prestação caução execução fiscal

... DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de ... VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOFaculdade de Economia da Universidade ... para a presente empreitada 20%; d) Fiscal Construção Civil proposto para a presente ...13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO ...

...Prestação" de Serviços para apoio complementar: Substituiç\xC3"... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT111Distrito: ...CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO ...ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, nº 220Código ...

... DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de serviços de fornecimento de energia ... VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOLisboa e GuardaPaís: ... preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO ...ção: Tribunal Administrativo e Fiscal" de LisboaEndereço: Rua Filipe Folque, nº 12-A-4\xC2"...

... do contrato: Concurso publico para a prestação de serviço periódico de movimentação parcial ... VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATODocapesca Portos e Lotas SAPaís: ... preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ...ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Endereço: R Filipe Folque n12 4 ...

... DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de serviços para elaboração de cadastro das ... VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOConcelho de Macedo de CavaleirosPaís: ... preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ...ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de MirandelaEndereço: Rua da República, ...

... Público para adjudicação da Prestação de Serviços para aluguer de stands modulares ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT111Distrito: ...CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO ...ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, nº 220Código ...

... DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos ...ário principal: 90680000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOConcelho de ÓbidosPaís: ... preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ...ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de LeiriaEndereço: Rua João Paulo II, n.º 50, ...

...Prestação de Serviços para criação, desenvolvimento, ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT111Distrito: ...çoPonderação: 60 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO ...ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, nº 220Código ...

... Internacional para adjudicação da "Prestação de Serviços para a aquisição de software, ... VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOViana do CasteloPaís: ...13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO ...ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, nº 220Código ...

...Prestação de Serviços de Recolha eTransporte a Destino ... PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOConcelho de GaviãoPaís: ... pontos 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO ...ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo BrancoEndereço: Praça Rainha Dª ...

...prestação de serviços periódicos de movimentação ... VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATODocapesca- Portos e Lotas SAPaís: ... preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ...ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de LisboaEndereço: R. Filipe Folque, 12 4 ...

... DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de ... VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATORua D. Pedro V, 223, Porto.País: ... de Fiscalização / Engº Civil_(20%); d) Fiscal" Construção Civil_(20%). 13 - DISPENSA DE PRESTA\xC3"ÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO ...

... Público para adjudicação da Prestação de Serviços relativa à contratação de ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT111Distrito: ...CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO ...ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, nº 220Código ...

... Público para adjudicação da Prestação de Serviços de apoio à rodagem do filme e ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT111Distrito: ...CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO ...ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, nº 220Código ...

... Internacional para adjudicação da Prestação de Serviços para Fiscalização da empreitada de ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT111Distrito: ...CAUÇÃO": Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRG\xC3"...ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, nº 220Código ...

..., com vista à sua concretização e execução, e ainda na decorrência da primeira revisão foi ...ção de um modelo de melhoria da prestação e gestão dos serviços públicos, orientado pela ... Documento comprovativo da prestação de caução; d) Apólice de seguro que cubra a ... identificação civil e de identificação fiscal, são instruídos com os seguintes elementos: a) ...

... política e económico-financeira da prestação dos serviços públicos de Águas, Saneamento e ...ção da República Portuguesa, em execução das atribuições e competências constantes da ... todos os residentes com domicílio fiscal na habitação servida. 8 - Para solicitar o ...Artigo 41.º Caução 1 - À prestação e restituição de caução é ...

... como a apresentação dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente ...prestação de serviços públicos essenciais destinadas à ...Artigo 60.º Caução 1 - A Entidade Gestora pode exigir a prestação ... indicando o nome, identificação civil e fiscal, parentesco, morada e idade de todos os elementos ...

... DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de serviços de seguro automóvel para a frota ...ção por lotes: Não 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16 ... declarações ou não seja prestada a caução no prazo e termos exigidos. 7 - CONDIÇÕES DE ... das contribuições à Administração Fiscal" ou à Segurança Social, nos termos das disposiç\xC3"...

... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço de abastecimento de água e de ... Casos fortuitos ou de força maior; b) Execução, pela Entidade Gestora, de obras previamente ...; c) Cópia do Cartão de Identificação Fiscal; d) Documento (s) habilitantes (s), quando se ...Artigo 80.º Caução 1 - O Município de Mesão Frio pode exigir a ...

... do contrato: A empreitada inclui a execução de redes de drenagem de águas residuais ... a celebrarPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E ...ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de ViseuEndereço: Rua Miguel BombardaCódigo ...

... do contrato: A empreitada inclui a execução de redes de drenagem de águas residuais ... a celebrarPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E ...ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de ViseuEndereço: Rua Miguel BombardaCódigo ...

..., procurando uma melhor e mais célere prestação de serviços ao munícipe; Promover a abordagem ... servir uma ou diversas unidades de execução; s) Infraestruturas especiais - as que não se ...Artigo 9.º Da caução O montante da caução destinada a assegurar a ... no prazo fixado, implica a execução fiscal do montante liquidado. 7 - A impossibilidade do ...

..., veio estabelecer que as regras de prestação do serviço aos utilizadores, as quais, no caso ... como a apresentação dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente ...Artigo 84.º Caução 1 - A Entidade Gestora pode exigir a prestação ... todos os residentes com domicílio fiscal na habitação servida. Artigo 95.º Aprovação ...

..., veio estabelecer que as regras de prestação do serviço aos utilizadores deverão ser ... como a apresentação dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente ...Artigo 84.º Caução 1 - A Entidade Gestora pode exigir a prestação ... todos os residentes com domicílio fiscal na habitação servida. Artigo 95.º Aprovação ...