Principio da Eficiência

7738 resultados para Principio da Eficiência

  • Aviso n.º 3735/2018
    ... do Vice-Presidente datado de 19/02/2018, e em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade municipal, ...
  • Aviso n.º 8523/2019
    ... meu despacho de 18 de março de 2019, pelo que em linha com o princípio da eficiência e economia, proceder-se-á, em sede destes procedimentos ...
  • Aviso n.º 7036/2016
    ... de 11/02/2016 e o meu despacho acima referido, e em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade municipal, ...
  • Aviso n.º 5328/2018
    ... No entanto em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade municipal, o ...
  • Aviso n.º 9703/2016
    ... Assembleia Municipal de 28 de junho de 2016, e em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade municipal, ...
  • Aviso n.º 2171/2018
    ... /01/2018 e o meu despacho datado de 06/02/2018, e em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade municipal, ...
  • Aviso n.º 6086/2018
    ... de 11/04/2018 e o meu despacho acima referido, e em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade municipal, ...
  • Aviso n.º 11560/2017
    ... /07/2017 e o meu despacho datado de 02/08/2017, e em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade municipal, ...
  • Aviso n.º 7287/2017
    ... de Freguesia na sua reunião de 10.04.2017, e em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade municipal, ...
  • Aviso n.º 3415/2018
    ... âmara Municipal na sua reunião de 13.03.2017, e em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade municipal, ...
  • Aviso n.º 3083/2017
    ... âmara Municipal na sua reunião de 27.02.2017, e em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade municipal, ...
  • Regulamento n.º 136/2023
    ... de encontro ao princípio da eficiência e das boas práticas de gestão pública ... Artigo 26.º ...
  • Aviso n.º 10496/2016
    ... de 25/06/2015 e o meu despacho acima referido, e em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade municipal, ...
  • Aviso n.º 7274/2018
    ... Assim, em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade municipal, o ...
  • Aviso n.º 2172/2018
    ... /01/2018 e o meu despacho datado de 06/02/2018, e em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade municipal, ...
  • Despacho n.º 6719/2019
    ... ãos, da desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência na afetação de recursos públicos, da melhoria quantitativa e ... prestação de serviços aos cidadãos, consubstanciada no princípio da qualidade, eficiência e eficácia, de forma a contribuir para a ...
  • Regulamento n.º 461/2020
    ... os produtores de resíduos, através da aplicação do princípio do poluidor-pagador; c) Definir as normas respeitantes à recolha, ... da saúde pública e do ambiente; f) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
  • Aviso n.º 3424/2024
    ... princípio (Anexo II). 4 — Os princípios referidos nos números anteriores devem ... prestados, para que a sua atuação se paute por critérios de eficiência, economicidade e celeridade. 2 — T odos os que sejam abrangidos pelo ...
  • Regulamento n.º 811/2023
    ... d) Diligenciar para que a eficiência, atingida no cumprimento dos objetivos, seja alcançada ... pela eficácia ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Artigo 7.º ... Princípio do Planeamento ... 1 — A ação dos serviços municipais será ...
  • Despacho n.º 10818/2023
    ... Princípio da Desburocratização e da Eficiência, ao qual toda a Administração ...
  • Aviso n.º 16520/2021
    ... 1 - O projeto de iluminação pública obedece a critérios de eficiência energética, assegurando o cumprimento da legislação aplicável, ... ) 5 - (Revogado.) Artigo 81.º [ ... ] 1 - Em obediência ao princípio da eficiência, economia e celeridade, das decisões administrativas, ...
  • Despacho n.º 10198/2020
    ... ãos, da desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência na afetação de recursos públicos, da melhoria quantitativa e ... prestação de serviços aos cidadãos, consubstanciada no princípio da qualidade, eficiência e eficácia, de forma a contribuir para a ...
  • Aviso n.º 13835/2023
    ... 1 — Princípio do Serviço Público e da proteção dos direitos e interesses dos ... 16 — Princípio da Eficiência: assegurar a prestação de trabalho com respeito pelos compro- ... missos ...
  • Aviso n.º 11924/2020
    ... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da qualidade e ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
  • Regulamento n.º 452/2019
    ... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da qualidade e ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...

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