publicidade em carros

569 resultados para publicidade em carros

  • Regulamento n.º 177/2023
    ... e no Regulamento sobre Ocupação do Espaço Público e Publicidade do ... Município de Arganil ... 2 — As taxas relativas à ocupação ... 2.3.1.1 — Pista de carros de choque — ... adultos ...
  • Regulamento n.º 72/2019
    ... Artigo 17.º Publicidade sonora É proibido o uso de publicidade sonora por parte dos feirantes nos ... 2 - O transporte será efetuado através de transporte próprio (carros de mão ou análogos), cujos rodados serão obrigatoriamente revestidos em ...
  • Edital n.º 929/2018
    ... Artigo 17.º Publicidade sonora É proibido o uso de publicidade sonora por parte dos feirantes nos ... 2 - O transporte será efetuado através de transporte próprio (carros de mão ou análogos), cujos rodados serão obrigatoriamente revestidos em ...
  • Regulamento n.º 312/2019
    ... se apresentarem os mesmos produtos devidamente acondicionados em carros próprios. 5 - A respetiva venda terá de ser feita diretamente do ... identificados pelos consumidores; q) Afixar qualquer tipo de publicidade sem a devida autorização; r) Proceder a cargas e descargas fora do ...
  • Edital n.º 714/2016
    ... Artigo 70.º Monta-carros 1 - É permitida a existência de monta-carros em substituição de ... Artigo 22.º Publicidade Na liquidação das comunicações e emissão de licença aplicam-se as ...
  • Aviso n.º 14771/2018
    ... se apresentarem os mesmos produtos devidamente acondicionados em carros próprios. 5 - A respetiva venda terá de ser feita diretamente do ... identificados pelos consumidores; r) Afixar qualquer tipo de publicidade sem a devida autorização; s) Proceder a cargas e descargas fora do ...
  • Regulamento n.º 483/2017
    ... , atrelados, triciclos motorizados, velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares que neles se confecione ou venda, na via ... publicidade, de práticas comerciais enganosas e de práticas comerciais agressivas, ...
  • Edital n.º 19/2022
    ... ao anterior Regulamento de ocupação do espaço público, publicidade e propaganda do Município de Baião. O Título E3 corresponde ao anterior ... 3,34 € QUADRO XX Carros ...
  • Aviso n.º 20740/2022
    ... e) Coordenar e orientar a publicidade e promoção comercial do mercado municipal ... Artigo 5.º ... Imagem ... aa) Utilizar dentro do mercado carros de mão ou outros meios de mobilização, dotados de ... rodízios de ...
  • Regulamento n.º 1092/2023
    ... 3 — A publicidade às bebidas alcoólicas deve respeitar as restrições previstas no regime ... dd) Utilizar dentro do Novo Mercado Municipal carros de mão ou outros meios de mobilização, ... dotados de rodízios de ...
  • Aviso n.º 7945/2017
    ... transportes de turistas em motociclos, triciclos vulgo "tuk-tuk", carros elétricos, jeeps e veículos ligeiros. Ora, não obstante a mais-valia de ... e Venda Ambulante do Município de Sintra e o Regulamento de Publicidade, Ocupação do Espaço Público e Mobiliário Urbano do Município de ...
  • Regulamento n.º 579/2016
    ... das instalações e equipamentos; e) Coordenar e orientar a publicidade" e promoção comercial do mercado municipal. 2 - A Câmara Municipal poder\xC3" ... e mercadorias 1 - Nos mercados municipais é permitido o uso de carros de mão ou outros meios de mobilização no transporte de produtos e ...
  • Regulamento n.º 847/2016
    ... publicidade, de práticas comerciais enganosas e de práticas comerciais agressivas, ... ANEXO II Carros de mão ou similares, prestação de servicos de restauração ou bebidas ...
  • Decreto-Lei n.º 111-B/2017
    ... de valor inferior aos limiares europeus, isto é, sem publicidade no Jornal Oficial da União Europeia; a previsão de que o valor de 5 % da ... ínio dos transportes por caminho-de-ferro, sistemas automáticos, carros elétricos, tróleis, autocarros ou cabo e por vias navegáveis entre ...
  • Aviso n.º 7266/2020
    ... Artigo 43.º Divulgação e publicidade Considerando a importância da comunicação social para a divulgação ... às refeições dos funcionários com um espaço anexo destinado aos carros de transporte e equipamentos de apoio à circulação dos bens culturais ...
  • Acórdão n.º 417/2021
    ... Consideram ainda que, não havendo cedência de carros à campanha, não há custo ou donativo a considerar, tendo sido ... fatura n.º 2016/263, emitida por ILHA10 Publicidade" e Serviços, em 06/07/2016) - de acordo com a Listagem n.º 38/2013, o pre\xC3" ...
  • Regulamento n.º 1129/2016
    ... ípios da equivalência, da justa repartição de recursos e da publicidade, o que se traduz num reforço significativo da autonomia dos municípios ... ao ser disponibilizada a outros utilizadores (exemplo: corridas de carros) impossibilita a sua utilização para os fins a que se destina (voos), ...
  • Regulamento n.º 72/2022
    ... de entrega ao domicílio; ... c) Fazer publicidade, por qualquer meio, dentro de um raio de 100 m em torno das bilheteiras ... 51,93 € ... b) Pistas de carros de diversão, carrosséis e outros divertimentos mecanizados, por dia, ...
  • Regulamento n.º 72/2022
    ... de entrega ao domicílio; ... c) Fazer publicidade, por qualquer meio, dentro de um raio de 100 m em torno das bilheteiras ... 51,93 € ... b) Pistas de carros de diversão, carrosséis e outros divertimentos mecanizados, por dia, ...
  • Regulamento n.º 432/2022
    ... + (Ct/N), Emissão do Cartão de Vendedor ambulante e arrumador de carros ... 3 — Fórmula de cálculo para os arrumadores e vendedores de ... b) Licenciamento da afixação de publicidade de natureza comercial; ... c) Autorização da atividade de exploração ...
  • Edital n.º 277/2017
    ... de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade uma vez que no primeiro são reguladas as taxas específicas a aplicar e ... , atrelados, triciclos motorizados, velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, deverá revestir a seguinte forma: a) ...
  • Aviso n.º 16833/2021
    ... Isto porque sabemos que a maioria das famílias em 2 ou 3 carros" e normalmente têm apenas um lugar de garagem por apartamento, raramente t\xC3" ... Artigo 14.º Publicidade 1 - A publicidade, no exterior dos edifícios, deve circunscrever-se à ...
  • Regulamento n.º 189/2022
    ... e) Coordenar e orientar a publicidade e promoção comercial dos Mercados; ... f) Aprovar o material gráfico e ... aa) A utilização, no interior dos Mercados de carros de mão ou outros meios de mobilização, ... que não estejam dotados de ...
  • Regulamento n.º 189/2022
    ... e) Coordenar e orientar a publicidade e promoção comercial dos Mercados; ... f) Aprovar o material gráfico e ... aa) A utilização, no interior dos Mercados de carros de mão ou outros meios de mobilização, ... que não estejam dotados de ...
  • Regulamento n.º 191/2023
    ... ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, que neles se confecione ou venda, na via ou ... em vigor, nomeadamente no Código da Publicidade e no regime aplicável às práticas comerciais ... desleais, e assinalar ...

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