processo ausentes
2445 resultados para processo ausentes
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Acórdão nº 256/23 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Maio de 2023
ACÓRDÃO ... Nº 256/2023 ... Processo n.º 63/2023 ... 1.ª Secção ... Relatora: Conselheira ... Maria ... ausentes que vigorava no CPP de 1929 e instituiu o regime da contumácia ...
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Acórdão nº 570/09.8TAVNF-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Abril de 2019
... I. Relatório 1 ... No processo comum 570/09.8TAVNF que corre termos Tribunal da Comarca de Braga Juízo ... de pronúncia ou equivalente, salvo no caso de processo de ausentes; c) O delinquente cumpra no estrangeiro uma pena ou uma medida de ...
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Decreto-Lei n.º 267/94, de 25 de Outubro de 1994
... Na realidade, trata-se de processo complexo, no qual, relativamente a todos os intervenientes, o cidadão ... , sob condição de aprovação da deliberação pelos condóminos ausentes, nos termos dos números seguintes ... 6 - As deliberações têm de ser ...
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Assento n.º DAS6/92, de 16 de Julho de 1992
... abrigo do disposto nos artigos 437.º e seguintes do Código de Processo Penal, interpor o presente recurso extraordinário para fixação de ... do Código de Processo Penal e na regulamentação do processo de ausentes [ ... ] A estrutura do actual processo de ausentes é diferente. Procura-se, ...
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Aviso n.º 305/2023
... k) Coordenar o processo de adoção de manuais escolares do 2.º, 3.º ciclos e Ensino ... de docentes ausentes nas escolas da educação pré-escolar e 1.º ciclo; ... l) Supervisionar ...
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Aviso n.º 10711/2022
... i) Acompanhar e supervisionar o processo de matrículas e de renovações de matrículas do ... 3.º ciclo e ensino ... de docentes ausentes nas Escolas Básicas de 1.º ciclo e Jardins de Infância do agrupamento; ...
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Despacho n.º 8541/2023
... v) Superintender no processo" de gestão de recursos humanos para atividades dos alunos ... devido a aus\xC3" ... de docentes ausentes nas escolas da educação pré-escolar e 1.º ciclo; ... r) Supervisionar ...
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Despacho n.º 12289/2022
... todo o processo de realização de provas de aferição, provas finais, exames finais ... de docentes ausentes nas escolas da educação pré-escolar e 1.º ciclo; ... l) Proceder à ...
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Aviso n.º 18718/2021
... em articulação com a Diretora; ... f) Superintender no processo de gestão de recursos humanos em atividades de substituição ... de ntes ausentes nas Escolas Básicas e Jardins de Infância do agrupamento; ... g) ...
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Despacho n.º 8152/2023
... i) Coordenar o processo de adoção de manuais escolares ... j) Promover a coordenação dos ... de docentes ausentes nas Escolas Básicas e Jardins de Infância do Agrupamento ... m) ...
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Edital n.º 1642/2023
... c) Instrução e organização do processo familiar; ... d) Definição, com a participação dos próprios, do ... -se todos os elementos presentes ou temporariamente ausentes desde que a razão da ausência ... seja por motivos de: Educação, ...
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Aviso (extrato) n.º 15675/2022
... processo de gestão de recursos humanos em atividades de substituição de docentes ausentes ... nas Escolas Básicas e Jardins de Infância do Agrupamento; ...
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Aviso n.º 13724/2022
... o) Superintender no processo de gestão de recursos humanos em atividades de substituição ... de ntes ausentes nos Jardins de Infância e nas Escolas do 1.º Ciclo; ... p) Assinar todos ...
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Lei n.º 59/98, de 25 de Agosto de 1998
Lei n.º 59/98 de 25 de Agosto Altera o Código de Processo Penal A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do ... aos presentes, mandando o juiz proceder à notificação dos ausentes cuja presença seja necessária ... 3 - ...
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Acórdão nº 355/15.2T8PTL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Janeiro de 2019
I- Tendo o tribunal recorrido apreciado e decidido as questões colocadas pelos embargantes em tempo oportuno, não estava obrigado a voltar a pronunciar-se sobre as mesmas questões, pelo que não há qualquer omissão de pronúncia na sentença recorrida quanto a essa matéria, assim como falta de fundamentação. II- Não existe a nulidade da decisão por contradição entre os fundamentos e a decisão, se...
... relação causal impugnados em acção e da devida suspensão do processo de execução (cfr. art.ºs 1 a 10); 1.2 – Da suspensão da execução ... ausentes, desde 2010 a 2014 que todas as cartas terão sido devolvidas, sabendo o ... -
Aviso n.º 21309/2023
... Efetivamente, continua a verificar -se alguma fragmentação no processo de intervenção e até mesmo alguma sobreposição na disponibilização ... -se todos os elementos presentes ou temporariamente ausentes desde que a razão da ausência seja por motivos de: educação, ...
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Edital n.º 1874/2023
... visando a promoção de processo de autonomização e inserção social ... 4 — A atribuição dos ... -se todos os elementos presentes ou temporariamente ausentes, incluindo os elementos em que se ... verifique a deslocação, por ...
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Regulamento n.º 1319/2023
... úmero de elementos do agregado familiar à data da instrução do processo (contabilizam- -se todos os elementos presentes ou temporariamente ...
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Edital n.º 48/2023
... em processo de exclusão social, principalmente por fatores socioeconómicos ... As ... -se todos os elementos presentes ou temporariamente ausentes" desde que a razão da ausência ... seja por motivos de: Educação, Forma\xC3" ...
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Jurisprudência n.º 5/2001, de 15 de Março de 2001
Jurisprudência n.º 5/2001 Processo n.º 2249/2000 - 3.' Secção Acordam no pleno das secções criminais do ... de pronúncia ou equivalente, salvo o caso de processo de ausentes, e artigo 120.º, n.º 1, alínea c), que nos diz que a prescrição do ...
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Edital n.º 1055/2023
... úmero de elementos do agregado familiar à data da instrução do processo (contabilizam- ... -se todos os elementos presentes ou temporariamente ...
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Edital n.º 362/2023
... úmero de elementos do agregado familiar à data da instrução do processo (contabilizam- ... -se todos os elementos presentes ou temporariamente ...
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Lei n.º 47/86, de 15 de Outubro de 1986
... autónomas, as autarquias locais, os incapazes, os incertos e os ausentes em parte incerta, nos termos do artigo 5.º; b) Exercer a acção penal; ... representantes legais a ela se opuserem por requerimento no processo ... 4 - O Ministério Público intervém nos processos acessoriamente: a) ...
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Decreto-Lei n.º 227/94, de 08 de Setembro de 1994
... , a efectiva defesa dos interesses de menor e a simplificação do processo de inventário ... Tais coordenadas atravessam, de forma horizontal, ... ério Público, quando a herança seja deferida a incapazes, ausentes em parte incerta ou pessoas colectivas ... 2 - Quando haja herdeiros ...