Principio da Eficiência
7738 resultados para Principio da Eficiência
-
Regulamento n.º 380/2018
... ências tendo em vista obter o melhor aproveitamento e a maior eficiência da sua atuação. Da avaliação realizada relativamente à estrutura ... Artigo 9.º Princípio do Planeamento 1 - A ação dos serviços municipais será enquadrada por ...
-
Despacho n.º 9987/2018
... à sua especificidade e carência de recursos, garantindo-se o princípio da economia, eficiência e eficácia na ponderação das necessidades e ...
-
Acórdão nº 117/15 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Fevereiro de 2015
... ência, igualdade de oportunidades, racionalidade, economia e eficiência” ... 3. Em causa estava apurar as razões da escolha do adjudicatário ... n.º 49/2009 (pontos 6, 7 e 14 do ponto II da referida RCM), ao princípio da transparência na informação das condições de prestação de ...
-
Lei n.º 68/2019
... órgãos de soberania, exerce a ação penal orientado pelo princípio" da legalidade e defende a legalidade democrática, nos termos da Constitui\xC3" ... justiça providências legislativas com vista ao incremento da eficiência do Ministério Público e ao aperfeiçoamento das instituições ...
-
Aviso n.º 4774/2020
... Administrativo, pelos seguintes princípios gerais: a) Princípio" da unidade e eficácia da ação; b) Princípio da aproximação dos servi\xC3" ... ção; d) Princípio da racionalização de meios e da eficiência na afetação dos recursos públicos; e) Princípio da melhoria ...
-
Aviso n.º 17024/2019
... Administrativo, pelos seguintes princípios gerais: a) Princípio" da unidade e eficácia da ação; b) Princípio da aproximação dos servi\xC3" ... ção; d) Princípio da racionalização de meios e da eficiência na afetação dos recursos públicos; e) Princípio da melhoria ...
-
Aviso n.º 17425/2022
... a) Princípio da unidade e eficácia da ação; ... b) Princípio da aproximação dos ... d) Princípio da racionalização de meios e da eficiência na afetação dos recursos públicos; ... e) Princípio da melhoria ...
-
Deliberação n.º 101/2022
... princípios da desconcentração, descentralização e pelo princípio do cumprimento ... da unidade de tesouraria do Estado ... Artigo 7.º ... 1 — Com vista à maximização de eficiência e ganhos de escala para o IRN são centralizadas ... em procedimentos ...
-
Deliberação n.º 101/2022
... princípios da desconcentração, descentralização e pelo princípio do cumprimento ... da unidade de tesouraria do Estado ... Artigo 7.º ... 1 — Com vista à maximização de eficiência e ganhos de escala para o IRN são centralizadas ... em procedimentos ...
-
Despacho n.º 8067/2020
... 3 - O i2A adota o princípio da maximização da eficiência do uso dos seus recursos, através da ...
-
Despacho n.º 8233/2021
... presente regulamento, obedecendo aos seguintes princípios: a) Princípio da necessidade e adequação das estruturas, segundo o qual a criação de ... ção, planeamento, avaliação e controlo; e) Princípio da eficiência de organização, de modo a (i) não ocorrer sobreposição ou ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 322-A/2001 . Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
... O novo ambiente globalizado regido por padrões de eficiência na acção dos agentes obriga que o Estado proceda a uma ... redução dos ... justificação duvidosa, atentando, de uma forma gravíssima, o princípio da igualdade. Perante esta ... situação de facto, prevê-se na actual ...
-
Regulamento n.º 619/2020
... ços Centrais da FCUP orienta-se pelos seguintes princípios: a) Princípio da necessidade e adequação das estruturas, segundo o qual a criação de ... ção, planeamento, avaliação e controlo; e) Princípio da eficiência de organização, que implica um esforço contínuo para se assegurar, por ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2016
... pelas entidades públicas, na medida em que estas aumentam a eficiência no uso de recursos e permitem a redução da produção de resíduos, ... ção do Portal Base na recolha destes elementos assenta no princípio da eficiência e desburocratização administrativa, reduzindo-se, assim, ...
-
Despacho n.º 230/2021
... presente regulamento, obedecendo aos seguintes princípios: a) Princípio da necessidade e adequação das estruturas, segundo o qual a criação de ... ção, planeamento, avaliação e controlo; e) Princípio da eficiência de organização, que implica um esforço contínuo para se assegurar, por ...
-
Regulamento n.º 430/2022
... Gestão de recursos ... O MIA-Portugal adota o princípio ... O MIA-Portugal adota o princípio da maximização da eficiência ...
-
Aviso n.º 7402/2016
... de 2016 e o meu despacho acima referido, e em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade da freguesia, ...
-
Aviso n.º 13556/2016
... junho de 2016 e o meu despacho acima referido, e em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade da freguesia, ...
-
Aviso n.º 11990/2017
... do mesmo ano e no meu despacho acima referido, e em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade da freguesia, ...
-
Aviso n.º 3366/2017
... de 2016 e o meu despacho acima referido, e em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade da freguesia, ...
-
Aviso n.º 4087/2017
... de 2016 e o meu despacho acima referido, e em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade da freguesia, ...
-
Acórdão nº 00839/15.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Dezembro de 2018
1 – Resulta do regime jurídico vigente relativo ao estabelecimento de Contratos de Associação, designadamente no nº 1 do Artº 10º do EEPC (Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo) que o procedimento pressupõe a realização de um concurso, o qual deverá ter necessariamente em consideração as necessidades existentes e a qualidade da oferta, no respeito pelos princípios da transparência,...
... existentes e a qualidade da oferta, salvaguardado o princípio da concorrência." IV. Determina a alínea a) do n.º 3 do art, 9º da ... XXIII. Por outro lado, os critérios de eficácia e eficiência, que devem presidir à boa gestão dos dinheiros públicos, impõem que, ... -
Despacho n.º 2473/2018
... 2 - A autonomia pedagógica tem como princípio subjacente a liberdade de ensinar e aprender, nomeadamente a liberdade ... 6 - A Escola está obrigada ao princípio da eficiência na utilização dos seus recursos, à transparência e ao cumprimento de ...
-
Despacho n.º 11522/2022
... 2 — A autonomia pedagógica tem como princípio subjacente a liberdade de ensinar e aprender, ... nomeadamente a liberdade ... 6 — A Escola está obrigada ao princípio da eficiência na utilização dos seus recursos, à trans- ... parência e ao ...
-
Aviso n.º 13030/2018
... Assim, e em linha com o princípio da eficiência e economia, proceder-se-á, em sede destes procedimentos ...