processo disciplinar escola
5433 resultados para processo disciplinar escola
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Edital n.º 558/2023
... para um professor adjunto, área disciplinar de Fisiologia do ... Treino, para a Escola ... no Ponto 11.1), todo o restante processo (de candidatura e os documentos ... que a ...
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Aviso n.º 11181/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Figueiredo, auxiliar de aco educativa da Escola Bsica dos 2.o e 3.o Ciclos do Viso, Viseu, ... o e do artigo 26.o, todos do Estatuto Disciplinar dos Funcionrios e Agentes da Administrao Central, ... 24/84, de 16 de Janeiro, na sequncia de processo disciplinar que lhe foi instaurado ... 27 de ...
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Aviso n.º 11270/2006, de 17 de Outubro de 2006
... o n.o 2 do artigo 59.o, do Estatuto Disciplinar dos Funcionrios e Agentes da Administrao Central, ... Dias Silva, auxiliar de aco educativa da Escola Bsica 2, 3 D. Jos I, de Vila Real de Santo ... da data desta publicao, relativamente ao processo disciplinar que lhe foi instaurado, por falta de ...
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Despacho (extracto) 14548/2007, de 06 de Julho de 2007
... Pereira dos Santos Pinto, professora da Escola E. B. 2, 3 Prof. Artur Nunes Vidal, em ... ) do n.o 1 do artigo 11.o do Estatuto Disciplinar dos Funcionrios e Agentes da Administrao Central, ... 24/84, de 16 de Janeiro, na sequncia do processo disciplinar n.o 10.07/036-2003/DRC que lhe foi ...
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Aviso n.º 13748/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... o n.o 2 do artigo 59.o do Estatuto Disciplinar dos Funcionrios e Agentes da Administrao Central, ... definitiva do quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educao do Instituto Politcnico da ... de aposentao compulsiva, na sequncia do processo disciplinar n.o 1/P.IPG/06 que lhe fora ...
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Regulamento n.º 309/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento Disciplinar dos Estudantes e a Carta de Direitos e Garantias ... processo de inquérito ou disciplinar no prazo de trinta ... t) Não difundir, na escola" ou fora dela, nomeadamente, via Internet ou atrav\xC3" ...
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Acórdão nº 0582/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... do Quadro de Nomeação Definitiva da Escola Secundária B ... , em Braga, interpôs no Tribunal ... previstas no respectivo Estatuto Disciplinar; B) Pelo que, no momento em que se determina a ... : “1- Ao recorrente foi instaurado o processo disciplinar nº ... , no Externato ... , em Ruilhe, ...
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Acórdão n.º 69/2004, de 29 de Setembro de 2004
Acórdão n.º 69/2004 Processo n.º 479/2001 Acordam, em plenário, no Tribunal ... de Junho, que estabelece o estatuto disciplinar dos alunos dos ensinos básico e secundário da ... e de suspensão da frequência da escola depende de um processo de averiguação sumária ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2012/M, de 29 de Agosto de 2012
... valorizador da função docente e da escola pública no quadro do Sistema Educativo ... Artigo 5.º Direito de participação no processo educativo 1 — ... Artigo 102.º Responsabilidade disciplinar 1 — Os docentes são disciplinarmente ...
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Acórdão nº 01852/11.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015
1 – Insere-se no âmbito do poder discricionário da Administração determinar a medida da pena disciplinar, não podendo o Tribunal, sob pena de violação do princípio da separação de poderes, proceder à sua reformulação, alterando as penas disciplinares aplicadas pela administração. Efetivamente, o chamado controlo jurisdicional da adequação da decisão aos factos, determina que o Tribunal se nã
... JASS tendente à anulação da pena disciplinar de 240 dias e perda do mandato de Diretor, ... de falta de cumprimento dos prazos no processo de avaliação, o que faz com que a pena se ... de avaliação do funcionários, expondo a Escola ao risco de essa avaliação ser feita, a pedido ... -
Contrato (extracto) n.º 507/2008, de 14 de Julho de 2008
... triénio, para a Escola Superior de Educaçáo deste Instituto ... ária Gonçalves Zarco corre termos um processo disciplinar especial por falta de assiduidade, ...
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Acórdão nº 05260/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2009
I) -O prazo da prescrição do procedimento inicia-se com o conhecimento da falta, o que inculca não bastar o mero conhecimento dos factos na sua materialidade, antes se tornando necessário o conhecimento destes e do circunstancialismo que os rodeia, por forma a tornar possível um juízo fundado de que integraria infracção disciplinar. II) - Quando à entidade detentora do poder disciplinar só...
... na prescrição do procedimento disciplinar e em erro nos pressupostos de facto e direito ... manter tudo quanto disse em sede do processo disciplinar e ainda acrescenta que, in casu, não ... ção de bens de consumo do S.A.S.E., da Escola Secundária Cristina Torres da Figueira da Foz, ... -
Despacho (extracto) n.º 19125/2008, de 17 de Julho de 2008
... Agosto de 2007, foi mandado arquivar o processo disciplinar mandado instaurar docente Maria ... do quadro de nomeao definitiva da Escola do 1. CEB de Cantanhede, na sequncia do processo ...
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Acórdão nº 0646/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Março de 2005
I. De acordo com o preceituado no n.º 1 do art.º 3 do Estatuto disciplinar do Funcionalismo Público (ED), "Considera-se infracção disciplinar o facto, ainda que meramente culposo, praticado pelo funcionário ou agente com violação de algum dos deveres gerais ou especiais decorrentes da função que exerce." II. São, assim, elementos típicos da infracção disciplinar o facto ilícito e a culpa, cuja...
... disciplinar de suspensão graduada em 240 dias ... ... nada colocam em crise a prova feita no processo; f) Como é ilegal o acórdão recorrido ao ... Escola abandonaram a sala, gritando palavrões e ... -
Edital n.º 360/2024
... adjunto/professora adjunta, na área disciplinar de Ciências do Desporto, subárea de Gestão de ... indeterminado, para exercer funções na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico ... 11—Informação complementar ao processo de Avaliação e Seleção: 11.1—A lista ...
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Edital n.º 557/2023
... para um professor adjunto, área disciplinar de Desporto da Natu- ... reza, para a Escola ... no Ponto 11.1), todo o restante processo (de candidatura e os documentos ... que a ...
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Aviso n.º 28/2008/M, de 14 de Julho de 2008
Aviso n. 28/2008/M ... Pela Escola Bsica e Secundria Gonalves Zarco corre termos um processo disciplinar especial por falta de assiduidade, ...
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Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro de 1999
... o respectivo exercício com o processo de reforma do ensino em curso, entretanto ... superiores de tecnologia da saúde, ou na Escola Superior de Alcoitão, ou seu equivalente legal; ... avaliado, sob pena de procedimento disciplinar ... CAPÍTULO V Concursos Artigo 32.º ...
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Edital n.º 1261/2020
... de professor auxiliar, na área disciplinar de Psicologia Básica. Doutor Rui Manuel Costa ... ) do Departamento Psicologia Básica da Escola de Psicologia, desta Universidade. O presente ... ífico pretende-se uma descrição do processo de desenvolvimento de uma equipa de ...
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Edital n.º 560/2023
... um professor adjunto, para a área disciplinar de Futsal, para ... a Escola Superior de Desporto ... no Ponto 11.1), todo o restante processo (de candidatura e os documentos ... que a ...
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Acórdão nº 058/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Maio de 2006
I - Como decorre dos artigos 78. n.º 1, e 79, n.º 2, do ED aprovado pelo DL n.º 24/84, de 16-01, para que seja admissível o pedido de revisão de decisões proferidas em processos disciplinares, necessário se torna que posteriormente à decisão punitiva sobrevenham factos, circunstâncias ou documentos novos no sentido de que o interessado não os tivesse podido utilizar na sua defesa durante o...
... havia indeferido o pedido de revisão do processo disciplinar por aquela formulado ... I. O ... pelos responsáveis dos serviços da escola que estão em causa, como pelos vários elementos ... -
Edital n.º 288/2021
... de professor auxiliar, na área disciplinar de Psicologia Básica. Doutor Rui Manuel Costa ... Clínica e Experimental) da Escola de Psicologia, desta Universidade. O presente ... ífico pretende-se uma descrição do processo de desenvolvimento de uma equipa de ...
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Acórdão nº 00647/11.0BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2011
1. A suspensão efectiva do exercício de funções de um professor será necessariamente de um mais alargado conhecimento público, quer por parte dos colegas quer por parte dos alunos, implicando o cumprimento da pena, uma ampliação da publicidade da mesma, acentuando o seu efeito negativo. 2. Não é possível, neste caso, autonomizar os danos resultantes da sanção, em si mesma, dos danos resultantes...
... da comissão de serviço como Director da Escola Secundária Garcia de Orta ... Invocou para ... 120º, n.º1, alínea b), do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, dado ... relação à instrução do processo disciplinar” ... 3. - Esses factos são de manifesta ... -
Edital n.º 71/2017
... de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Eletrónica de Potência e Energia, do mento de Eletrónica Industrial, da Escola de Engenharia, desta Universidade.O presente ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...
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Despacho n.º 5655/2023
... Sumário: Aprovação do Estatuto Disciplinar do Estudante do Instituto Politécnico de ... e informações constantes do seu processo ... individual, de natureza pessoal; ... i) ... e espaços exteriores da escola, fazendo uso correto dos mesmos; ... h) Respeitar ...