Protocolo Diplomático

249 resultados para Protocolo Diplomático

  • Aviso n.º 22082/2008, de 19 de Agosto de 2008
    ... quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros - pessoal diplomático Manuel Maria Fernandes Pereira Lopes Aleixo seja autorizado a exercer ...ático Mário Fernando Damas Nunes, do cargo de subchefe do Protocolo do Estado, com efeitos à data que assumir as funçóes de embaixador de ...
  • Despacho n.º 27444/2008, de 28 de Outubro de 2008
    ... quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros - pessoal diplomático José Bouza Serrano para exercer o cargo de chefe do Protocolo do Estado ...
  • Decreto Regulamentar n.º 3/2018
    ... SG tem por missão assegurar as funções de apoio político-diplomático, técnico e administrativo aos órgãos, serviços e gabinetes dos membros ..., da gestão de recursos humanos, financeiros e patrimoniais, do protocolo do Estado, do apoio jurídico e contencioso, das tecnologias de ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ...Artigo 197.º Protocolos específicos O disposto no presente Código não impede a celebração de ... portuguesa, tem também legitimidade o representante diplomático ou consular do País da sua nacionalidade. 3 - O requerimento para a ...
  • Portaria n.º 1469/2004, de 20 de Dezembro de 2004
    ... deste património, o Serviço de Arquivo Histórico-Diplomático, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mediante celebração de ...
  • Portaria n.º 131/2004, de 09 de Fevereiro de 2004
    ... deste património, o Serviço de Arquivo Histórico-Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mediante celebração de ...
  • Aviso n.º DD1108/85, de 28 de Maio de 1985
    ...ário-Geral das Nações Unidas o instrumento de ratificação do protocolo anexo à Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas Relativo diplomático entrou em vigor, em relação àquele país, em 22 de Fevereiro de 1985. ...
  • Despacho (extrato) n.º 11269/2016
    ... de comissão de serviço, para exercer o cargo de Subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o ... de Embaixada António José de Carvalho Barroso, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, cujo currículo académico e ...
  • Despacho (extrato) n.º 11269/2016
    ... de comissão de serviço, para exercer o cargo de Subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o ... de Embaixada António José de Carvalho Barroso, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, cujo currículo académico e ...
  • Despacho n.º 21582/2008, de 19 de Agosto de 2008
    ...Negócios Estrangeiros - antigo pessoal diplomático Mário Fernando Damas Nunes, do cargo de subchefe do Protocolo do Estado, ...
  • Aviso n.º 126/94, de 23 de Março de 1994
    ...-Geral do Conselho da Europa, o instrumento de ratificação do Protocolo" Adicional à Convenção Europeia sobre Extradição, de que Portugal já \xC3"é Parte. Aquele instrumento diplomático entra em vigor, com referência àquele país, em 11 de Outubro de 1993. A ...
  • Despacho (extrato) n.º 3391/2020
    ... Conceição de Sousa Pilar para exercer o cargo de subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.1 ... de Embaixada Maria da Conceição de Sousa Pilar - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros -, cujo currículo académico e ...
  • Aviso n.º DD3032, de 24 de Novembro de 1977
    ..., junto do Governo Francês, o instrumento de adesão ao Protocolo Respeitante à Proibição de Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes ...Aquele instrumento diplomático entrou em vigor, com referência àquele país, em 10 de Abril de 1977. ...
  • Acórdão nº 65/14.8YREVR.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2018

    I - Em processo de extradição, o tribunal da Relação, reunindo em primeira instância para apreciar o pedido, tem a composição resultante do disposto no n.º 1 do art. 57.º da LCJMP, sendo integrado por um relator e dois adjuntos. II - Não tendo sido respeitada, pela Relação, essa composição do tribunal, foi violado o disposto na al. a) do art. 119.º do CPP, que comina com nulidade insanável a...

    ...diplomático. Já a posição do cidadão extraditado ficará irremediavelmente ... de detenção, abrindo caminho para a ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas para a Prevenção da ...
  • Despacho (extrato) n.º 6576/2017
    ... o Embaixador António José Emauz de Almeida Lima, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designado pelo Despacho ...érie, n.º 56, de 19 de fevereiro, a exercer o cargo de Chefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ...
  • Despacho (extrato) n.º 6273/2017
    ... de Embaixada António José de Carvalho Barroso - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros -, designado pelo Despacho ... n.º 181, de 20 de setembro, para exercer o cargo de Subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ...
  • Despacho (extrato) n.º 6273/2017
    ... de Embaixada António José de Carvalho Barroso - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros -, designado pelo Despacho ... n.º 181, de 20 de setembro, para exercer o cargo de Subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ...
  • Despacho (extrato) n.º 11267/2016
    ..., Deslocações, Dispensas e Privilégios, integrado no Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o ... de Embaixada Bruno Xavier Arrais Beleza Paes Moreira, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, cujo currículo académico e ...
  • Despacho (extrato) n.º 11267/2016
    ..., Deslocações, Dispensas e Privilégios, integrado no Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o ... de Embaixada Bruno Xavier Arrais Beleza Paes Moreira, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, cujo currículo académico e ...
  • Despacho (extrato) n.º 8788/2018
    ..., Deslocações, Dispensas e Privilégios, integrado no Protocolo do Estado, da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ... de Embaixada Maria da Conceição de Sousa Pilar - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros -, cujo currículo académico e ...
  • Despacho (extrato) n.º 6269/2017
    ... de comissão de serviço, para exercer o cargo de Subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o ... Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros -, cujo currículo académico e ...
  • Despacho (extrato) n.º 7790/2020
    ... diretora de Serviços do Cerimonial, Dispensas e Privilégios do Protocolo do Estado.1 - Por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios ... Embaixada Maria Teresa Alves Pereira Nunes de Matos - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros -, cujo currículo académico e ...
  • Despacho (extrato) n.º 6269/2017
    ... de comissão de serviço, para exercer o cargo de Subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o ... Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros -, cujo currículo académico e ...
  • Decreto Regulamentar n.º 3/2017
    ... nos números anteriores é efetuada em termos a acordar em protocolo, a celebrar entre a empresa e o Camões, I. P., no qual se define:a) A ... empresa neste domínio;f) O acesso ao apoio administrativo e diplomático da rede externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Camões, I. ...
  • Despacho (extrato) n.º 6576/2017
    ... o Embaixador António José Emauz de Almeida Lima, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designado pelo Despacho ...érie, n.º 56, de 19 de fevereiro, a exercer o cargo de Chefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ...