processo inventário minuta

483 resultados para processo inventário minuta

  • Aviso n.º 13241-A/2017
    ...Contribuição para o Inventário e Caracterização de Zonas Húmidas em Portugal ... os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do ... comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção, nos termos do diploma mencionado; ...
  • Despacho (extrato) n.º 11409/2017
    ... de Leiria deliberou, por maioria e em minuta, aprovar, em sessão de 20 de novembro de 2017, ... funções municipais; i) Atualizar o inventário/cadastro dos bens móveis e imóveis; j) ... a execução e o acompanhamento do processo de avaliação de desempenho; h) Assegurar as ...
  • Aviso n.º 1977-A/2017
    ...Contribuição para o Inventário e Caracterização de Zonas Húmidas em Portugal ... os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do ... comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção, nos termos do diploma mencionado; ...
  • Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
    ..., o Governo iniciou formalmente um processo muito complexo e exigente para a renegociação ...- gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial constitui um dos anexos ao Contrato de ... e à disposição do Concedente, um inventário do património que integra a Concessão, nos ...
  • Relatório n.º 9/2020
    ...Os resultados desse processo, vertidos no Plano Estratégico 20-22, dão, só ...Aprovação da minuta do contrato, em simultâneo com a decisão de ..., carteira de ativos financeiros e inventário do património imobiliário), incumprimento do ...
  • Despacho n.º 12445/2021
    ...f) Coordenar o processo de revisão do Plano Diretor Municipal;. g) Criar ...c) Proceder ao inventário dos sistemas e ao diagnóstico do estado da arte ...elaboração da minuta de despacho da decisão;. b) Assegurar as ...
  • Regulamento n.º 918/2022
    ... que advém da concretização do processo de. descentralização administrativa. A ...abertura até à aprovação da minuta do contrato, preparando os respetivos processos ... atualizado o regulamento municipal de inventário e cadastro;. 2) Efetuar o controlo físico dos ...
  • Regulamento n.º 266/2022
    ...redação. O processo de implementação, da nova estratégia nacional, ... com assento presente, sendo aprovadas em minuta. 3 — As deliberações tomadas por maioria ... concerne à lista de contactos e ao inventário de meios e recursos. Artigo 36.º. Plano ...
  • Regulamento n.º 282/2023
    ...a) Apresentação e junção ao processo de candidatura de fatura comprovativa da ...ção dos bens móveis danificados no inventário patrimo-. nial da empresa ou à sua afetação à ...minuta...
  • Acórdão nº 4106/16.6T8BRG-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020

    - Os despachos que recaiam sobre a relação processual têm força obrigatória dentro do processo; - À luz da previsão do art. 195º, do Código de Processo Civil, não constitui vício ou irregularidade relevante a simples omissão, no relatório da sentença, da menção à oposição deduzida pelos requeridos e, na enunciação das questões a abordar, da matéria nela deduzida, se a mesma não influiu no exame...

    ...” Por sua vez, nos autos do processo 4842/16.7T8BRG [agora apenso “A” a este ... minuciosamente vai contido no texto desta minuta de alegações, a propósito de tal nulidade da ... que, continuamente, vasculham o seu inventário de vícios adjectivos para destruir esse ...
  • Despacho n.º 4402/2019
    ... em conta que as dinâmicas a gerar com o processo de descentralização produzirão efeitos não ... instrução dos mesmos à elaboração da minuta de despacho da decisão; b) Assegurar as ... e manter atualizado o cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis do Município, ...
  • Portaria n.º 196/2010, de 09 de Abril de 2010
    ...O inventário nacional do património cultural imaterial ... pedido de inventariaçáo, de acordo com a minuta indicada infra. Declaraçáo de compromisso. ... por parte dos agentes implicados no seu processo de identificaçáo, estudo e documentaçáo e ...
  • Acórdão nº 00005/04.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Março de 2015

    1. As obrigações acessórias têm de ter fonte legal, não podendo a AT exigir dos contribuintes o cumprimento de obrigações “praeter legem” unicamente orientada por motivos que se prendem com a eficácia da sua acção fiscalizadora; 2. As circulares administrativas emanadas pela AT são vinculativas apenas para os respectivos serviços, não podendo os procedimentos fixados em instrumentos...

    ... se pronunciou o Acórdão do TCASul, no processo nº 00749/98 de 13/10/1998. H. O o lucro ... é feito anualmente na sequência do inventário aos stocks - cfr. depoimento de J... 9.° - É ... 21.° - A minuta desses documentos foi feita pela impugnante, o ...
  • Acórdão nº 02579/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Fevereiro de 2018

    I – A impugnação da matéria de facto e a modificabilidade da mesma pelo tribunal superior não visa alterar a decisão de facto fundada na prova documental ou testemunhal, apenas porque a mesma é susceptível de produzir convicções diferentes, podendo ser diversa a tomada no tribunal superior daquela que teve o tribunal da 1.ª instância. Diferentemente, este tribunal superior só pode alterar a

    ...177 a 182 do processo físico, enferma de erro na apreciação de tais ... proposta de acordo por o processo de inventário ainda não estar findo enfermam de erro de ... ofício de 2002.08.09, enviou ao autor a minuta de acordo, por si elaborada que propunha o ...
  • Acórdão nº 1342/19.7T8AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2023

    I. Afigura-se que a interpretação da alínea a) do n.º 2 do art. 640.º do CPC, que conduziu, no caso dos autos, à rejeição liminar do recurso da impugnação da matéria de facto desrespeita o princípio da proporcionalidade dos ónus, cominações e preclusões impostos pela lei processual, que constitui uma manifestação do princípio da proporcionalidade das restrições, consagrado no art. 18.º, n.ºs 2 e 3

    ... acção declarativa, sob a forma de processo comum, contra CC, alegando, em síntese que: ... partilha efectuada na sequência de inventário que correu termos após a morte da mãe de ambos, ... Facto proferida em 1.ª Instância, na sua minuta de apelação o ora Recorrente cumpriu de forma ...
  • Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
    ..., o Governo iniciou formalmente um processo muito complexo e exigente para a renegociação ... do Contrato de Concessão, nos termos da minuta aprovada pela Resolução do Conselho de ... e à disposição do Concedente um inventário dos bens e direitos que integram a Concessão, ...
  • Despacho n.º 2472/2022
    ... e segurança do espaço público, num processo de melhoria contínua, em estreita articulação ... municipal e colaborar na elaboração da minuta da ata de deliberação; dd ) Assegurar a ...ção e manutenção atualizada do inventário das existências em arma- zém para um controlo ...
  • Acórdão nº 2483/09.4TBAMT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Setembro de 2016

    I - Na reapreciação da prova a Relação goza da mesma amplitude de poderes da 1.ª instância e, tendo como desiderato garantir um segundo grau de jurisdição relativamente à matéria de facto impugnada, deve formar a sua própria convicção. II - A acessão verifica-se sempre que com a coisa que é propriedade de alguém se une ou incorpora outra coisa que não lhe pertencia (art. 1325.º do CC),...

    Processo nº 2483/09.4TBAMT.P1-Apelação Origem: Comarca ... não se tendo procedido a partilha ou inventário. - Da herança faz parte o prédio rústico ... em audiência e julgamento, bem como a minuta" de doação e a certidão da sentença de interdi\xC3"...
  • Acórdão nº 1563/11.0TVLSB.L1.S3 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019

    I - Celebrando autora e réu um contrato-promessa de partilha estipulando a recíproca obrigação de proceder à transmissão de um imóvel para os filhos, com reserva de usufruto para a autora, não celebraram um contrato misto uma vez que não se nortearam pelo previsto no n.º 2 do art. 405.º do CC, pois não se “limitaram” a reunir, nesse contrato, regras ou elementos de dois ou mais...

    ... contra DD acção declarativa com processo ordinário, pedindo: a) Seja declarada a ... à ação de divórcio, de ação de inventário, com vista à partilha do mencionado imóvel. Em ... Passando em revista a minuta da dita apelação, constata-se que, de facto, os ...
  • Acórdão nº 1285/16.6T8LLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Junho de 2018

    I. A herança é integrada pelas situações jurídicas que se encontravam na titularidade do de cujus no momento da sua morte e que se não extingam por efeito do decesso, e dela também fazem parte os frutos percebidos até à partilha. II. Não é contrário à partilha o acordo celebrado entre os herdeiros à margem do decidido na conferência de interessados, no qual acordaram efectuar a divisão do valor

    ...ça e porquanto o acordo referido como “minuta compromissória de partilha” deixou de ter ... no artigo 942.º, n.º 5, do Código de Processo Civil, quanto à colheita e venda da cortiça ...ério Público de arquivamento do inventário obrigatório, que então corria termos, por o ...
  • Aviso n.º 2983/2021
    ...O processo de implementação, da nova estratégia nacional, ... com assento presente, sendo aprovadas em minuta. 3 - As deliberações tomadas por maioria ... concerne à lista de contactos e ao inventário de meios e recursos. Artigo 36.º Plano Municipal ...
  • Despacho n.º 5427/2023
    ... e respeitem a assuntos do respetivo processo". 5 — Apresentar ao chefe de divisão ou respons\xC3"...da Assembleia Municipal;. b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ...ço do Património para inserir no inventário de património municipal;. j) Registar faturas ...
  • Despacho n.º 1396/2023
    ... e respeitem a assuntos do respetivo processo. 5) Apresentar ao chefe de divisão ou ...da Assembleia Municipal;. b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ...ço do Património para inserir no inventário de património municipal;. j) Registar faturas ...
  • Acórdão nº 1612/17.9T8LRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Março de 2022

    O recorrido que pretende que a impugnação da matéria de facto deduzida nas contra-alegações seja apreciada pelo Tribunal da Relação tem o ónus de requerer a ampliação do objecto de recurso, de acordo com o art. 636.º, n.º 2, do Código de Processo Civil.

    ... provados e a versão demonstrada no processo, teriam os réus que ter sido condenados na ... compra do andar em crise, foi aberto inventário judicial e nenhum dos herdeiros veio levantar ...MM, para que esta preparasse a minuta de carta a ser enviada, em nome dos seus ...
  • Edital n.º 922/2019
    ... norma de controlo interno, bem como o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do ... no Código de Procedimento e Processo Tributário; n) Exercer as competências ...); g) Remeter à Assembleia Municipal a minuta das atas e as atas das reuniões de câmara, logo ...

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