prova confissão

13253 resultados para prova confissão

  • Acórdão nº 470/11.1T2ILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2012

    1.A seguradora que satisfez os pagamentos a lesada em acidente simultaneamente de trabalho e viação que pretende exercer o direito de regresso contra o terceiro cuja responsabilidade invoca, incumbe o ónus de alegação e prova da culpa do lesante na ocorrência do acidente. 2. O registo interno da Seguradora correspondente às liquidações efectuadas em regularização de um sinistro, do qual consta...

    ... C. A prova produzida nos autos, mormente os documentos juntos aos autos com a ..., uma vez que o pretendido por este meio de prova de prova é a confissão, pelo depoimento, do que lhe seja desfavorável. Verifica-se que no caso ...
  • Acórdão nº 2126/10.3TDLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Maio de 2016

    1. A reapreciação da prova só determinará uma alteração da matéria de facto quando, daquele reexame, se concluir que as provas indicadas pelo recorrente, por si só ou conjugadas com as demais, impõem uma decisão diversa, não podendo ocorrer tal alteração quando a reapreciação da prova apenas permita uma decisão diferente da proferida. 2. No decurso da audiência de julgamento, o MP requereu que...

  • Acórdão nº 2879/15.2T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Abril de 2017

    I– A exigência prevista no artigo 276º nº3 do CT de que o empregador, até ao pagamento da retribuição, entregue ao trabalhador documento com as especificações aí descritas, mormente com a indicação da retribuição base e das demais prestações, bem como do período a que respeitam, os descontos ou deduções e o montante líquido a receber, não corresponde a uma regra de direito probatório, que...

    ... realização da audiência preliminar, e a enunciação dos temas da prova. *** Foi elaborado despacho saneador, o qual conheceu da validade e ...
  • Acórdão nº 37/15.5GAELV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Abril de 2016

    I - O art. 374.º, do CPP não contém qualquer especificação ou indicação sobre o tipo de assinatura com que o dispositivo deve encerrar, havendo que recorrer, ao disposto nos arts. 94.º, n.º 3 e 97.º, n.º 4, do CPP, sendo que tais preceitos legais permitem de forma expressa que se possam usar formulários em suporte electrónico, e se possa recorrer a assinatura electrónica certificada. II - A...

    ...ão violou qualquer norma legal e foi correctamente aplicada face à prova existente. Revelando cuidadosa fundamentação, quer quanto à matéria ... Fazem, pois, apelo à confissão e ao arrependimento, factos, um e outro, que não vemos incluídos no ...
  • Acórdão nº 73/12.3PDMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2012

    I – A prova testemunhal e por confissão só pode, em princípio, incidir e relevar sobre factos que, sendo do conhecimento directo dos depoentes, sejam juridicamente relevantes para aferir da existência dos elementos do crime, da punibilidade do agente e do seu grau de culpabilidade. II – Conhecimento directo de um facto só se verifica em relação a factos que foram apreendidos através

    ...): a) O Tribunal a quo, considerou que o recorrente fez uma confissão integral e sem reservas, pelo que, deu como provado todos os factos ntes da acusação e dispensou a prática de qualquer outra prova acerca dos mesmos bem como a apreciação de qualquer outra prova ...
  • Acórdão nº 294/12.9TBPTB.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2016

    I - A indivisibilidade da confissão (art. 360.º do CC) é afastada quando se prova a inexatidão dos factos confessados desfavoráveis ao depoente; ora isso sucede quando essa inexatidão resulta evidenciada pela análise do próprio contexto da escritura em conjugação com a alegação dos compradores (art. 393.º, n.º 3, do CC), relevando a não impugnação dos compradores de que o preço de venda pelos...

    ... 16. Os RR, na apelação, consideram que a prova produzida não permitia dar-se por provado que não procederam à entrega ... Silva Jesus) onde se considera que tal declaração constitui confissão extrajudicial de tal sorte que a força probatória plena pode ser ...
  • Acórdão nº 4173/17.5T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Setembro de 2017

    1- O reconhecimento da situação de insolvência, inerente à apresentação dos devedores à insolvência, constitui uma confissão de um complexo factual que permite extrair aquela conclusão e que implica a declaração imediata da situação de insolvência nos termos do artigo 28º do C.I.R.E; 2- Contudo, sendo a confissão um mero meio de prova, ela não exonera a requerente/devedora da alegação dos factos...

    ...ência implica, por si só, o reconhecimento da Requerente, por confissão, da sua situação de insolvência, nos termos das disposições dos art. ..., o credor, ao requerer a insolvência, não tem de alegar e fazer a prova da inviabilidade económica do devedor, bastando-lhe apenas invocar factos ...
  • Acórdão nº 60/16.2GCSCD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Novembro de 2017

    I - O dolo consiste no conhecimento e vontade de praticar o facto com consciência da sua censurabilidade. II- O que distingue o erro sobre o facto típico, previsto na primeira parte do nº 1 do art. 16º do erro sobre a ilicitude, previsto no art. 17º, é o respectivo objecto. O primeiro tem por objecto os mala prohibita, os crimes cuja ilicitude não se presume conhecida de todos os cidadãos,...

    ... da matéria de facto dada como provada funda-se no conjunto da prova produzida em audiência, devidamente conjugada e ponderada de acordo com ... a sua demonstração probatória, sobretudo, quando não existe confissão, não pode ser feita directamente, designadamente, através de prova ...
  • Acórdão nº 132/15.0T8TMC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2017

    a) Não se verifica a nulidade por omissão de pronúncia [art. 615º nº 1 al. d) CPC] nos casos em que se refere expressamente na sentença que deixa de se conhecer de outras questões por se as considerar prejudicadas pela solução dada a outras (art. 608º nº 2 do CPC). b) Em ação de cumprimento visando o pagamento do preço acordado em contrato de empreitada, esse pagamento funciona como facto...

    ... 8. Pertencendo, nesse seguimento ao Recorrido, o ónus da prova do pagamento nos termos do art.º 342, n,º 1 do Código Civil, uma vez ... vez que a presunção de cumprimento só pode ser ilidida por confissão do devedor (art. 313º CC), por confissão tácita ou por o devedor ter ...
  • Acórdão nº 08945/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2015

    1. Relativamente à matéria de facto, o juiz não tem o dever de pronúncia sobre toda a matéria alegada, tendo antes o dever de seleccionar apenas a que interessa para a decisão, levando em consideração a causa (ou causas) de pedir que fundamenta o pedido formulado pelo autor (cfr.artºs.596, nº.1 e 607, nºs.2 a 4, do C.P.Civil, na redacção da Lei 41/2013, de 26/6) e consignar se a considera provada

    ... a quo não tomou uma decisão coerente errando na apreciação da prova"; 4-Quanto à restante matéria de facto alegada nos autos (art°s 35°, 37\xC2"... ser feita por qualquer dos meios de prova admitidos por lei: confissão, documentos, testemunhas, presunções, etc., dado que a própria lei não ...
  • Acórdão nº 08B1466 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Maio de 2009

    1. Constando o negócio simulado de documento autêntico ou dos documentos particulares mencionados nos artigos 373º a 379º do Código Civil, é vedado aos simuladores a utilização de testemunhas para provar a simulação e o acordo simulatório. 2. A prova testemunhal pode apenas ser usada como complemento de outros meios de prova, nomeadamente de prova por confissão. 3. Não sendo admissível a...

    ... que, nos termos dos nºs 1 e 2 do artigo 394º, não era admissível prova testemunhal para fazer prova do acordo simulatório, que, tratando-se de itisconsórcio necessário, não valia a confissão do réu CC e que "não foi produzida prova de que se pudesse retirar com ...
  • Acórdão nº 310/15.2T8AVV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Março de 2017

    a) Na aquisição derivada, dominada pelo princípio nemo plus iuris ad alium transferre potest quam ipse habet, o autor tem de reconstituir a cadeia de transmissões dos titulares que lhe são anteriores, demonstrando a sua validade e regularidade. b) Já na aquisição originária (usucapião), o direito de propriedade adquire-se ex novo, pelo que não está dependente da existência ou da extensão do...

    ... V - Sobre este diferendo, a prova produzida consistiu em diversos documentos oficiais e alguns documentos ... a substituir nunca atravessariam o prédio dos Réus, conforme confissão da matéria do artº 30º. XX - Decorre, assim, da confissão da própria ...
  • Acórdão nº 6933/04.8YYLSB-C.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2012

    1. Não pode invocar-se no confronto de terceiros, cujos direitos são abalados pelo teor de declaração confessória, constante de certa escritura pública em que intervieram credor e devedor, o valor de prova plena de tal confissão extrajudicial, em termos de vedar ao terceiro a impugnação, por qualquer meio probatório, da validade ou veracidade do reconhecimento confessório. 2. Reconhecido pelo...

    ... legais sobre a força probatória de todos os elementos de prova" carreados para o presentes autos, razão pela qual não se conformam; C. \xC2"...A confissão efectuada pelos devedores executados e constante da escritura pública ...
  • Acórdão nº 1668/11.8TBPVZ-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Janeiro de 2013

    I- Uma sociedade comercial tem a qualidade de comerciante para efeitos da aplicação presuntiva do artigo 317.º al-b) do C.Civil, independentemente de o seu objecto social se reportar exclusiva ou, sequer predominantemente, à prática de actos comerciais. II- Estes poderão estar previstos apenas como parte do objecto social ou, até, como algo de acessório. III- Na prescrição presuntiva o...

    ... VI- A possibilidade de o credor provar a dívida, apesar da prova só poder resultar de confissão do devedor, é uma possibilidade que não ...
  • Acórdão nº 2816/08.OTVLSB.L1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Setembro de 2012

    I - Não é nulo, por falta de fundamentação, o acórdão que é explicito quanto aos fundamentos de facto e de direito que sustentam a decisão nele proferida. II - A escritura pública, enquanto documento autêntico (arts. 363.º, n.º 2, e 369.º, n.º 1, do CC), é dotado de força probatória plena relativamente aos factos tidos por praticados e/ou percepcionados pela respectiva entidade documentadora (ar

    ...371° do CC, fazendo prova plena, apenas, dos factos que referem como praticados pela autoridade ou ...ção cabe nas percepções do notário, o que constitui uma confissão extrajudicial, em documento autêntico, feita à parte contrária, que ...
  • Acórdão nº 08686/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Maio de 2012

    I. O despacho que rejeitou a confissão do pedido consiste num despacho interlocutório, inserido na tramitação da causa, pois que incide sobre requerimento apresentado pelo Município, não pondo termo ao processo. II. À impugnação desse despacho aplica-se o disposto nos artº 691º, nº 2, alínea j) e 692º, nºs 1, do CPC, por remissão do artº 142º, nº 5 do CPTA, integrando-o na espécie de “despac

    ... especial, instaurada por …………., SA, rejeitou a confissão do pedido requerida pela entidade demandada, o Município do Funchal. ...do CPC, com a confissão como meio de prova, a que se referem os artºs. 352º e segs. do CC e artº 552º e segs. do ...
  • Acórdão nº 958/09.4GAEPS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Abril de 2010

    I) Conforme decorre da acta de julgamento, designadamente através do despacho que dela consta, a Exma Senhora Juíza a quo dispensou a restante prova relativamente aos factos vertidos na acusação face à confissão integral e sem reservas do recorrente. O que significa que, em sua livre convicção, a Exma Senhora Juíza não suspeitou da espontaneidade e fidelidade do acto confessório do arguido II) E...

    ... de 1 UC de taxa de justiça, reduzida a metade em face da confissão dos factos pelo arguido, e nas demais custas do processo – cfr. art. °s ... resultou da convicção do Tribunal, formada com base no conjunto de prova produzida, designadamente: - Nas declarações do arguido, que confessou ...
  • Acórdão nº 879/06.2TBSXL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Março de 2014

    I – Sendo a escritura publica condição de validade do contrato de compra e venda de imóvel, junção da sua certidão é a única forma de fazer prova desse contrato, não passível de ser substituída pela falta de impugnação ou confissão por parte dos réus. II - Os documentos têm de ser juntos em tempo de permitir à parte contrária o efectivo exercício do contraditório, utilmente exercido...

    ...prova de que“o pai dos AA. e a 1ª R., quando adquiriram o imóvel em causa, ...Como se sabe, nem a falta de impugnação, nem a confissão dos réus a poderia substituir (artigos 383º, nº 1 do Código Civil ...
  • Acórdão nº 8765/2005-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 2005

    O exame crítico das provas a que se refere a parte final do nº 3 do art. 659 reporta-se exclusivamente aos meios de prova legal (admissão por acordo, confissão e documento) que não estão sujeitos à livre apreciação.

    ... Procedeu-se a julgamento, com gravação da prova, a que se seguiu a prolação da sentença que julgou a acção ... exclusivamente aos meios de prova legal (admissão por acordo, confissão e documento) que não estão sujeitos à livre apreciação, mencionados ...
  • Acórdão nº 689/08.2TBOHP.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Novembro de 2013

    1. Não sendo o casamento a questão jurídica nuclear na acção, tendo os réus sido demandados como marido e mulher casados sob o regime de comunhão de adquiridos e não pondo estes, depois de citados, em causa nem o estado civil de casados, nem o regime de bens do casamento que o A. lhes atribuiu, não é de exigir para a comprovação desse casamento a prova através dos meios previstos no Art. 4º C.R.Ci

    ... modo: “..Quanto ao ponto 1º, certo é que não foi produzida prova direta do alegado.          Porém, igualmente não foi produzida ... para comprovação do casamento entre si, por se afigurar que a confissão, ainda que tácita, daquele estado é suficiente, na presente acção, ...
  • Acórdão nº 1362/18.9T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Dezembro de 2021

    Sumário (do relator): 1. Pretendendo-se, com base em vícios da primeira venda e seu reflexo nas subsequentes, anulá-las todas, opor a invalidade aos adquirentes (e beneficiários dos ónus entretanto registados) e restituir o prédio vendido e onerado ao domínio da Sociedade vendedora (já extinta) e, como fundamento, se alegando que todos os demandados tinham conhecimento dos ditos vícios, dada a...

    ..., identificado o objeto do litigio e enunciados os temas da prova. Por fim, apreciaram-se os requerimentos probatórios, admitindo-se a ... facto supra, o tribunal fundou a sua convicção na prova por confissão, documental, pericial, depoimentos de parte, declarações de parte e ...
  • Acórdão nº 1004/16.7T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2018

    I - É entendimento que cremos pacífico após a entrada em vigor do actual artigo 155.º, n.º 4, do CPC, que decorrido o prazo de dez dias a contar do momento em que a gravação é disponibilizada, sem que seja arguido o vício da sua falta ou deficiência, o mesmo fica sanado, não podendo oficiosamente ser conhecido pela Relação, nem podendo tal nulidade ser arguida sequer nas alegações de recurso. ...

    ...O presente recurso versa matéria de facto e de direito. 2. A prova por declarações de parte não poderá ser considerada, porque inaudível ... depoimento é sempre reduzido a escrito, na parte em que houver confissão do depoente ou quando este narrar factos ou circunstâncias que impliquem ...
  • Acórdão nº 204/19.2T8SPS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Março de 2021

    1. Em direito processual, sendo a prova o acto ou série de actos processuais através dos quais há que convencer o juiz da existência ou inexistência dos dados lógicos que tem que se ter em conta na causa, o ónus da prova (342º Código Civil) é a obrigação que recai sobre os sujeitos processuais da realidade de tais actos. A traduzir-se - haverá de dizer-se, agora e sempre -para a parte a quem...

    ... Relação altera a decisão proferida sobre a matéria de facto se a prova produzida, reapreciada a pedido do interessado, impuser decisão diversa ... apreciada livremente pelo tribunal, na parte que não constitua confissão, sendo, porém, normalmente insuficiente para valer como prova de factos ...
  • Acórdão nº 440/13.5TBVLN-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Dezembro de 2017

    I – No sistema jurídico português os recursos ordinários são de reponderação, visando a reapreciação da decisão proferida dentro dos mesmos condicionalismos em que se encontrava o tribunal a quo quando a proferiu. E por isso é que o tribunal ad quem não pode ser chamado a pronunciar-se sobre matéria que não foi alegada pelas partes na instância recorrida ou sobre pedidos que nela não foram...

    ... do contrato de empreitada em questão, por falta de qualquer prova da existência do respectivo contrato escrito celebrado entre embargante e ... a prova da declaração, podendo então ser substituído por confissão expressa, judicial ou extrajudicial, contanto que, quanto a esta, a ...
  • Acórdão nº 387/12.2TTPDL.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Junho de 2016

    I.A prova por declarações de parte é apreciada livremente pelo tribunal, na parte que não constitua confissão (art.º 46.º, n.º 3 do CPC). II.A lei processual civil admite, sem reservas, o depoimento testemunhal indirecto (art. os 413.º e 495.º, n.º 1 a 497.º, a contrario sensu, do CPC); que também é livremente apreciado pelo Tribunal (art.º 396.º do CC). III.O exame por junta médica está...

    ...prova que admitam, permitam ou consintam decisão diversa da recorrida mas, ...

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