processo disciplinar escola

2966 resultados para processo disciplinar escola

  • Classificação vLex
  • Edital n.º 781/2018

    ... vaga de Professor Adjunto na Área Disciplinar de Gestão, da Escola Superior de Tecnologias e ... para o concurso são os indicados para o processo ordinário consignado no Regulamento de ...

  • Portaria N.º 8/2003 de 27 de Fevereiro

    ... obtida, a consolidação da autonomia das escolas já conseguida e a publicação do Estatuto do ... definitiva quando estiver concluído o processo de constituição de turmas. 6. No ensino ... da escola na sequência de processo disciplinar conduzido nos termos da lei. Artigo 18.º. ...

  • Despacho n.º 24188/2000(2ªSérie), de 24 de Novembro de 2000

    ... n.º 13/97, de 17 de Janeiro, colocado na Escola Secundária de José Estêvão, em regime de ... Julho de 1999 foi contra ele instaurado processo disciplinar pelo presidente do conselho executivo ...

  • Acórdão nº 06S2844 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Março de 2007

    I - Não configura rescisão contratual por parte do trabalhador com as funções de instrutor (desde que foi admitido em 1993) e de director técnico (desde 2001) de uma escola de condução, a carta em que este comunica ao seu empregador que a partir de determinada data deixará de desempenhar o cargo de director técnico, voltando a exercer somente as funções de instrutor, o que efectivamente fez...

    ... AA pediu, com a presente acção com processo comum, que a ré Empresa-A fosse condenada a ... o competente e necessário processo disciplinar. A R. contestou, alegando que não despediu o A. ... um curso de Director Técnico de Escola de Condução, a expensas da Ré e que concluiu ...

  • Aviso n.º 27307/2008, de 14 de Novembro de 2008

    Aviso n. 27307/2008. Pela Escola Secundária Poeta António Aleixo corre nos s um processo disciplinar mandado instaurar por José Maria de ...

  • Edital n.º 329/2018

    ...ífica de Ciências da Saúde, grupo disciplinar de Enfermagem, área disciplinar de Enfermagem, ... nos Serviços Centrais, localizados na Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.º 34, ...ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ...

  • Edital n.º 957/2016

    ... de Professor Auxiliar na área disciplinar de Biologia, da Escola de Ciências desta ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 83/2018

    ... de Professor Associado na área disciplinar de Ciências Jurídicas Empresariais, da Escola ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 965/2019

    ... de professor auxiliar na área disciplinar de Ciências Jurídicas Políticas, da Escola de ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 580/2019

    ... de Professor Auxiliar na área disciplinar de Ciências Jurídicas Histórico-Filosóficas e Comparatísticas, da Escola de Direito desta Universidade.O presente ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 1013/2016

    ... de um professor auxiliar para a área disciplinar de Sociologia, subárea disciplinar de Teorias e Métodos, da Escola de Ciências Sociais, lugar constante do mapa de ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.6 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 907/2019

    ... de professor catedrático na área disciplinar de Ciências Jurídicas Civilísticas, da Escola ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Acórdão nº 39/09.0TAFCR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 14 de Setembro de 2011

    Face à redacção actual do artº 171º nº 3 a), com referência ao artº 170º, ambos do C. P., para a consumação do crime exige-se agora que o agente, com a prática do acto de carácter exibicionista, importune o menor de 14 anos, isto é, ponha em perigo a liberdade e autodeterminação sexual.

    ... No processo supra identificado foi proferida sentença que ... 7. O arguido, fora da Escola, nunca fez às arguidas ou outros alunos da ... acima referenciados um processo disciplinar, que culminou com a aplicação ao mesmo da pena ...

  • Aviso N.º SN/1984 de 18 de Outubro

    ...2 do artigo 72º. do Estatuto Disciplinar do Estatuto Disciplinar dos Funcionários e ... provisório de Educação Musical da Escola Preparatória Roberto Ivens, de paradeiro ..., que contra ele se encontra pendente um processo disciplinar, mandado instaurar nos termos do ...

  • Portaria n.º 275/2019

    ... Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE). A Lei n.º 5/2007 , de 16 de janeiro - ... ausência e o ajustamento dos ritmos e processos de aprendizagem. Nesse sentido, pretende-se a ... interdisciplinar e de articulação disciplinar e diferentes formas de organização; b) Um ...

  • Edital n.º 809/2017

    ... Professor Catedrático para a área disciplinar de História, da Escola de Ciências Sociais da ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.6 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 858/2017

    ... Professor Catedrático para a área disciplinar de Sociologia, da Escola de Ciências Sociais da ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.6 - O incumprimento do prazo de ...

  • Acórdão nº 12 378/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Fevereiro de 2005

    I)- A competência conferida pelo nº 1 , do artº 115º , do ECD , aprovado pelo DL nº 130-A/90 , aos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação ou ensino para a instauração de processo disciplinar , não é exclusiva , já que não colide com a competência genericamente atribuída em tal domínio a qualquer superior hierárquico , pelo artº 39º , do ED , aprovado pelo DL nº 24/84 ,...

    ... se encontrar prescrito o procedimento disciplinar ( artº 4º, 2 , do ED ) . A fls. 101 e ss , o ...)- Como Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Martins Sarmento de Guimarães , no ...-SEAE/CRS/2000 , que instaura o presente processo disciplinar . ( cfr. fls. 5 e ss , do PI . 7)- ...

  • Edital n.º 82/2018

    ... de Professor Associado na área disciplinar de Ciências Jurídicas Civilísticas, da Escola ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 601/2016

    ... de Professor Associado na área disciplinar de Desenho, da Escola de Arquitetura, desta ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 438/2017

    ...ífica de ciências exatas, grupo disciplinar de matemática, área disciplinar de matemática, ... nos Serviços Centrais, localizados na Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.º 34, ...ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ...

  • Edital n.º 909/2019

    ... de professor associado na área disciplinar de Ciências Jurídicas s, da Escola" de Direito.O presente Edital procede à republica\xC3"... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 890/2017

    ... um Professor Associado para a área disciplinar de Música (Interpretação) e/ou Musicologia, da Escola de Artes da Universidade de Évora, lugar ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.6 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 967/2016

    ... de Professor Associado na área disciplinar de Economia, da Escola de Economia e Gestão, ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 430/2017

    ... educação e ciências sociais, grupo disciplinar de ciências do desporto, turismo e lazer, área ... nos Serviços Centrais, localizados na Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.º 34, ...ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ...