Produto a granel
807 resultados para Produto a granel
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Portaria n.º 680/77, de 09 de Novembro de 1977
... A procura do produto tem sido de tal ordem que obriga a recorrer sistematicamente à ... a campanha do corrente ano, o preço da ervilha verde, em grão, a granel, a fornecer à indústria transformadora foi fixado em 11$50/kg à porta ...
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Decreto-Lei n.º 441/89, de 27 de Dezembro de 1989
... ções deutilização; Considerando que a aprovação de um novo produto ou de uma nova utilização carece de estudos aprofundados que assegurem ... 2 - No caso dos produtos comercializados a granel, as condições referidas no número anterior devem constar na guia de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... disposição em contrário prevista no presente Acordo, para cada produto, o direito de base a que se aplicam os compromissos de redução pautal ... não embaladas, indicar o número de objetos ou mencionar «a granel», consoante o caso. (49) Preencher apenas quando as regras nacionais do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2020/M
... anos mais recentes da qualidade comercial de volume importante do produto, também tem contribuído o aumento da procura por este tipo de bebida, ... 4 - A comercialização a granel seja de sidra, de vinagre de sidra, de vinagre de maçã, só é permitida ...
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Decreto-Lei n.º 244/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... competitividade à sua comercialização, nas várias modalidades - granel, canalizado ou engarrafado -, aliada a uma supervisão efetiva, até hoje ... legais aplicáveis e com as fichas de especificação de produto, sem direito ao reembolso do valor, ficando assegurado o direito de ...
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Acórdão nº 00219/05.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Março de 2012
I – Na vigência do disposto no artº 9º, nº 1 do citado DL nº 48051, referente à responsabilidade civil extra contratual por facto lícito, o Estado e demais pessoas colectivas públicas indemnizarão os particulares a quem, no interesse geral, mediante actos administrativos legais ou actos materiais lícitos, tenham imposto encargos ou causado prejuízos especiais e anormais, prescindo-se dos...
... conclui que fica mais barato à Recorrida fazer o transporte do produto por rodovia de Souselas até ao cliente do que por ferrovia de Souselas a ... circular as viaturas necessárias ao abastecimento de cimento a granel através da Rua Serpa Pinto e, assim, reabrir o Entreposto ... 25. Não ... -
Acórdão nº 047648 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Maio de 2002
... nos Mapas de Ajuda referentes a saída e entradas de azeite a granel, e não de "existência diárias negativas", as quais, como se demonstrou, ... em azeite entrado e saído das suas instalações a granel, um produto não sujeito a ajuda, não tiveram qualquer influência nos pedidos de ...
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Lei n.º 52/2021
... ção da prestação financeira suportada pelos produtores do produto, embaladores ou fornecedores de embalagens de serviço, nos casos em que ... 3 - Nas áreas de venda de produtos a granel, o consumidor tem o direito a usar as suas próprias embalagens, desde que ...
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Decreto-Lei n.º 78/2021
... quanto ao que deve ser considerado um produto de plástico de utilização única ... São exemplos de recipientes para ... frutas e produtos hortícolas a granel ... Artigo 3.º ... A presente lei aplica-se a todos os estabelecimentos ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... i) «Colocação no mercado», a primeira disponibilização de um produto no mercado em Portugal, enquanto atividade profissional; j) ... de higiene ou fornecido como embalagem primária de alimentos a granel quando isso ajudar a evitar o desperdício de alimentos; aaa) «Setor da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/M
... regula a sua produção e comércio, prevê a possibilidade deste produto ser edulcorado, o que é contrário às disposições impostas por este ... áveis a produtos pré-embalados.6 - A venda de «Rum da Madeira» a granel apenas é permitida mediante autorização prévia do IVBAM, IP-RAM.Artigo ...
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Acórdão nº 0313003 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Julho de 1994 (caso None)
I - A acusação narra que: nas circunstâncias de espaço e de tempo dos autos, a arguida foi às instalações da Santa Casa da Misericórdia de Montijo (SCMM) de que o arguido é responsável e representante o co-arguido, dispenseiro, com o propósito de vender à SCMM, através daquele e com o conhecimento deste, 75 l de azeite a granel ao preço de 320 escudos o litro; agiram os arguidos com vontade livre
... SCMM, através daquele e com o conhecimento deste, 75 l de azeite a granel ao preço de 320 escudos o litro; agiram os arguidos com vontade livre e ... II - Do resultado da instrução, vê-se que o produto fora adquirido, com prévio conhecimento da Administração da SCM; já ... -
Deliberação n.º 12/2021
... para o tratamento da água a partir de grandes recipientes para granel (GRG) pode ser autorizado. A lista de matérias autorizadas e os ... - Existir no local:Ficha de Dados de Segurança (FDS) relativa ao produto;Material de confinamento e limpeza;Meios de extinção de incêndios ...
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Em vigor
Portaria n.º 379/2012 - Define o regime para a produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas da indicação geográfica (IG) «Minho»
... e Vila Nova de Gaia.6 - No caso das instalações de armazenagem a granel e pré-embalagem estarem localizadas fora da área de produção da IG ... produto deve ser obtido exclusivamente a partir desta casta.3 - A casta Alvarinho ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... do presente capítulo, entende-se por «originário» qualquer produto" que cumpra as regras de origem previstas no anexo ii (relativo à definiç\xC3" ... éria de serviços de transporte marítimo, incluindo o comércio a granel de sólidos e de líquidos e linhas regulares, e terminar, num prazo ...
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Decreto-Lei n.º 42/2017
... estes não adquiram direitos, quer sobre as sementes quer sobre o produto da colheita; g) «Híbrido simples», a primeira geração de um ... da amostragem manual, e à exceção da semente certificada a granel, as embalagens que contêm as sementes devem apresentar-se fechadas e ...
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Decreto-Lei n.º 157/2017
... do arroz no comércio Para efeitos de transações comerciais, o produto «arroz» pode apresentar as seguintes características: a) Quanto ao ... , entidades equiparadas e exportadores, podem ser comercializados a granel. 2 - O material em contacto com o arroz e a trinca de arroz deve ser ...
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Acórdão nº 0313003 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Julho de 1994
I - A acusação narra que: nas circunstâncias de espaço e de tempo dos autos, a arguida foi às instalações da Santa Casa da Misericórdia de Montijo (SCMM) de que o arguido é responsável e representante o co-arguido, dispenseiro, com o propósito de vender à SCMM, através daquele e com o conhecimento deste, 75 l de azeite a granel ao preço de 320 escudos o litro; agiram os arguidos com vontade livre
... SCMM, através daquele e com o conhecimento deste, 75 l de azeite a granel ao preço de 320 escudos o litro; agiram os arguidos com vontade livre e ... II - Do resultado da instrução, vê-se que o produto fora adquirido, com prévio conhecimento da Administração da SCM; já ... -
Aviso n.º 16371/2022
... 352,2 ... M18 Betumes a granel ... 107,8 ... ) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por ...
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Aviso n.º 14920/2022
... 350,6 ... M18 Betumes a granel ... 107,7 ... ) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018
... , para efeitos da presente resolução, deve ser entendido como «produto de plástico de utilização única ou descartável» um produto fabricado ... de água da torneira; d) Privilegiar a utilização de produtos a granel ou, em caso de existência de embalagem, de materiais de maior ...
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Aviso (extrato) n.º 1134/2017
... com normas de bem estar-animal certificadas.As características do produto ficam a dever-se essencialmente à alimentação fornecida aos animais, ... bem como sob a forma de qualquer peça de desmancha, embaladas ou a granel.Qualquer que seja a forma de apresentação comercial, esta carne ...
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Decreto-Lei n.º 85/2020
... vagões ou contentores, ou que carrega contentores, contentores de granel, contentores de gás de elementos múltiplos, contentores-cisterna ou ... Artigo 23.º Produto das coimas O produto das coimas é distribuído da seguinte forma: a) 40 % ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A
... m ) «Operador económico», a parte que promove a introdução do produto no consumo, nomeadamente fabricantes, transformadores, embaladores, ... ção única para embalagem primária de produtos vendidos a granel, com exceção da carne, peixe e seus derivados ... N.º 45 4 de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A
... m) «Operador económico», a parte que promove a introdução do produto no consumo, ... nomeadamente fabricantes, transformadores, embaladores, ... primária de produtos vendidos a granel, com exceção da carne, peixe e seus derivados ... N.º 45 4 de março ...