processo ausentes
2445 resultados para processo ausentes
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Aviso n.º 18718/2021
... Pré-escolar, em articulação com a Diretora;f) Superintender no processo de gestão de recursos humanos em atividades de substituição de docentes ausentes nas Escolas Básicas e Jardins de Infância do agrupamento;g) ...
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Aviso n.º 15802/2019
... dos cursos de dupla certificação;f) Coordenar e supervisionar o processo das provas de aferição, provas finais, exames nacionais e provas de ... ausentes na escola sede, em colaboração com a Diretora;i) Gerir as instalações, ...
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Despacho n.º 8434/2018
... o poder disciplinar em relação aos alunos;m) Coordenar o processo de adoção de manuais escolares;n) Coordenar, em articulação com a ... ausentes nas escolas da educação pré-escolar e 1.º ciclo;o) Avaliação do ...
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Acórdão nº 13375/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Junho de 2016
I – O exercício do mandato forense em Tribunal português exige que o respetivo advogado constituído esteja inscrito na Ordem dos Advogados em Portugal, que é a associação pública representativa dos licenciados em Direito que, em conformidade com lei, exercem profissionalmente a advocacia. II – Constatando-se que a contestação apresentada pelo réu na ação não se encontrava subscrita...
... 14, de Dezembro), ordenando em consequência, o prosseguimento do processo na Conservatória dos Registos Centrais, com vista à concessão da ... distrital da Ordem dos Advogados a nomeação de advogado aos ausentes, incapazes e incertos, quando estes não possam ser representados pelo ... -
Declaração de Retificação n.º 499/2018
... de Medidas Preventivas para a Frente Ribeirinha, no âmbito do processo de Revisão do Plano Diretor Municipal de Setúbal, publicado na 2.ª ... através do Aviso n.º 9641/2014, de 25 de agosto de 2014, estão ausentes de conteúdos programáticos e de mecanismos de execução adequados que ...
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Despacho n.º 4297/2020
... áreas que superintende/acompanhe e coordene;x) Superintender no processo de gestão de recursos humanos em atividades de substituição de docentes ausentes nas escolas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo;y) Integrar a ...
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Despacho n.º 9182/2021
... 10) Superintender no processo de gestão de recursos humanos em atividades de substituição ... de ntes ausentes nas escolas da educação pré-escolar; ... 11) Operacionalizar e ...
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Despacho (extrato) n.º 1461/2023
... 14 — Superintender no processo de gestão de recursos humanos em atividades de substituição ... de ntes ausentes na Escola Básica de Santo Onofre, em colaboração com a Subdiretora; ...
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Despacho n.º 12688/2016
... do Agrupamento juntamente com a Subdiretora;e) Superintender no processo de gestão de recursos humanos em atividades de substituição de Docentes ausentes, no 1.º Ciclo;f) Intervir no exercício do poder disciplinar em relação ...
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Despacho n.º 3712/2019
... conselhos de turma e pautas de avaliação;14 - Superintender no processo de gestão de recursos humanos em atividades de substituição de docentes ausentes na Escola Básica de Santo Onofre, em colaboração com a Subdiretora;15 - ...
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Aviso n.º 15898/2020
... processo de gestão de recursos humanos em atividades de substituição de docentes ausentes na escola sede, em colaboração com a Diretora;i) Gerir as instalações, ...
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Despacho n.º 13248/2022
... m) Acompanhar e supervisionar o processo de matrículas e das renovações de matrículas do ... Agrupamento de ... de Educação Especial ausentes nas escolas do Agrupamento; ... g) Superintender questões relacionadas ...
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Aviso n.º 24719/2023
... pessoal não docente da EB 2,3; h ) Acompanhar e supervisionar o processo de matrículas, renovações de matrículas e trans- ferências dos alunos ... atividades de substituição de pessoal docente e não docente ausentes nas escolas básicas e ensino pré - escolar do agrupamento; h ) Exercer ...
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Aviso n.º 964/2024
... úmero de elementos do agregado familiar à data da instrução do processo (contabilizam- -se todos os elementos presentes ou temporariamente ... (contabilizam- -se todos os elementos presentes ou temporariamente ausentes desde que a razão da ausência ... N.º 11 16 de janeiro de 2024 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 433/99 - Código de Procedimento e Processo Tributário
... motivo grave, se mostre estarem impossibilitadas de receber as notificações ou citações promovidas pela administração tributária ou ausentes em parte incerta sem representante legal ou procurador. 3 - O curador a que se refere o presente artigo tem direito ao reembolso pelo representado ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A
... onde se encontram a desempenhar funções, após aprovação num processo de seleção sumário, com respeito pelas habilitações legais exigidas ... pública, sendo notificados os interessados que se encontrem ausentes em serviço ou situação legalmente justificada. 7 - No processo de ...
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Aviso n.º 4109/2023
... h) Coordenar e supervisionar todo o processo de realização das provas de aferição, provas ... finais e exames, que ... de docentes ausentes nas escolas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo; ... q) Homologar ...
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Despacho n.º 14364/2022
... i) Coordenar e supervisionar todo o processo de realização das provas de aferição, provas ... finais e exames, que ... de docentes ausentes nas escolas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo; ... p) Homologar ...
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Despacho n.º 8010/2020
... da Segurança no Agrupamento;i) Coordenar e supervisionar todo o processo de realização das provas de aferição, provas finais e exames, que se ... ausentes nas escolas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo;p) Homologar atas e ...
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Aviso n.º 20903/2022
... h) Coordenar e supervisionar todo o processo de realização das provas de aferição, provas ... finais e exames, que ... de docentes ausentes nas escolas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo; ... q) Homologar ...
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Despacho n.º 204/2024
... , antecipações e reposições de aulas; l ) Superintender no processo de gestão de recursos humanos para atividades dos alunos devido a ... de recursos humanos em atividades de substituição de docentes ausentes nas escolas da educação pré -escolar e 1.º ciclo; l ) Planear e ...
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Despacho n.º 204/2024
... , antecipações e reposições de aulas; l ) Superintender no processo de gestão de recursos humanos para atividades dos alunos devido a ... de recursos humanos em atividades de substituição de docentes ausentes nas escolas da educação pré -escolar e 1.º ciclo; l ) Planear e ...
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Acórdão nº 80/14.1SRLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Maio de 2017
I- A sentença recorrida padece do vício previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 379.º/ 374 nº 2, ambos do Código de Processo Penal, o que conduz impreterivelmente à sua nulidade, pois ao incluir uma nota prévia aos factos provados e onde ali se refere expressamente”… , alterou-se, aqui e ali, a formulação linguística de alguns dos factos constantes da acusação, bem como introduziram-s
... ÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA RELATÓRIO No processo NUIPC80/14.1SRLSB, do Tribunal da Comarca de Lisboa, Instância Local de ... -
Despacho n.º 4801/2019
... da Segurança no Agrupamento;h) Coordenar e supervisionar todo o processo de realização das provas de aferição, provas finais e exames, que se ... ausentes nas escolas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo;p) Homologar atas e ...
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Despacho n.º 9209/2018
... da Segurança no Agrupamento;h) Coordenar e supervisionar todo o processo de realização das provas de aferição, provas finais e exames, que se ... ausentes nas escolas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo;q) Homologar atas e ...