professor tutor
250 resultados para professor tutor
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Regulamento n.º 1023/2016
... da inscrição de um estudante no CED, ser-lhe-á atribuído um tutor, docente ou investigador do CED, a quem caberá o seu acompanhamento até ... da tese de um estudante de doutoramento ficará a cargo de um professor ou de um investigador doutorado da FCSH/UNL. 4 - A orientação pode ser ...
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Declaração de Retificação n.º 1141/2016
... da inscrição de um estudante no CED, ser-lhe-á atribuído um tutor, docente ou investigador do CED, a quem caberá o seu acompanhamento até ... da tese de um estudante de doutoramento ficará a cargo de um professor ou de um investigador doutorado da FCSH/UNL. 4 - A orientação pode ser ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2017
...Professor convidado da Universidade dos Açores de 2009 a 2012. Frequentou o ...Tutor de alunos em ensinos clínicos da ...
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Despacho n.º 2435/2019
... Veterinária, Rui Manuel de Vasconcelos e Horta Caldeira, Professor Catedrático. ANEXO Regulamento de Horário dos Trabalhadores Técnicos e ... cargo neto com idade inferior a 12 anos; d) Trabalhador adotante, tutor ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do ...
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Despacho (extrato) n.º 3084/2018
... 2017 - presente - Orientador de internato de MGF 2015 - presente - Tutor do estágio em MGF de internos do ano comum 2015 - Tutorda disciplina de ..., de acordo com o protocolo existente entre a ARSLVT e o Hospital Professor" Dr. Fernando da Fonseca, EPE. Coordenadora do Laboratório de Análises Cl\xC3"...
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Despacho n.º 10146/2017
...3 - O Programa tem um Tutor-Coordenador, que, entre outras responsabilidades, apoia a resolução de ...ção da tese 1 - A preparação da tese é orientada por um professor ou investigador de uma das Universidades que integram o consórcio. 2 - ...
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Regulamento n.º 470/2023
...professor/a de carreira, nomeadamente, na lecionação de aulas teórico práticas, ...doutoramento;. q) Registar a associação de tutor de estudantes em ensino clínico, quando aplicável. 2 — Com vista a ...
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Decreto-Lei n.º 55/2018
... de trabalho concretizadas através de estágio orientado por um tutor designado pela entidade de acolhimento, integrando um conjunto de ... e membros de júris, assumindo particular responsabilidade o professor titular de turma, no 1.º ciclo, e os professores que integram o conselho ...
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Despacho n.º 10136/2016
... abreviadamente por UAlg, representada neste ato pelo seu Reitor, Professor Doutor João Pinto Guerreiro, estabelecem entre si o presente Protocolo, ...ções assim calculado e em função do número de semanas em que o tutor haja participado será objeto de transferência entre os serviços ...
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Aviso n.º 13642/2023
...trabalho de professor(a) catedrático(a) na área disciplinar de Educação,. com currículo ... em linha reta ascendente ou em linha colateral, maior, adotante, tutor ou pessoa. a quem a criança ou jovem esteja confiado por decisão ...
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Acórdão nº 146/15.0T8AMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Dezembro de 2017
I – O recurso da matéria de facto deve ser rejeitado se a recorrente não indicar, nas conclusões de recurso, os pontos da matéria de facto dos quais discorda, nem fizer corresponder as afirmações da sua discordância aos pontos da matéria de facto constantes da decisão. II – Isso não impede o tribunal de recurso de ampliar a matéria de facto, à luz das provas produzidas, caso ela...
... c) Designar para o cargo de tutor da requerida o Presidente da Junta de Freguesia da área de residência da ... Anabela Susana de Sousa Gonçalves (“Estudos em homenagem ao Professor" Doutor Henrich Ewald Horster, Almedina, “Breve estudo sobre o regime jur\xC3"... -
Declaração de Retificação n.º 775/2019
...Experiência Profissional: Atividade letiva: Professor do ensino secundário e universitário. Regente das disciplinas de ...Participação como tutor e formador em cursos de formação, a nível nacional e internacional, ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
...II — Experiência Profissional:. Atividade letiva: Professor do ensino secundário e universitário. Regente das disciplinas de. ...Participação como tutor e formador. em cursos de formação, a nível nacional e internacional, ...
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Acórdão nº 3444/20.9T8VFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Maio de 2023
I - Tendo as partes acordado no contrato de trabalho um período experimental de 6 meses e concomitantemente um pacto de permanência de dois anos, as cláusulas são compatíveis por não contradizerem os fins nela visados, na medida em que estes são distintos e conciliáveis. II - 2. Pela fixação do período experimental as partes quiseram salvaguardar a possibilidade de durante os seis meses fixados,
...era muito prática e que tinha um tutor que estava sempre com a Ré, sendo que a formação decorria em Madrid. A ...çamos posições importantes da doutrina, designadamente do Professor António Pinto Monteiro, que consideram que a lei veda, ainda que de forma ... -
Acórdão nº 1443/17.6T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Outubro de 2020
1. Se na atuação provada estão projetados diversos atos ilícitos de natureza sexual praticados em momentos diferentes sobre a mesma vítima, o arguido deve ser punido por tantos crimes quantos os atos ilícitos provados. 2. Não basta para integrar o crime de abuso sexual de menores dependentes, previsto no art. 172 do Código Penal, que entre o adulto e o menor exista alguma convivência, alguma...
... resulta da matéria de facto dado como provada, o arguido era professor de educação física, Director de turma e professor de xadrez da ...pai, mãe, terceira pessoa, adotante, tutor- arts.º 1903, 1907, 1915, 1986 e 1987 do Código Civil); -Por força de ... -
Acórdão nº 247/18.3JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2022
I. No crime de abuso de confiança previsto no artigo 205.º do CP a responsabilidade criminal é extinta quando ocorrer restituição da coisa de valor elevado ou consideravelmente elevado ou reparação integral dos prejuízos causados, mediante concordância do ofendido e do arguido, sem dano ilegítimo de terceiro, até à publicação da sentença da 1.ª instância, tudo por força do artigo 206.º, n.º 1...
... lei em razão de ofício, emprego ou profissão, ou na qualidade de tutor, curador ou depositário judicial. O bem jurídico protegido pela ...De acordo com o ensinamento do Professor" JORGE DE FIGUEIREDO DIAS , a medida concreta da pena é determinada em fun\xC3"... -
Acórdão nº 97/14.6T8BCL-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Maio de 2021
I- A Lei nº 49/2018 de 14 de Agosto, que instituiu o regime do maior acompanhado, introduziu uma alteração de paradigma uma vez que se passou de um anterior sistema que assentava em dois institutos - interdição e inabilitação – para um sistema que criou a figura maleável do maior acompanhado, com um conteúdo a preencher casuisticamente pelo juiz em função da real situação, das capacidades e
..., desde Fevereiro de 2009 e nomeou para o desempenho das funções de tutor M. M.. Esta sentença transitou em julgado em 11/06/2015. *Em 06/03/2021 ... adoptada na decisão recorrida que transcreveu as palavras deste Professor. Nuno Luís Lopes Ribeiro, p. 108-109, defendeu a revisão oficiosa de ... -
Acórdão nº 535/19.1T8VVD-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2020
I- No âmbito do processo civil (em que estão em causa interesses privados), a quebra do sigilo profissional do advogado surge com características marcadamente excepcionais, em conjunturas muito particulares e deverá ser aferida com base na estrita necessidade (numa lógica de imprescindibilidade da informação pretendida); e limitar-se ao mínimo indispensável à concretização dos valores pretendidos
...Como acentua o Professor Manuel de Andrade in Noções Elementares de Processo Civil: “a causa de ... Público se pronunciou no sentido da nomeação do aqui Autor como Tutor Provisório do Requerido, seu Pai, por este não conseguir gerir a sua ... -
Acórdão nº 4142/15.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Outubro de 2018
Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC, podem testar todos os indivíduos “que a lei não declare incapazes de o fazer”, sendo incapazes os “menores não emancipados e os interditos por anomalia psíquica” (art. 2189º do CC), sendo nulos os testamentos outorgados por estes (art. 2190º do CC); mas, além disso, nos termos do art. 2199º do CC, é
... I. RELATÓRIO. Hugo, representado pelo seu Tutor, Agostinho, intentou Acção Declarativa sob a forma de Processo Comum ...C. M. . CG) A testemunha Nuno V. , professor catedrático da Universidade de Coimbra, no seu depoimento refere, com ... -
Portaria N.º 41/2010 de 23 de Abril
...ção prática em contexto de trabalho de cada formando, designado tutor. O tutor pode acompanhar até 3 formandos. 7 - O tutor, o director de ...É composta pelo coordenador do PROFIJ, por um professor profissionalizado/formador da componente de formação tecnológica e por ...
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Acórdão nº 00171/14.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Outubro de 2017
1 – O ato potencialmente lesivo que adveio de uma mera recomendação de natureza opinativa, sem poder vinculativo, concretizando-a, não pode ser considerado um mero ato confirmativo daquela. 2 - O tribunal pode recusar o efeito invalidante resultante da omissão da realização de audiência prévia se o ato tiver sido proferido no uso ou exercício de poderes vinculados e se puder, num juízo de...
...ício do referido poder de tutela incumbe, em especial, ao órgão tutor, no cumprimento da lei e na defesa do interesse público, como salientado ... que se inserem na pessoa jurídica do Autor é ocupado por um professor, eleito em assembleia de representantes de entre os professores em tempo ... -
Acórdão nº 204/10.8TASEI.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Junho de 2013
I - É acto sexual de relevo todo o que tenha uma natureza objectiva estritamente relacionada com a actividade sexual, ou seja, que normalmente apenas seja praticado no domínio da sexualidade entre pessoas. II - Manifestamente, circunscrevem-se nesse domínio os casos traduzidos em acariciar/apalpar nádegas e a parte interior das coxas, actos preliminares do acto sexual final que conduz ao...
... a pena acessória de proibição do exercício da profissão de professor, ou de função ou actividade, públicas ou privadas, que impliquem ter ...tutor, adoptante, terceira pessoa a que caiba o exercício das responsabilidades ... -
Acórdão nº 07A3439 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2008
I - Em processo considerado de jurisdição voluntária - cfr. arts. 146º, c), 150º, 164º e 165º, todos da Organização Tutelar de Menores (OTM), aprovada pelo DL nº 314/78, de 27 de Outubro -, sendo-lhe aplicáveis as normas dos arts. 1409º a 1411º do Código de Processo Civil, a bondade do critério dos julgadores nas instâncias, a sua ponderação e bom senso na prolação da decisão que lhes parece mais
... confiança judicial, teria prosseguido e hoje os menores teriam um tutor, o seu tio, que os teria a seu cargo; 3ª- Ora, tendo o tio os menores a ... Tais soluções, como refere o Professor Lima Pinheiro, "traduzem-se na aplicação à constituição da filiação ... -
Despacho n.º 22744/2006, de 08 de Novembro de 2006
... conveniência de serviço, para o exercício das funçóes de professor auxiliar além do quadro deste Instituto, Vítor Manuel Mendes Magriço, ...Foi também tutor de sete grupos de trabalho nos seminários Economia Europeia e ...
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Despacho n.º 29048/2008, de 11 de Novembro de 2008
...Pedro Alexandre Reis Carvalho Leáo - Professor Auxiliar de nomeaçáo provisória além do quadro, deste Instituto - ...Foi também tutor nos últimos três anos lectivos de 8 grupos de trabalho no Seminário de ...