procuradoria geral distrital do porto

... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º 7021/2022 ... ANA PAULA MARTINS PORTO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LISBOA € ... FARINHO PROCURADORA DA REPÚBLICA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA € 5 095,89 ... ANTÓNIO ... SILVA ASSISTENTE OPERACIONAL HOSP DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ,E.P.E. € 746,72 ... MARIA ...

... Centro Distrital de Aveiro ... O Conselho Diretivo delibera, nos ... coordenado pela Procuradoria" geral Regional do Porto, Ed. Almedida, 2020 Prote\xC3" ...

... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º 226/2023 ... JESUS PROCURADORA DA REPÚBLICA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA € 1 303,21 ... ANTÓNIO ... AGUIAR ASSISTENTE TÉCNICA MUNICÍPIO DO PORTO € 940,23 ... AGOSTINHO CUNHA FERREIRA ... CORREIA ASSISTENTE OPERACIONAL HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E. P. E. € 789,02 ... JORGE ...

... , SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º 23707/2023 ... ÕES PROCURADOR GERAL ADJUNTO PROCURADORIA -GERAL DA REPÚBLICA € 6 724,69 BOAVENTURA ... DANT AS ASSISTENTE TÉCNICA TURISMO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, E. R. € 888,90 LICÍNIA ... DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ, E. P ... E. € 2 059,63 ...

... , SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º 2567/2022 ... CMPEA -EMP ÁGUAS MUNICÍPIO PORTO, E. M. € 914,09 ANTÓNIO MARIA ANDRADE CAMPOS ... SANTOS PROCURADOR DA REPÚBLICA PROCURADORIA -GERAL DA REPÚBLICA € 5 831,53 ALFREDO ... GRADUADO HOSPITALAR HOSPITAL DISTRITAL DE SANT ARÉM, E. P ... E. € 5 173,50 MANUEL ...

... , SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral" de Aposentações, I. P ... Aviso n.º 490/2022 Sum\xC3" ... ENCARREGADO OPERACIONAL MUNICÍPIO DE PORTO € 1 038,82 ANTÓNIO TOMÁS LOPES ASSISTENTE ... MARQUES PROCURADOR GERAL ADJUNTO PROCURADORIA -GERAL DA REPÚBLICA € 6 469,32 JOSÉ CARLOS ... GRADUADA HOSPITALAR HOSPITAL DISTRITAL DE SANT ARÉM, E. P. E. € 5 089,53 ISABEL ...

... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º 2567/2022 ... ESPECIALIZADO CMPEA-EMP ÁGUAS MUNICÍPIO PORTO, E. M. € 914,09 ... ANTÓNIO MARIAANDRADE ... SANTOS PROCURADOR DA REPÚBLICA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA € 5 831,53 ... ALFREDO ... ASSISTENTE GRADUADO HOSPITALAR HOSPITAL DISTRITAL" DE SANTARÉM, E. P. E. € 5 173,50 ... MANUELANT\xC3" ...

... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º 490/2022 ... ENCARREGADO OPERACIONAL MUNICÍPIO DE PORTO € 1 038,82 ... ANTÓNIO TOMÁS LOPES ASSISTENTE ... MARQUES PROCURADOR GERALADJUNTO PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA € 6 469,32 ... JOSÉ CARLOS ... ASSISTENTE GRADUADA HOSPITALAR HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E. P. E. € 5 089,53 ... ISABEL ...

... normas e dos operadores jurídicos em geral, para além de sobrecarregar a Administração ... Concede à Santa Casa da Misericórdia do Porto subsídios através da Secretaria de Estado da ... geral de adidos o pessoal da ex-Procuradoria dos Estudantes Ultramarinos; iiiii) O ... passem a constituir encargo da Junta Distrital de Lisboa; z) O Decreto-Lei n.º 879/76 , de 29 ...

... , SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º 21521/2023 ... CLUNY PROCURADOR GERAL ADJUNTO PROCURADORIA -GERAL DA REPÚBLICA € 7 555,83 ANTÓNIO RUI ... ÇÃO JUSTIÇA € 1 685,67 JOÃO PEDRO PORTO ROQUE CABRAL TÉCNICO SUPERIOR DIREÇÃO ... ENFERMEIRO ESPECIALIST A HOSPITAL DISTRITAL FIGUEIRA DA FOZ, E. P. E. € 2 383,51 CARLOTA ...

... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º 8914/2023 ... SILVA INSPETORA SUPERIOR PRINCIPAL PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA € 4 669,99 ... LUÍS MANUEL ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DO PORTO € 475,72 ... ÁLVARO MANUEL SERRANO BAPTISTA ... COELHO ASSISTENTE OPERACIONAL HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E. P. E. € 637,71 ... JOSÉ LUÍS ...

... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º ... TREJAUT PROCURADORA DA REPÚBLICA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA € 5 276,20 ... N.º 152 7 ... CRUZ SILVA TÉCNICA SUPERIOR TURISMO DO PORTO E NORTE PORTUGAL, E. R. € 1 153,96 ... JOÃO ... RODEIA OLIVEIRA ENFERMEIRA HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E. P. E. € 2 062,51 ... ANA ...

... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º ... CARVALHO ASSISTENTE OPERACIONAL PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA € 923,24 ... SUSANA ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DO PORTO € 931,00 ... ALBINO MARTINS GONÇALVES ... TEODORO ASSISTENTE TÉCNICA HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E. P. E. € 1 029,83 ... LÚCIA ...

... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º 4781/2023 ... CARVALHO PROCURADORA DA REPÚBLICA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA € 5 932,58 ... ANA ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DO PORTO € 833,02 ... FRANCISCO JOSÉ GUILHERME PEREIRA ... PRINC. DIAGN. TERAPÊU- ... HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E. P. E. € 1 680,97 ...

... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º ... CARVALHO SÁ PROCURADOR GERALADJUNTO PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA € 7 326,45 ... EDUARDO ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE PORTO € 550,06 ... MARIA GRACINDA PEREIRA RIBEIRO ... COELHO COSTA SILVA ENFERMEIRA HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E. P. E. € 1 436,99 ... MARIA ...

... a) O Procurador-Geral da República; ... b) O Vice-Procurador-Geral da ... da Relação pelo procurador-geral distrital e por procuradores-gerais-adjuntos e nos ... -Geral da República, competem à Procuradoria-Geral da República, através do Conselho ... dos Tribunais da Relação de Lisboa e do Porto preveem um juiz militar por cada ramo das Forças ...

... Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Aveiro ... A presente Deliberação produz ... no Centro Distrital do Porto, e Centro Distrital de Aveiro ... Nestas ... do trabalho conjunto entre a Procuradoria-Geral Regional do Porto, os ... Magistrados do ...

... do excesso (…), tudo com custas e procuradoria a cargo do Réu” ... *Citado o CSMP apresentou ... concretas razões do então Vice-Procurador-Geral da República determinar no dia 22 de Março de ... A então Procuradora-Geral Distrital" ………. afirmou sob compromisso de honra que \xE2\x80" ... Eurojust, (DEI) a decorrer no dia 1/03 no Porto e no dia 2/03 em Braga, que o magistrado, caso ...

... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º ... REBOREDO PROCURADOR DA REPÚBLICA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA € 6 014,86 ... CARLA MARIA ... SANTOS ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DO PORTO € 450,02 ... ADRIANO AUGUSTO RIBAS MORAIS ... ASSISTENTE GRADUADO HOSPITALAR HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E. P. E. € 4 806,01 ... JOSÉ ...

... , Setor de Prevenção Social e Procuradoria, Setor de Alojamento, Creche e Infantário e ... da Batalha, em parceria com o Centro Distrital de Leiria, ISSS_IP, 2014."Quanto custa estudar no ... Europeia antipobreza, 2017."Regulamento Geral de Proteção de Dados - Uma visão para o Ensino ... 2.ª Edição - Empower your skills", Porto ...

... A presente política geral de segurança da informação ... entra em vigor ... Concede à Santa Casa da Misericórdia do Porto subsídios ... através da Secretaria de Estado ... -Procuradoria dos Estudantes Ultramarinos; ... iiiii) O ... a constituir encargo da Junta Distrital de Lisboa; ... z) O Decreto-Lei n.º 879/76, de ...

... geral, para além de sobrecarregar a Administração ... Concede à Santa Casa da Misericórdia do Porto subsídios através da ... Secretaria de Estado ... geral de adidos o pessoal da ex-Procuradoria dos ... Estudantes Ultramarinos; ... iiiii) O ... passem a constituir encargo da Junta Distrital de Lisboa; ... z) O Decreto-Lei n.º 879/76, de ...

... de pessoas (artigo 4.º) e um dever geral de recolhimento domiciliário (artigo 5.º), ... sido assegurado o funcionamento da Procuradoria-Geral da República e da Provedoria de Justiça ... , por ordem decrescente, em Lisboa, no Porto e em Braga. A intervenção da área governativa ... as diversas operações ao nível distrital ou municipal. Por fim, destaca-se que a ANEPC ...

... - O Secretário-Adjunto da Procuradoria-Geral da República, Rui Nuno Almeida Dias ... , no acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 29-4-2014 (processo n.º 1196/13.7TBPRT-A.P1) ... , Ciclo de conferências no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Coimbra, ...

... Código Penal; c) a pagar ao Conselho Distrital C… indemnização por danos patrimoniais no ... em concurso aparente com o crime de procuradoria ilícita, p. e p. pelo art. 70 da Lei n.° ... Nesta Relação, o Exmo Procurador-Geral Adjunto (a fls. 1481 a 1483) emitiu parecer, ...