primeira guerra mundial armas
92 resultados para primeira guerra mundial armas
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... Mundial da Energia (CNP-CME); ... wwwwwwwwww) O ... integra as Oficinas Gerais de Armas e Eletrónica no Ar- ... senal do Alfeite; ... de material de guerra" e detenção dos seus possuidores), ... com refer\xC3" ... e realização da primeira eleição dos órgãos das autarquias ... v) O ...
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Acórdão nº 604/12.9JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2016
I - Observa o formalismo previsto no artº 147º, nº 2, do CPP, a linha de reconhecimento que foi integrada pelo suspeito e por mais três pessoas, sendo uma destas, o funcionário da PJ, que o ofendido afirmou em julgamento parecer tratar-se da pessoa que momentos antes da diligência vira e contatara consigo, nessa qualidade, não havendo, no entanto notícia de que o ofendido conhecesse ou, sequer,...
... , Processo 209/09.1PBfIG.C1, relator Paulo Guerra, ambos disponíveis in www.dgsi.pt) ... 6. Em ... vertida no douto acórdão proferido em primeira instância permitir-se-ia concluir pela ... promissor designadamente na categoria mundial, com a vida pessoal organizada pessoalmente e ... exibição dos dois objectos semelhantes a armas de fogo e com receio que pudessem atentar contra ... -
Acórdão nº 00697/19.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Abril de 2020
I) – Se a situação de facto não preenche os pressupostos de que depende a concessão de protecção internacional, merece confirmação a sua recusa. * * Sumário elaborado pelo relator
... não só com dois talibãs, mas também com armas e, por esse motivo, terá recusado parar num ... a circunstância do recorrente, à primeira vista, não se enquadrar no “perfil normal” ... apenas é invocada a existência de uma guerra civil e de insegurança no país da nacionalidade ... á uma violência que se espalha à escala mundial e que não pode ser imputada ao Estado ... -
Acórdão nº 127/16 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Fevereiro de 2016
... ão em sentido inverso ao da Sentença da primeira instância, confere, o direito ao recurso de ... civis e políticos da Organização Mundial da Nações Unidas e o trabalho jurisprudencial ... 13º da CRP o direito à igualdade de armas o que impõe um estatuto de igualdade substancial ... - Pedro Machete - João Cura Mariano - Ana Guerra ...
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A construção do movimento consumerista
O presente artigo aborda a importância do sistema municipal de defesa do consumidor, seguindo a linha de políticas públicas direcionadas à proteção dos direitos do consumidor em âmbito local. Para tanto, fez uma análise histórica sobre a inserção da defesa do consumidor em âmbito constitucional até a concretização do Código de Defesa do Consumidor. Abordando, também os instrumentos de proteção e...
... no Brasil após o período da Segunda Guerra Mundial, justamente o fato histórico que marca o ... , cada uma com períodos diferenciados: a primeira compreende o período de 1930 a 1955; a segunda, ... de defesa e proteção, fornecendo-lhe as armas e o estímulo para enfrentar as violações da ... -
Acórdão nº 9/19.0BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020
I- A concessão de proteção subsidiária, prevista no art.º 7.º da Lei do Asilo, está dependente da verificação de duas condições: - denegação da concessão de asilo; - impossibilidade de regresso do requerente ao país da sua nacionalidade, ou da residência habitual, por aí ocorrer, em alternativa, uma “sistemática violação dos direitos humanos” ou por correr “o risco de sofrer...
... C.- Quanto à primeira questão supra o Mm.° Juiz "a quo", concluiu que ... buscar a comida trouxeram também muitas armas que estavam a descarregar para dentro do ... apenas é invocada a existência de uma guerra civil e de insegurança no país da nacionalidade ... á uma violência que se espalha à escala mundial e que não pode ser imputada ao Estado ... -
Acórdão nº 19/17.2GAELV-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Janeiro de 2018
Se o recorrente deixa para uma segunda decisão (de que ora recorre) a invocação de uma nulidade eventualmente ocorrida no momento da detenção e a não suscita até ao despacho lavrado em primeiro interrogatório judicial que aplicou medida de coacção pendente de recurso, corre o risco – como aqui acontece – de ser confrontado com o trânsito em julgado da primeira decisão que impede o...
... que houver razões para crer que ocultam armas ou outros objetos com os quais possam praticar ... duas apreciações judiciais em primeira instância sobre a medida de coacção aplicada e ... servanda e ressuscitada após a primeira Guerra Mundial ... O tema já foi por nós ... -
Acórdão nº 394/17.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Dezembro de 2017
I - Em sede de direito de asilo e de protecção internacional, no que se refere a ónus da prova, existe um dever repartido entre o requerente de asilo e o examinador ou um “dever partilhado”. II – Incumbe ao requerente de protecção internacional, enquanto A. na acção, o ónus de alegar e provar as actuais condições politico-económico-sociais do Paquistão, para dessa forma fazer...
... vezes em auto de declarações, numa primeira fase aquando do entrega do pedido, e ... por Talibans; Terem transportado/guardo armas ou material dos taliban sem o saberem (ou terem ... apenas é invocada a existência de uma guerra civil e de insegurança no país da nacionalidade ... á uma violência que se espalha à escala mundial ... -
Acórdão nº 56/08.8GGSTB.E1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2015
I - O direito a um duplo grau de recurso não é exigido pelas Convenções internacionais a que Portugal aderiu, particularmente pelos arts. 14.º do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos interpretado em conjugação com o art. 2.º do Protocolo n.º 7 da CEDH, já que, ao abrigo de tais instrumentos internacionais, o direito a um duplo grau de recurso pode sofrer limitações em caso de...
... 126 - Como a validade da primeira guia ocorreria em 11.01.2008, o arguido GGG ... E , na verdade , a ligação material às armas e estupefaciente que intenta desconhecer, ... do legislador “ , após a 2.ª grande Guerra ... “ , após a 2.ª grande Guerra Mundial ... -
Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
... vida nacional e da história europeia e mundial. Sintomaticamente, o Acto Único definiu o ano de ... égicas sofridas pelo Mundo desde a II Guerra Mundial, em que avultam as transformações na ... ao Comércio (SII), que concluiu a sua primeira ronda em 1990 e levou a um conjunto de ... ão do controlo sobre a proliferação de armas de destruição maciça, em particular das armas ...
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Acórdão nº 461/11 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Outubro de 2011
... ípios do contraditório e da igualdade de armas e dos direitos de audiência e defesa, ... de 8 de Abril de 2008, no tocante à primeira questão, e ao despacho de 1 de Julho do mesmo ... , no período posterior à segunda guerra mundial, sobretudo através da assunção, pelo ...
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Acórdão nº 39/14.9GDSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Novembro de 2018
I - Encerrada definitivamente no processo (e no julgamento) a fase de produção e exame das provas, não pode o recorrente vir, em recurso, apresentar uma versão dos factos que se absteve de expor no local próprio – o julgamento. E se bem que o exercício do direito ao silêncio não o possa prejudicar – dele não se podendo retirar a demonstração dos factos no sentido de um ilegal “qu
... ainda apreendidas à ordem dos autos armas" que foram encontradas na posse dos buscados ficar\xC3" ... 174) “A primeira ideia que ressalta… é a de que a cumplicidade ... 2h36m depois de fazer paragens no Alto da Guerra e em Palmela; 40) Pelo dia 23 de Julho, pelas ... de futebol da seleção portuguesa no Mundial e o outro 4 dias depois (furto de cortiça de 11 ... -
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... identidade nacional no contexto europeu e mundial; b) Reforçar a cidadania para assegurar a ... QCA III; b) Será também completada a primeira fase de qualificação do País em matéria de ... guerra); - Decreto-Lei n.º 196/2001, de 29 de Junho - ... para: - manutenção dos sistemas de armas; - produção de armamento, equipamentos e ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... apresentados ao País, ainda na primeira fase da Legislatura ... Ao traçar a Estratégia ... ção em Portugal decorre do contexto mundial", marcado por um acelerado processo de globalizaç\xC3" ... armas letais, entre outros abre campo a novas ameaças ... de Apoio do Stress pós-traumático de guerra em articulação com as associações dos Antigos ...
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Acórdão nº 2332/22.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Julho de 2023
I- Mostra-se ajustada e proporcional às elevadas exigências de prevenção e perante o grau de culpa e de ilicitude detectados a condenação de arguido “correio de droga” por via aeroportuária e proveniente da América do Sul pela prática, em autoria material, de um crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art. 21º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 15/93 de 22.01, na pena de 5 (cinco)...
... Foi a primeira vez que viajou para Portugal, o Recorrente não ... “(…)as medidas adotadas até então na "guerra contra as drogas" não surtiram efeito, além de ... armas, da lavagem de capitais e do tráfico, evidenciam ... tal movimentação de dinheiro na esfera mundial", que, atualmente, é impossível saber, com exaç\xC3" ... -
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... É por isso que, numa primeira linha, apostamos no aumento da produtividade, na ... O crescimento da economia mundial foi liderado pela economia dos EUA e pela China, ... éria-prima um ano antes, na sequência da guerra" do Iraque ... A desaceleração da taxa de infla\xC3" ... égia Comum da UE contra a proliferação de armas de destruição maciça e dos meios balísticos ...
- Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... decorrentes da adesão à Organização Mundial do Comércio; Considerando o desejo das Partes de ... Partes consideram que a proliferação de armas de destruição maciça (a seguir designadas ... não constituídas no território da primeira, justificadas por discrepâncias legais ou ... ar- mas, de munições ou de material de guerra, ou com a investigação, o desenvolvimento ou a ...
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Acórdão nº 504/22.4JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Outubro de 2023
I- O Supremo Tribunal de Justiça vem desde há muito enfatizando a importância dos “correios de droga”, como peça fundamental na execução do ilícito e na cadeia delitiva do tráfico de estupefacientes concorrendo, de modo direto, para a sua disseminação, pelo que não merecem um tratamento penal de favor. No caso do tráfico internacional de estupefacientes, por meio dos chamados “co
... neste país, tendo sido esta, a sua primeira" deslocação para o exterior do … ... 14. O n\xC3" ... “(…)as medidas adotadas até então na "guerra contra as drogas" não surtiram efeito, além de ... armas, da lavagem de capitais e do tráfico, evidenciam ... tal movimentação de dinheiro na esfera mundial", que, atualmente, é impossível saber, com exaç\xC3" ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... ções decorrentes da Organização Mundial do Comércio e aplicando -os de forma ... 3.º A luta contra a proliferação de armas de destruição ma- ciça (a seguir designadas ... não constituídas no território da primeira, justificadas por discrepâncias legais ou ... ar- mas, de munições ou de material de guerra, ou com a investigação, o desenvolvimento ou a ...
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Resolução n.º 60-B/97, de 14 de Outubro de 1997
... ; b) Qualquer exercício ou manobra com armas de qualquer tipo; c) Qualquer acto destinado a ... ÇÃO C Normas aplicáveis a navios de guerra e a outros navios de Estado utilizados para fins ... do Estado costeiro, alertado pela primeira" aeronave, chegue ao local e continue a perseguiç\xC3" ... o desenvolvimento harmonioso da economia mundial e o crescimento equilibrado do comércio ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2013, de 12 de Março de 2013
... - ção harmoniosa e paulatina na economia mundial, tendo em conta as suas escolhas políticas e as ... ) Relativo à produção ou ao comércio de armas, de munições e de material de guerra; iv) ... Será efectuada uma primeira análise comparativa das abordagens nacionais ...
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Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro de 1982
... Quanto à primeira - de que a legislação estrangeira nos oferece, ... Guerra Mundial, começou a ser objecto de estudos de ... bem assim a ameaça, com qualquer das ditas armas, em disposição de ofender, ou feita por uma ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... EXTERNO ENQUADRAMENTO INTERNACIONAL Na primeira metade de 2003, o conflito armado no Iraque ... normalmente associada a uma situação de guerra determinaram um agravamento das condições de ... beneficiará naturalmente a economia mundial no seu conjunto e cada uma das principais zonas ... ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição maciça; - o desenvolvimento de ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... ção especial à análise da situação mundial, sob o ângulo dos desafios e questões que ... íodo de confrontação que caracterizou a guerra fria, verificando-se uma melhoria quer na ... modernos que lhes permitem ter acesso às armas nucleares, às tecnologias espaciais, à ... Europeia 54 - Portugal vai assumir pela primeira vez a Presidência do Conselho de Ministros da ...