procuração plenos poderes
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Despacho N.º 1273/2007 de 20 de Dezembro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 727/2008 de 11 de Agosto
... ção e Equipamentos, na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... da Praia da Vitória, conforme procuração com plenos poderes para este acto, que arquivo ...
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Despacho N.º 1271/2007 de 20 de Dezembro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1269/2007 de 20 de Dezembro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1268/2007 de 20 de Dezembro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1273/2007 de 20 de Dezembro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1270/2007 de 20 de Dezembro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1268/2007 de 20 de Dezembro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1273/2007 de 20 de Dezembro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1270/2007 de 20 de Dezembro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1267/2007 de 20 de Dezembro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1270/2007 de 20 de Dezembro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1267/2007 de 20 de Dezembro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1272/2007 de 20 de Dezembro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 24/2006 de 3 de Janeiro
... ção e Equipamentos da Ilha Terceira, os poderes necessários para, em nome e representação da ... Britânica, Canadá, conforme procuração com plenos poderes para este acto, que arquivo ...
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Despacho N.º 87/2006 de 24 de Janeiro
... ção e Equipamentos da Ilha Terceira, os poderes necessários para, em nome e representação da ... Estados Unidos da América, conforme procuração com plenos poderes para este acto, que arquivo ...
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Acórdão nº 549/14.8T9SNT-A.L1 -9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Setembro de 2015
I- Tem legitimidade para adquirir o estatuto de assistente, quem, nos termos do artº 68 n.º 1 al. a) do CPP, seja, mesmo que, remotamente titular do interesse que a lei quis proteger com a incriminação, devendo ser considerado “ofendido”, atendendo-se ao tipo legal preenchido com a conduta alegadamente criminosa por parte de terceiros, sendo violado ou posto em perigo os seus...
... Poderes do Tribunal “ad quem” e delimitação do ... denunciados, sendo que também uma procuração com poderes plenos lhe foi passada pelo pai do ... -
Acórdão nº 581/19.5T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Janeiro de 2021
i) da conjugação do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) instituído pela Lei n.º 6/2006 de 27/02, que repôs em vigor o art.º 1110.º do CC epigrafado de “Duração, denúncia ou oposição à renovação” com o art.º 405º do CC, decorre que, à data em que foi outorgado o contrato de arrendamento para fins não habitacionais, no que respeita à duração, denúncia e oposição à renovação...
... ; - Mediante a utilização de uma procuração dando-lhes plenos poderes para o efeito; - Em ... -
Acórdão nº 03312/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Junho de 2016
... pelo primeiro ao segundo uma procuração irrevogável, a qual lhe vai dar plenos poderes ...
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Acórdão nº 632/04.8TBOLH.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Maio de 2015
... seu procurador, contudo a referida procuração não existe, ou seja, diz que sabia que o ... lhe haja conferido uma procuração com poderes especiais ... Diz ainda que acordou com o 1º ... plenos poderes para negociar contrato promessa de 10.000 ...
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Despacho N.º 69/2007 de 16 de Janeiro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... ção Civil de ... , em ... , conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 23/2007 de 2 de Janeiro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... Oakville, Canadá, conforme procuração com plenos poderes para o acto, que arquivo ...
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Despacho N.º 30/2007 de 2 de Janeiro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... Estados Unidos da América, conforme procuração com plenos poderes para este acto, que arquivo ...
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Despacho N.º 1224/2006 de 21 de Novembro
... ção e Equipamentos da Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... Estados Unidos da América, conforme procuração com plenos poderes para este acto, que arquivo; ...
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Despacho N.º 27/2007 de 2 de Janeiro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... , Ontário, Canadá, conforme procuração com plenos poderes para este acto, que arquivo ...