prestação caução execução fiscal

2111 resultados para prestação caução execução fiscal

  • Classificação vLex
  • Anúncio de procedimento n.º 7724/2019

    ...ção do contrato: Prestação de Serviços de Fiscalização e ...: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: ... Diretor Fiscalização (20%); Fiscal Construção Civil ...CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E ...

  • Anúncio de procedimento n.º 6946/2019

    ...ção do contrato: Prestação de Serviços de apoio complementar: ...: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: ...: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 2 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E ...ão: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, ...

  • Anúncio de procedimento n.º 5517/2018

    ... PARA ADJUDICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE TAREFA, ...: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: ...: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E ...ão: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, ...

  • Anúncio de procedimento n.º 3748/2019

    ...ção do contrato: Prestação de Serviços de Silvicultura ...: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: ...: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E ...ão: Tribunal Administrativo e Fiscal de LouléEndereço: Rua Dr.ª Laura ...

  • Anúncio de procedimento n.º 3653/2018

    ...ção do contrato: Prestação de Serviços de Recolha e Transporte ...: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: ...: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E ...ão: Tribunal Administrativo e Fiscal de LeiriaEndereço: Rua João Paulo ...

  • Anúncio de procedimento n.º 3826/2018

    ... para adjudicação da Prestação de Serviços para aluguer, montagem ...: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: ...: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E ...ão: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, ...

  • Anúncio de procedimento n.º 4368/2016

    ... para adjudicação da Prestação de Serviços para apoio ao ...: 60130000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOConcelho de Viana do ...- DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E ...ão: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, ...

  • Anúncio de procedimento n.º 5362/2018

    ... para adjudicação da Prestação de Serviços para transportes ...: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: ...: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E ...ão: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, ...

  • Anúncio de procedimento n.º 9441/2019

    ...ção do contrato: Prestação" de serviços de fiscalizaçãoDescri\xC3"...: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: ... com a especialidade "Fiscal de exploração de transportes ...: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E ...

  • Aviso n.º 8388/2018

    ... formas de extinção da prestação tributária admitidas e a ... de contraordenação e execução fiscal. Artigo 2.º Leis ...ósito em dinheiro, seguro caução, garantia ou depósito bancário). 9 ...

  • Aviso n.º 5219/2019

    ..., exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem ...ção dos projetos, execução e fiscalização das respetivas ... público de drenagem e fiscalizar o seu cumprimento. Artigo 12.º ...Artigo 68.º Caução 1 - A Entidade Gestora pode exigir a ...

  • Aviso n.º 12263/2018

    ..., exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem ...ção dos projetos, execução e fiscalização das respetivas ... público de drenagem e fiscalizar o seu cumprimento; Artigo 12.º ...Artigo 68.º Caução 1 - A Entidade Gestora pode exigir a ...

  • Aviso n.º 12090/2018

    ..., exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem ...ção dos projetos, execução e fiscalização das respetivas ... público de drenagem e fiscalizar o seu cumprimento; Artigo 12.º ...Artigo 68.º Caução 1 - A Entidade Gestora pode exigir a ...

  • Edital n.º 844/2018

    ..., exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem ...ção dos projetos, execução e fiscalização das respetivas ... público de drenagem e fiscalizar o seu cumprimento; Artigo 12.º ...Artigo 68.º Caução 1 - A Entidade Gestora pode exigir a ...

  • Edital n.º 442/2017

    ... melhor e mais célere prestação de serviços ao munícipe; Promover ... ou diversas unidades de execução; s) Infraestruturas especiais - as ...caução O montante da caução destinada a ... fixado, implica a execução fiscal do montante liquidado. 7 - A ...

  • Acórdão nº 00518/14.8BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Fevereiro de 2015

    I. O art.º 103.º da LGT atribuiu à execução fiscal a natureza judicial, impondo assim, a obrigatoriedade da tramitação da mesma de acordo com as formas próprias do processo judicial, o que implica a aplicação supletiva das normas do processo nos tribunais administrativos e tributários do processo civil (art.º2.º do CPPT). II. Embora o art.º 103.º da LGT atribuía à execução fiscal a natureza...

    ... Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu, datada de 28.11.2008, que ... no âmbito do processo de execução fiscal n.º 2704201401017411, por ...prestação de garantia. Com a interposição ... por garantia bancária, caução, seguro caução, ou qualquer meio ...

  • Anúncio de procedimento n.º 7444/2016

    ...ção do contrato: Prestação de Serviços de Recolha e Transporte ...: 90680000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOConcelho de ÓbidosPaís: ...- DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E ...ão: Tribunal Administrativo e Fiscal de LeiriaEndereço: Rua João Paulo ...

  • Anúncio de procedimento n.º 6055/2017

    ... para adjudicação da Prestação de Serviços de transportes ...: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOViana do CasteloPaís: ...- DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E ...ão: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, ...

  • Anúncio de procedimento n.º 8067/2017

    ... para adjudicação da Prestação de Serviços, em regime de tarefa, ...: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOViana do CasteloPaís: ...- DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E ...ão: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, ...

  • Anúncio de procedimento n.º 8433/2018

    ... para adjudicação da Prestação de Serviços para Fiscalização da ...: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: ...: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E ...ão: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, ...

  • Anúncio de procedimento n.º 2168/2017

    ... para adjudicação da "Prestação de Serviços para a aquisição de ...: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOViana do CasteloPaís: ...- DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E ...ão: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, ...

  • Anúncio de procedimento n.º 4443/2016

    ... para adjudicação da "Prestação de Serviços, em regime de tarefa, ...: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOViana do CasteloPaís: ...- DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E ...ão: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, ...

  • Anúncio de procedimento n.º 291/2017

    ...: Concurso público para prestação de serviços periódicos de ...: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATODocapesca- Portos e Lotas ...- DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E ...ão: Tribunal Administrativo e Fiscal de LisboaEndereço: R. Filipe ...

  • Anúncio de procedimento n.º 5924/2019

    ... para adjudicação da Prestação de Serviços para aluguer de stands ...: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: ...: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E ...ão: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, ...

  • Anúncio de procedimento n.º 1237/2018

    ... para adjudicação da Prestação de Serviços para a aquisição de ...: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOViana do CasteloPaís: ...- DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E ...ão: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão nº ...