Princípio Do Poluidor-Pagador

347 resultados para Princípio Do Poluidor-Pagador

  • Aviso n.º 6938/2020
    ...ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da qualidade e ...ório e do desenvolvimento regional; g) Princípio do poluidor-pagador; h) Princípio da hierarquia das operações de gestão de resíduos; i) ...
  • Regulamento n.º 452/2019
    ...ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da qualidade e ...ório e do desenvolvimento regional; g) Princípio do poluidor-pagador; h) Princípio da hierarquia das operações de gestão de resíduos; i) ...
  • Aviso n.º 5751/2019
    ...ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da qualidade e ...ório e do desenvolvimento regional; g) Princípio do poluidor-pagador; h) Princípio da hierarquia das operações de gestão de resíduos; i) ...
  • Aviso n.º 11924/2020
    ...ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da qualidade e ...ório e do desenvolvimento regional; g) Princípio do poluidor-pagador; h) Princípio da hierarquia das operações de gestão de resíduos; i) ...
  • Regulamento n.º 1061/2016
    ... de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da proteção da saúde pública e do ambiente; b) Princípio da ... económica e financeira dos sistemas; e) Princípio do poluidor-pagador; f) Princípio da responsabilidade do cidadão, adotando comportamentos de ...
  • Aviso n.º 7177/2016
    ...ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ...ório e do desenvolvimento regional; g) Princípio do poluidor-pagador; h) Princípio da hierarquia das operações de gestão de resíduos; i) ...
  • Aviso n.º 16664/2018
    ...ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ...ório e do desenvolvimento regional; g) Princípio do poluidor-pagador; h) Princípio da hierarquia das operações de gestão de resíduos; i) ...
  • Regulamento n.º 453/2019
    ... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da qualidade e ...ório e do desenvolvimento regional; g) Princípio do poluidor-pagador. h) Princípio da sustentabilidade económica e financeira dos serviços. ...
  • Edital n.º 727/2022
    ...u) «Pay-as-you-throw (PAYT)» — o princípio do poluidor-pagador aplicado aos resíduos con-. siste na introdução de ...
  • Regulamento n.º 989/2022
    ...u) «Pay-as-you-throw (PAYT)» — o princípio do poluidor-pagador aplicado aos resíduos con-. siste na introdução de ...
  • Regulamento n.º 216/2021
    ...ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... económica e financeira dos sistemas; h) Princípio do poluidor-pagador; i) Princípio da hierarquia das operações de gestão de resíduos; j) ...
  • Regulamento n.º 662/2022
    ...a) Princípio da responsabilidade do cidadão, adotando comportamentos de caráter ...h) Princípio do poluidor-pagador;. i) Princípio da hierarquia das operações de gestão de resíduos. ...
  • Regulamento n.º 976/2016
    ...ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... económica e financeira dos sistemas; h) Princípio do poluidor-pagador; i) Princípio da hierarquia das operações de gestão de resíduos; j) ...
  • Edital n.º 344/2021
    ...ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... económica e financeira dos sistemas; h) Princípio do poluidor-pagador; i) Princípio da hierarquia das operações de gestão de resíduos; j) ...
  • Regulamento n.º 998/2016
    ...ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... económica e financeira dos sistemas; h) Princípio do poluidor-pagador; i) Princípio da hierarquia das operações de gestão de resíduos; j) ...
  • Edital n.º 1071/2020
    ...ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... económica e financeira dos sistemas; h) Princípio do poluidor-pagador; i) Princípio da hierarquia das operações de gestão de resíduos; j) ...
  • Aviso n.º 9030/2016
    ...ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... económica e financeira dos sistemas; h) Princípio do poluidor-pagador; i) Princípio da hierarquia das operações de gestão de resíduos; j) ...
  • Edital n.º 775/2020
    ...ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da responsabilidade do cidadão, adotando comportamentos de carácter ...ório e do desenvolvimento regional; h) Princípio do poluidor-pagador; i) Princípio da hierarquia das operações de gestão de resíduos; ...
  • Decreto-Lei n.º 114/2021
    ...e) Promover a aplicação do princípio do poluidor-pagador, quando aplicável;. f) Ponderar a análise de ...
  • Aviso n.º 16726/2018
    ... o ponto de recolha até ao serviço em alta, compreendendo, em princípio, uma câmara de inspeção e um troço de tubagem de ligação entre dois ... económica e financeira do serviço; j) Princípio do poluidor-pagador". Artigo 10.º Disponibilização do Regulamento O Regulamento está dispon\xC3"...
  • Regulamento n.º 859/2016
    ...Considerando o princípio da legalidade que norteia a atuação dos órgãos e agentes ... económica e financeira dos serviços; h) Princípio do poluidor-pagador". Artigo 10.º Disponibilização do Regulamento O Regulamento está dispon\xC3"...
  • Regulamento n.º 958/2016
    ... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... económica e financeira dos serviços; h) Princípio do poluidor-pagador". Artigo 10.º Disponibilização do Regulamento O Regulamento está dispon\xC3"...
  • Regulamento n.º 546/2016
    ... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... económica e financeira dos serviços; h) Princípio do poluidor-pagador". Artigo 10.º Disponibilização do Regulamento O Regulamento está dispon\xC3"...
  • Regulamento n.º 997/2016
    ... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... económica e financeira dos serviços; h) Princípio do poluidor-pagador". Artigo 10.º Disponibilização do Regulamento O Regulamento está dispon\xC3"...
  • Regulamento n.º 871/2016
    ... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... económica e financeira dos serviços; h) Princípio do poluidor-pagador". Artigo 10.º Disponibilização do regulamento O Regulamento está dispon\xC3"...

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