processo disciplinar escola

2967 resultados para processo disciplinar escola

  • Classificação vLex
  • Portaria N.º 41/2005 de 27 de Maio

    ... da educação física e do desporto escolar que constavam do Despacho Normativo n.º 33/2004, ... deve ser revista anualmente durante o processo de lançamento do ano lectivo. Sem prejuízo da ...disciplinar, em termos de cargas horárias e de aquisição ...

  • Despacho n.º 8459/2016

    ... e do Ave, destacando-se a criação da Escola Superior de Design. Estas alterações aos ..., afetar os recursos e escolher os processos de avaliação de conhecimentos, gozando os ... para a instrução de processos disciplinares aos estudantes da EST e exercer o poder ...

  • Acórdão nº 4581/2006-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14 de Setembro de 2006

    I- Se a convocatória dirigida a um sócio para participar na assembleia geral de associação não é efectuada com a antecedência mínima de oito dias a que alude o artigo 174.º/1 do Código Civil há violação de lei, não relevando o facto de o aludido prazo não ser cumprido apenas por algumas horas, pois não cabe ao julgador emitir juízos sobre a extensão do atraso já que não estamos aqui perante...

    ... de condenação, sob a forma de processo ordinário, contra a SOCIEDADE […] pedindo que ... de forma irregular; o processo disciplinar de que o autor foi alvo é nulo, por ter sido ... - Há uma escola de equitação frequentada por crianças muito ...

  • Edital n.º 1183/2019

    ... dois professores associados na área disciplinar de Gestão da Escola de Ciências ... dos requisitos que constem do seu processo individual;b) Certidão de tempo de serviço ...

  • Edital n.º 725/2019

    ... um Professor Associado para a área disciplinar de Zootecnia (Grupo de Disciplinas Aplicadas à iência Animal) da Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.6 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 1215/2019

    ... de um professor associado na área disciplinar de Sociologia da Escola de Ciências ... dos requisitos que constem do seu processo individual;b) Certidão de tempo de serviço ...

  • Edital n.º 1216/2019

    ... de um professor associado na área disciplinar de Construção e Tecnologia da Arquitetura da ...ção e Tecnologia da Arquitetura, da Escola de Artes da Universidade de Évora nos termos do ... dos requisitos que constem do seu processo individual;b) Certidão de tempo de serviço ...

  • Edital n.º 314/2017

    ... no mapa de pessoal docente para 2017 da Escola Superior de Educação de Lisboa (ESELx) do ... - Professor Adjunto.3 - Área Disciplinar - Design.4 - Validade do concurso - O concurso é ...ões dos interessados.10 - Instrução do processo de candidatura - Os candidatos deverão instruir ...

  • Despacho normativo n.º 37/95, de 02 de Agosto de 1995

    ... das suas actividades, o IPL ou as suas escolas superiores podem celebrar convénios, protocolos, ... nos domínios de âmbito jurídico e disciplinar". 10 - Incumbe à Assessoria de Planeamento e Gest\xC3"... incumbe a actividade relacionada com processos individuais de alunos, propinas, matrículas e ...

  • Edital n.º 509/2019

    ... Educação e Ciências Sociais, grupo disciplinar de Ciências do Desporto Turismo e Lazer, área ... nos Serviços Centrais, localizados na Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.º 34, ...ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ...

  • Edital n.º 793/2019

    ... de Professor Associado na área disciplinar de Ciências Jurídicas s, da Escola de Direito, desta Universidade.O presente ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 599/2016

    ... Auxiliar de Psiquiatria na área disciplinar de Neurociências Clínicas da subunidade ca de Clínica da Escola de Ciências da Saúde, desta Universidade.O ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Despacho n.º 7569/2016

    ... e do Ave, destacando-se a criação da Escola Superior de Design. Estas alterações aos ..., afetar os recursos e escolher os processos de avaliação de conhecimentos, gozando os ... para a instrução de processos disciplinares aos estudantes da ESG e exercer o poder ...

  • Despacho n.º 13773/2016

    ... Microsoft Project (2009); O Redesenho do processo de compras na Administração Pública à Luz do ... (2014); Medidas e Procedimentos Disciplinares a reclusos. Instrução de processos (2013); ...ática, em regime de substituição, na escola Preparatória da Benedita, de 01.04.1987 a ...

  • Edital n.º 118/2019

    ... de Professor Auxiliar para a área disciplinar de Saúde Ambiental para a Escola Nacional de ..., indicando o respetivo endereço.2 - O processo de candidatura deverá ser instruído com a ...

  • Edital n.º 618/2019

    ... um Professor Associado para a área disciplinar de Motricidade Humana - Atividade Física e e da Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.6 - O incumprimento do prazo de ...

  • Acórdão nº 05770/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Novembro de 2005

    1 - Os prazos previstos no n. 1 e 2 do art. 88.º do ED são meramente ordenadores ou indicadores, sem qualquer virtualidade peremptória, preclusiva ou resolutiva, constituindo o seu desrespeito simples irregularidade processual, insusceptível de conduzir à anulação do acto punitivo que eventualmente venha a ser praticado. 2 - A pena de repreensão escrita pode ser aplicada fora do processo...

    ..., do Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3 de Grijó. A entidade recorrida ...22º. do Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração, ... Colhidos os vistos legais, foi o processo submetido à Conferência para julgamento. x2.1. ...

  • Edital n.º 883/2018

    ... de Professor Catedrático na área disciplinar de Ciência Política, da Escola de Economia e ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 148/2018

    ... do Departamento de Física, na área disciplinar de Física da Escola de Ciências, desta ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...

  • Edital n.º 1094/2019

    ... dois professores associados na área disciplinar de Biologia, da Escola de Ciências e ... dos requisitos que constem do seu processo individual;b) Certidão de tempo de serviço ...

  • Edital n.º 1141/2019

    ... dois professores associados na área disciplinar de Geologia, da Escola de Ciências e ... dos requisitos que constem do seu processo individual;b) Certidão de tempo de serviço ...

  • Edital n.º 1182/2019

    ... de um professor associado na área disciplinar de Medicina Veterinária, da Escola de Ciências ... dos requisitos que constem do seu processo individual;b) Certidão de tempo de serviço ...

  • Edital n.º 1212/2019

    ... dois professores associados na área disciplinar de Química da Escola de Ciências e ... dos requisitos que constem do seu processo individual;b) Certidão de tempo de serviço ...

  • Edital n.º 704/2016

    ... 11 de julho, sob proposta da Diretora da Escola" Superior de Design do Instituto Politécnico do C\xC3"... por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Design Industrial do Departamento de ... a exclusão da candidatura.6.6 - O processo pode ser consultado nos Campus do IPCA, Vila ...

  • Edital n.º 602/2016

    ... de Professor Associado na área disciplinar de Ciências Jurídicas Histórico-Filosóficas e Comparatísticas da Escola de Direito, desta Universidade.O presente ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...