processo disciplinar escola

3164 resultados para processo disciplinar escola

  • Classificação vLex
  • Edital n.º 142/2018

    ... de Professor Auxiliar na área disciplinar de Optometria e Ciências da Visão, da Escola de ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 708/2019

    ... vaga de Professor Adjunto na Área Disciplinar de Hotelaria e Restauração, da Escola Superior ... para o concurso são os indicados para o processo ordinário consignado no Regulamento de ...

  • Aviso n.º 5815/2020

    ... na categoria de professor coordenador, Escola Superior Agrária, área disciplinar de Ambiente ...ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ...

  • Despacho normativo n.º 38/2004, de 01 de Setembro de 2004

    ... '3 - O IPL, por si ou por intermédio das escolas superiores nele integradas, pode criar ou ... a ter a seguinte redacção: '1 - O processo eleitoral terá início 60 dias (de calendário) ... nos domínios de âmbito jurídico e disciplinar". 10 - Incumbe à Assessoria de Planeamento e Gest\xC3"...

  • Edital n.º 780/2018

    ... vaga de Professor Adjunto na Área Disciplinar de Turismo, da Escola Superior de Tecnologias e ... para o concurso são os indicados para o processo ordinário consignado no Regulamento de ...

  • Acórdão nº 06477/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Maio de 2007

    I - A prova dos factos integradores de infracção disciplinar é determinada, face aos elementos existentes no processo, pela convicção do julgador, estando, consequentemente, sujeita ao principio da livre apreciação da prova, isto é, segundo as regras da experiência comum e a livre convicção da entidade competente, o que significa que o valor dos meios de prova não está legalmente pré-estabelecido

    ..., professor efectivo da Escola Básica dos 2ºs e 3º Ciclo de Arganil, veio ... 17/6, e 29º, 30º e 33º do Estatuto Disciplinar. A entidade recorrida respondeu, pugnando pelo ... 8. Neste processo, a dúvida gerou o efeito contrário, isto é, o ...

  • Despacho Normativo N.º 24/2001 de 26 de Abril

    ..., assiduidade e dispensa de actividade escolar dos alunos encontram-se dispersas por vários ... dos cursos, agrupamentos disciplinares e componentes de formação técnica fica ...Artigo 15.º. Tramitação dos processos de matrícula e sua renovação. 1. A ...

  • Despacho n.º 24188/2000(2ªSérie), de 24 de Novembro de 2000

    ... n.º 13/97, de 17 de Janeiro, colocado na Escola Secundária de José Estêvão, em regime de ... Julho de 1999 foi contra ele instaurado processo disciplinar pelo presidente do conselho executivo ...

  • Edital n.º 781/2018

    ... vaga de Professor Adjunto na Área Disciplinar de Gestão, da Escola Superior de Tecnologias e ... para o concurso são os indicados para o processo ordinário consignado no Regulamento de ...

  • Edital n.º 1005/2016

    ... de Professor Auxiliar na área disciplinar de Geologia, do Departamento de Ciências da a, da Escola de Ciências, desta Universidade.O presente ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 81/2018

    ... de Professor Auxiliar na área disciplinar de Design, da Escola de Arquitetura, desta ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 1040/2016

    ... de Professor Auxiliar na área disciplinar de Geologia, do Departamento de Ciências da a, da Escola de Ciências, desta Universidade.O presente ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Aviso n.º 27307/2008, de 14 de Novembro de 2008

    Aviso n. 27307/2008. Pela Escola Secundária Poeta António Aleixo corre nos s um processo disciplinar mandado instaurar por José Maria de ...

  • Edital n.º 329/2018

    ...ífica de Ciências da Saúde, grupo disciplinar de Enfermagem, área disciplinar de Enfermagem, ... nos Serviços Centrais, localizados na Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.º 34, ...ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ...

  • Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro de 2002

    ..., relativas à administração e gestão escolares. Artigo 2.º Objectivos O Estatuto prossegue os ... responsáveis pela condução do processo de ensino e aprendizagem, devem promover medidas ... apuramento dos factos em processo disciplinar que incida sobre o seu educando e, sendo aplicada ...

  • Portaria N.º 8/2003 de 27 de Fevereiro

    ... obtida, a consolidação da autonomia das escolas já conseguida e a publicação do Estatuto do ... definitiva quando estiver concluído o processo de constituição de turmas. 6. No ensino ... da escola na sequência de processo disciplinar conduzido nos termos da lei. Artigo 18.º. ...

  • Edital n.º 957/2016

    ... de Professor Auxiliar na área disciplinar de Biologia, da Escola de Ciências desta ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Acórdão nº 39/09.0TAFCR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 14 de Setembro de 2011

    Face à redacção actual do artº 171º nº 3 a), com referência ao artº 170º, ambos do C. P., para a consumação do crime exige-se agora que o agente, com a prática do acto de carácter exibicionista, importune o menor de 14 anos, isto é, ponha em perigo a liberdade e autodeterminação sexual.

    ... No processo supra identificado foi proferida sentença que ... 7. O arguido, fora da Escola, nunca fez às arguidas ou outros alunos da ... acima referenciados um processo disciplinar, que culminou com a aplicação ao mesmo da pena ...

  • Edital n.º 580/2019

    ... de Professor Auxiliar na área disciplinar de Ciências Jurídicas Histórico-Filosóficas e Comparatísticas, da Escola de Direito desta Universidade.O presente ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 83/2018

    ... de Professor Associado na área disciplinar de Ciências Jurídicas Empresariais, da Escola ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 965/2019

    ... de professor auxiliar na área disciplinar de Ciências Jurídicas Políticas, da Escola de ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Aviso n.º 6754/2020

    ... de um professor coordenador para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de agança na área disciplinar de Produção e Tecnologia Vegetal. 1 - Torna-se ...ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ...

  • Edital n.º 907/2019

    ... de professor catedrático na área disciplinar de Ciências Jurídicas Civilísticas, da Escola ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 438/2017

    ...ífica de ciências exatas, grupo disciplinar de matemática, área disciplinar de matemática, ... nos Serviços Centrais, localizados na Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.º 34, ...ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ...

  • Edital n.º 430/2017

    ... educação e ciências sociais, grupo disciplinar de ciências do desporto, turismo e lazer, área ... nos Serviços Centrais, localizados na Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.º 34, ...ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ...