Principio da Eficiência
7738 resultados para Principio da Eficiência
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Regulamento n.º 412/2018
... n.º 2 do artigo 11.º dos Estatutos da UC.3 - O ICNAS adota o princípio" da maximização da eficiência do uso dos recursos, através da conjugaç\xC3" ...
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Aviso n.º 6415/2022
... ável pela área, definir, no quadro legal vigente, satisfeito o princípio da economia, da eficiência ... e da eficácia e, assegurada a respetiva ...
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Acórdão nº 12/14.7SHLSB.L1.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Maio de 2016
... e o método de valoração utilizado extrapola as regras do princípio da livre apreciação da prova, sustendo-se em meras presunções ... existe justa causa nesse procedimento, até por exigências de eficiência da justiça, o que afasta a ilicitude da sua captação, tanto mais que ...
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Edital n.º 929/2016
... Administrativo, pelos seguintes princípios gerais: a) Princípio" da unidade e eficácia da ação; b) Princípio da aproximação dos servi\xC3" ... ção; d) Princípio da racionalização de meios e da eficiência na afetação dos recursos públicos; e) Princípio da melhoria ...
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Portaria n.º 641/2022
... A contratação proposta satisfaz o princípio da economia, eficiência e eficácia, conforme evi- ... denciado no ...
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Regulamento n.º 948/2016
... O presente regulamento obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 173/2024
... da Freguesia do Lumiar obedece aos seguintes princípios: a ) Princípio da satisfação do cidadão; b ) Princípio da universalidade e da ... -estar social e do ambiente; f ) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 695/2022
... 1 — Princípio da satisfação do cidadão; ... 2 — Princípio da universalidade e da ... 6 — Princípio da garantia da eficiência" e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... respondendo \xC3" ...
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Regulamento n.º 705/2020
... dos serviços da Reitoria obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da necessidade e adequação das estruturas, segundo o qual a criação de ... ção do mesmo, tendo em vista uma maior eficácia e eficiência global da atuação da Reitoria; b) Princípio da organização dos ...
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Aviso n.º 18061/2023
... este princípio ... 4 — Os princípios referidos nos números anteriores devem ... prestados, para que a sua atuação se paute por critérios de eficiência, economicidade e celeridade ... 2 — Os dirigentes e trabalhadores ...
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Aviso n.º 5240/2017
... os serviços municipais devem, de acordo com a lei: melhorar a eficiência, transparência e níveis de informação na administração local; ... e acolhidos no Código do Procedimento Administrativo (CPA): Princípio da eficiência e racionalidade na gestão dos meios para a prossecução ...
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Aviso n.º 19346/2023
... mento no exercício das suas funções ... Artigo 7.º ... Princípio da Legalidade ... Os trabalhadores e demais colaboradores devem atuar em ... Artigo 15.º ... Princípio da Eficiência, Responsabilidade e Diligência ... 1 — Os trabalhadores e demais ...
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Regulamento n.º 909/2023
... concretização operacional e assegurar maior eficiência na prossecução da missão da Universidade ... da Beira Interior ... princípios: ... a) Princípio da organização dos serviços por áreas, agregando funções e ...
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Regulamento n.º 365/2021
... ências tendo em vista obter o melhor aproveitamento e a maior eficiência da sua atuação. Da avaliação realizada relativamente à estrutura ... Artigo 4.º Princípio do Planeamento 1 - A ação dos serviços municipais será enquadrada por ...
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Aviso n.º 21032/2020
... Varzim deve assumir os seguintes princípios orientadores: a) Princípio da transparência - A orgânica deve refletir a organização efetiva dos ... pertencentes à administração municipal; b) Princípio da eficiência - A orgânica deve maximizar resultados, em termos de quantidade e ...
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Despacho n.º 12255/2020
... ção operacional e estratégica, com vista a assegurar maior eficiência na prossecução da missão da Universidade. Em particular, espera-se que ... A nova macroestrutura da Reitoria tem subjacente um princípio" de clarificação hierárquica e de responsabilização, com a concentraç\xC3" ...
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Aviso n.º 21492/2023
... Artigo 6.º Princípio da Legalidade Os trabalhadores e demais colaboradores devem atuar em ... Artigo 15.º Princípio da Eficiência, Qualidade e Responsabilidade 1 — Os trabalhadores e demais ...
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Lei n.º 114/2017
... ção e Conservação Patrimonial, decorrente da aplicação do princípio da onerosidade, nos termos da Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro, ... Artigo 24.º Incentivos à inovação e eficiência na gestão pública 1 - Os membros do Governo responsáveis pelas áreas ...
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Aviso n.º 23324/2022
... de originar conflitos de interesse ... Artigo 6.º ... Princípio da Legalidade ... Os trabalhadores e demais colaboradores devem atuar em ... não deva ser divulgada ... Artigo 15.º ... Princípio da Eficiência, Qualidade, Responsabilidade e Diligência ... 1 — Os trabalhadores e ...
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Aviso n.º 4533/2023
... Artigo 6.º ... Princípio da legalidade ... Os trabalhadores e demais colaboradores devem atuar em ... não deva ser divulgada ... Artigo 15.º ... Princípio da eficiência, qualidade, responsabilidade e diligência ... 1 — Os trabalhadores e ...
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Aviso n.º 9467/2023
... Artigo 6.º ... Princípio da Legalidade ... Os trabalhadores e demais colaboradores devem atuar em ... não deva ser divulgada ... Artigo 15.º ... Princípio da Eficiência, Qualidade, Responsabilidade e Diligência ... 1 — Os trabalhadores e ...
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Regulamento n.º 671/2022
... Artigo 6.º ... Princípio da Legalidade ... Os trabalhadores e demais colaboradores devem atuar em ... não deva ser divulgada ... Artigo 15.º ... Princípio da Eficiência, Qualidade, Responsabilidade e Diligência ... 1 — Os trabalhadores e ...
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Aviso n.º 2683/2024
... Artigo 6.º Princípio da Legalidade Os trabalhadores e demais colaboradores devem atuar em ... da República, 2.ª série PARTE H Artigo 15.º Princípio da Eficiência, Qualidade, Responsabilidade e Diligência 1 — Os trabalhadores e ...
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Aviso n.º 20212/2023
... Artigo 6.º ... Princípio da Legalidade ... Os trabalhadores e demais colaboradores devem atuar em ... Artigo 15.º ... Princípio da Eficiência, Qualidade, Responsabilidade e Diligência ... 1 — Os trabalhadores e ...
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Regulamento n.º 348/2023
... descritos no Capítulo seguinte, devendo estas, em prol do princípio da eficiência e da ... unidade da ação, dar conhecimento destas ...