Quadro superior
88744 resultados para Quadro superior
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Aviso n.º 20067/2020
... : Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Susana Marques Martins no quadro de pessoal do IPQ, I. P.Em cumprimento do ...
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Portaria n.º 289/2017
... pela Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro, atribui ao Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais a competência para apreciar o ... Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais dispõe de um quadro de inspetores e de secretários de inspeção. Assim, considerando que o ...
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Aviso n.º 19150/2020
... : Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Mafalda Teixeira Costa no quadro de pessoal do IPQ, I. P.Em ...
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Acórdão nº 360/09.8TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Janeiro de 2015
Tendo sido atribuída ao sinistrado uma pensão obrigatoriamente remível, e fixando-se uma pensão superior no quadro de um incidente de revisão, deverá fixar-se uma nova pensão a cujo valor anual se deduzirá o valor anual da pensão anteriormente remida.
... uma pensão obrigatoriamente remível, e fixando-se uma pensão superior no quadro de um incidente de revisão, deverá descontar-se ao valor da ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... Com efeito, nos casos de condenação em pena superior a 5 anos, por crimes contra as pessoas ou crimes de perigo comum, a ... É no quadro desta política de combate ao carácter criminógeno das penas detentivas ...
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Anúncio de procedimento n.º 1797/2024
... ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto Superior Técnico NIPC: 501507930 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de ... Público N.º 02/NGAC/2024 - Empreitada de substituição do Quadro Elétrico de entrada do Pavilhão Central do Instituto Superior Técnico ...
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Aviso n.º 45/2018/A
... o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - profissão de fisioterapeuta, ... Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, para o Quadro Regional da Ilha do Corvo, afeto à Secretaria Regional da Saúde, ...
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Aviso n.º 28/2018/A
... o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - profissão de técnico de ... Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, para o Quadro Regional da Ilha das Flores, afeto à Secretaria Regional da Saúde, ...
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Deliberação (extrato) n.º 914/2017
... ção (extrato) n.º 914/2017Delegação de poderes do Conselho Superior do Ministério Público na Procuradora-Geral da RepúblicaO Conselho ... n.º 62/2013, de 26 de agosto, e 8.º, n.º 4, do Regulamento do Quadro Complementar de Magistrados do Ministério Público, delega na ...
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Despacho n.º 97/2018
... ;Considerando que Selma Zelinda Vedor Fernandes, técnica superior do mapa de Pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, foi ... ão de licença sem remuneração para o exercício de funções em quadro de organismo internacional à técnica superior Selma Zelinda Vedor ...
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Aviso n.º 17703/2020
... : Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Inês Lúcio Paulo Valente Vicente da Silva, no quadro de pessoal do IPQ, ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... ção estratégica e do ambiente internacional, providenciando o quadro de ação aos objetivos estratégicos e às medidas anteriormente ... Assim, e decorrente do modelo de reorganização da estrutura superior das Forças Armadas, é criado o posto de comodoro ou brigadeiro -general ...
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Anúncio de procedimento n.º 4676/2017
... e aos respetivos órgãos de gestão das instituições de Ensino Superior (IES), constituintes do Acordo de Agrupamento celebrado para o efeito, ... Trás-os-Montes e Alto Douro e Universidade da Beira Interior, no quadro da operação SAMA 2020/IES em Rede - Interoperabilidade entre ...
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Deliberação n.º 1035/2023
... Procuradoria-Geral da República ... Conselho Superior do Ministério Público ... Deliberação n.º 1035/2023 ... Sumário: ... -gerais regionais, respeitante aos magistrados do quadro complementar ... Delegação de poderes do Conselho Superior do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
... Artigo 4.º Alteração da designação de quadro especial ... Artigo 5.º Transição para a categoria de oficiais ... Artigo 42.º Cargo de posto superior ... Título IV Efetivos, situações e tempo de serviço ... Capítulo I ...
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Em vigor
Lei n.º 47/86 - Lei Orgânica do Ministério Público
... (Estrutura) 1 - A Procuradoria-Geral da República é o órgão superior do Ministério Público. 2 - A Procuradoria-Geral da República ... assegurada por procuradores-gerais-adjuntos em número constante do quadro a fixar por portaria do Ministro da Justiça, sob proposta do Conselho ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... úde, serviços sociais e outros serviços específicos de valor superior a (euro) 750 000; (ix) a previsão da emissão da fatura eletrónica em ... 4 - Nos acordos-quadro e nos sistemas de aquisição dinâmicos, o valor a tomar em ...
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Lei n.º 40-A/2016
... -geral distrital, designado em comissão de serviço pelo Conselho Superior" do Ministério Público, nos termos da lei. 3 - [ ... ]. Artigo 71.º [ ... ] \xC3" ... 3 - Enquanto se mantiver a afetação referida no n.º 1, o quadro de magistrados considera-se aumentado do número de unidades ...
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Despacho n.º 13231/2022
... : Concede licença sem remuneração para exercício de funções em quadro de organismo ... internacional a Hélder Ribeiro Dias Cristóvão, o superior do mapa de pessoal do ... Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P ...
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Edital n.º 1112/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... Edital no vaga na categoria de Professor Adjunto existente no quadro da Escola Superior de Educaçáo de Coimbra, conforme mapa anexo à ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2018
... responsáveis pelas áreas da ciência, tecnologia e ensino superior e da saúde constituíram, através do Despacho n.º 9015/2017, de 12 de ... saúde integra o Serviço Nacional de Saúde (SNS) funcionando no quadro de uma unidade de investigação e desenvolvimento no Campus Tecnológico ...
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Lei n.º 68/2019
... , bem como os poderes que lhes sejam delegados pelo imediato superior hierárquico. CAPÍTULO II Procuradoria-Geral da República SECÇÃO I ... por procuradores-gerais-adjuntos, em número constante de quadro" a fixar por portaria do membro do Governo responsável pela área da justi\xC3" ...
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Lei n.º 2/2020
... v) relativa aos projetos P.013 - Ciência, Tecnologia e Ensino superior": medidas M-004 Serviços Gerais da A. P. Investigação Científica de Car\xC3" ... que se revelem necessárias para garantir o encerramento do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), incluindo o Programa de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... ou ainda quando, não sendo puníveis com pena de prisão superior a seis meses, ainda que com multa, o Ministério Público entender que ao ... O quadro esboçado agravou-se ainda com as reformas ditadas e introduzidas pelas ...
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Edital (extracto) n.º 166/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
... documental para provimento de uma vaga de professor adjunto do quadro da Escola Superior de Educao do Instituto Politcnico do Porto, na rea ...