissional, I. P., destinadas à pol\xC3"...
  • Despacho n.º 8688/2018
    ... que, nos termos do n.º 1 do artigo 45.º-A do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do ...ão superiores, que visam conferir qualificação profissional de nível 4; g) Cursos Técnicos ...
  • Despacho n.º 6348/2017
    ...ção, com a componente da inserção profissional" qualificada, os Cursos de Especialização Tecnol\xC3"..., podendo ser delegada, nos termos do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de ... concluído;c) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4;d) Os titulares de um ...
  • Despacho n.º 2787/2018
    ...ção, com a componente da inserção profissional" qualificada, os Cursos de Especialização Tecnol\xC3"... à lacuna detetada nos artigos 19.º e 41.º do Decreto-Lei n.º 88/2006 de 23 de maio, ...Comunicar, de forma clara e assertiva, a nível interno e externo à unidade hoteleira, com ... concluído;c) Ser titular de qualificação...
  • Despacho n.º 2790/2018
    ...ção, com a componente da inserção profissional" qualificada, os Cursos de Especialização Tecnol\xC3"... à lacuna detetada nos artigos 19.º e 41.º do Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio, ...Comunicar, de forma clara e assertiva, a nível interno e externo ao estabelecimento de ... concluído;c) Ser titular de qualificação...
  • Despacho n.º 15396/2016
    ...ção, com a componente da inserção profissional" qualificada, os Cursos de Especialização Tecnol\xC3"... à lacuna detetada nos artigos 19.º e 41.º do Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio, ... atividades correspondentes à sua área e nível de especialização e participando na gestão e ... concluído;c) Ser titular de qualificação profissional de nível 4 com competências na ...
  • Despacho n.º 6287/2017
    ...ção, com a componente da inserção profissional" qualificada, os Cursos de Especialização Tecnol\xC3"..., podendo ser delegada, nos termos do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de ... concluído;c) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4;d) Os titulares de um ...
  • Despacho n.º 9459/2019
    ..., bem como a experiência profissional ou vivencial. Artigo 2.º Definições Para ... e avaliação, nos termos do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo ...ão superiores, que visam conferir qualificação profissional de nível 4; 7 - Cursos Técnicos ...
  • Despacho n.º 5460/2021
    ...ção, com a componente da inserção profissional" qualificada, os cursos de especialização tecnol\xC3"... à lacuna detetada nos artigos 19.º e 41.º do Decreto-Lei n.º 88/2006 de 23 de maio, ... - Comunicar, de forma clara e assertiva, a nível interno e externo ao estabelecimento de ... concluído;c) Ser titular de qualificação...
  • Despacho n.º 1126/2021
    ...ção, com a componente da inserção profissional" qualificada, os cursos de especialização tecnol\xC3"... à lacuna detetada nos artigos 19.º e 41.º do Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio, ...* Para obter a qualificação de Técnico/a Especialista em Turismo Cultural e ..., Língua inglesa - nivelamento, Iniciação à língua estrangeira III ...
  • Despacho n.º 6604/2018
    ... que, nos termos do n.º 1 do artigo 45.º-A do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do ...ão superiores, que visam conferir qualificação profissional de nível 4; g) Cursos Técnicos ...
  • Despacho n.º 5734/2017
    ...ção, com a componente da inserção profissional" qualificada, os Cursos de Especialização Tecnol\xC3"... à lacuna detetada nos artigos 19.º e 41.º do Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio, ...nível do utilizador independente ou elementar); 30. ... concluído;c) Ser titular de qualificação profissional de nível 4 com competências na ...
  • Despacho n.º 1612/2020 de 29 de setembro de 2020
    ...ção de oferta formativa de qualificação profissional de nível 2 e 4, criada pela ...
  • Aviso n.º 18039-C/2021
    ... as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem ... não impliquem desvalorização profissional.4 - Nível habilitacional exigido:4.1 - Ref.ª A - ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... as melhores práticas de conduta profissional responsável; Aplicando o presente Acordo de modo ...4 Estabelecimento de uma zona de comércio livre As ... ou outros poderes públicos, a qualquer nível da administração, tenha conferido poderes, ... dos ativos não afeta a sua qualificação como investimentos; Investidor, uma Parte, uma ...

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