procuradoria distrital de lisboa
826 resultados para procuradoria distrital de lisboa
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Deliberação (extrato) n.º 810/2017
... magistrados, nos seguintes termos:DIAP Distrital de LisboaLicenciada Auristela Hermengarda de ... - O Secretário da Procuradoria-Geral da ...
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Acórdão nº 1172/2007-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Março de 2007
... , subscreveu, assinou e enviou à Procuradoria Geral Distrital junto do Tribunal da Relação de Lisboa um auto de notícia, em que dava conta que os ...
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Acórdão nº 324/07 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Maio de 2007
... o NUIPC 6/04.0, então pendentes na Procuradoria-geral Distrital junto do Tribunal da Relação de Lisboa, recorreu para o Tribunal Constitucional do ...
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Aviso n.º 23236/2022
... VILARDOURO BRAVO ASSISTENTE TÉCNICA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA € 796,77 ... FERNANDO ... ÍCIO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 671,85 ... ALBERTINA OLIVEIRA VIEIRA ... ASSISTENTE GRADUADO HOSPITALAR HOSP DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ, E. P. E. € 4 114,27 ...
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Acórdão nº 763/11.8YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2011
... de 2011, o Tribunal da Relação de Lisboa determinou a execução do mandado de detenção europeu emitido pela Procuradoria Distrital de Burgas, República da Bulgária, ...
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Deliberação (extrato) n.º 1006/2023
... de Desenvolvimento Social do Centro Distrital do Porto ... O Conselho Diretivo delibera, nos ... o Estágio no Estabelecimento Prisional de Lisboa, com trabalho na área do ... “Trabalho ... do trabalho conjunto entre a Procuradoria-Geral Regional do Porto, os Magis- ... trados do ...
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Aviso n.º 17107/2021
... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 1 377,52 ... ALBERTO JOSÉ TEIXEIRA TÉCNICO ... RODRIGUES PROCURADOR GERALADJUNTO PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA € 6 469,32 ... ANA MARIA ... BATISTA ASSISTENTE OPERACIONAL HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E. P. E. € 601,34 ... MARIA ...
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Aviso n.º 15419/2022
... MORAIS PINTO PROCURADOR GERALADJUNTO PROCURADORIA"-GERAL DA REPÚBLICA € 6 520,54 ... ALBINO SIMPL\xC3" ... COSTA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 734,52 ... ADÍLIA MARIA BATISTA SILVA LOPES ... ASSISTENTE GRADUADO SÉNIOR HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E. P. E. € 5 179,43 ... FRANCISCO ...
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Despacho n.º 9646/2022
... Licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa" em 1984 ... Completou o IV Curso Normal de Forma\xC3" ... 2021 — Procuradoria-Geral Regional de Coimbra; ... N.º 151 5 de ... 2009 — Ordem dos Advogados, Conselho Distrital de Lisboa, Delegação da Ama- ... dora — tema: ...
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Despacho n.º 11990/2018
... 2010Local onde presta serviço - DIAP distrital de Coimbra - Coordenador da 1.ª secção (crimes ... económico-financeira; pela Procuradoria-Geral da República, nomeadamente cursos de ... ário de Encerramento do Projeto Fénix - Lisboa.Outros elementos:Tem participado, reiteradamente, ...
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Aviso n.º 19307/2023
... BALOCA PROCURADOR GERALADJUNTO PROCURADORIA"-GERAL DA REPÚBLICA € 6 488,07 ... ANTÓNIO JOS\xC3" ... SILVA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 522,75 ... ÁLVARO ARTUR MORAIS PARADA ... ÓRIO ASSISTENTE OPERACIONAL HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E. P. E. € 731,86 ... ARMINDA ...
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Acórdão nº 05116/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Junho de 2004 (caso NULL)
... e financeira de que goza o Hospital Distrital de Chaves ... Efectivamente o Hospital ... -se a taxa de justiça em € 250 e a procuradoria ... Lisboa ...
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Lei n.º 40-A/2016
... da Relação pelo procurador-geral distrital e por procuradores-gerais-adjuntos e nos ... Superior da Magistratura, da Procuradoria-Geral da República e do competente serviço do ... 2 - Os juízos centrais criminais de Lisboa e do Porto têm competência para o julgamento de ...
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Despacho n.º 1112/2019
... Senhores Procuradores-Gerais Distritais de Lisboa e Coimbra, Lic. Amadeu Fracisco Ribeiro Guerra e ... fixadas pela Circular n.º 1/2006 da Procuradoria-Geral da República, de 10-1-2006 (publicada no ... , delego na Procuradora-Geral Distrital de Coimbra, Lic. Maria José Valente de Melo ...
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Aviso n.º 22822/2021
... SOUSA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 1 009,33 ... AGUINALDO MANUEL FEITOR SIMÕES ... NEVES PROCURADOR GERALADJUNTO PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA € 6 469,32 ... ANA MARIA ... ASSISTENTE GRADUADA SÉNIOR HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E. P. E. € 5 144,92 ... MARIA ...
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Acórdão nº 06P129 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2006
I - É competente para dirigir os trabalhos e disciplinar a audiência o juiz que for originariamente o competente segundo a lei, não podendo, em princípio, ser removido. II - Tal remoção só é possível se a intervenção de um juiz no processo puder correr o risco de ser considerada suspeita, por existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade (n.º 1 do art. 43.º
... Lisboa (proc. n.º 9974/04), que, em síntese, indeferiu ... - no Inquérito NUIPC n.º 31/04, da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (a que a referida ... -
Aviso n.º 7160/2023
... LAMEGO PROCURADORA GERALADJUNTA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA € 6 401,11 ... CARLOS ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 787,88 ... ANA CRISTINA N F ALBUQUERQUE ABREU ... CARVALHO ASSISTENTE TÉCNICA HOSPITAL DISTRITAL FIGUEIRA DA FOZ, E. P. E. € 1 193,89 ... ANA ...
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Aviso n.º 490/2022
... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 802,08 AMÉRICO DIAS ALMEIDA FEIO ... MARQUES PROCURADOR GERAL ADJUNTO PROCURADORIA -GERAL DA REPÚBLICA € 6 469,32 JOSÉ CARLOS ... GRADUADA HOSPITALAR HOSPITAL DISTRITAL DE SANT ARÉM, E. P. E. € 5 089,53 ISABEL ...
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Aviso n.º 490/2022
... GOMES ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 802,08 ... AMÉRICO DIAS ALMEIDA FEIO ... MARQUES PROCURADOR GERALADJUNTO PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA € 6 469,32 ... JOSÉ CARLOS ... ASSISTENTE GRADUADA HOSPITALAR HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E. P. E. € 5 089,53 ... ISABEL ...
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Aviso n.º 4825/2022
... SILVA ASSISTENTE TÉCNICA MUNICÍPIO DE LISBOA € 780,47 ... ANA PAULA SILVA PORTELA CANAL ... PROCURADORA DA REPÚBLICA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA € 5 831,53 ... ALBINO ... ASSISTENTE HOSPITALAR GRADUADA HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E. P. E. € 4 694,46 ...
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Aviso n.º 7021/2022
... MATOS ASSISTENTE TÉCNICA MUNICÍPIO DE LISBOA € 1 047,44 ... ALBERTO FERNANDO PEREIRA SILVA ... FARINHO PROCURADORA DA REPÚBLICA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA € 5 095,89 ... ANTÓNIO ... SILVA ASSISTENTE OPERACIONAL HOSP DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ,E.P.E. € 746,72 ... MARIA ...
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Aviso n.º 20784/2021
... MESTRE FLORESTAL PRINCIPAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 1 242,95 ... ANA MARIA DIAS FERNANDES ... SOARES PROCURADORA DA REPÚBLICA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA € 3 683,05 ... CRISTINA ... ASSISTENTE OPERACIONAL HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E. P. E. € 568,54 ... BENJAMIM ...
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Aviso n.º 11041/2023
... OLIVEIRA PROCURADORA GERALADJUNTA PROCURADORIA"-GERAL DA REPÚBLICA € 6 724,69 ... FERNANDO ANT\xC3" ... ENCARREGADO OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 1 063,29 ... CÂNDIDA NATÁLIA MATOS G ... FARMACÊUTICAASSESSORA SÉNIOR HOSP DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ, E. P. E. € 2 435,52 ... ANA ...
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Aviso n.º 2567/2022
... BARREIRA PROFESSOR MUNICÍPIO DE LISBOA € 1 296,79 ADRIANO MANÉ ASSISTENTE ... SANTOS PROCURADOR DA REPÚBLICA PROCURADORIA -GERAL DA REPÚBLICA € 5 831,53 ALFREDO ... GRADUADO HOSPITALAR HOSPITAL DISTRITAL DE SANT ARÉM, E. P ... E. € 5 173,50 MANUEL ...
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Aviso n.º 2567/2022
... SILVA BARREIRA PROFESSOR MUNICÍPIO DE LISBOA € 1 296,79 ... ADRIANO MANÉ ASSISTENTE ... SANTOS PROCURADOR DA REPÚBLICA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA € 5 831,53 ... ALFREDO ... ASSISTENTE GRADUADO HOSPITALAR HOSPITAL DISTRITAL" DE SANTARÉM, E. P. E. € 5 173,50 ... MANUELANT\xC3" ...