Protocolo Diplomático
303 resultados para Protocolo Diplomático
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Portaria n.º 112/2023
... formaliza o acordo. Inclui negociação e elaboração do protocolo ou acordo ... 10 F05 C X ... 200.20 Coordenação e acompanhamento ico ... e diplomático ... Compreende as atividades de coordenação da ação do Estado no ...
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Despacho conjunto n.º 47/2006, de 18 de Janeiro de 2006
... do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, Manuel Henrique de Mello e Castro de Mendonça Côrte-Real seja nomeado ara o cargo de chefe do Protocolo do Estado, com efeitos a partir de 20 de Novembro de 2005, indo ocupar a ...
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Regulamento n.º 78/2018
... portuguesa, tem também legitimidade o representante diplomático ou consular do país da sua nacionalidade. 3 - O requerimento para a ... distribuído, nos termos e condições a fixar em minuta de protocolo a aprovar por decisão da câmara municipal. 9 - A exploração do bar e ...
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Aviso n.º 22082/2008, de 19 de Agosto de 2008
... diplomtico Mrio Fernando Damas Nunes, do cargo de subchefe do Protocolo do Estado, com efeitos data que assumir as funes de embaixador de ...
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Despacho n.º 27444/2008, de 28 de Outubro de 2008
... diplomtico Jos Bouza Serrano para exercer o cargo de chefe do Protocolo do Estado da Secretaria -Geral do Ministrio dos Negcios Estrangeiros, com ...
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Decreto n.º 2/2017
... Remuneradas por parte dos Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico das Missões Diplomáticas e Consulares.Este ... do Estado acreditante, por Nota Verbal dirigida ao Serviço de Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Estado recetor, contendo ...
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Decreto Regulamentar n.º 3/2018
... SG tem por missão assegurar as funções de apoio político-diplomático, técnico e administrativo aos órgãos, serviços e gabinetes dos membros ... , da gestão de recursos humanos, financeiros e patrimoniais, do protocolo do Estado, do apoio jurídico e contencioso, das tecnologias de ...
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Portaria n.º 131/2004, de 09 de Fevereiro de 2004
... deste património, o Serviço de Arquivo Histórico-Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mediante celebração de ...
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Portaria n.º 1469/2004, de 20 de Dezembro de 2004
... deste património, o Serviço de Arquivo Histórico-Diplomático, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mediante celebração de ...
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Aviso n.º DD1108/85, de 28 de Maio de 1985
... ário-Geral das Nações Unidas o instrumento de ratificação do protocolo anexo à Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas Relativo diplomático entrou em vigor, em relação àquele país, em 22 de Fevereiro de 1985 ...
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Despacho (extrato) n.º 11269/2016
... de comissão de serviço, para exercer o cargo de Subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o ... de Embaixada António José de Carvalho Barroso, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, cujo currículo académico e ...
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Despacho n.º 4821/2023
... subchefe do Protocolo do Estado ... 1 — Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas ... é Carlos dos Reis Arsénio, pertencente ao mapa de pessoal diplomático do Ministério dos Negó- ... cios Estrangeiros, cujo currículo ...
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Despacho (extrato) n.º 11269/2016
... de comissão de serviço, para exercer o cargo de Subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o ... de Embaixada António José de Carvalho Barroso, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, cujo currículo académico e ...
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Despacho n.º 21582/2008, de 19 de Agosto de 2008
... diplomtico Mrio Fernando Damas Nunes, do cargo de subchefe do Protocolo do Estado, com efeitos data que assumir as funes de embaixador de ...
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Aviso n.º 126/94, de 23 de Março de 1994
... -Geral do Conselho da Europa, o instrumento de ratificação do Protocolo" Adicional à Convenção Europeia sobre Extradição, de que Portugal já \xC3"é Parte. Aquele instrumento diplomático entra em vigor, com referência àquele país, em 11 de Outubro de 1993 ...
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Despacho (extrato) n.º 6594/2022
... subchefe do protocolo do Estado ... 1 — Por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros, ... Carlos Ferreira Chaves, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, cujo currí- ... culo ...
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Aviso n.º DD3032, de 24 de Novembro de 1977
... , junto do Governo Francês, o instrumento de adesão ao Protocolo Respeitante à Proibição de Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes ... Aquele instrumento diplomático entrou em vigor, com referência àquele país, em 10 de Abril de 1977 ...
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Despacho (extrato) n.º 13509/2022
... cargo de chefe do Protocolo do Estado ... 1 — Por despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do ... pertencente ao mapa de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, cujo cur- ... rículo ...
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Despacho (extrato) n.º 6269/2017
... de comissão de serviço, para exercer o cargo de Subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o ... Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros -, cujo currículo académico e ...
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Despacho (extrato) n.º 1852/2022
... Pilar do cargo de subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério ... dos Negócios ... pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designada pelo Despacho ...
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Despacho (extrato) n.º 7790/2020
... diretora de Serviços do Cerimonial, Dispensas e Privilégios do Protocolo do Estado.1 - Por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios ... Embaixada Maria Teresa Alves Pereira Nunes de Matos - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros -, cujo currículo académico e ...
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Despacho (extrato) n.º 3391/2020
... Conceição de Sousa Pilar para exercer o cargo de subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.1 ... de Embaixada Maria da Conceição de Sousa Pilar - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros -, cujo currículo académico e ...
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Despacho (extrato) n.º 13508/2022
... tos do cargo de chefe do Protocolo do Estado ... 1 — Por despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do ... dos Santos, pertencente ao mapa de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ... designada pelo Despacho ...
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Despacho n.º 5941/2023
... diretora de serviços do Cerimonial, Dispensas e Privilégios do Protocolo ... do Estado ... 1 — Nos termos e ao abrigo das disposições ... pertencente ao mapa de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros designada ... pelo Despacho ...
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Despacho (extrato) n.º 6581/2017
... de comissão de serviço, para exercer o cargo de Chefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a ... Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros -, cujo currículo académico e ...