publicidade em carros

639 resultados para publicidade em carros

  • Regulamento n.º 378/2017
    ... ções e dos equipamentos comuns; g) Coordenar e orientar a publicidade e a promoção comercial do Mercado. Organização do mercado Artigo 3.º ... água; e) Rede elétrica; f) Espaço comum destinado à recolha de carros de mão e outros meios de transporte de produtos; g) Espaço comum ...
  • Regulamento n.º 111/2018
    ... de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade", aos novos conceitos e regras que aqueles diplomas introduziram, bem como \xC3" ... , como acontece com circos ambulantes, carrosséis, pistas de carros de diversão, pavilhões de diversão e outros similares; w) Painel: o ...
  • Edital n.º 723/2022
    ... Edital n.º 723/2022 ... Sumário: Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários ... de Funcionamento do ... c) À arrumação de carros e viaturas de apoio dentro da área licenciada para a ocupação ... 4 ...
  • Regulamento n.º 1098/2022
    ... Regulamento n.º 1098/2022 ... Sumário: Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcio- ... namento do ... c) À arrumação de carros e viaturas de apoio dentro da área licenciada para a ocupação ... 4 ...
  • Regulamento n.º 749/2016
    ... , frutas e flores, pelo portão da Rua Engenheiro Silva, utilizando carros de transporte em inox; b) A entrada de mercadorias para as bancas de ... do seu espaço ou nas áreas comuns, qualquer equipamento, ou publicidade da sua atividade comercial ou de terceiros, nomeadamente reclames, ...
  • Edital n.º 986/2022
    ... Sumário: Regulamento de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade ... Nuno Alexandre Martins da Fonseca, Presidente da Câmara Municipal de ... circos ambulantes, carrosséis, pistas de carros de diversão, pavilhões de diversão e outros similares; ... v) Painel, ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... ção na zona pedonal; D2 - Ocupação do Espaço Público e Publicidade: consagra um novo regime de ocupação do espaço público, incluindo os ... ; c) Pavilhões de diversão; d) Carrosséis; e) Pistas de carros de diversão; f) Outros divertimentos mecanizados. 3 - Consideram-se ...
  • Anúncio n.º 159/2021 de 7 de maio de 2021
    ... (*) Concurso Público para a Concessão de Licenças de Publicidade, por lotes, na Aerogare da Ilha do Pico Descrição sucinta do objeto do ... n.º (*) 6 a 20 Designação do lote (*) 150 (cento e cinquenta) carros de transporte de bagagem para passageiros, com espaço para colocação ...
  • Portaria n.º 444/2023
    ... Artigo 11.º Acreditação e publicidade A aquisição e o fornecimento dos dispositivos médicos feitos por medida ... 24 1 R 12 10 Carros: 12 10 06 Carros de baixa velocidade ...
  • Aviso n.º 15195/2018
    ... do Domínio, Via ou Espaço Público com mobiliário urbano e publicidade no âmbito do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, alterado pelo ... direito de uso de espaço público por tabuleiros, mesas, bancas, carros de mão, ciclomotores, motociclos, viaturas, reboques, semirreboques, ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... Publicidade”. O capítulo IV denominado “Feiras, Mercados e Venda” inclui, além ... com qualquer veículo automóvel, motociclo, ciclomotor, trator, carros de tiro e cavalos, com exceção dos veículos de manutenção e ...
  • Regulamento n.º 1201/2022
    ... : Aprova o Regulamento de Ocupação do Espaço Público e da Publicidade do Município ... da Póvoa de Varzim ... Regulamento de Ocupação do ... acontece com circos ambulantes, carrosséis, pistas de carros de diversão, pavilhões de diversão ... e outros similares; ... y) ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... Publicidade” ... O capítulo IV denominado “Feiras, Mercados e Venda” inclui, ... com qualquer veículo automóvel, motociclo, ciclomotor, trator, carros ... de tiro e cavalos, com exceção dos veículos de manutenção e ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... as respetivas modificações de acordo com as formas de publicidade exigidas na lei. Artigo 5.º Revisões e demais alterações das taxas 1 - ... ípio; i) Encostar ou apoiar veículos, nomeadamente, carroças, carros de mão ou tração animal, motociclos e ciclomotores; j) Retirar ninhos ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... modo sazonal ou precário; s) «MUPI», (Mobiliário Urbano de Publicidade" e Informação), as estruturas multiface, dotadas normalmente de iluminaç\xC3" ... ; c) Pavilhões de diversão; d) Carrosséis; e) Pistas de carros de diversão; f) Outros divertimentos mecanizados. 2 - Consideram-se ...
  • Regulamento n.º 196/2017
    ... do Domínio, Via ou Espaço Público com mobiliário urbano e publicidade no âmbito do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, alterado pelo ... ça da ocupação do espaço público por tabuleiros, mesas, bancas, carros de mãe, ciclomotores, motociclos, viaturas, reboques, semirreboques, ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... as respetivas modificações de acordo com as formas de publicidade exigidas na lei. Artigo 5.º Revisões e demais alterações das taxas 1 - ... ípio; i) Encostar, ou apoiar veículos, nomeadamente, carroças, carros de mão ou tração animal, motociclos e ciclomotores; j) Retirar ninhos, ...
  • Acórdão nº 2917/07.2TBAVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Fevereiro de 2009

    1. A dispensa da selecção dos factos controvertidos necessários à decisão da causa nunca pode prescindir dos factos oportunamente alegados pelas partes, sem prejuízo da consideração dos factos notórios e do conhecimento oficioso do tribunal, e daqueles que são referidos nos nºs 2, 2ª parte, e 3 do artigo 264.º do Código de Processo Civil. 2. Os factos instrumentais devem respeitar um duplo...

    ... arrendado se situar em artéria da cidade com bastante movimento de carros e pessoas, para ali promover a publicidade dos seus produtos; 12) Já em ...
  • Regulamento n.º 110/2018
    ... ção de casos omissos, norma revogatória, entrada em vigor, publicidade e legislação subsidiária. Refira-se, ainda, que nos termos do artigo ... a que tem direito; l) A utilização, no interior do Mercado, de carros de mão ou outros meios de mobilização, que não estejam dotados de ...
  • Regulamento n.º 577/2016
    ... se apresentarem os mesmos produtos devidamente acondicionados em carros próprios. 5 - A respetiva venda terá de ser feita diretamente do ... identificados pelos consumidores; r) Afixar qualquer tipo de publicidade sem a devida autorização; s) Proceder a cargas e descargas fora do ...
  • Edital n.º 662/2018
    ... , atrelados, triciclos motorizados, velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, deverá revestir a seguinte forma: a) ... Artigo 48.º Publicidade dos produtos Não são permitidas, como meio de sugestionar aquisições ...
  • Edital n.º 700/2021
    ... 3 - É proibida a utilização no interior do mercado de carros de mão ou análogos para transporte de mercadorias cujos rodados não ... ões e condicionalismos ao exercício da atividade Artigo 24.º Publicidade enganosa A publicidade dos produtos a comercializar através do uso de ...
  • Regulamento n.º 718/2023
    ... e no Regulamento sobre Ocupação do Espaço Público e Publicidade do ... Município de Arganil ... 2 — As taxas relativas à ocupação ... 2.3.1 — Divertimentos para adultos e ... 2.3.1.1 — Pista de carros de choque — ... adultos ...
  • Regulamento n.º 72/2019
    ... Artigo 17.º Publicidade sonora É proibido o uso de publicidade sonora por parte dos feirantes nos ... 2 - O transporte será efetuado através de transporte próprio (carros de mão ou análogos), cujos rodados serão obrigatoriamente revestidos em ...
  • Regulamento n.º 177/2023
    ... e no Regulamento sobre Ocupação do Espaço Público e Publicidade do ... Município de Arganil ... 2 — As taxas relativas à ocupação ... 2.3.1.1 — Pista de carros de choque — ... adultos ...

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