Quadro superior
-
Aviso n.º 5098/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
...Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 2ª classe, da carreira técnica superior do quadro de pessoal do Ex ...
-
Aviso n.º 5099/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
...Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 1ª classe, da carreira técnica superior do quadro de pessoal do Ex ...
-
Despacho n.º 4156/2019
... de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, designadamente da sua redação em vigor, republicada em anexo ao ..., que se traduz num procedimento simplificado e automático, num quadro de confiança mútua, na prossecução do objetivo de reestruturar e ...
-
Aviso n.º 27374/2008, de 17 de Novembro de 2008
... de acesso geral para provimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, na área de apoio técnico e consultadoria jurídica, da ...écnico e consultadoria jurídica, da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Inspecçáo -Geral da Defesa Nacional (IGDN), aprovado por ...
-
Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... perigosas que apresente uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,2 g/l. ou que, após exame realizado nos termos previstos no presente ...quadro ou nos sistemas de suspensão, direção ou. travagem, não tendo ...
-
Aviso n.º 25775/2008, de 28 de Outubro de 2008
... de três lugares na categoria de assessor, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal da Direcçáo Regional da Economia do Algarve, ...
-
Acórdão nº 00075/21.9BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Outubro de 2021
I- O prazo de prescrição do direito de instaurar o procedimento disciplinar previsto no n.º 2 do art.º 178.º da LTFP conta-se a partir do conhecimento da infração por parte do superior hierárquico com competência para exercer o poder disciplinar. II- No quadro da normação supra referenciada, sendo deferida a produção da prova testemunhal oferecida pelo arguido e tendo este requerido expressamente
... prazo de 60 dias sobre o conhecimento da infração por qualquer superior hierárquico”. s. Assim, as datas relevantes para efeitos de contagem ... da Justiça produziu contra-alegações, que rematou com o seguinte quadro conclusivo: “(…) (i) Prescrição do direito de instaurar o processo ... -
Aviso n.º 25772/2008, de 28 de Outubro de 2008
... geral para o preenchimento de uma vaga de Inspector Principal, do quadro de pessoal da Inspecçáo -Geral da Defesa, aprovado pela Portaria n. ... Outubro de 2008, foi Pedro Nuno Barreiros Reinas Amaral, técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior do quadro de pessoal do ...
-
Despacho n.º 13442/2006, de 27 de Junho de 2006
...Isabel Beija Celestino da Costa, assessora da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Direcçáo-Geral do Turismo - provida na categoria ...
-
Portaria n.º 1016/99, de 17 de Novembro de 1999
... a suspensão da licença de funcionamento fixa o prazo, não superior a 180 dias, dentro do qual a unidade de saúde deve realizar as obras, ...
-
Aviso (extracto) 7221/2006, de 27 de Junho de 2006
...çada Rosa, técnicos superiores principais da carreira técnica superior", do quadro de pessoal da Direcçáo-Geral do Turismo, e Maria Fernanda Pal\xC3"...
-
Portaria n.º 1010/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... e remodelação de estruturas de oferta existentes, num montante superior a 15 milhões de euros; b) Embora de montante inferior a 15 milhões de ...
-
Portaria n.º 1004/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... e remodelação de estruturas de oferta existentes, num montante superior a 15 milhões de euros; b) Embora de montante inferior a 15 milhões de ...
-
Portaria n.º 1007/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... e remodelação de estruturas de oferta existentes, num montante superior a 15 milhões de euros; b) Embora de montante inferior a 15 milhões de ...
-
Portaria n.º 1996/2001(2ªSérie), de 27 de Novembro de 2001
... dos Negócios Estrangeiros se deve, predominantemente, processar no quadro do regime da funçãopública. Tendo em conta a necessidade de criar um ...
-
Portaria n.º 1995/2001(2ªSérie), de 27 de Novembro de 2001
... dos Negócios Estrangeiros se deve, predominantemente, processar no quadro do regime da funçãopública. Tendo em conta a necessidade de criar um ...
-
Portaria n.º 1824/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
...superior à pressão de serviço máxima admissível, à qual se efectua o ensaio ... instalações e estruturas de vizinhanças são as seguintes: (ver quadro no documento original) Artigo 17.º Linhas eléctricas A distância ...
- Despacho n.º 5117/2015 - Diário da República n.º 94/2015, Série II de 2015-05-15
-
Lei n.º 118/2019
... conhecido do mérito da causa é admitido nos processos de valor superior à alçada do tribunal de que se recorre, quando a decisão impugnada seja ...2 - Em tribunais onde o quadro de juízes seja superior a nove, a intervenção de todos os juízes ...
-
Lei n.º 75-B/2020
...3 - Às entidades abrangidas pela lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013 , de 28 ... em legislação especial aplicável às instituições de ensino superior em matéria de alienação, oneração e arrendamento de imóveis; b) O ...
-
Lei n.º 114/2017
...: medida M-017-Educação - Estabelecimentos de Ensino Não Superior"; ii) P-013-Saúde: medidas M-022-Saúde - Hospitais e Clínicas e M-023-Sa\xC3"... que se revelem necessárias para garantir o encerramento do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), incluindo o Programa de ...
-
Portaria n.º 51/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
..., abrindo-se depois dela um período de debate de duração não superior a trinta minutos, não contando esse tempo para os limites estabelecidos ...
- Portaria n.º 1830/2001(2ªSérie), de 09 de Novembro de 2001
-
Aviso (extracto) n.º 22114/2008, de 19 de Agosto de 2008
...Ref. A - 1 vaga na categoria de Técnico Superior de Principal, da carreira técnica superior, na área de História da ...Do quadro do pessoal Náo Docente da Universidade da Madeira, aprovado pelo Decreto ...
-
Aviso n.º 10867/2008, de 08 de Abril de 2008
... existentes na categoria de estagiário da carreira técnica superior do quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais ...