processo ausentes
2445 resultados para processo ausentes
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Despacho n.º 2860/2024
... pessoal não docente em exercício de funções; q ) Coordenar o processo de adoção de manuais escolares; ... 2/4 Despacho n.º 2860/2024 ... de recursos humanos em atividades de substituição de docentes ausentes nas Escolas Básicas e Jardins de Infância do agrupamento; n ) ...
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Despacho n.º 11303/2022
... cício de funções no Agrupamento; ... p) Coordenar o processo de adoção de manuais escolares; ... q) Distribuir e monitorizar o ... docentes ausentes nas Escolas Básicas e Jardins de Infância do Agrupamento; ... l) ...
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Declaração de Retificação n.º 1085/2016
... se retifica:Na alínea e), onde se lê:«e) Superintender no processo de gestão de recursos humanos em atividades de substituição de Docentes ausentes, no 1.º Ciclo;»deve ler-se:«e) Superintender no processo de gestão e ...
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Acórdão nº 039125 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Julho de 1987 (caso NULL)
I - O artigo 439 do Codigo de Processo Penal de 1929 e inconstitucional - leitura em audiencia de depoimentos de testemunhas de acusação ausentes que não puderam ser interrogadas pelo reu ou seu representante. II - E quem diz "testemunhas", diz declarantes. III - Quem julgar deficiente um questionario deve reclama-lo. IV - Não sera deficiente tal peça, se trouxer o que estava na pronuncia. V -...
... Sumário : I - O artigo 439 do Codigo de Processo Penal de 1929 e inconstitucional - leitura em audiencia de depoimentos de testemunhas de acusação ausentes que não puderam ser interrogadas pelo reu ou seu representante. II - E ... -
Aviso n.º 19918/2021
... 1.9 — Superintender o processo de gestão de recursos humanos em atividades de substituição ... de ntes ausentes; ... 1.10 — Intervir nos termos da Lei, no processo de avaliação dos ...
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Despacho n.º 3582/2023
... v) Superintender no processo de gestão de recursos humanos em atividade de substituição ... de tes ausentes da educação pré-escolar; ... w) Proceder à interlocução com as ...
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Despacho n.º 6094/2021
... ção com os serviços administrativos;v) Superintender no processo de gestão de recursos humanos em atividade de substituição de docentes ausentes" da educação pré-escolar;Por imperativos urgentes e inadiáveis de servi\xC3" ...
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Aviso n.º 16925/2021
... 1.º Ciclo, em articulação com a Diretora;7 - Superintender no processo de gestão de recursos humanos em atividades de substituição de docentes ausentes nas Escolas Básicas e Jardins de Infância do agrupamento;8 - ...
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Aviso n.º 16925/2021
... 7 — Superintender no processo de gestão de recursos humanos em atividades de substituição ... de ntes ausentes nas Escolas Básicas e Jardins de Infância do agrupamento; ... 8 — ...
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Aviso n.º 23081/2022
... 7 — Superintender no processo de gestão de recursos humanos em atividades de substituição ... de ntes ausentes nas Escolas Básicas e Jardins de Infância; ... 8 — Superintender a ...
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Despacho n.º 5516/2023
... f) Acompanhar e supervisionar o processo de matrículas e das renovações de matrículas dos ... 2.º, 3.º ciclos ... de docentes ausentes nas Escolas Básicas e Jardins de Infância do Agrupamento; ... g) ...
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Despacho n.º 3028/2019
... :Gerir os recursos humanos não docentes e a conduzir o respetivo processo de avaliação, nos termos da legislação em vigor;Distribuir, ... ausentes na Escola Augusto Gil;Gerir as instalações, espaços e equipamentos, bem ...
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Despacho n.º 4763/2018
... de todos os ciclos de ensino.8) Intervir nos termos da lei, no processo de avaliação de desempenho do pessoal não docente, em articulação com ... ausentes;2) Supervisionar e homologar as substituições das atividades letivas;3) ...
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Despacho (extrato) n.º 2502/2023
... f) Acompanhar e supervisionar o processo de matrículas/ renovações de matrículas/transfe- ... g) Acompanhar e ... de educação especial ausentes na Escola; ... c) Superintender questões relacionadas com os Serviços de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 17/2019
... processo de ausentes; c) Adotar quaisquer medidas necessárias para retirar a ...
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Acórdão nº 164/16.1PEAMD.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2017
... ÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA RELATÓRIO No processo Sumário (artº 381º CPP) 164/16.1PEAMD, do Tribunal da Comarca de Lisboa ... nos factos provados ( por remissão para o CRC), logo ausentes na sua especificidade, mas que se encontram aflorados na fundamentação ...
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Acórdão nº 164/16.1PEAMD.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2016
... ÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA RELATÓRIO No processo Sumário (artº 381º CPP) 164/16.1PEAMD, do Tribunal da Comarca de Lisboa ... nos factos provados ( por remissão para o CRC), logo ausentes na sua especificidade, mas que se encontram aflorados na fundamentação ...
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Decreto-Lei n.º 52/2022
... midade e continuidade no processo assistencial; ... b) Cuidados hospitalares, que envolvem intervenções de ... riamente ausentes ... 3 — Para além do disposto nos números anteriores, é, ainda, da ...
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Despacho n.º 9828/2017
... aplicação dos apoios previstos na lei;10 - Supervisionar todo o processo de realização de exames nacionais, exames de equivalência a exames ... ausentes;2 - Assegurar o cumprimento dos procedimentos legais - administrativos e ...
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Despacho n.º 9828/2017
... aplicação dos apoios previstos na lei;10 - Supervisionar todo o processo de realização de exames nacionais, exames de equivalência a exames ... ausentes;2 - Assegurar o cumprimento dos procedimentos legais - administrativos e ...
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Acórdão nº 11/17.7GAMRA-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Agosto de 2018
I - A providência de habeas corpus visa reagir, de modo imediato e urgente, contra a privação arbitrária da liberdade ou contra a manutenção de uma prisão manifestamente ilegal, ilegalidade essa que se deve configurar como violação directa, imediata, patente e grosseira dos seus pressupostos e das condições da sua aplicação. Atento o carácter extraordinário da providência, para que se desencadeie
... DE PRISÃO ILEGAL, nos termos do artigo 222° do Código de Processo Penal, o que faz nos seguintes termos: 1. O Arguido ... condenados, não pessoalmente notificados por se encontrarem em ausentes em parte incerta. Aliás parafraseando o acórdão deste Supremo, de ... -
Acórdão nº 13375/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Junho de 2016
I – O exercício do mandato forense em Tribunal português exige que o respetivo advogado constituído esteja inscrito na Ordem dos Advogados em Portugal, que é a associação pública representativa dos licenciados em Direito que, em conformidade com lei, exercem profissionalmente a advocacia. II – Constatando-se que a contestação apresentada pelo réu na ação não se encontrava subscrita...
... 14, de Dezembro), ordenando em consequência, o prosseguimento do processo na Conservatória dos Registos Centrais, com vista à concessão da ... distrital da Ordem dos Advogados a nomeação de advogado aos ausentes, incapazes e incertos, quando estes não possam ser representados pelo ... -
Despacho n.º 10930/2023
... do DL n.º 54/2018, de 6 de julho; ... k) Superintender no processo de gestão de recursos humanos em atividade de substituição ... de tes ausentes da educação pré-escolar; ... l) Proceder à interlocução com as ...
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Despacho n.º 4004/2022
... q) Superintender no processo de gestão de recursos humanos em atividades de substituição ... de ntes ausentes na escola sede; ... r) Despachar pedidos de permutas, antecipações e ...
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Despacho n.º 6362/2019
... em articulação com o secretariado de exames;g) Superintender no processo de gestão de recursos humanos para atividades dos alunos devido a ... ausentes;c) Acompanhar o desenvolvimento dos projetos da Escola: Projeto Educativo, ...