prestação caução execução fiscal

... DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de Serviços de Silvicultura Preventiva para o ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT150Distrito: ... CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO ... ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de LouléEndereço: Rua Dr.ª Laura AyresCódigo ...

... DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de Serviços de Transportes Escolares 2021/2022 - ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT16BDistrito: ... CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO ... ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de LeiriaEndereço: Rua João Paulo II, CV ...

... Prestação de Serviços de radiofusão e eventos de desporto ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT111Distrito: ... çoPonderação: 60 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO ... ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, nº 220Código ...

... DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT11Distrito: ... (10%); Diretor Fiscalização (20%); Fiscal Construção Civil (20%).Ponderação: 50 % ... Ponderação: 50 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO ...

... Prestação de Serviços de radiofusão e eventos a ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT111Distrito: ... çoPonderação: 60 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO ... ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, nº 220Código ...

... ção do contrato: Aquisição de prestação de serviço s de limpeza das zonas envolventes ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT111Distrito: ... ção: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO ... ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua Damião, 220Código ...

... DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de Serviços de apoio complementar: Refeições, ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT111Distrito: ... CAUÇÃO": Sim 2 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRG\xC3" ... ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, nº 220Código ...

... prestação de serviços de vigilância e ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT16GDistrito: ... ção pessoal e número de identificação fiscal da(s) pessoa(s) que intervém(êm) no ... -preço: Não 17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO ...

... : Concurso Público Internacional da Prestação de Serviços de circuitos especiais de ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT111Distrito: ... CAUÇÃO": Sim 2 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRG\xC3" ... ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, nº 220Código ...

... Público para adjudicação da "Prestação de Serviços, em regime de tarefa, para apoio ao ... VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOViana do CasteloPaís: ... preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO ... ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, nº 220Código ...

... ção do contrato: Acordo-Quadro para Prestação de Serviços e Fornecimento de Consumíveis de ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT181Distrito: ... ção pessoal e número de identificação fiscal da(s) pessoa(s) que intervém(êm) no contrato e ... -preço: Não 17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO ...

... Internacional para adjudicação da Prestação de Serviços para a aquisição de software, ... VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOViana do CasteloPaís: ... 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO ... ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, nº 220Código ...

... Público para adjudicação da Prestação de Serviços, em regime de tarefa, de apoio ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT111Distrito: ... CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO ... ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, nº 220Código ...

... Público Internacional para a Prestação de Serviços para transportes escolares e ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT111Distrito: ... CAUÇÃO": Sim 2 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRG\xC3" ... ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, nº 220Código ...

... DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT16BDistrito: ... CAUÇÃO": Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRG\xC3" ... ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de LeiriaEndereço: Rua João Paulo II, cave, ...

... Público para adjudicação da Prestação de Serviços para aluguer, montagem e desmontagem ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT11Distrito: ... CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO ... ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, nº 220Código ...

... PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE TAREFA, PARA ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT111Distrito: ... CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO ... ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, nº 220Código ...

... ção do contrato: AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MANUAL E MECÂNICO DE HIGIENE E ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT111Distrito: ... çoPonderação: 60 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO ... ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua Damião, 220Código ...

... Público para adjudicação da Prestação de Serviços para apoio ao desenvolvimento das ... ário principal: 60130000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOConcelho de Viana do CasteloPaís: ... preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO ... ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, nº 220Código ...

... Público para adjudicação da "Prestação de serviços de circuitos especiais de ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT111Distrito: ... CAUÇÃO": Sim 2 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRG\xC3" ... ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão nº 220Código ...

... ção do contrato: Concurso Publica da Prestação de Serviços para até 40 trabalhadores a 1/2 ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT111Distrito: ... CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO ... ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua de Damão, nº 220Código ...

... 276º do CPPT, do ato do órgão de execução fiscal, no p.e.f. 3190 2014 01028375,que lhe feriu o pedido de dispensa de prestação" de garantia ... \tFormula nas respetivas alegaç\xC3" ... o valor da dívida ou efetuar depósito caução ou prestar garantia bancária em face dos termos ...

... , para estabelecimento das regras de prestação do serviço aos utilizadores. Em obediência a ... como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à ... causa, bem como a apresentação de uma caução através de garantia bancária, seguro caução ... de água para habitação, com domicílio fiscal no Concelho de Mafra e morada naquela a que se ...

... ção internacional e de combate à evasão fiscal estabelecidas no artigo 16.º do Regime de ... de dados que lhes dizem respeito para execução do disposto nos n.º 3 a 5 do artigo 6.º, prestação das informações previstas no artigo 10.º da ... do de cujus; b) Contas de garantia ou caução mantidas em Portugal e relacionadas com: 1) Um ...

... os documentos previsionais e os de prestação de contas", conforme se pode ler no parágrafo 1, ... ão da Qualidade (SGQ), as normas de execução do Orçamento e o Plano de Prevenção de Riscos ... ) Nome, morada e número de identificação fiscal da LIPOR; b) Código do serviço emissor; c) Nome ... Artigo 83.º Caução 1 - Decorrente da aplicação da Lei, a caução ...