processo disciplinar escola

2968 resultados para processo disciplinar escola

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 12 378/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Fevereiro de 2005

    I)- A competência conferida pelo nº 1 , do artº 115º , do ECD , aprovado pelo DL nº 130-A/90 , aos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação ou ensino para a instauração de processo disciplinar , não é exclusiva , já que não colide com a competência genericamente atribuída em tal domínio a qualquer superior hierárquico , pelo artº 39º , do ED , aprovado pelo DL nº 24/84 ,...

    ... se encontrar prescrito o procedimento disciplinar ( artº 4º, 2 , do ED ) . A fls. 101 e ss , o ...)- Como Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Martins Sarmento de Guimarães , no ...-SEAE/CRS/2000 , que instaura o presente processo disciplinar . ( cfr. fls. 5 e ss , do PI . 7)- ...

  • Edital n.º 967/2016

    ... de Professor Associado na área disciplinar de Economia, da Escola de Economia e Gestão, ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 809/2017

    ... Professor Catedrático para a área disciplinar de História, da Escola de Ciências Sociais da ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.6 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 858/2017

    ... Professor Catedrático para a área disciplinar de Sociologia, da Escola de Ciências Sociais da ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.6 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 909/2019

    ... de professor associado na área disciplinar de Ciências Jurídicas s, da Escola" de Direito.O presente Edital procede à republica\xC3"... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho de 2004

    ... públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, designado ..., que, não directamente implicados no processo educativo em si, constituem um factor ... do artigo 30.º CAPÍTULO IX Estatuto disciplinar Artigo 35.º Regime disciplinar Ao pessoal não ...

  • Edital n.º 435/2017

    ... da engenharia e tecnologia, grupo disciplinar de materiais e tecnologia de produção, área ... nos Serviços Centrais, localizados na Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.º 34, ...ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ...

  • Edital n.º 434/2017

    ... de eletrotecnia e informática, grupo disciplinar de engenharia informática e multimédia e área ... nos Serviços Centrais, localizados na Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.º 34, ...ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ...

  • Edital n.º 455/2016

    ... de um Professor Adjunto para a área disciplinar" de Língua e Linguística Espanhola1 - Torna-se p\xC3"... de 12 de maio de 2016, do Presidente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico ... os mesmos se encontram arquivados no seu processo individual.5.6 - Os documentos devem ser ...

  • Edital n.º 882/2018

    ... de Professor Catedrático na área disciplinar de Gestão, da Escola de Economia e Gestão, ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 880/2018

    ... de Professor Associado na área disciplinar de Gestão, da Escola de Economia e Gestão, ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Portaria n.º 275/2019

    ... Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE). A Lei n.º 5/2007 , de 16 de janeiro - ... ausência e o ajustamento dos ritmos e processos de aprendizagem. Nesse sentido, pretende-se a ... interdisciplinar e de articulação disciplinar e diferentes formas de organização; b) Um ...

  • Edital n.º 890/2017

    ... um Professor Associado para a área disciplinar de Música (Interpretação) e/ou Musicologia, da Escola de Artes da Universidade de Évora, lugar ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.6 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 603/2016

    ... de Professor Associado na área disciplinar de Ciências Jurídicas Civilísticas da Escola ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 474/2017

    ... educação e ciências sociais, grupo disciplinar de ciências do desporto, turismo e lazer, área ... nos Serviços Centrais, localizados na Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.º 34, ...ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ...

  • Edital n.º 524/2019

    ... da Engenharia e Tecnologias, grupo disciplinar de Materiais e Tecnologias da Produção, área ... nos Serviços Centrais, localizados na Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.º 34, ...ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ...

  • Edital n.º 330/2018

    ... Económicas e Empresariais, grupo disciplinar de Organização, Logística e Marketing, área ... nos Serviços Centrais, localizados na Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.º 34, ...ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ...

  • Edital n.º 540/2017

    ... económicas e empresariais, grupo disciplinar de organização, logística e marketing, área ... nos Serviços Centrais, localizados na Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.º 34, ...ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ...

  • Edital n.º 429/2017

    ... económicas e empresariais, grupo disciplinar de economia, finanças e contabilidade, área ... nos Serviços Centrais, localizados na Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.º 34, ...ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ...

  • Edital n.º 104/2019

    ... delegação de competências, o Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova ... de Professor Auxiliar para a área disciplinar de Promoção da Saúde da Escola Nacional de ..., indicando o respetivo endereço.2 - O processo de candidatura deverá ser instruído com a ...

  • Edital n.º 881/2018

    ... de Professor Associado na área disciplinar de Economia, da Escola de Economia e Gestão, ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 85/2018

    ... de Professor Catedrático na área disciplinar de Economia, da Escola de Economia e Gestão, ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 968/2016

    ... de Professor Catedrático na área disciplinar de Economia, da Escola de Economia e Gestão, ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Aviso n.º 9377/2018

    ... de um (1) Professor Coordenador, para a Escola Superior Agrária, na modalidade de contrato de ...ção cientifica, para a Área Disciplinar de Ciência Animal, do mapa de pessoal para 2018 ...ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ...

  • Edital n.º 30/2018

    ... Professores Associados para a área disciplinar de História, da Escola de Ciências Sociais da ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.6 - O incumprimento do prazo de ...