procuração poderes especiais
2306 resultados para procuração poderes especiais
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Regulamento n.º 189/2019
... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Aviso n.º 1429/2024
... possibilidade de inumação em locais especiais ou reservados a pessoas de determinadas ... apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento n.º 903/2021
... de circunstâncias especiais que se manifestem e reputem ponderosas ... N.º ... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento n.º 903/2021
... á concedida em face de circunstâncias especiais" que se manifestem e reputem ponderosas. Artigo 4.\xC2" ... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento n.º 694/2022
... de circunstâncias especiais que se manifestem e reputem ponderosas ... N.º ... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento n.º 401/2023
... cunstâncias especiais que se manifestem e reputem ponderosas ... N.º ... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Aviso n.º 13705/2020
... A possibilidade de inumação em locais especiais ou reservados a pessoas de certa nacionalidade, ... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento n.º 600/2020
... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento n.º 96/2023
... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento n.º 670/2020
... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento n.º 932/2022
... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento n.º 772/2016
... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento n.º 72/2017
... Ermesinde, de acordo com delegação de poderes conferidos por deliberação da Câmara Municipal ... 4 - Em casos especiais e de força maior, mediante autorização do ... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento n.º 482/2021
... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, outorgada ...
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Regulamento n.º 923/2021
... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento (extrato) n.º 466/2020
... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento n.º 827/2020
... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Aviso n.º 483/2021
... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento n.º 68/2017
... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Despacho n.º 6249/2022
... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento n.º 891/2023
... A possibilidade de inumação em locais especiais ou reservados a pessoas de certa nacio- ... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Aviso n.º 18128/2021
... ser apresentado por pessoa munida de procuração, com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Aviso n.º 2648/2019
... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Aviso n.º 5842/2023
... A possibilidade de inumação em locais especiais ou reservados a pessoas de determi- ... nadas ... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
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Regulamento n.º 133/2019
... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...