processo inventário minuta
483 resultados para processo inventário minuta
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... a participação dos munícipes no processo Administrativo, designadamente, prestando as ... ãos colegiais do município; b) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... ; d) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis ...
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Aviso n.º 10677/2020
... ser consideradas, no âmbito do presente processo de revisão, por um prazo de 30 (trinta) dias ... do solo; Prever a Atualização do Inventário Municipal do Património e criação do SIG; ... presente deliberação no DR.(Aprovado em Minuta ...
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Despacho n.º 10322/2023
... Geral, conforme minuta vigente; ... 3.12.4 — Autorizar o mapa de ... 4.5 — Emitir recomendações sobre o processo de avaliação do desempenho dos trabalhadores ... que entender adequadas à garantia do inventário e administração ... do património da Direção ...
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Despacho n.º 7747/2019
... ção e Estudos Setoriais; c) Apoiar o processo de decisão municipal relativo à adequação do ... ção sistemática do registo, inventário e cadastro de todos os bens do património móvel ... , convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... lhes forem atribuídas; u ) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... com o Regulamento do Cadastro e Inventário dos bens da Autarquia; g ) Organizar e manter ... habitação: a ) Proceder à gestão do processo de urbanização do território municipal a ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ... podem também incluir uma referência ao processo ou método específico de produção ou ... inventário e o cadastro dos bens móveis são regidos por ...
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Regulamento n.º 850/2021
... e da Assembleia Municipal; b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... no Código do Procedimento e do Processo Tributário; b) Aplicar as decisões dos órgãos ... ço do Património para inserir no inventário de património municipal; j) Registar faturas ...
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Anúncio n.º 188/2018
... minuta, desde que tal seja decidido pela maioria dos ... suas revisões, bem como apreciar o inventário de todos os bens, direitos e obrigações ... Intermunicipal; f) Dar início ao processo de formação do Secretariado Executivo ...
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Edital n.º 152/2024
... das citadas reuniões foram aprovadas em minuta, nos termos do n.º 3, do artigo 57.º, da Lei ... Artigo 23.º Inventário 1 — Os bens incorporados nas coleções do ... , caso os dados constantes do processo sejam considerados confidenciais pelo Museu, ...
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Aviso n.º 1180/2022
... ção podem ser aprovadas sob a forma de minuta ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág ... do exercício, instruídos com o inventário, balanço e contas respetivas; g ) Apresentar ao ... com as instruções decorrentes do processo de gestão de dívida; d ) Efetuar a ...
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Aviso n.º 1180/2022
... minuta ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 645 ... do exercício, instruídos com o inventário, balanço e contas respetivas; ... g) Apresentar ... decorrentes do processo de gestão de dívida; ... d) Efetuar a ...
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Acórdão nº 204/16.4T8CHV-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Maio de 2019
Sumário (do Relator) I- Não obstante a instauração de execução apenas contra um dos cônjuges, é permitido ao exequente alegar fundadamente que a dívida é comum a ambos os cônjuges, conquanto estejamos perante um título executivo diverso de sentença (art. 641º, n.º 1, do C. P. Civil). II- Assim, nos casos em que a estejamos perante uma dívida comum, mas em que a execução se baseia em sentença...
... RELATÓRIO (…), exequente no processo principal de execução para pagamento de quantia ... a qualquer pagamento no processo de inventário invocado pela exequente, ora requerente, nem em ... , sob a forma de conclusões, no final da minuta.” (sublinhado nosso) ... E, prosseguindo, ... -
Portaria n.º 328/2021
... ocorrência de um determinado processo de negócio, podendo constituir um processo ... da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... atualização do inventário ... Inclui projeto de demolição e elabora- ...
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Acórdão nº 261/14.8TBVCD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2019
I. — A cláusula geral dos bons costumes proíbe “que se celebre um contrato visando prejudicar — directa, intencional e deliberadamente — um terceiro, em proveito próprio”. II. — O juízo sobre a violação da cláusula geral dos bons costumes deverá atender ao contrato como um todo, considerando o conjunto das obrigações assumidas pelas partes. III. — A...
... da douta sentença, no âmbito do processo supra identificado, a qual julgou a acção ... filhos no âmbito de um Processo de Inventário, que no referido contrato assume a posição de ... o referido contrato-promessa, cuja minuta foi efetuada pelo seu jurista, o Dr. NN; 16. De ... -
Despacho n.º 3096/2019
... reuniões da Câmara Municipal, preparar a minuta de todos os assuntos que careçam de ... apresentadas de forma a possibilitar o processo da tomada de decisão; e) Fiscalizar o ... : a) Organizar e manter atualizado o inventário das existências em armazém; b) Promover a ...
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Despacho n.º 166/2021
... minuta no final das reuniões, desde que tal seja ... de riscos, implementação do respetivo processo de gestão e controlo do Plano de Prevenção de ... ) Manter permanentemente atualizado o inventário de todo o material de topografia e desenho ...
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Despacho n.º 6174/2023
... minuta ... no final das reuniões, desde que tal tenha ... b) Acompanhar o processo de aprovação das candidaturas, prestando os ... no final de cada ano a listagem do inventário geral valorizado das existências em ... f) ...
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Despacho n.º 2483/2024
... a faltas e licenças; g ) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... contrato de empreitada; k ) Assegurar o processo referente à posse administrativa das ... inventário patrimonial do município; h ) Superintender na ...
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Despacho n.º 11973/2018
... minuta no final das reuniões, desde que tal seja ... de riscos, implementação do respetivo processo de gestão e controlo do Plano de Prevenção de ... ) Manter permanentemente atualizado o inventário de todo o material de topografia e desenho ...
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Deliberação n.º 150/2018
... atualização do cadastro e do inventário do património;u) Fixar taxas e emolumentos a ... documentos de interesse ou consultar o processo integral, o qual ficará na posse do ... aprovação.4 - A ata pode ser aprovada em minuta sintética, logo na reunião correspondente, caso ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 105/2017 de 13 de outubro de 2017
... que a SPRHI, S.A., j iniciou o processo de requalificao no referido Bairro, com a ... do Bairro da Terra Ch.3 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no n. 1, e anexa ...
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Regulamento n.º 875/2016
... devidamente o documento e o respetivo processo ou procedimento. 7 - O presidente da câmara ... Inventário e cadastro Os órgãos e serviços do município ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Regulamento n.º 154/2020
... Regulamento, em www.cm-tabua.pt; b) Da minuta da declaração de aceitação e ficha de ... , legados e heranças a benefício de inventário", nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 33.\xC2" ... o anonimato, serão submetidas ao mesmo processo de avaliação. 9 - Apenas os documentos objeto ...
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Edital n.º 885/2017
... çamento de derramas; v) Submeter o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ... 10.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Edital n.º 1193/2021
... çamento de derramas; v) Submeter o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ... 10.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...