Principio da Eficiência
7738 resultados para Principio da Eficiência
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Despacho n.º 2473/2018
... 2 - A autonomia pedagógica tem como princípio subjacente a liberdade de ensinar e aprender, nomeadamente a liberdade ... 6 - A Escola está obrigada ao princípio da eficiência na utilização dos seus recursos, à transparência e ao cumprimento de ...
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Despacho n.º 11522/2022
... 2 — A autonomia pedagógica tem como princípio subjacente a liberdade de ensinar e aprender, ... nomeadamente a liberdade ... 6 — A Escola está obrigada ao princípio da eficiência na utilização dos seus recursos, à trans- ... parência e ao ...
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Aviso n.º 13030/2018
... Assim, e em linha com o princípio da eficiência e economia, proceder-se-á, em sede destes procedimentos ...
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Despacho n.º 11328/2020
... 2 - A autonomia pedagógica tem como princípio subjacente a liberdade de ensinar e aprender, nomeadamente a liberdade ... 6 - A Escola está obrigada ao princípio da eficiência na utilização dos seus recursos, à transparência e ao cumprimento de ...
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Regulamento n.º 688/2016
... 6 - Os órgãos e funcionários da ESS estão obrigados ao princípio da eficiência na utilização dos seus recursos, à transparência e ao ...
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Aviso n.º 7206/2018
... ção que potencie a capacidade negocial do Município, a eficiência e racionalidade da contratação e da integração das necessidades de ... Assim, em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade municipal, o ...
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Aviso n.º 5327/2018
... ção de primeira linha, de forma a assegurar a otimização e eficiência do sistema, com vista à obtenção de ganhos de produtividade e ... No entanto em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade municipal, o ...
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Despacho n.º 10070/2018
... 2 - A autonomia pedagógica tem como princípio subjacente a liberdade de ensinar e aprender, nomeadamente a liberdade ... 4 - A Escola está obrigada ao princípio da eficiência na utilização dos seus recursos, à transparência e ao cumprimento de ...
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Aviso n.º 23606/2023
... previstas e a observância dos seguintes princípios: a ) Princípio da racionalização — que pressupõe dimensionar, quantitativa e ... acordo com as necessidades diagnosticadas; b ) Princípio da eficiência — que pressupõe a promoção de adequada articulação entre o ...
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Aviso n.º 10695/2023
... o princípio da eficiência, desburocratização e da administração aberta, ...
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Acórdão nº 07150/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2007
I - A necessidade de aligeirar procedimentos, encurtar circuitos e introduzir factores de acrescida racionalidade em todas as áreas de apoio logístico e administrativo da actividade operacional da IGAE, a par da concomitante necessidade de promover a partilha dos recursos existentes como forma de melhor os rentabilizar, levou a que o respectivo Inspector-Geral, através do Despacho nº 29/98-DA,...
... ção, o que consubstancia uma flagrante violação do princípio da separação dos poderes, do princípio da hierarquia das fontes e do ... -se a, dentro do respectivo quadro orgânico, maximizar a eficiência dos serviços e reduzir os custos ... Donde, e em consequência, ... -
Regulamento n.º 570/2018
... º Autonomia pedagógica 1 - A autonomia pedagógica tem como princípio a liberdade intelectual de ensinar e de aprender, assente nos valores de ... 6 - As Escolas estão obrigadas ao princípio da eficiência na utilização dos seus recursos, à transparência e ao cumprimento de ...
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Regulamento n.º 465/2022
... 5 — Os órgãos e agentes do Departamento estão obrigados ao princípio da eficiência na uti- ... lização dos seus recursos, à transparência ...
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Regulamento n.º 1025/2016
... 5 - Os órgãos e agentes do DCM estão obrigados ao princípio da eficiência na utilização dos seus recursos, à transparência e ao ...
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Despacho n.º 9032/2018
... 2 - A autonomia pedagógica tem como princípio subjacente a liberdade de ensinar e aprender. Artigo 8.º Autonomia ... competentes; 6 - O Instituto está obrigado ao princípio da eficiência na utilização dos seus recursos, à transparência e ao cumprimento de ...
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Aviso n.º 16015-D/2016
... no recrutamento, prevista na Lei, ou seja, de acordo com o princípio da eficiência e economia, proceder-se-á ao recrutamento concomitante: i) ...
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Aviso n.º 12330/2017
... pelo Órgão Executivo de 14 de junho de 2017 e em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade municipal, ...
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Aviso n.º 2650/2017
... de 2016 e o meu despacho acima referido, e em linha com o princípio da eficiência e economia, proceder-se-á, em sede destes procedimentos ...
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Aviso n.º 14454/2018
... No entanto em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade municipal, o ...
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Aviso n.º 3665/2017
... /02/2017 e o meu despacho datado de 03/03/2017, e em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade municipal, ...
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Aviso n.º 1837/2017
... de 2016 e o meu despacho acima referido, e em linha com o princípio da eficiência e economia, proceder-se-á, em sede destes procedimentos ...
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Aviso n.º 11393/2017
... /07/2017 e o meu despacho datado de 02/08/2017, e em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade municipal, ...
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Aviso n.º 3946/2017
... de 2016 e o meu despacho acima referido, e em linha com o princípio da eficiência e economia, proceder-se-á, em sede destes procedimentos ...
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Aviso n.º 4012/2017
... de 2016 e o meu despacho acima referido, e em linha com o princípio da eficiência e economia, proceder-se-á, em sede destes procedimentos ...
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Aviso n.º 4636/2018
... No entanto em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade municipal, o ...