processo inventário minuta
483 resultados para processo inventário minuta
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Regulamento n.º 786/2021
... ser identificado o respetivo número do processo. 3 - O requerimento referido nos números ... ou social local deverão integrar o Inventário Nacional previsto na alínea b) do n.º 2 do ... ço/Local: Outros dados relevantes: ANEXO 3 Minuta ...
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Regulamento n.º 150/2020
... ser identificado o respetivo número do processo. 3 - O requerimento referido nos números ... ou social local deverão integrar o Inventário Nacional previsto na alínea b) do n.º 2 do ... ço/Local: Outros dados relevantes: ANEXO 3 Minuta ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... Importa, pois, promover a alteração do processo de autorização para a operação nos Açores de ... ; d) Elaborar e implementar um inventário e um plano de manutenção e conservação das ... ção e divulgação da plataforma; i) A minuta" do contrato de adesão à plataforma de negociaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 103/2019
... previsto no artigo 2.º, de acordo com a minuta a homologar pelo membro do Governo responsável ... e à disposição da Concedente um inventário dos bens e direitos que integram a Concessão, ... da respetiva lei de organização e processo. BASE IX Duração 1 - O Contrato de Concessão ...
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Relatório n.º 7/2021
... ência do mesmo diploma legal e de um processo que contou com os contributos de ... muitos dos ... • Aprovação da minuta do contrato, em simultâneo com a decisão de ... da Segurança Social (quanto ao inventário dos bens móveis e documentação de ... suporte ...
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Despacho n.º 721/2022
... e regulamentos em vigor; f ) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... da Câmara, compete a gestão do processo de aquisição de bens e serviços destinados à ... ção da informação que assegure o inventário e cadastro de todos os bens móveis e imóveis, ...
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Despacho n.º 1988/2023
... f) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... administrativos relacionados com o processo de geminação ... b) Prestar assessoria na ... ção da informação que assegure o inventário e cadastro ... de todos os bens móveis e ...
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Despacho n.º 721/2022
... f) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... compete a gestão do processo de aquisição de bens e serviços destinados à ... ção da informação que assegure o inventário e cadastro ... de todos os bens móveis e ...
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Despacho n.º 295/2021
... o seu mandato; c) Que seja condenado em processo disciplinar durante o período do mandato. 3 - A ... das suas deliberações, através de minuta, aos presidentes dos órgãos e diretores de ... a organização e atualização do inventário e cadastro dos bens móveis da Faculdade. Artigo ...
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Edital n.º 1047/2020
... ), tendo sido tomadas e aprovadas em minuta as deliberações do seguinte teor: "Ponto 3 - ... ção, é obrigatório efetuar um inventário das captações de água subterrâneas existentes ... dos promotores aquando do respetivo processo de licenciamento. II - Disposições Comuns ...
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Aviso n.º 3185/2019
... com assento presentes, sendo aprovadas em minuta. 3 - As deliberações tomadas por maioria ... nomeadamente a lista de contactos e o inventário de meios e recursos. 4 - Os agentes de proteção ... Artigo 21.º Processo contraordenacional 1 - A decisão sobre a ...
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Despacho n.º 8348/2023
... em minuta sintética, devendo ser depois transcrita com ... 9 — Após a conclusão do processo de aprovação e assinatura as atas dos órgãos ... h) Elaborar e manter atualizado o inventário geral; ... i) Realizar quaisquer outras tarefas ...
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Despacho n.º 5221/2018
... e regulamentos em vigor; f) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... da Câmara, compete a gestão do processo de aquisição de bens e serviços destinados à ... ção da informação que assegure o inventário e cadastro de todos os bens móveis e imóveis, ...
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Despacho n.º 867/2024
... e regulamentos em vigor; f ) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... administrativos relacionados com o processo de geminação. b ) Prestar assessoria na área ... ção da informação que assegure o inventário e cadastro de todos os bens móveis e imóveis, ...
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Edital n.º 53/2021
... ções apropriadas para a melhoria do processo de governação, na salvaguarda da ética e dos ... e a atualização sistemática do inventário e cadastro de todos os bens do ativo municipal ... minuta, aprovada no final de cada reunião; p) Registar ...
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Edital n.º 355/2022
... c) Submeter o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do ... ão atual, e do Código de Procedimento e Processo Tributário (CPPT), sem prejuízo ... da ... incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Despacho n.º 6685/2018
... processo de elaboração e execução de instrumentos de ... a sua abertura até à aprovação da minuta do contrato, preparando os respetivos processos ... atualizado o regulamento municipal de inventário e cadastro; ww) Efetuar o controlo físico dos ...
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Acórdão nº 1178/21.5T8FNC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Dezembro de 2023
O depoimento prestado em violação do sigilo profissional do advogado determina a aplicação do regime específico do artigo 92.º, n.º 5, do Estatuto da Ordem dos Advogados.
... DD a presente acção declarativa com processo comum, pedindo: I. — que seja anulado o ... ência da morte de EE foi instaurado inventário para partilha de bens no Cartório Notarial de ... seria este ultimo a elaborar a respectiva minuta, para a subsequente verificação por aquele ... -
Edital n.º 310/2022
... p) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... u) Promover e acompanhar o processo de avaliação de desempenho; ... v) Elaborar ... e inventário" e a fiscalização dos bens do Município ... 2 \xE2" ...
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Regulamento n.º 216/2024
... Artigo 24.º Processo justificativo das faltas 1 — As faltas podem ... ções do Município; l ) Apreciar o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e ... minuta, no final das sessões, desde que tal seja ...
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Acórdão nº 169/14.7T2STC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Abril de 2017
I. Os poderes de controlo da Relação no tocante à decisão da matéria de facto da 1.ª instância não devem ser actuados se os factos cujo julgamento é impugnado não forem relevantes para nenhum dos enquadramentos jurídicos possíveis do objecto do recurso II. Os recursos destinam-se a permitir que um tribunal hierarquicamente superior proceda à reponderação da decisão recorrida, constituindo, assim,
... ação declarativa de condenação com processo comum contra C ... e Cooperativa ... , CRL, pedindo ... que a apelante, nas conclusões da sua minuta, não imputou à douta sentença sub judice a ... detrimento do processo próprio, o de INVENTÁRIO - não considerado na douta sentença sub judice, ... -
Edital (extrato) n.º 214/2018
... l) Apreciar o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e ... 5 - Ao processo de passagem das certidões referidas no número ... minuta, no final das reuniões, desde que tal seja ...
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Edital n.º 662/2022
... e testemunhas, podendo suspender o processo de contraordenação pelos ... prazos previstos ... norma de controlo interno, bem como o inventário dos bens, direitos e ... obrigações ... 7 — Remeter à Assembleia Municipal a minuta das atas das reuniões da Câmara Municipal, ...
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Despacho Normativo n.º 8/2023
... tadas no Inventário Nacional do Comércio com História gerido pela ... i) Não terem sido objeto de um processo de insolvência, nos termos do Código da ... as entidades regionais de turismo, cuja minuta ... é homologada pelo membro do governo com ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-B/2017
... e formal do atual sistema e o processo de governança do ... risco de incêndio, em ... mação, Inventário e Cartografia, na Portucel Florestal, ... S.A ... elaborando a minuta de requerimento que deve posterior- ... mente ser ...