publicidade em carros

... se apresentarem os mesmos produtos devidamente acondicionados em carros próprios. 5 - A respetiva venda terá de ser feita diretamente do ... identificados pelos consumidores; r) Afixar qualquer tipo de publicidade sem a devida autorização; s) Proceder a cargas e descargas fora do ...

... as respetivas modificações de acordo com as formas de publicidade exigidas na lei. Artigo 5.º Revisões e demais alterações das taxas 1 - ...ípio; i) Encostar, ou apoiar veículos, nomeadamente, carroças, carros de mão ou tração animal, motociclos e ciclomotores; j) Retirar ninhos, ...

..., atrelados, triciclos motorizados, velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, deverá revestir a seguinte forma: a) ...Artigo 48.º Publicidade dos produtos Não são permitidas, como meio de sugestionar aquisições ...

...Artigo 17.º Publicidade sonora É proibido o uso de publicidade sonora por parte dos feirantes nos ...2 - O transporte será efetuado através de transporte próprio (carros de mão ou análogos), cujos rodados serão obrigatoriamente revestidos em ...

...Artigo 17.º Publicidade sonora É proibido o uso de publicidade sonora por parte dos feirantes nos ...2 - O transporte será efetuado através de transporte próprio (carros de mão ou análogos), cujos rodados serão obrigatoriamente revestidos em ...

...Artigo 70.º Monta-carros 1 - É permitida a existência de monta-carros em substituição de ...Artigo 22.º Publicidade Na liquidação das comunicações e emissão de licença aplicam-se as ...

... se apresentarem os mesmos produtos devidamente acondicionados em carros próprios. 5 - A respetiva venda terá de ser feita diretamente do ... identificados pelos consumidores; q) Afixar qualquer tipo de publicidade sem a devida autorização; r) Proceder a cargas e descargas fora do ...

... se apresentarem os mesmos produtos devidamente acondicionados em carros próprios. 5 - A respetiva venda terá de ser feita diretamente do ... identificados pelos consumidores; r) Afixar qualquer tipo de publicidade sem a devida autorização; s) Proceder a cargas e descargas fora do ...

..., atrelados, triciclos motorizados, velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares que neles se confecione ou venda, na via ...publicidade, de práticas comerciais enganosas e de práticas comerciais agressivas, ...

... de valor inferior aos limiares europeus, isto é, sem publicidade no Jornal Oficial da União Europeia; a previsão de que o valor de 5 % da ...ínio dos transportes por caminho-de-ferro, sistemas automáticos, carros elétricos, tróleis, autocarros ou cabo e por vias navegáveis entre ...

... das instalações e equipamentos; e) Coordenar e orientar a publicidade" e promoção comercial do mercado municipal. 2 - A Câmara Municipal poder\xC3"... e mercadorias 1 - Nos mercados municipais é permitido o uso de carros de mão ou outros meios de mobilização no transporte de produtos e ...

... transportes de turistas em motociclos, triciclos vulgo "tuk-tuk", carros elétricos, jeeps e veículos ligeiros. Ora, não obstante a mais-valia de ... e Venda Ambulante do Município de Sintra e o Regulamento de Publicidade, Ocupação do Espaço Público e Mobiliário Urbano do Município de ...

...publicidade, de práticas comerciais enganosas e de práticas comerciais agressivas, ...ANEXO II Carros de mão ou similares, prestação de servicos de restauração ou bebidas ...

...ípios da equivalência, da justa repartição de recursos e da publicidade, o que se traduz num reforço significativo da autonomia dos municípios ... ao ser disponibilizada a outros utilizadores (exemplo: corridas de carros) impossibilita a sua utilização para os fins a que se destina (voos), ...

... de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade uma vez que no primeiro são reguladas as taxas específicas a aplicar e ..., atrelados, triciclos motorizados, velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, deverá revestir a seguinte forma: a) ...

...ça das instalações e equipamentos; e) Coordenar e orientar a publicidade e promoção do mercado. 2 - Relativamente àquelas funções que não se ...9 - É proibida a utilização de carros de mão ou análogos para transporte de mercadorias no interior dos ...

...publicidade sonora, exceto no que respeita à comercialização de cassetes, de ..., atrelados, triciclos motorizados, velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou outras unidades similares adequadas, que tenham por objeto a ...

...Artigo 18.º Publicidade A colocação de quaisquer meios ou suportes de afixação, inscrição, ...éneros e mercadorias 1 - No mercado municipal é permitido o uso de carros de mão ou outros meios de mobilização no transporte de produtos e ...

... "A venda de veículos de outras marcas (incluindo publicidade relacionada com a venda, exposição e promoção de qualquer espécie) ... em campanhas de publicidade no ano de 1999 relativamente a carros que iriam ser lançados no ano de 2000. 38. Chegando mesmo a promover a ...

...ção de casos omissos, norma revogatória, entrada em vigor, publicidade e legislação subsidiária. Finalmente e considerando que, nos termos do ...2 - A EMER dispõe de carros a pedais, bicicletas e triciclos, bem como de equipamento de segurança - ...

... do disposto no Regulamento de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Vendas Novas, e nas alíneas a) e c) do n.º 1 do artigo ..., atrelados, triciclos motorizados, velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, deverá revestir a seguinte forma: a) ...

... de imparcialidade e de transparência, nomeadamente, a publicidade adequada do início do procedimento, da sua condução e do seu ...ências na luta contra a fraude fiscal, em especial a fraude «carrossel». Artigo 283.º As Partes desenvolvem a sua cooperação e harmonizam ...

... da imparcialidade, da proporcionalidade, da transparência, da publicidade e da boa fé, parâmetros que reconhecidamente dominam as tramitações ...ínio dos transportes por caminho-de-ferro, sistemas automáticos, carros elétricos, tróleis, autocarros ou cabo e por vias navegáveis entre ...

... de ocupação do espaço público, mobiliário urbano e publicidade uma vez que no primeiro são reguladas as taxas específicas a aplicar e ..., atrelados, triciclos motorizados, velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, deverá revestir a seguinte forma: a) ...

..., atrelados, triciclos motorizados, velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, que neles se confecione ou venda, na via ou ...Artigo 32.º Publicidade sonora É proibido o uso de publicidade sonora nos recintos das feiras, ...