Protocolo Diplomático
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Despacho (extrato) n.º 9044/2017
... Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros -, a exercer, em regime de são de serviço, o cargo de Subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ...
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Despacho (extrato) n.º 3428/2019
... Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros -, a exercer, em regime de são de serviço, o cargo de Chefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ...
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Despacho n.º 3817/2019
... Ministério da Economia, no Centro de Formação do Instituto Diplomático e no Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, ambos do ... de Gestão, na Universidade Católica Portuguesa, ao abrigo do protocolo APEX, desde março de 2019;Doutoranda em Ciência Política, na ...
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Despacho (extrato) n.º 8087/2022
... Chaves, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, atualmente a exercer, em ... gime de comissão de serviço, o cargo de Subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral ... do Ministério dos Negócios ...
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Despacho (extrato) n.º 8824/2018
... Jorge António Meave Zileri Teixeira de Sampayo, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros -, cujo currículo académico e ... do Cabo, entre 24 de setembro de 2016 e 20 de agosto de 2017; no Protocolo de Estado, em 21 de agosto de 2018.Cidadão Honorário de Curitiba.3 de ...
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Despacho (extrato) n.º 9044/2017
... Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros -, a exercer, em regime de são de serviço, o cargo de Subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ...
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Despacho n.º 3817/2019
... Ministério da Economia, no Centro de Formação do Instituto Diplomático e no Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, ambos do ... de Gestão, na Universidade Católica Portuguesa, ao abrigo do protocolo APEX, desde março de 2019;Doutoranda em Ciência Política, na ...
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Despacho (extrato) n.º 3317/2020
... ções na unidade de coordenação e acompanhamento técnico-diplomático da PPUE 2021, no núcleo da Representação Permanente de Portugal junto ... Ainda durante este período, resultado de um protocolo entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e a Universidade ...
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Deliberação n.º 588/2019
... e Conferências, nas áreas da Comunicação Estratégica e do Protocolo.Atividade Profissional:De 2 de novembro de 2015 à atualidade, desempenhou ... de 2013 a 31 de março de 2014 realizou estágio no Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, desempenhando funções de ...
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Despacho n.º 5622/2022
... Instituto Diplomático (2020); curso de formação profissional em Técnicas Jornalísticas e ... formação em Protocolo ...
- Decreto n.º 8/2012, de 12 de Abril de 2012
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Portaria n.º 229/2021
... através do Balcão Eletrónico do Mar (BMar), no quadro de protocolo a celebrar entre as áreas governativas dos negócios estrangeiros e do ... ou outro caso de força maior; 4 - A emissão de passaporte diplomático ou especial, incluindo a remessa em modalidade equivalente ao serviço ...
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Portaria n.º 229/2021
... Eletrónico do Mar (BMar), no quadro de protocolo a celebrar entre as áreas governativas dos ne- ... gócios estrangeiros e ... 4 — A emissão de passaporte diplomático ou especial, incluindo a remessa em modalidade ... equivalente ao serviço ...
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Portaria n.º 434/2023
... através do Balcão Eletrónico do Mar (BMar), no quadro de protocolo a celebrar entre as áreas governativas dos negócios estrangeiros e do ... 4 — A emissão de passaporte diplomático ou especial, incluindo a remessa em modalidade equivalente ao serviço ...
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Decreto n.º 39/2008, de 09 de Outubro de 2008
... actividades remuneradas por parte de dependentes do pessoal diplomático, consular, administrativo e técnico de missóes diplomáticas, consulares ... ática por meio de nota diplomática, a dirigir aos Serviços de Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros respectivo ... 2 - Este pedido ...
- Despacho (extracto) n.º 19630/2008, de 24 de Julho de 2008
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Decreto-Lei n.º 117/2007, de 27 de Abril de 2007
... ços e gabinetes integrados no Ministério, nos domínios do protocolo do Estado, da gestáo de recursos humanos, financeiros e patrimoniais, da ... Diplomático ... Artigo 4.o ... Secretaria-Geral ... 1 - A SG é dirigida por um ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021
... ência legal em território continental, bem como o pessoal diplomático colocado em Portugal que, excecionalmente, não sejam portadores de ... ória e as regras previstas no presente regime; b) Possuam um protocolo" específico de limpeza e higienização das zonas de jogo; c) Não permane\xC3" ...
- Portaria n.º 33/2012, de 31 de Janeiro de 2012
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Decreto-Lei n.º 112/2017
... -lei, para o financiamento de projetos ou ações objeto de protocolo a estabelecer nessas áreas. Acresce ainda que existem matérias ... não residentes em território nacional e os membros do corpo diplomático e consular acreditados em Portugal ao exercício da pesca lúdica e da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 112/2017 . Regime jurídico do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores
... -lei, para o financiamento de projetos ou ações objeto de protocolo a estabelecer nessas áreas ... Acresce ainda que existem matérias ... diplomático e consular acreditados em Portugal ao exercício da pesca lúdica e da ...
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Decreto-Lei n.º 112/2017
... nanciamento de projetos ou ações objeto de protocolo a ... estabelecer nessas áreas ... Acresce ainda que existem matérias ... corpo diplomático e consular acreditados em Portugal ao ... exercício da pesca lúdica e da ...
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Despacho (extrato) n.º 12030/2016
... ário de 1.ª classe Mário Fernando Damas Nunes, do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros.2 - Nos termos do estabelecido ... do Secretário-Geral, em 31 de agosto de 2004; Subchefe do Protocolo de Estado, em 1 de maio de 2007; ministro plenipotenciário de 2.ª ...
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Despacho (extrato) n.º 12030/2016
... ário de 1.ª classe Mário Fernando Damas Nunes, do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros.2 - Nos termos do estabelecido ... do Secretário-Geral, em 31 de agosto de 2004; Subchefe do Protocolo de Estado, em 1 de maio de 2007; ministro plenipotenciário de 2.ª ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 77/2022
... um diálogo político-diplomático e político-estratégico regular, incluindo no âmbito do mecanismo ... tável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas e o Protocolo Adicional, assinados em ... Albufeira a 30 de novembro de 1998 ... N.º ...