primeira guerra mundial armas
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Acórdão nº 504/22.4JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Outubro de 2023
... neste país, tendo sido esta, a sua primeira" deslocação para o exterior do … ... 14. O n\xC3" ... “(…)as medidas adotadas até então na "guerra contra as drogas" não surtiram efeito, além de ... armas, da lavagem de capitais e do tráfico, evidenciam ... tal movimentação de dinheiro na esfera mundial", que, atualmente, é impossível saber, com exaç\xC3" ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... É por isso que, numa primeira linha, apostamos no aumento da produtividade, na ... O crescimento da economia mundial foi liderado pela economia dos EUA e pela China, ... éria-prima um ano antes, na sequência da guerra" do Iraque ... A desaceleração da taxa de infla\xC3" ... égia Comum da UE contra a proliferação de armas de destruição maciça e dos meios balísticos ...
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Resolução n.º 60-B/97, de 14 de Outubro de 1997
... ; b) Qualquer exercício ou manobra com armas de qualquer tipo; c) Qualquer acto destinado a ... ÇÃO C Normas aplicáveis a navios de guerra e a outros navios de Estado utilizados para fins ... do Estado costeiro, alertado pela primeira" aeronave, chegue ao local e continue a perseguiç\xC3" ... o desenvolvimento harmonioso da economia mundial e o crescimento equilibrado do comércio ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 13/2008, de 26 de Março de 2008
... comrcio, segundo as normas da Organizao Mundial do Comrcio (OMC) e que a Comunidade acolhe ... As Partes consideram que a proliferao de armas de destruio macia e respectivos vectores, tanto ... efectiva- mente controlada pela primeira; ... c) Sucursal de uma sociedade um ... comrcio de ar- mas, munies ou material de guerra ou com a investiga- o, desenvolvimento ou produo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... decorrentes da adesão à Organização Mundial do Comércio; Considerando o desejo das Partes de ... 3.º A luta contra a proliferação de armas de destruição ma- ciça e respectivos vectores ... não constituídas no território da primeira, justificadas por discrepâncias legais ou ... ar- mas, de munições ou de material de guerra, ou com a investigação, o desenvolvimento ou a ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... EXTERNO ENQUADRAMENTO INTERNACIONAL Na primeira metade de 2003, o conflito armado no Iraque ... normalmente associada a uma situação de guerra determinaram um agravamento das condições de ... beneficiará naturalmente a economia mundial no seu conjunto e cada uma das principais zonas ... ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição maciça; - o desenvolvimento de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2013, de 12 de Março de 2013
... - ção harmoniosa e paulatina na economia mundial, tendo em conta as suas escolhas políticas e as ... ) Relativo à produção ou ao comércio de armas, de munições e de material de guerra; iv) ... Será efectuada uma primeira análise comparativa das abordagens nacionais ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... ção especial à análise da situação mundial, sob o ângulo dos desafios e questões que ... íodo de confrontação que caracterizou a guerra fria, verificando-se uma melhoria quer na ... modernos que lhes permitem ter acesso às armas nucleares, às tecnologias espaciais, à ... Europeia 54 - Portugal vai assumir pela primeira vez a Presidência do Conselho de Ministros da ...
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Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março de 1995
... Quanto à primeira - de que a legislação estrangeira nos oferece, ... Guerra Mundial, começou a ser objecto de estudos de ... ° Substâncias explosivas ou análogas e armas 1 - Quem importar, fabricar, guardar, comprar, ...
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Acórdão nº 1429/09.4PIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Maio de 2012
I - O receio, relativamente ao comportamento do arguido, posto que objetiva e subjectivamente adequado, não é jurídico-penalmente protegido se não é causado pela cominação de um tipo legal de crime de entre os que protegem os interesses contidos no artigo 153º do CP. II - A ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva [187º CP] se cometida por escrito, gesto ou imagem ou por qualquer outro...
... identificado um texto com o título “ A guerra estalou” onde o assistente D…, director ... à operação «Barbarossa» da 2ª Guerra Mundial, dizendo que «nesta guerra, com o exército ... Europeia dos Direitos do Homem, “cuja primeira grande incidência, assenta fundamentalmente, na ... sim um livre contraditor do acusador, com armas iguais às dele ... Na verdade, e em primeiro ... -
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... com medicamentos, incluindo, pela primeira vez, os gastos com produtos farmacêuticos nos ... 2006, o mais prestigiado rali a nível mundial, tendo sido já garantidas para Portugal ... e os tráficos de droga, seres humanos e armas ... Para promover a ressocializaçáo dos ... de Apoio do Stress pós-traumático de guerra em articulaçáo com as associaçóes dos Antigos ...
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Resolução n.º 60/98, de 24 de Novembro de 1998
... parte no Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares, no Tratado de Redução de Armas ... (GATT) e que governam a Organização Mundial do Comércio (OMC); Conscientes da necessidade de ... A primeira análise efectuar-se-á três anos após a ... ércio de armas, munições ou material de guerra" ou com a investigação, desenvolvimento ou produ\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 123/2012, de 31 de Agosto de 2012
... em 23 de junho de 2000, e alterado pela primeira vez no Luxemburgo em 25 de junho de 2005, ... integração dos países ACP na economia mundial em termos comerciais e de investimento privado ... no Acordo, nomeadamente o comércio de armas, as despesas militares excessivas, o tráfico de ... as minas antipessoal e os resíduos de guerra explosivos, bem como contra o fabrico, ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... verdade material, que há-de impor-se em primeira linha, aos destinatários directos da decisão, ... As armas e munições apreendidas foram submetidas a exame ... Com o surgimento da guerra colonial, a família imigrou para Portugal, ... dogmática penal após a Segunda Guerra Mundial ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 137/2012, de 14 de Novembro de 2012
... da República Eslovaca, Iveta Radicova, Primeira -Ministra; A Presidente da República da ... imparcial dos processos por crimes de guerra e a luta contra a corrupção ... Além disso, o ... de 1999 relativa ao tráfico ilícito de armas. 6 — As seguintes declarações (v ... JO, ... ões com outros membros da Organiza- ção Mundial de Comércio nos termos do artigo XXIV .6 do ...
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Resolução n.º 56-A/2004, de 23 de Julho de 2004
... ao Acordo que institui a Organização Mundial do Comércio; Considerando as diferenças de ... ou materiais radioactivos; tráfico de armas de fogo e de explosivos; criminalidade ... de armas, de munições ou de material de guerra, ou com a investigação, o desenvolvimento ou a ... aduaneiras quando da importação da primeira remessa escalonada ... Artigo 26.º Isenções ...
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Acórdão nº 1268/03.6TBPMS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Outubro de 2011
I - No âmbito do regime previsto no art. 225.º do CPP (na redacção anterior à Lei n.º 48/2007, de 29/08), para que nasça o dever de indemnizar por parte do Estado, não basta que a detenção ou prisão preventiva seja ilegal, é ainda necessário que essa ilegalidade seja manifesta ou notória. II - Na falta de critério legal, será manifesta a ilegalidade da detenção ou prisão preventiva quando for...
... ático que advém da sua participação na guerra do Ultramar ... 10. Em 11 de Julho de 2000, o ... imputados ao arguido, condição primeira da aplicação da medida ... Ora, no caso ... relativamente às armas apreendidas num terreno que nem consta ... ção de Viena, adoptada pela Conferência Mundial de Direitos Humanos em 25 de Junho de 1993: ... -
Resolução n.º 59/98, de 24 de Novembro de 1998
... ércio, segundo as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), e convictos de que a adesão ... sociedade efectivamente controlada pela primeira; c) 'Sucursal' de uma sociedade, um ... de investigação e ou produção de armas de destruição maciça ... 3 - A cooperação ... ércio de armas, munições ou material de guerra" ou com a investigação, desenvolvimento ou produ\xC3" ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... mundial; Reiterando a sua determinação em, através da ... no Acordo, nomeadamente o comércio de armas, as despesas militares excessivas, a droga e o ... ções à transferência de divisas, de guerra e de alteração da ordem pública, bem como de ... decisão do Conselho de Ministros na sua primeira reunião após a assinatura do presente Acordo, ...
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Resolução n.º 36/96, de 15 de Novembro de 1996
... ém o Tratado sobre a não Proliferação de Armas Nucleares, as orientações gerais para os ... 1A do Acordo que institui a Organização Mundial do Comércio, conforme subsequentemente ... identificados no presente artigo, a primeira Parte Contratante pode notificar a outra Parte ... ório de outra Parte Contratante, devido a guerra ou outro conflito armado, estado de emergência ...
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Resolução n.º 57/98, de 06 de Novembro de 1998
... ércio, segundo as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC); Conscientes da necessidade de ... sociedade efectivamente controlada pela primeira; c) 'Sucursal' de uma sociedade, um ... de investigação e ou produção de armas de destruição maciça ... 3 - A cooperação ... ércio de armas, munições ou material de guerra" ou com a investigação, desenvolvimento ou produ\xC3" ...
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Resolução n.º 36/2000, de 12 de Abril de 2000
... ércio, segundo as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC); Conscientes da necessidade de ... sociedade efectivamente controlada pela primeira; c) 'Sucursal' de uma sociedade um ... de investigação e ou produção de armas de destruição maciça ... 3 - A cooperação ... ércio de armas, munições ou material de guerra" ou com a investigação, desenvolvimento ou produ\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... ções decorrentes da Organização Mundial do Comércio; Tendo em conta o desejo das Partes ... que a Albânia se concen- tre, durante a primeira fase, nos elementos fundamentais do acervo, ... Partes consideram que a proliferação de armas de destruição maciça e respectivos vectores, ... de armas, de munições ou de material de guerra, ou com a investiga- ção, o desenvolvimento ou ...
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Resolução n.º 54-B/2003, de 01 de Julho de 2003
... obrigações decorrentes da Organização Mundial do Comércio; Desejosas de estabelecer um ... sociedade efectivamente controlada pela primeira; c) 'Sucursal' de uma sociedade, um local de ... ópicas; - O contrabando; - O tráfico de armas; - O terrorismo ... A cooperação nos domínios ... de armas, de munições ou de material de guerra, ou com a investigação, o desenvolvimento ou a ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... como património de interesse nacional e mundial e garantir a sua revitalização com funções ... n.° 04 - Alvalade 04.01 Estátua à Guerra Peninsular/Campo Grande ... 04.02 Edifício de ... Pedra de armas da cidade de Lisboa: v. 06.25 ... 06.26 ... 36.41 Associação Portuguesa da Primeira Infância/Largo do Museu deArtilharia ... 36.42 ...