prescrição medica modelo
1014 resultados para prescrição medica modelo
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Aviso n.º 17003/2019
... uma Consulta de Doentes Ventilados com um modelo integrado e multidisciplinar, baseando-se numa ... A endoscopia respiratória com equipa médica experiente, constituída por 2 Pediatras e 1 ... e) Critérios de prescrição de oxigenoterapia de longa duração e técnicas ...
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Portaria N.º 70/2011 de 4 de Agosto
A implementação da prescrição electrónica de medicamentos, seguida da r desmaterialização da receita médica, é uma medida constante do Programa do X Governo ... 1 — É aprovado o modelo de receita electrónica, que consta do anexo I da ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... modelo de contratualização dos serviços, introduzindo ... assistencial, ensino e investigação médica, com instituições ... de ensino superior e de ... orientações clínicas relativas à prescrição ... de medicamentos e meios complementares de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 98/2016
... :a) Generalize, de forma progressiva, um modelo de financiamento das unidades de saúde que ... ) Conclua a desmaterialização da receita médica a 100 %, completando o projeto dos anteriores ... adequado, a redução da prescrição ...
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Portaria n.º 103/2016 - Diário da República n.º 79/2016, Série I de 2016-04-22
... que envolve atualmente a formação médica especializada exige uma nova abordagem, capaz de ... Aprendizagem realizada com base num modelo de aprendizagem testado, atingindo o padrão ... , ventilação não invasiva, prescrição" e gestão de suporte vasopressor e inotrópico, t\xC3" ...
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Regulamento n.º 888/2021
... érios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o ... (devidamente atualizado); iv) Declaração Médica relativa ao estado geral da criança; v) Cartão ... da respetiva sala, acompanhada da prescrição médica e de um termo de responsabilidade ...
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Portaria n.º 92-F/2017
... quais são os produtos cuja prescrição também pode ser feita por nome do grupo, ... a regra será a prescrição por marca e modelo do dispositivo pretendido. Assim, ao abrigo do ... médicos depende de prescrição médica. 4 - A inclusão de dispositivos médicos para ...
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Acórdão nº 07P3296 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Novembro de 2007
... , verificam se a respectiva prescrição médica está integralmente preenchida e assinada ... , o arguido AA entregava-lhe impressos de Modelo" 14, onde constava o nome e número de um benefici\xC3" ...
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Parecer n.º 12/2015
... - Serviço Nacional de Saúde - Carreira Médica - Incompatibilidades e impedimentos - ... , no plano sistemático-teleológico, com o modelo de carreiras estabelecido no estatuto de 1990 e ... , a alínea a) com a seguinte prescrição: «A titularidade dos cargos enumerados no artigo ...
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Acórdão nº 00282/14.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Setembro de 2016
... Ancorando-se a ratio do instituto da prescrição na negligência do credor em não exercer o seu ... contratual; 22. Não obstante a conduta médica em causa nos autos ter ocorrido ao abrigo de uma ... ão adoptada pelo médico em relação a um modelo de comportamento em termos de competência, ...
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Regulamento n.º 670/2018
... tutela, conforme constem da declaração modelo 3 do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas ... elemento do agregado familiar; viii) Prescrição ou declaração médica, caso se aplique; ix) ...
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Aviso n.º 6089/2018
... tutela, conforme constem da declaração modelo 3 do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas ... elemento do agregado familiar; viii) Prescrição ou declaração médica, caso se aplique; ix) ...
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Regulamento n.º 933/2016
... aquisição de medicamentos com receita médica a munícipes do Concelho do Funchal com idade ... tutela, conforme constem da declaração modelo 3 do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas ... a compra de medicamentos com prescrição médica.6 - O valor deve ser revisto, desde que ...
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Regulamento n.º 444/2021
... a aquisição de medicamentos com receita médica, na parte não comparticipada, a cidadãos ... é apresentada por meio de requerimento de modelo próprio, assinado pelo candidato ou pelo seu ... a compra de medicamentos com prescrição médica.5 - O cartão "Primeiro as Pessoas - ...
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Edital n.º 729/2019
... érios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o ... ou cartão de cidadão; b) Declaração Médica relativa ao estado geral da criança; c) Nota de ... da respetiva sala, acompanhada da prescrição médica e de um termo de responsabilidade ...
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Decreto-Lei n.º 73/2017
... si pelo grau de autonomia organizacional, modelo retributivo e de incentivos aos profissionais, ... geral e familiar da carreira especial médica. 4 - Os enfermeiros que constituem a USF têm de ... ção do sistema de renovação de prescrição; e) A definição do sistema de ...
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Portaria n.º 284/2016
... dos dispositivos médicos depende de prescrição médica.4 - A inclusão de dispositivos médicos ... , podendo também incluir a marca e/ou modelo", se aplicável.3 - O pagamento pelas Administraç\xC3" ...
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Portaria n.º 92-E/2017
... dos dispositivos médicos depende de prescrição médica.3 - A inclusão de dispositivos médicos ... ária inclui obrigatoriamente a marca e modelo do dispositivo médico, selecionado de entre os ...
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Regulamento n.º 505/2022
... Da caducidade e prescrição ... Artigo 17.º ... Caducidade do direito à ... ça é concedida em conformidade com o modelo do anexo IV, verificados que se- ... jam os ... ao valor da taxa N de profilaxia médica, não podem exceder o triplo deste valor e ...
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Portaria n.º 92-E/2017
... sitivos médicos depende de prescrição médica ... 3 — A inclusão de dispositivos ... obrigatoriamente a marca e modelo do dispositivo médico, ... selecionado de entre ...
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Deliberação n.º 1079/2021
... alternativa, certificado de exportação modelo OMS, identificando o titular de AIM; g) ... h) ... e outros medicamentos sujeitos a receita médica restrita e que não tenham sido objeto de ... em farmácia de oficina; b) Cuja prescrição ou dispensa colida com a legislação e ...
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Deliberação n.º 1079/2021
... alternativa, certificado de exportação modelo OMS, identificando o titular de AIM; ... g) ... medicamentos sujeitos a receita médica restrita e que não tenham sido objeto de ... b) Cuja prescrição ou dispensa colida com a legislação e ...
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Decreto-Lei n.º 75/2016
... ácias podem prestar deve ser seguido um modelo que potencie a rede de farmácias no âmbito dos ... de medicamento: a) Não sujeito a receita médica, que lhe seja solicitado durante o período de ... , as farmácias devem respeitar a prescrição médica, de acordo com a legislação em vigor ...
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Acórdão nº 1202/15.0T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Maio de 2023
... Mais invocou a prescrição do direito da autora, desde a interrupção ... de passageiros de marca “Audi”, modelo “A4 Diesel 1.9 TDI SPOR”, com a matrícula ... 41. Pela assistência médica que foi prestada no Hospital Central Litoral ...
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Regulamento n.º 1146/2023
... 3 — Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, publicado no site ... ência o valor da taxa N de profilaxia médica para cada ... ano, não podendo exceder o triplo ... d) Por prescrição da divida; ... e) Por qualquer outra forma ...