qualificação profissional nivel 4

22722 resultados para qualificação profissional nivel 4

  • Aviso (extrato) n.º 22320/2023
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... do subsetor da administração central; d) Mapa 4, relativo à classificação orgânica das ... prestado em que seja reconhecido um nível de insalubridade ou penosidade baixo ou médio, ... trabalho, da conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da motivação; ... Artigo 29.º Qualificação e capacitação dos trabalhadores 1 - O Governo ...
  • Aviso n.º 12516/2019
    ... de trabalho ou de formação profissional interna (a colegas, a novos colaboradores, a ... funcionamento do serviço e do município.Nível habilitacional exigido:Posto A - Licenciatura em ... na área da Topografia que confira o nível 4 de Qualificação ou 12.º ano + Curso ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2017
    ... salientando-se os seguintes aspetos: (i) a nível organizativo a possibilidade de serem criados ... em gestão em saúde e experiência profissional adequada; (iii) o conselho de administração ... 4 - Para os efeitos do número anterior, ... únam os seguintes requisitos: a) Qualificação técnica, competências e experiência em ...
  • Portaria n.º 235/2020
    ... o regime jurídico da atividade profissional dos marítimos, prevê que o conteúdo funcional ... 4 - Na situação prevista no número anterior, e ... ções: a) Esteja habilitado com o curso de nível de gestão para oficiais na área de pilotagem ou ... marinhagem ou de nível 4 ou 5 de qualificação profissional, homologados. Artigo 10.º ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ... no emprego e na actividade profissional; l) Directiva n.º 2001/23/CE , do Conselho, de ... /88/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Novembro, relativa a determinados aspectos da ... nível secundário de educação e se trate de trabalhos ... Estado, em particular, garantir a qualificação inicial de jovens que pretendem ingressar no ...
  • Aviso (extrato) n.º 12032/2020
    ... âmbito da formação em Engenharia Civil.O nível de habilitação exigido é a Licenciatura em ... de trabalho ou de formação profissional interna (a colegas, a novos colaboradores, a ... na área da Topografia que confira o nível 4 de Qualificação ou 12.º ano ou Curso ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 11/2014 - Lei Orgânica do Ministério da Economia
    ... Artigo 4.º Administração direta do Estado Integram ... , formação e aperfeiçoamento profissional, apoio jurídico e contencioso, financeira e ... nível externo, a representação nacional nos grupos de ... no sector do turismo, a qualificação e desenvolvimento das infraestruturas ...
  • Regulamento n.º 575/2020
    ... aos alunos das vias profissionalizantes do nível secundário a realização dos exames finais ... 4" de qualificação do Quadro Nacional de Qualifica\xC3" ... de dupla certificação, escolar e profissional, e conferentes do nível 4 de qualificação do ...
  • Regulamento n.º 664/2021
    ... aos alunos das vias profissionalizantes do nível secundário a realização dos exames finais ... 4" de qualificação do Quadro Nacional de Qualifica\xC3" ... de dupla certificação, escolar e profissional, e conferentes do nível 4 de qualificação do ...
  • Lei n.º 40/2012, de 28 de Agosto de 2012
    ... , bem como a sua valorização a nível desportivo e pessoal, quer quando orientados ... garantam competência técnica e profissional na área da intervenção desportiva; ... b) ... Artigo 4.º Habilitação profissional A atividade ... b) Qualificação na área do treino desportivo, no âmbito do ...
  • Em vigor Portaria n.º 61/2022 . Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica
    ... Artigo 3.º Entidades autorizadas ... Artigo 4.º Perfil do candidato a RVCC ... Artigo 5.º ... º Orientação para percursos de qualificação ... Artigo 7.º Referencial de competências ... na dimensão da qualificação profissional, em particular daqueles que não ... completaram ... totais que resultam no aumento efetivo do nível de qualificação não superior dos adultos e, ...
  • Despacho n.º 3717/2022
    ... nas instalações da Escola Profissional EFTA — Escola de ... Formação Profissional em ... ou cooperativo que ministre cursos de nível secundário de educação é da ... competência ... pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., a qual, no âm- ... 4 — Cumpra-se o disposto no artigo 44.º do ...
  • Despacho n.º 1946/2017
    ... ou o diploma de técnico superior profissional; ii) Concluir um curso não conferente de grau; ... ão superiores, que visam conferir qualificação profissional de nível 4; f) Cursos Técnicos ...
  • Aviso n.º 18039-D/2021
    ... as quais o trabalhador/a detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem ... não impliquem desvalorização profissional.3.4 - Ref.ª D - Desenvolvimento de funções ... desvalorização profissional.4 - Nível habilitacional exigido:4.1 - Ref.ª A - ...
  • Regulamento n.º 397/2019
    ... São cursos de natureza profissional de nível 5 do Quadro Europeu de Qualificações ... com adequado nível de qualificação profissional e adaptabilidade ao mundo do ... Artigo 4.º Condições de ingresso 1 - Para efeito de ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ... ário de fundos disponíveis, previsto no artigo 4.º da Lei n.º 8/2012 , de 21 de fevereiro, na ... ) Proceder à repartição regionalizada ao nível de Nomenclatura de Unidade Territorial (NUT II) ... público limitado por prévia qualificação, ou esteja em causa uma aquisição centralizada ... 34.º do regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego ...
  • Regulamento n.º 809/2020
    ... dos Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados ... ão de nível secundário, conferentes do nível 4" de qualificação do Quadro Nacional de Qualifica\xC3" ... ;f) Cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de ...
  • Lei n.º 42/2016
    ... 4 - A verba prevista no número anterior é ... , pescas e setores conexos, definidas a nível nacional; b) Para as instituições de ensino ... ção que valorizem a experiência profissional no desempenho das funções do lugar a preencher, ... ; d) Da Agência Nacional para a Qualificação" e o Ensino Profissional, I. P., destinadas à pol\xC3" ...
  • Despacho n.º 8688/2018
    ... ão superiores, que visam conferir qualificação profissional de nível 4; g) Cursos Técnicos ...
  • Despacho n.º 567/2021 de 23 de março de 2021
  • Despacho n.º 9459/2019
    ... , bem como a experiência profissional ou vivencial. Artigo 2.º Definições Para ... pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho; 4 - Escala portuguesa de classificação - a escala ... ão superiores, que visam conferir qualificação profissional de nível 4; 7 - Cursos Técnicos ...
  • Despacho n.º 2787/2018
    ... ção, com a componente da inserção profissional" qualificada, os Cursos de Especialização Tecnol\xC3" ... de 2006¸ e do disposto na alínea b) do n.º 4 do artigo 2.º e no n.º 2 do artigo 12.º do ... Comunicar, de forma clara e assertiva, a nível interno e externo à unidade hoteleira, com ... concluído;c) Ser titular de qualificação ...
  • Despacho n.º 2790/2018
    ... ção, com a componente da inserção profissional" qualificada, os Cursos de Especialização Tecnol\xC3" ... de 2006¸ e do disposto na alínea b) do n.º 4 do artigo 2.º e no n.º 2 do artigo 12.º do ... Comunicar, de forma clara e assertiva, a nível interno e externo ao estabelecimento de ... concluído;c) Ser titular de qualificação ...
  • Despacho n.º 5460/2021
    ... ção, com a componente da inserção profissional" qualificada, os cursos de especialização tecnol\xC3" ... de 2006¸ e do disposto na alínea b) do n.º 4 do artigo 2.º e no n.º 2 do artigo 12.º do ... - Comunicar, de forma clara e assertiva, a nível interno e externo ao estabelecimento de ... concluído;c) Ser titular de qualificação ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT