quadro europeu comum de referência

6149 resultados para quadro europeu comum de referência

  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ..., de 3 de Junho, relativa ao acordo quadro sobre a licença parental celebrado pela União ... da Europa (UNICE), pelo Centro Europeu das Empresas Públicas (CEEP) e pela ... e domicílio ou sede das partes; b) Referência ao visto de trabalho ou ao título de ... que vivam em união de facto ou economia comum nos termos previstos em legislação específica, ...
  • Portaria n.º 272/2019
    ... de liberdade e de equidade, tendo por referência as demais ofertas de nível secundário do ... de Cidadania e Desenvolvimento, no quadro da Estratégia Nacional da Educação para a ... (QNQ) e correspondente nível do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ), bem como as áreas de ...Comum de Referência para as Línguas, os seguintes ...
  • Decreto-Lei n.º 26/2022
    ...genitor comum a partir da comunidade sefardita de origem ... a conclusão do nível A2 ou superior do Quadro Europeu Comum de. Referência para as Línguas, ...
  • Despacho n.º 4180/2017
    ... em Tradução 9 - Estrutura curricular: QUADRO N.º 1 (ver documento original) 10 - s: O tronco comum (60 ECTS) é constituído pela frequência de ...ência em Alemão de Nível B do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas no final do ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
    .../17/CE e 2004/18/CE, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, alteradas pela ...É fundamental, num quadro em que o Governo pretende promover a ...parte III do Código um núcleo de normas comum a todos os contratos que revestem a natureza de ... o procedimento através de referência ao respectivo anúncio. 2 - Em seguida, sáo ...
  • Decreto-Lei n.º 5/2023
    ... da mobilização destes recursos, num quadro de políticas públicas direciona-. das para o ... no acordo estabelecido no Conselho Europeu de julho de 2020, no. qual, à manutenção do ... no âmbito da Política Agrícola Comum e de instrumentos de gestão. centralizada a ..., sempre que aplicável, de valores de referência de mercado;. g) Apreciar a elegibilidade e o ...
  • Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
    ...Com efeito, o actual quadro legal é pautado por um edifí- cio legislativo ... incêndio, enquanto tronco normativo comum de aplicação geral a todos os edifícios, sem ... diferença de cota entre o plano de referência e o pavimento do último piso acima do solo, ... especificações do LNEC e as do sistema europeu...
  • Regulamento n.º 573/2019
    ... B2 de língua portuguesa, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas.3 - ...
  • Decreto-Lei n.º 111-B/2017
    ... Diretiva n.º 2014/23/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro, relativa à ..., consoante o caso, tomando por referência a média dos três últimos anos, incluindo o ano ...4 - Nos acordos-quadro e nos sistemas de aquisição dinâmicos, o valor ... estejam em conformidade com um projeto base comum; iii) Aquele contrato tenha sido celebrado, há ...
  • Despacho n.º 10266/2022
    ...europeu de transferência de créditos, necessário. à ...9 — Estrutura curricular:. QUADRO N.º 1. Área científica Sigla. ECTS. ios Optativos. Tronco Comum. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... Nível B do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas no final do curso; as unidades ...
  • Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
    ...çáo constitucional dos consumidores, no quadro" dos valores constitucionalmente protegidos e tamb\xC3"... com a indicaçáo da denominaçáo comum da substância activa. 7 - O objectivo de ...2001/83/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Novembro de 2001, que ...ii) «Medicamento de referência», medicamento que foi autorizado com base em ...
  • Portaria n.º 183/2020
    ...Não obstante o quadro legislativo nacional bastante favorável à ... permite criar um sentido de pertença comum à coletividade nacional e sobretudo facilitar o ... de proficiência linguística do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas e respetiva ...
  • Despacho n.º 6059/2021
    ... portuguesa (nível B1, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas).2 - ...
  • Aviso n.º 12239/2021
    ... linguísticos do nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas ...
  • Edital n.º 650/2021
    ...comum de referência B1, ou superior. Esse requisito é ...Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...
  • Despacho n.º 4946/2019
    ... independente (B2, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas). 3 - ...
  • Aviso n.º 7777-A/2021
    ... que concorrem (nível B2, ou superior, do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas); ...
  • Despacho n.º 2629/2019
    ...Quadro Europeu Comum de Referência para as ...
  • Despacho n.º 2255/2018
    ... é ministrado (nível B2, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas). 2 - ...
  • Despacho n.º 2123/2019
    ... é ministrado (nível B2, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas). 2 - ...
  • Decreto-Lei n.º 54/2018
    ... no âmbito de um projeto educativo comum e plural que proporcione a todos a participação ... à aprendizagem; c) As escolas de referência no domínio da visão; d) As escolas de ... nível de qualificação de acordo com o Quadro Nacional de Qualificações e do nível que lhe orresponde no Quadro Europeu de Qualificações. 2 - No caso dos alunos que ...
  • Edital n.º 1227/2020
    ... a dominar esta língua ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas ...
  • Aviso n.º 14856/2021
    ... Ciências do Mar e do Ambiente, com a referência UIDP/04292/2020, financiado pela Fundação para ...ências linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas ...
  • Edital n.º 306/2019
    ...comum de referência B1, ou superior. Esse requisito é ...Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...
  • Regulamento n.º 240/2018
    ... idóneo, da detenção do nível B1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...

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