processo ausentes
2445 resultados para processo ausentes
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Despacho n.º 4801/2019
... da Segurança no Agrupamento;h) Coordenar e supervisionar todo o processo de realização das provas de aferição, provas finais e exames, que se ... ausentes nas escolas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo;p) Homologar atas e ...
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Despacho n.º 9209/2018
... da Segurança no Agrupamento;h) Coordenar e supervisionar todo o processo de realização das provas de aferição, provas finais e exames, que se ... ausentes nas escolas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo;q) Homologar atas e ...
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Despacho n.º 11299/2018
... , antecipações e reposições de aulas;p) Superintender no processo de gestão de recursos humanos para atividades dos alunos devido a ... ausentes nas escolas da educação pré-escolar e 1.º ciclo;n) Supervisionar o ...
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Despacho n.º 8465/2022
... p) Superintender no processo" de gestão de recursos humanos para atividades dos alunos ... devido a aus\xC3" ... de docentes ausentes nas escolas da educação pré-escolar e 1.º ciclo; ... l) Supervisionar ...
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Despacho n.º 547/2023
... a tramitação processual e presidir aos júris, no âmbito de processo de recru- ... tamento dos técnicos especializados e do professor ... de docentes ausentes nas escolas básicas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo; ... f) ...
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Despacho n.º 6214/2019
... , antecipações e reposições de aulas;w) Superintender no processo de gestão de recursos humanos para atividades dos alunos devido a ... ausentes nas escolas da educação pré-escolar e 1.º ciclo;r) Supervisionar o ...
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Aviso n.º 13345/2021
... em articulação com o secretariado de exames;g) Superintender no processo de gestão de recursos humanos para atividades dos alunos devido a ... ausentes;c) Acompanhar o desenvolvimento dos projetos da Escola: Projeto Educativo, ...
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Despacho n.º 3883/2024
... , apoios educativos e coordenadores de ano; f) Superintender ao processo de gestão de recursos humanos em atividades de substituição de tes ausentes nas escolas da educação do 1.º ciclo do ensino básico e da educação ...
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Despacho n.º 336/2024
... -escolar em articulação com o Diretor; ... h) Superintender no processo de gestão de recursos humanos em atividades de substituição ... de ntes ausentes nas escolas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo; ... N.º 10 15 de ...
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Despacho (extrato) n.º 1269/2023
... fotografias; ... 10 — Coordenar a calendarização do processo de matrículas/renovação de matrículas dentro ... dos prazos fixados ... de docentes ausentes na escola sede, em colaboração com a Subdiretora; ... 21 — Coordenar a ...
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Despacho (extrato) n.º 6689/2021
... de Docentes do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo;t) Superintender no processo de gestão de recursos humanos em atividades de substituição de docentes ausentes nas escolas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo;u) Supervisionar o ...
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Despacho n.º 3710/2019
... e respetivas fotografias;10 - Coordenar a calendarização do processo de matrículas/renovação de matrículas dentro dos prazos fixados pelo ... ausentes na escola sede, em colaboração com a Subdiretora;21 - Coordenar a ...
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Despacho n.º 10119/2023
... Superintender no processo de gestão de recursos humanos em atividades de substituição de ... ntes ausentes nas escolas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo; ... Acompanhar a ...
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Despacho n.º 7292/2018
... das Escolas do 1.º Ciclo/Pré-escolar;o) Superintender no processo de gestão de recursos humanos em atividades de substituição de docentes ausentes nos Jardins de Infância e nas Escolas do 1.º Ciclo;p) Superintender a ...
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Despacho n.º 7292/2018
... das Escolas do 1.º Ciclo/Pré-escolar;o) Superintender no processo de gestão de recursos humanos em atividades de substituição de docentes ausentes nos Jardins de Infância e nas Escolas do 1.º Ciclo;p) Superintender a ...
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Aviso n.º 19658/2022
... sempre que o técnico responsável pelo processo, após a devida fundamentação, assim o defina ... Artigo 9.º ... -se todos os elementos presentes ou temporariamente ausentes desde que a razão da ausência ... seja por motivos de: Educação, ...
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Aviso n.º 14334/2022
... úmero de elementos do agregado familiar à data da instrução do processo (contabilizam- ... -se todos os elementos presentes ou temporariamente ...
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Regulamento n.º 682/2023
... sempre que o técnico responsável pelo processo, após a devida fundamentação, assim o definir ... Artigo 9.º ... -se todos os elementos presentes ou temporariamente ausentes desde que a razão da ausência ... seja por motivos de: Educação, ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... Desta forma, quando uma empresa pretenda utilizar ... um processo mais complexo e minucioso, pode utilizar ... os serviços do cartório ... 1 não pode ser invocada ... quando os sócios ausentes e não representados ou não ... participantes na deliberação por ...
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Acórdão nº 153/09.2GEGMR-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Dezembro de 2018
I - O instituto da contumácia acarreta ao arguido determinadas inibições de âmbito pessoal e patrimonial e visa que o mesmo se coloque à disposição do Tribunal por forma a pôr termo à sua evasão do processo e, concomitantemente, a suspensão dos ulteriores termos do processo, sem prejuízo da prática de actos urgentes. II - A situação processual gerada pela contumácia só caduca quando o arguido...
... Tribunal da Relação de Guimarães: I- Relatório No âmbito do processo comum singular nº 153/09.2.GEGMR-C, a correr termos pelo Juízo Local ... Processo Penal – em substituição do processo de ausentes, comummente denominado de julgamento à revelia ... A trave mestra do ... -
Aviso n.º 21311/2023
... íduos que integrem o agregado familiar à data da instrução do processo, contabilizando -se todos os elementos presentes ou temporariamente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A
... ção do Conselho do Governo Regional, nomeadamente, os prazos e o processo de apresentação de antepropostas e votação das propostas. CAPÍTULO II ... pública, sendo notificados os interessados que se encontrem ausentes" em serviço ou situação legalmente justificada. 11 - No processo de sele\xC3" ...
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Despacho n.º 8127/2022
... educação especial; ... e) Dirigir o processo de gestão de recursos humanos em atividades de substituição de docentes ... de educação especial ausentes na escola; ... f) Superintender questões relacionadas com os Serviços de ...
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Acórdão nº 613/95.0TBFUN.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Outubro de 2016
A sociedade com o decurso do tempo sob a prática de ilícitos penais vai diminuindo de intensidade no objetivo e necessidade de perseguir e punir os seus autores, daí a natureza do próprio instituto da prescrição, com prazos tanto mais curtos quanto menor a gravidade do crime e correlativa pena associada. Porém, se o legislador quisesse, e não quis, teria na contagem dos prazos máximos...
... No processo comum n.º 613/95.0TBFUN, da Comarca da Madeira – Instância Local do ... de pronúncia ou equivalente, salvo no caso de processo de ausentes; c) O delinquente cumpra no estrangeiro uma pena ou uma medida de ... -
Assento n.º 10/2000, de 10 de Novembro de 2000
Assento n.º 10/2000 Processo n.º 87/2000, 3.' Secção. - Acordam no plenário das secções criminais ... de pronúncia ou equivalente, salvo no caso de processo de ausentes; c) O delinquente cumpra no estrangeiro uma pena ou uma medida de ...