processo disciplinar escola
5433 resultados para processo disciplinar escola
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Edital n.º 1041/2020
... de professor auxiliar na área disciplinar de Instrumentação e Microssistemas ... do Departamento Eletrónica Industrial da Escola de Engenharia, desta Universidade. O presente ... dos requisitos que constem do seu processo individual. 4.4 - O requerimento e os restantes ...
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Edital n.º 1035/2020
... de professor auxiliar na área disciplinar de Sistemas de Informação nas Organizações e ... de Sistemas de Informação da Escola de Engenharia desta Universidade. O presente ... dos requisitos que constem do seu processo individual. 4.4 - O requerimento e os restantes ...
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Edital n.º 1036/2020
... de professor auxiliar na área disciplinar de Engenharia e Tecnologias dos Sistemas de ... de Sistemas de Informação da Escola de Engenharia desta Universidade. O presente ... dos requisitos que constem do seu processo individual. 4.4 - O requerimento e os restantes ...
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Edital n.º 1323/2020
... de professor auxiliar, na área disciplinar de Eletrónica de Potência e Energia. Doutor Rui ... Departamento de Eletrónica Industrial da Escola de Engenharia, desta Universidade. O presente ... dos requisitos que constem do seu processo individual. 4.4 - O requerimento e os restantes ...
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Edital n.º 83/2018
... de Professor Associado na área disciplinar de Ciências Jurídicas Empresariais, da Escola ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...
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Acórdão nº 00518/04.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2004
I. Não enferma de nulidade decorrente do art. 668º do CPC a invocação assacada à sentença de erro na interpretação e aplicação das normas legais e conceitos jurídicos à matéria de facto provada. II. Resultando da factualidade concreta apurada e análise dos vícios invocados a manifesta improcedência da pretensão formulada pela requerente deverá ser indeferida a providência cautelar. III. Não pode...
...ão formulada pela ora Recorrente no processo principal; 5- Os danos resultantes da concessão ... Requerente, sob o assunto “Processo Disciplinar n.º 10.07/101/2002 GAD - 342579, instaurado à ... dia 6 de Janeiro de 2002, com os alunos da Escola Básica dos 2º e 3º ciclos de P…, A…, M…, ... -
Despacho n.º 8793/2019
.../2019 Sumário: Homologa os Estatutos da Escola de Direito da Universidade do Minho. Em ... adequadas; d) Exercer o poder disciplinar estabelecido pelos estatutos ou delegado pelo ... contrária, abre-se, de imediato, novo processo eleitoral. 4 - Não havendo candidaturas será ...
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Acórdão nº 06494/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Dezembro de 2007
I - Se os factos apurados - que resultaram, nesse particular, das declarações prestadas quer pela recorrente, quer por todos quantos juntamente com ela foram acareados - não são suficientes para caracterizar uma situação de conluio, ou seja, aquela em que duas ou mais pessoas, de forma intencional, e de comum acordo, levam a cabo a prática de factos susceptíveis de violar deveres funcionais que...
... de 31-5-2002, que lhe aplicou a pena disciplinar de inactividade, graduada em dois anos. Imputa ...Todo o processo deixa de fora um elemento essencial - a prova da ... pela Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária de António Nobre, no Porto, o ... -
Acórdão nº 01972/98 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Novembro de 2008
I - Em processo disciplinar o exame da letra em documentos falsificados, para ser conclusivo, não exige necessariamente a produção de prova pericial, porquanto, como se lê no Acórdão da 2ª Subsecção do CA do S.T.A., de 23-05-95, Proc. 034917, «Sendo o processo disciplinar tendencialmente um processo sumário, rápido e contraditório, nele se admitem todos os actos necessários à descoberta da...
... dos Açores, que lhe aplicou a pena disciplinar de demissão, por violação dos deveres de ...ção, como porque no Relatório Final do processo disciplinar consta ter obtido um benefício real ... à recorrente Aida .., Ecónoma da Escola Secundária Geral Básica.. (fls. 8). b) De ... -
Edital n.º 1324/2020
... de professor auxiliar, na área disciplinar de Biologia. Doutor Rui Manuel Costa Vieira ... de Biologia do Departamento de Biologia da Escola de Ciências desta Universidade. O presente ... dos requisitos que constem do seu processo individual. 4.4 - O requerimento e os restantes ...
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Despacho (extracto) n.º 30187/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... pedagógico e administrativo da Escola EB1 de que é coordenadora e do Agrupamento que ...Joáo das Regras corre termos um processo disciplinar mandado instaurar pela Presidente da ...
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Edital n.º 601/2016
... de Professor Associado na área disciplinar de Desenho, da Escola de Arquitetura, desta ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...
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Edital n.º 82/2018
... de Professor Associado na área disciplinar de Ciências Jurídicas Civilísticas, da Escola ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...
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Despacho n.º 9201/2019
.../2019 Sumário: Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem da Universidade da Minho. ... Estatutos foram revistos no âmbito do processo" de conformação com o novo enquadramento estatut\xC3"...c) Exercer o poder disciplinar estabelecido pelos estatutos da Universidade ou ...
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Despacho normativo n.º 6/2006, de 03 de Fevereiro de 2006
...) Articular com as unidades orgânicas o processo de distribuição de serviço docente tendo em ... as seguintes escolas superiores: a) Escola Superior de Educação de Leiria; b) Escola ... orgânicas nos domínios jurídico e disciplinar. A Direcção de Serviços Jurídicos depende ...
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Edital n.º 1042/2020
... de professor auxiliar na área disciplinar de Projeto, Automação e Tecnologia Mecânicas. ... do Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, desta Universidade. O presente ... dos requisitos que constem do seu processo individual. 4.4 - O requerimento e os restantes ...
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Edital n.º 678/2016
... de Professor Auxiliar na área disciplinar de Informática da Escola de Engenharia, desta ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...
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Edital n.º 623/2016
... de Professor Catedrático na área disciplinar de Optometria e Ciências da Visão, da Escola de ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...
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Acórdão nº 0420/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Fevereiro de 2009
Há erro sobre os pressupostos de facto e de direito quando, em processo disciplinar, o despacho punitivo sanciona o arguido considerando concorrer como circunstância agravante especial o conluio [artigo 31º, nº 1, alínea d) do ED], quando no processo disciplinar não se apuraram factos tendentes a demonstrar tal circunstância.
...ÇÃO EDUCATIVA, de 31.05.2002 que, em processo disciplinar lhe aplicou a pena de inactividade ... pela Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária de .., .., o Director Regional de ... -
Acórdão nº 0420/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Fevereiro de 2009
Há erro sobre os pressupostos de facto e de direito quando, em processo disciplinar, o despacho punitivo sanciona o arguido considerando concorrer como circunstância agravante especial o conluio [artigo 31º, nº 1, alínea d) do ED], quando no processo disciplinar não se apuraram factos tendentes a demonstrar tal circunstância.
...ÇÃO EDUCATIVA, de 31.05.2002 que, em processo disciplinar lhe aplicou a pena de inactividade ... pela Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária de .., .., o Director Regional de ... -
Edital n.º 123/2021
... de professor associado, na área disciplinar de Engenharia de Materiais e Design Têxteis. ... do Departamento de Engenharia Têxtil da Escola de Engenharia, desta Universidade. O presente ... dos requisitos que constem do seu processo individual. 4.4 - O requerimento e os restantes ...
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Edital n.º 1037/2020
... de professor catedrático na área disciplinar de Eletrónica de Potência e Energia. Doutor Rui ... Departamento de Eletrónica Industrial da Escola de Engenharia, desta Universidade. O presente ... dos requisitos que constem do seu processo individual. 4.4 - O requerimento e os restantes ...
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Edital n.º 1030/2021
... de professor catedrático na área disciplinar de Engenharia de Materiais e Design Têxteis. ... do Departamento de Engenharia Têxtil da Escola de Engenharia, desta Universidade. O presente ... dos requisitos que constem do seu processo individual. 4.4 - O requerimento e os restantes ...
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Edital n.º 303/2018
... de Engenharia Mecânica, na área disciplinar de Termofluidos e Tecnologias Energéticas, do partamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, desta Universidade.O presente ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...
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Edital n.º 1038/2020
... de professor catedrático na área disciplinar de Engenharia e Tecnologias dos Sistemas de ... de Sistemas de Informação da Escola de Engenharia desta Universidade. O presente ... dos requisitos que constem do seu processo individual. 4.4 - O requerimento e os restantes ...