primeira guerra mundial armas
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2009
... verdade material, que há-de impor-se em primeira linha, aos destinatários directos da decisão, ... As armas e munições apreendidas foram submetidas a exame ... Com o surgimento da guerra colonial, a família imigrou para Portugal, ... dogmática penal após a Segunda Guerra Mundial ...
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Resolução n.º 30/94, de 27 de Junho de 1994
... A primeira fase inicia-se na data da entrada em vigor do ... e sua integração nas redes europeia e mundial; - Cooperação no âmbito das estruturas da ... com a produção ou o comércio de armas, de munições ou de material de guerra ou com a ...
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Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
... e Comércio (GATT) e da Organização Mundial de Comércio (OMC); Esperando que o presente ... sociedade efectivamente controlada pela primeira; c) 'Sucursal' de uma sociedade um local de ... com a produção ou o comércio de armas, de munições ou de material de guerra ou com a ...
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Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
... e Comércio (GATT) e da Organização Mundial de Comércio (OMC); Esperando que o presente ... sociedade efectivamente controlada pela primeira; c) 'Sucursal' de uma sociedade um local de ... com a produção ou o comércio de armas, de munições ou de material de guerra ou com a ...
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Resolução n.º 53/98, de 04 de Novembro de 1998
... ércio, segundo as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC); Conscientes da necessidade de ... sociedade efectivamente controlada pela primeira; c) 'Sucursal' de uma sociedade, um ... com a produção ou o comércio de armas, munições ou material de guerra ou com a ...
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Resolução n.º 7/99, de 19 de Fevereiro de 1999
... ilícito de droga e o tráfico ilícito de armas, a corrupção e a fraude, através de: - uma ... ágrafo do n.º 1 do artigo 129.º-C, a primeira parte do terceiro travessão passa a ter a ... ' é substituída por 'e da Organização Mundial do Comércio' ... 17) O título VI, ... ércio de armas, munições e material de guerra; tais medidas não devem alterar as condições ...
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Acórdão nº 03576/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Maio de 2004 (caso NULL)
... , foi sujeito aos impactos de explosões de armas do inimigo, daí resultando "surdez acentuada de ... 18º do Dec-Lei 43/76, visto que a primeira daquelas alíneas se reporta aos militares do ... áticamente, DFA: a) Os inválidos da 1ª Guerra Mundial de 1914-1918, e das campanhas ...
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Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: comunicação e informação nos contratos de adesão
Sendo o facto jurídico aquele ao qual o Direito confere reconhecimento, não lhe sendo indiferente [contrariamente ao que ocorreria quanto (i) ao cair de uma pluma ou (ii) à utilização de uma gravata de certa cor, respectivamente factos não-jurídicos de natureza natural e social], os actos jurídicos possuem a particularidade de derivarem...
... A primeira transmissão televisiva dá-se em Berlim, na ... contratantes dispunham de idênticas “armas” para contrapor os seus interesses e chegar a ... de um medicamento que, em caso de guerra" nuclear, ajudaria os militares envolvidos no con\xEF\xAC" ... ção nacional argentina no Campeonato Mundial de Futebol, sem embargo da existência de acordo ... -
Resolução n.º 24-A/97, de 07 de Maio de 1997
... anexos ao Acordo que cria a Organização Mundial do Comércio (OMC), a seguir designados 'GATT' ... primeira análise pelo Conselho de Associação o mais ... com a produção ou o comércio de armas, de munições ou de material de guerra, ou com a ...
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Resolução n.º 72/94, de 20 de Dezembro de 1994
... A primeira fase inicia-se na data da entrada em vigor do ... e sua integração nas redes europeia e mundial; - Cooperação no âmbito das estruturas da ... com a produção ou o comércio de armas, de munições ou de material de guerra ou com a ...
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Resolução n.º 58/98, de 10 de Novembro de 1998
... em conta a instituição da Organização Mundial do Comércio, diante designada 'OMC'; ... em duas fases sucessivas, sendo a primeira de quatro anos e a segunda de três anos, em ... com a produção ou o comércio de armas, de munições ou de material de guerra ou com a ...
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Crítica contra a Publicidade Infanto-Juvenil Brasileira
... no Brasil é mero reflexo do consumismo mundial. Porém, diferente dos demais, os brasileiros ... Na Inglaterra, após a Segunda Guerra Mundial, com o fenômeno do baby boom, ... Na primeira situação prevê o Código que: ... "1- ... ça de menores como atores é a que anuncia armas de fogo (Anexo S, item 2, alínea d)). Tais ...
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Resolução n.º 63/94, de 16 de Novembro de 1994
... A primeira fase inicia-se na data da entrada em vigor do ... e sua integração nas redes europeia e mundial; - Cooperação no âmbito das estruturas da ... com a produção ou o comércio de armas, de munições ou de material de guerra ou com a ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 26 685,12 BROWNING VIANA - FÁBRICA ARMAS ARTIGOS DESPORTO, S.A ... 500117357 ... - JORNAL PRIMEIRA PAGINA ... 506085368 ... 1 337,09 CANTINHO ALEGRE ... EDUARDO PEREIRA DE SOUSA, TERESA MARQUES GUERRA & ASSOCIADOS SOC ... DE ADVOGADOS ... 506319067 ... 7 500,00 OMEP - PORTUGAL ORGANIZAÇAO MUNDIAL EDUCAÇAO PRE ESCOLAR ... 505508990 ... 1 ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 4 176 ANTONIO MANUEL CRUZ OLIVEIRA GUERRA ... 769 ANTÓNIO MANUEL DA SILVA ... 2 671 ... A ... 4 635 ARMAS & ARAÚJO - CONTABILIDADE, LDA ... 2 725 ... 6 680 CASA DA PRIMEIRA INFANCIA ... 11 023 CASA DA PRIMEIRA INFÂNCIA ... 4 526 MANUEL JULIO AMELIA - REST. MUNDIAL ... 2 962 MANUEL L. BRITO & ASSOCIADOS - SROC ...
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Acórdão nº 05B2294 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Outubro de 2005
... Primeira Instância, logo no despacho saneador do ... (ou ás diferentes lógicas) do mercado mundial", em espaço aberto, e, por aqui, cheio de conting\xC3" ... , pelas dificuldades decorrentes da Segunda Guerra Mundial ... Mas, a partir do fim desta Guerra, ... E está accionado porque usou de "armas de Estado", como Administração Pública ...
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Acórdão nº 047898 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Fevereiro de 2002
I - Os deficientes das Forças Armadas que tenham sido como tal qualificados na vigência do Decreto-Lei n.º 43/76, de 20 de Janeiro, não são abrangidos pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 134/97, de 31 de Maio. II - O que este diploma visou foi proporcionar aos militares visados pelo n.º 7, alínea a), da Portaria n.º 162/76, de 24 de Março, que não puderam optar pelo serviço activo nos termos...
... Bedanda, sofreu um ataque do inimigo, com armas ligeiras e pesadas, tendo os rebentamentos das ... , DFA: a) Os inválidos da 1.ª Guerra Mundial, de 1914-1918, e das campanhas ... No entanto, a primeira afirmação parte de pressuposto que não foi ...