Principio da Eficiência
7738 resultados para Principio da Eficiência
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Decreto-Lei n.º 7/2017
... dos mesmos; c) Administrar as receitas no respeito pelo princípio da boa administração; d) Desenvolver e implementar mecanismos de ... de acordo com elevados padrões de qualidade; b) Garantia de eficiência económica na gestão; c) Gestão por objetivos devidamente determinados e ...
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Aviso (extrato) n.º 8600/2022
.../2022 e o meu despacho datado de 23/02/2022, e em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade da freguesia. 10 ...
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Aviso (extrato) n.º 8600/2022
.../2022 e o meu despacho datado de 23/02/2022, e em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade da freguesia. 10 ...
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Despacho n.º 4697/2023
...todos do Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio e do princípio da eficiência que rege a gestão. dos recursos da presente Unidade, ...
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Aviso n.º 8940/2016
... na sua reunião de 28 de abril de 2016, e em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade da Associação, ...
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Aviso n.º 1164/2017
... de 2016 e o meu despacho acima referido, e em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade da freguesia, ...
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Despacho n.º 1265/2019
...6 - A Escola de Economia e Gestão está obrigada ao princípio da eficiência na utilização dos seus recursos, à transparência e ao ...
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Despacho n.º 9201/2019
...2 - A autonomia pedagógica tem como princípio subjacente a liberdade de ensinar e aprender, nomeadamente a liberdade ...6 - A Escola está obrigada ao princípio da eficiência na utilização dos seus recursos, à transparência e ao cumprimento de ...
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Acórdão nº 00339/15.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Fevereiro de 2016
I. Cabendo recurso autónomo de apelação do despacho de admissão ou rejeição de algum meio de prova, o mesmo sobe em separado, sendo de 15 dias o prazo para a sua interposição (cf. art.º 644.º, n.º 2, al. d), 645.º, n.º 2 e 638.º, n.º 1, na sua parte final, sendo todos os preceitos do CPC). II- Só perante as circunstâncias concretas de cada caso se deverá avaliar se foi falseada a concorrência....
...ção do caso julgado que dimana do despacho saneador e viola o princípio dispositivo e o disposto nos arts. 5º, 410º e 596, nº1 do CPC, 87º, ...consubstanciada na prevalência do princípio da eficiência administrativa, face ao dispêndio de recursos que exigiria o respeito ... -
Aviso n.º 5068/2021
... constitui-se como um instrumento fundamental para garantia do princípio da igualdade de oportunidades de acesso a uma educação de qualidade por ... de acordo com as necessidades diagnosticadas; b) Princípio da eficiência - que pressupõe a promoção de adequada articulação entre o Município ...
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Lei n.º 75-B/2020
... à afetação da receita ao FRCP, decorrente da aplicação do princípio da onerosidade, nos termos da Portaria n.º 278/2012 , de 14 de setembro. ... de gestão pública, quer na dimensão interna, de melhoria da eficiência, da qualidade na gestão, quer na dimensão externa, de maior eficácia e ...
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Regulamento n.º 653/2020
...5 - Os órgãos e agentes do Departamento estão obrigados ao princípio da eficiência na utilização dos seus recursos, à transparência e ao ...
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Aviso n.º 8524/2019
...Assim, e em linha com o princípio da eficiência e economia, proceder-se-á, em sede destes procedimentos ...
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Regulamento n.º 690/2016
...No cálculo foi assumido o princípio da eficiência do equipamento, ou seja, o apuramento dos custos teve em ...
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Aviso n.º 12329/2017
... pelo Órgão Executivo de 14 de junho de 2017 e em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade municipal, ...
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Aviso n.º 8959/2017
... no recrutamento, prevista na Lei, ou seja, de acordo com o princípio da eficiência e economia, proceder-se-á ao recrutamento concomitante: i) ...
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Aviso n.º 11933/2018
...Assim, e em linha com o princípio da eficiência e economia, proceder-se-á, em sede deste procedimento ...
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Aviso n.º 8095/2018
... no recrutamento, prevista na Lei, ou seja, de acordo com o princípio da eficiência e economia, proceder-se-á ao recrutamento concomitante: i) ...
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Aviso (extrato) n.º 12375/2018
... maio de 2018 e no meu despacho acima referido, e em linha com o princípio da eficiência e economia, proceder-se-á, em sede destes procedimentos ...
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Aviso n.º 14264/2020
... no recrutamento, prevista na Lei, ou seja, de acordo com o princípio da eficiência e economia, proceder-se-á ao recrutamento concomitante: i) ...
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Aviso (extrato) n.º 13458/2017
... de 28/06/2017 e o meu despacho acima referido, e em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade municipal, ...
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Aviso n.º 5849/2019
... de 05/02/2019 e o meu despacho acima referido, e em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade municipal, ...
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Aviso n.º 8100/2017
... de 25/06/2015 e o meu despacho acima referido, e em linha com o princípio da eficiência e economia que deve nortear a atividade municipal, ...
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Regulamento n.º 515/2023
...2 — O CUCFF observa o princípioO CUCFF observa o princípio da maximização da eficiência...
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Regulamento n.º 412/2018
... n.º 2 do artigo 11.º dos Estatutos da UC.3 - O ICNAS adota o princípio" da maximização da eficiência do uso dos recursos, através da conjugaç\xC3"...