processo inventário minuta
483 resultados para processo inventário minuta
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Edital n.º 1078/2020
... a norma de controlo interno, bem como inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do ...ão atual, e do Código de Procedimento e Processo Tributário (CPPT), sem prejuízo da competência ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Edital n.º 720/2020
... a norma de controlo interno, bem como inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do ...ão atual, e do Código de Procedimento e Processo Tributário (CPPT), sem prejuízo da competência ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Declaração de Retificação n.º 563/2022
...[..]. 11 — Promover o processo com vista à atualização do valor das rendas ... norma de controlo interno, bem como o inventário dos bens, direitos e obri-. gações patrimoniais ...7 — Remeter à Assembleia Municipal a minuta das atas das reuniões da Câmara Municipal,. ...
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Acórdão nº 96/14.8TBAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Fevereiro de 2018
I. Recai sobre o recorrido que impugna a decisão da matéria de facto em sede de ampliação do âmbito do recurso, os ónus previstos no artº 640º do CPC, nomeadamente o de indicar os concretos meios probatórios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impunham decisão sobre os pontos da matéria de facto impugnada diversa da recorrida, sob pena de ver rejeitada a ampliação
... a presente acção declarativa com processo comum contra José e mulher Maria e Manuel e ... deve constar referência expressa ao inventário do recheio do imóvel, documento junto pela ... e referidos em 25) e ao envio de nova minuta de contrato de arrendamento, sem qualquer ... -
Regulamento n.º 910/2020
..., segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; l) "Espaços rurais" - os ... para a queimada, sendo esta aditada ao processo já instruído. Artigo 17.º Licenciamento de ...Minuta de declaração para queimada Nome.., estado ...
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Regulamento n.º 135/2018
...Este processo de concentração e simplificação, ... objetos ao CDI processa-se de acordo com a minuta de contrato. Artigo 19.º Procedimentos das ..., legados e heranças a benefício de inventário", nos termos prescritos no Artigo 33.º n.º 1, al\xC3"...
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Regulamento n.º 446/2018
..., a entidade delegante envia à ERSAR a minuta do contrato, com o respetivo plano de ...áximos reais admitidos; f) Cadastro e inventário das infraestruturas e equipamentos existentes com ... de utilização dos sistemas incluindo processo" de autorização, condicionamentos e monitorizaç\xC3"...
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Despacho n.º 7278/2020
... de dinâmicas urbanas; d) Apoiar o processo de decisão municipal relativo à adequação do ... a existência e verificação do inventário" de equipamentos e palamenta existentes nos refeit\xC3"..., convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão. ... podem também incluir uma referência ao processo ou. método específico de produção ou ...inventário e o cadastro dos bens móveis são regidos por ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
...anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas. pelo órgão ...cia ao processo ou método específico de produção ou. ...4 — O inventário e o cadastro dos bens móveis são. regidos por ...
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Despacho n.º 4231/2020
... de dinâmicas urbanas; d) Apoiar o processo de decisão municipal relativo à adequação do ... a existência e verificação do inventário" de equipamentos e palamenta existentes nos refeit\xC3"..., convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Despacho n.º 11330/2017
... e rotinas; g) Desenvolver o processo de elaboração do Código Regulamentar do ... instrução dos mesmos à elaboração da minuta de despacho da decisão; s) Assegurar as ... legislação em vigor; m) Realizar o inventário de manifestações culturais de património ...
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Aviso n.º 5224/2018
...inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais, a ... órgão autárquico; d) Não intervir em processo administrativo, ato ou contrato de direito ...minuta, no final das sessões ou reuniões, desde que ...
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Aviso n.º 7316/2022
...2 — A apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais, a ...d) Não intervir em processo administrativo, ato ou contrato de direito ...minuta, no. final das sessões ou reuniões, desde que ...
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Acórdão nº 3581/18.9T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Março de 2019
Em caso de impugnação do despacho do notário sobre a forma da partilha (nos termos do art. 57º, nº 4, do RJPI) a alegação do impugnante deve conter as respectivas conclusões, sob pena de não admissibilidade do requerimento de impugnação.
... (…) instaurou no Cartório Notarial Inventário para partilha de bens por herança aberta por ...Processo de Inventário, aprovado pela Lei n.º23/2013, de ... forma da partilha - embora não surjam, na minuta, de um modo autonomizado e assim baptizadas. mas ... -
Regulamento n.º 850/2021
...da Assembleia Municipal;. b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... no Código do Procedimento e do Processo Tributário;. b) Aplicar as decisões dos ...ço do Património para inserir no inventário de património municipal;. j) Registar faturas ...
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Aviso n.º 12234/2017
... devidamente o documento e o respetivo processo ou procedimento. 7 - O presidente da câmara ...Inventário e cadastro Os órgãos e serviços do município ...és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ...
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Regulamento n.º 987/2021
... 1, do artigo 16.º, do Regulamento de Inventário e Cadastro. do Património do Município de ...processo de venda de bens imóveis em hasta pública é da ... cedência, deve ser feita uma proposta de minuta de pro-. tocolo que deve prever os direitos e ...
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Despacho n.º 12444/2021
...k) Colaboração no Processo de reabilitação social das populações ...ção sistemática do registo, inventário e cadastro de todos os bens do. património ...agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
..., o Governo iniciou formalmente um processo muito complexo e exigente para a renegociação ...- gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta cons- titui um anexo ao Contrato de Concessão; ...2 — [..]. 3 — No inventário a que se refere o número anterior são ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... Importa, pois, promover a alteração do processo de autorização para a operação nos Açores de ...; d) Elaborar e implementar um inventário e um plano de manutenção e conservação das ...ção e divulgação da plataforma; i) A minuta" do contrato de adesão à plataforma de negociaç\xC3"...
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Regulamento n.º 786/2021
... ser identificado o respetivo número do processo. 3 - O requerimento referido nos números ... ou social local deverão integrar o Inventário Nacional previsto na alínea b) do n.º 2 do ...ço/Local: Outros dados relevantes: ANEXO 3 Minuta...
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Regulamento n.º 150/2020
... ser identificado o respetivo número do processo. 3 - O requerimento referido nos números ... ou social local deverão integrar o Inventário Nacional previsto na alínea b) do n.º 2 do ...ço/Local: Outros dados relevantes: ANEXO 3 Minuta...
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Decreto-Lei n.º 103/2019
... previsto no artigo 2.º, de acordo com a minuta a homologar pelo membro do Governo responsável ... e à disposição da Concedente um inventário dos bens e direitos que integram a Concessão, ... da respetiva lei de organização e processo. BASE IX Duração 1 - O Contrato de Concessão ...
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Relatório n.º 7/2021
...ência do mesmo diploma legal e de um processo que contou com os contributos de. muitos dos que ...Contratos. • Aprovação da minuta do contrato, em simultâneo com a decisão de ... da Segurança Social (quanto ao inventário dos bens móveis e documentação de. suporte de ...